Blog do Paulo Fonteles Filho

Relatos de um homem morto

2011-10-31T11:39:00.001-07:00

Por Paulo Fonteles Filho.

Raimundo Clarindo do Nascimento, o “Cacaúba”, trabalhava no início da década de 1970 nos imensos castanhais paraenses quando toda a região do Bico-do-Papagaio fora invadida por tropas federais naquele distante ano de 1972 para debelar a mais importante luta pelo restabelecimento das liberdades públicas no período ditatorial: a Guerrilha do Araguaia.

Recrutado pelo “Doutor Antônio”, comandante da base militar de São Raimundo e um violentíssimo agente da repressão, foi atuar como rastejador na base militar de São Raimundo. Tal base ficava nas cercanias da reserva dos índios suruís em São Geraldo do Araguaia(Pa).

Segundo seu depoimento para o então Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), coordenado pelo Ministério da Defesa em março de 2011, o “Doutor Antônio” era “uma pessoa mal encarada, alto, forte e de cabelos crespos” e que até janeiro de 1985 permanecera na área conflagrada “procurando algum guerrilheiro sobrevivente”. Sabe-se que até 1992/1993 gente da região fora presa apenas por chamar-se “Dina” e militar em movimentos sociais.

Raimundo “Cacaúba”, também conhecido por Raimundo “Baixinho”, relatou que em sua última missão de rastejador teria passado 12 dias ininterruptos na mata, na região do “Jacaré Grande”, rio que desce da Serra das Andorinhas/Martírios e vai encontrar depois de muitos desvios sinuosos o caudaloso rio dos Karajás. Estava ali, guiando uma tropa, para localizar os últimos guerrilheiros vivos.

Provavelmente deve ter se referido ao ano de 1974, quando às forças repressivas promoveram uma verdadeira caçada na região e o rigor das últimas pesquisas revela-nos que 41 guerrilheiros foram mortos, assassinados, sob a custódia das forças armadas. É que depois de 1973 a ordem direta do gabinete de Garrastazu Médici, presidente de então, era torturar até a náusea e matar a sangue-frio todos os insurgentes presos nas matas. E o ano de 1974 fora pródigo neste sentido, inclusive com o provável fuzilamento de cerca de 50 camponeses e castanheiros que trabalhavam na região.

Os casos mais graves, colhidos até agora, revelam que São João do Araguaia (Pa) e Xinguara (Pa) foram palcos de tais execuções sumárias. Cremos, porém, que pode haver mais casos da sandice sanguinária dos generais da época e só o avanço das pesquisas poderão nos dar a medida exata da atuação do “satanás de botas”, segundo ensina a analogia corrente entre os camponeses referindo-se à atuação dos militares daqueles tempos.

Mas “Cacaúba”, depois do silêncio de quase quarenta anos, informara que “no local conhecido por ‘centrinho’, ao lado do Rio Sororozinho, conheceu ‘Zé Carlos’ (André Grabois), ‘Ivo’ (José Lima Piauhy Dourado) e ‘Joca’ (Líbero Giancarlo Castiglia), este ferido no braço”. Teria, também, conhecido “a ‘Valquíria’(Walkíria Afonso Costa), moradora do São Raimundo que apareceu em sua casa acompanhada de ‘Joca’ depois do tiroteio com o ‘Juca’(João Carlos Haas)”. Curiosa mesmo foi à informação de que “os meninos do mato se comunicavam com os moradores Antonio Monteiro (...), Luís Roque e Antonio Luís através de uma vara seca e uma vara verde”.

Afirmara que “a ’Valkíria’, muito magra, foi presa na casa do ‘Zezinho’ e Maria ‘Fogoió’ e foi morta pelo Capitão Magno”. Tal “Capitão Magno” é muito citado pelas torturas perpetradas contra os camponeses e que teria sido um dos agentes que atuou, anos depois, na prisão dos padres franceses do Araguaia, Aristide Camio e Francisco Gouriou, no início dos anos de 1980. A acusação era de que os religiosos promoviam a subversão, intentavam novas guerrilhas e por isso foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional (LSN).

Na região da “Abobóra” viu “ o ‘Joca’ amarrado com embira (fibra extraída de algumas árvores e que serve para fabricação de cordas), todo ‘obrado’ e muito machucado ”. Teria presenciado o traslado do combatente, depois de assassinado, para a Base de Xambioá (To) para um local conhecido como “cemitério da base” e lá fora sepultado.

Quando o “Amaury” (Paulo Roberto Pereira Marques) fora preso “com o pé baleado e o ‘Doutor Antunes’, da base de São Raimundo, provocava-o perguntando se queria comer um Mutum. O ‘Ivo’ foi preso e vestia calça azul tropical e que o ‘Doutor Alberto’ dizia que viu o ‘Nunes’ (Divino Ferreira de Souza) morrer. O guia Olímpio, da fazenda ‘Carrapicho’, matou o ‘Peri’(Pedro Alexandrino de Oliveira) que estava com outros que conseguiram fugir. O ‘João Goiano’ (Vandick Reidner Pereira Coqueiro) foi encontrar-se com o ‘Simão’(Cilon da Cunha Brum) e quando se aproximou percebeu algo diferente e correu, porém foi alvejado pelos militares emboscados. Seu corpo foi mantido em um lastro de madeira e depois retirado por um helicóptero, isso aconteceu na ‘grota da lima’. Vi o ‘Simão’ puxando água do poço por uma bomba na base de Xambioá (To)”, relatou à missão governamental.

Recordara, ainda, que houve um encontro de militares e ouviu pelo rádio a notícia da prisão de “Raul” (Antônio Teodoro de Castro). Estava subindo a Serra do Cajueiro, próximo ao Rio Sororozinho.

Além dos militares já citados teria trabalhado, também, com os “doutores Ivan, Maia, Molina e João” e que esse Molina “não falava igual a nós”. Sabe-se que militares portugueses, apeados do poder pela Revolução dos Cravos, teriam assessorado militares brasileiros repassando-lhes as experiências dos combates contra os movimentos independentistas da África, como Angola e Moçambique. É bem provável que a CIA, fétida agência de inteligência estadunidense, também teria “ensinado” nossos generais, como Hugo de Abreu e Antônio Bandeira, como debelar a insurreição das matas do Pará.

Raimundo “Cacaúba” foi assassinado em fins de junho de 2011. Três dias antes do estranho crime, o Major Curió esteve na Serra Pelada, local do assassinato, em reunião com aqueles que ainda lhes são fiéis.

Sabemos que o ex-guia teria dito, horas antes do ocorrido, que sua cabeça estava a prêmio.

Zé da Onça

2011-10-28T16:49:00.000-07:00

Por Paulo Fonteles Filho.

“A guerrilha para mim foi sangrenta e tortuosa”, me diz “Zé da Onça”.

No tempo da guerra o meu amigo camponês tinha pouco mais de quinze anos: de menino fora lançado para a idade adulta depois que o pai, Frederico Lopes, fora preso no final de 1972.

A família, numerosa, até então desconhecia a fome. Em 1960, Frederico e Adalgisa chegaram do Maranhão com sete filhos, todos miúdos, para ganhar a vida em Marabá.

Depois de alguns anos de trabalho duro, de roça e garimpos de cristais, a família consegue juntar as economias e comprar 52 alqueires de terra na então currutela de São Domingos das Latas.

“A primeira vez que vi os ‘paulistas’ foi no começo de 1972, com as cargas de mercadorias compradas nos comércios do Saraiva, Sebastião Paiva e do “Capixaba”. Eles iam em direção do ´Chega com Jeito’, passando na nossa porta”. A direção tomada pelos guerrilheiros ficava às margens do Igarapé, o “Borracheira”. Ali ficava uma das bases do Destacamento A da insurgência araguaiana.

Lá moravam vários combatentes, dentre eles “Zé Carlos” ( André Grabois) e a “Fátima” (Helenira Rezende). O “Chega com Jeito”, explica, “ficava numa área de subida e no inverno era liso” e “tinha que chegar com jeito mesmo para não sofrer um tombo”. A casa dos guerrilheiros era “de três lançantes com um sofá de madeira corrida da paxiba”.

Logo, “Zé da Onça” se afeiçoou por aqueles “paulistas”.

A memória camponesa revelada nos faz romper com o estereótipo de que os combatentes só andavam sujos ou maltrapilhos pois “eles não deixavam o cabelo crescer, só andavam limpos, perfumados, pés limpos, pele limpa, mãos limpas, higiênicos, usavam repelente na mata”.

Quando a guerra estourou e as tropas oficiais invadiram a região e atacaram o “Chega com Jeito”, o filho do Frederico estava por perto “era muita rajada de amolecer a bosta, um trovoeiro esquisito”.

Iniciado o levante viu “Landim”(Orlando Momente) que usava um chapéu de couro de quati fazer uma arma de quinze tiros cujo o pente era confeccionado de artefatos de alumínio na qual “uma mola jogava a bala longe”.

Quando findou o primeiro cerco militar entre junho/julho de 1972 passou a participar das reuniões dos guerrilheiros. Naquelas duras condições os comunistas organizam a “União pelas Liberdades e Direitos do Povo” (ULDP) e passam a debater com os lavradores que resultou num programa de 27 pontos, espécie de agenda comum, unitária e de luta.

“Das reuniões participavam muita gente, gente do grosso, o pessoal da família do Dionor, do ‘Severininho’, do ‘Peixinho’, Pedro ‘Cantador’ e Raimundo ‘das Moças’. Lá na beira do ‘Água Branca’ era a base do ‘Piauí’(Antônio de Pádua Costa). Eles cantavam músicas que incluía o presidente, o governador, que o brasileiro estava criando o seu valor, liam poesias e gritavam pela liberdade”.

Em fins de 1972, Frederico fora preso por uma patrulha na casa de outro camponês, chamado Odílio. Na propriedade da família havia 18 linhas de arroz “trinca-ferro”, vermelho e curto. A colheita, generosa, havia lhes rendido 150 sacas, todas queimadas pelo Exército junto com a casa de moradia com tudo que havia dentro. Isso sem falar nos animais.

Menino, “Zé da Onça” teve que abandonar os estudos e virar “pai de família” aos 15 anos.

Toda a família ficou entregue a toda sorte de violências. Frederico,por exemplo, “ficou doido de tanto choque pelo corpo e passou mais de dois anos em Belém, no Juliano Moreira”, acusa.

Há mais de 15 anos que “Zé da Onça” luta pela reparação “dos sofredores da guerrilha”, lavradores pobres humilhados pelo estado brasileiro.

Escritos incômodos

2011-10-28T08:30:00.000-07:00

Por Tainá Khalarje.

Poesia não vem do anterior.

Indecente regra corrente

É dos pecados de antes de mim

Venho do milenar

Vermelho-pele. Etéreo consente

Profundo Girador

Guardiã-mãe de todos os mundos

Tez quântica

Desconhece o pudor

Desnuda feitura de mito

Morto limpa a boca pro amor

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Porque te amo

Não é justo ordinário recusares

Suplico extrema um instante

Dá-me. Então permito o breve

Cama e poesia de boca urgente

Não é justo negares

Imploro o teu desconcerto

Alcanço. Vejo a canção do útero

Pulsante assusto o agudo prateado

Não é justo desejares

Porque me amas

Ater-te ao meu

Não só por um instante

Deverias vir pleno por todos os dias

Desajuizado e íntegro

Trasmutado em gosto teu

Não é justo amares

Só por um rompante

Sê-me. Forte desafio o amor

Cativo, ciúme e liberdade

Sou teu vinho compositor

das canções que não se aprendem

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Recuso a beleza da açucena que me condenas

Resumida à coisa breve

Sorvo dentes e mamilos

Faço-me infinita. Palavra de luz

do antes da mulher feita alma

artesã da tua melodia

Por cada amigo que me ofeceres

Finco hábil amor e cólera

ardente poesia secreta

Oculta. Por cada mariposa testemunha

casa cúmplice sensorial tomada

Eu te daria a minha.Suspensa e encharcada

em pranto sacro manto da volúpia

Língua, lua, imã do corpo teu

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Arrasto mágoas escancaradas

Sonho o grande corpo e o seio

Trago desassossego do desejo

Não toco em meu silêncio

Piso no jacaré sem boca

Incêndio

Colheita na casa vã

Fragmentos de estrelas

Renasço eu ou sã

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Tu te sabes o meu eleito

Escolhido por cio eloquente

Atento plantas no meu corpo tua ausência

Cultivo venenoso vigiado pelo vão amor

Desimportante. Faço lírica jorrar teu gozo

Ainda proibida mais forte te faria

Viciado e meu

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Empunho a voz plena

arma flor (hon)rosa

Índio caboco terrorista

aruã de tanga

mato e sorvo o sangue

nem santo nem pista

combate de homem

o celestial chama

nem bandeira ou faísca

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Carícias de sol e de mirra

Preparo luz cítrica no véu da tarde

Suponho que virás

Outros rostos me visitam.

Pela porta ou sonhos não entra o teu.

Meu eleito por ti espero

Já não conto estrelas

Meço um tempo lunado

Constelações acabariam

Evoco cantos e tambores

Estão longes os ditirambos

Não ouço cigarras ou incensos

ouso ser acrobata suicida no imenso

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Se me quiseres encantada

Posso visitar a ti e tua história

Cortante não-presença nos que sabem-se lá

Amantes em escadarias da memória

Livra-me delas. Amo-te livre. Mínima

Sou de éter, lírica sem fortuna,

Sou âncora de ar que inflama

Rubro círio lótus a crescer

Poeta crua. Sem fama ou poder

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Não venhas. Que não venhas

se me deixarás infinita; pra cada lua

agônicas descobertas, rastros

Vestígios dos rareados cabelos

que vestem de encanto árabe

teu imponente canto

Imantada voz de ouro, chuva e trovão

que me obrigas preservar em segredo

alimento de que não vens

Que venhas. Atenta posso descobrir-te o pranto,

vestida da ironia, perfumada por luxúria.

Amanhecida ressaca do canto teu.

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Se de torpor de corvadia cegas

diante da luminosa pele de terra

então te aborreces de mim

Se te arreio por lampejo

Quando extasiado amas

Resplandeço o que emano contigo

Saltas imã. Magnético furor mergulho na fonte

Nem por todos os sóis

Nem pelas incontáveis luas

Não te permito o desprezo

Elevados somos abrigo

Com veemência te atingo:

Nem eu nem tu. Apenas nós

Venenos prodigiosos

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Do sublime ato

És liberto em teu abraço

Quando abandonas o corpo às minhas direções

Enlaças. Respiro. Adormeces.

Guardaria teus aromas se pudesse em cristais

Guardo a dor da perna que cinge a estreita cintura

És meu. Anuncias-me.

Guardas o que não queres. Lutas com a recusa

Inútil. Perderás a eternidade

Vem das coisas do antes

Nem eu nem tu nem...

Guardo o que me engrandece no róseo lábio.

Dá-me tua rudeza que evaporo a saudade.

Não te guardo sigilosa.

Altivo presságio da madrugada que escraviza

No santuário adormeço líquida

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O que pensei senão eu?

O que pensei creres teu?

Irmã ida do que pode ser

há de somar o espírito

eu sou mina, sou maior

sou do meu

E nem tu que és tão e todo

Hás de saber o que sou

da minha imensidão

Sou mínima na constelação

O que é teu?

Quanto mais o que é teu?

O que para ti percente?

O álcóol que queima vulgar

querosene

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Bebo da bíblia dos apóstolos loucos

vinho, sangue, corpo, mouro

Bebo da fonte da criança e do bufo

fantasia, coragem, inferno, anarquia

Alimento do magma-sal caverna de praia

raia na revolução sem massa

Alimento da morada do sangue duro

etéreo miúdo voador de coração-escudo

Habito na casa do ser oculto

borboleta ergo-me no escuro

flecha dum pueril noturno

Morada da noite lobo sem medo

Verso rimas, amor ou desfecho

espelho, rumo ébrio do desejo

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Dá-me o teu imenso

Se sabes a medida do infinito

Enquadra-me, não caibo

Toma-me tua do teu gosto

te dei, aprendeste em mim

Toma-me a mim

mistura-me a ti, quero ter-te

Sem direito a negar-te, só ter-te

Do mel que nasces em minha boca

Inventado terrorir

Do gosto de gozo que brota na boca

na tua, a beber-te

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Por que não me tomas se estou aqui

Quero-me tua. Sorve

Entregue chama em loucura

Ataque devaneio raptor

Devora-me as carnes, comemora teu louvor

Captura, goza, goza-me

Gozo-me da tua injúria a não merecer

O que sou, que és derretido em minha boca

Franco raptor

Goza-me. Derrete na minha boca

Eu te bebo, respiro, respiras...

Inferno inebria

Da alma ao espírito

Inferno que bebo consentido

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Quem és tu que maltratas o tempo?

Por que deram a ti esse poder?

não me deram beleza ou reino

Mas teço palavras de ouro

Ausente na sabedoria calculada

arauto da falsa presença

Se deram a ti esse poder

Por que?

Se vilipendiaste a mim...

Hei de te esperar no imenso

No universo de minhas paredes

Que carregam, esmagam

Mostram-me teu fim...

Aceito? Ou despeito?

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Pensas que é fácil amar?

Sabes que é falho amar?

Que é fácil saber-te

Ora, mal consigo dizer-te...

Pensas que por teus aromas

Sândalo, canela dos deuses

vou comer-te

Papilas lustradas de carícias

Espirais de risonhas ilusões

Reinos dormidos de infâncias e dragões

Em quantos peitos hão de morrer-te

por favor, se me quiseres tua

Faça-me o banquete

Sirva-me

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És?

Água sem margem

tem lodo

Sucuriju de fogo

Atira-tes à água?

Água de sol

tem vento

Sopro lunar

Sabes a água?

Respeito de cera

Matim perdido. Clareira

Inveja minha água

Sou Arari, cria da mãe d'água.

Torturadores poderão ressarcir Estado por indenizações a vítimas

2011-10-28T08:26:00.000-07:00

A Comissão da Verdade poderá abrir caminho para ações judiciais contra militares e outros agentes responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).

As ações deverão responsabilizar os torturadores pelo ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro gasto pelo governo com indenizações a vítimas do regime militar nos últimos anos.

Apesar da responsabilização não estar prevista na lei que cria a comissão – aprovada na última quarta-feira (26) pelo Senado, e que depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor –, advogados e funcionários do governo que acompanham as discussões sobre o assunto disseram à Folha de S. Paulo que as ações devem ser uma consequência provável do trabalho da comissão.

Para os defensores da tese, as ações não contrariam a Lei da Anistia, de 1979, porque ela só teria anistiado "crimes políticos" cometidos durante a ditadura e outros crimes associados a eles.

A base jurídica para as ações estaria no artigo 37 da Constituição, segundo o qual o Estado deve cobrar ressarcimento na Justiça sempre que um agente estatal gerar dano aos cofres públicos.

Desde 2001, o governo pagou cerca de R$ 4 bilhões em indenizações a vítimas da ditadura que recorreram à Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça. "O Estado indenizou essas vítimas e agora tem o dever de, identificando quem causou esses danos, quem foi o torturador, quem foi que sumiu com a pessoa, promover uma indenização ao Estado", disse o professor de direito constitucional Pedro Serrano, da PUC-SP.

Um integrante da AGU (Advogacia-Geral da União) – que não quis ser identificado – e o procurador da República Marlon Weichert, estudioso do assunto, concordam com a tese.

A Comissão da Verdade tem como objetivo investigar torturas, mortes, desaparecimentos e outras violações ocorridas entre 1946 e 1988 e apontar as pessoas e as instituições responsáveis por elas.

Informações da Folha de S. Paulo

As lutas sociais na Amazônia: Memória e Arquivos

2011-10-28T08:24:00.001-07:00

Por João úcio Mazzini.

A internacionalização da Amazônia remonta à chegada dos europeus a região no século XVI e XVII, cabendo ao pioneirismo a ingleses e espanhóis, vindos depois portugueses e franceses. Os portugueses e espanhóis construírem impérios nesta parte do mundo, que para isso, tiveram de cometer os seguintes crimes: genocídio, roubo das riquezas e a escravização de milhões de seres humanos. Para que tal fosse possível, não esquecer que obtiveram a anuência das elites locais nesta ação.

A Cesar o que é de Cesar!

Uma das estratégias utilizadas para obter seu vergonhosos intento (e notem até hoje os canalhas não tiveram a dignidade de pedir perdão as nações indígenas e nem devolver os objetos roubados na américa, que estão hoje nos museus europeus) foi apagar a memória da resistência que milhões de seres humanos travaram contra a perversa ação e reescrever a história deste período. Aparecem nos livros históricos como pessoas de boa índole, cristãos que aqui vieram para trazer as luzes da Europa para a região infestada de bárbaros. E para comemorarem seus feitos, erguerem milhares de estátuas, obeliscos, marcos e monumentos, onde seus feitos são vistos no cotidiano das populações descendentes das nações ameríndias e africanas.

Há de se perguntar: Quem comete genocídio é civilizado?

As fontes de pesquisa que os historiadores, pesquisadores e interessados utilizaram para escrever a história foram as milhões de toneladas de documentos produzidos pelas autoridades portuguesas e espanholas. Estes documentos produzidos ao longo dos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, nunca podem ser lidos como desprovidos de adjetivos que enaltece a ação dos povos ditos colonizadores e ridicularizam os povos subordinados.

Todavia, o panorama mudou com o surgimento de uma geração de historiadores e pesquisadores no século XX que reescrevem a historia a partir do ponto de vista dos derrotados. Para fazerem este trabalho é importantíssimo ter acesso a está documentação. Entretanto, a situação não é simples!

Com a derrota da elite escravocrata paraense, pró Portugal em 1823, a Amazônia entra para o Brasil pela porta dos fundos. O governo imperial pouco se importou com a região, inclusive chegou oferece-la ao governo inglês, no período da Cabanagem . Com a tentativa do governo dos EUA de internacionalizar o rio Amazonas a partir de 1823, o governo imperial volta suas atenções a região, duas ações marcam está período, a divisão da província do Grão-Pará, com o surgimento da província do Amazonas e a inauguração do navegação a vapor no rio Amazonas, no ano de 1852.

A documentação do período e dos eventos na sua maioria não está na Amazônia, estão no Arquivo e Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Inaugurando, assim, a politica do estado brasileiro em relação aos amazônidas: a dificuldade do acesso à memória! Com o passar dos anos está documentação que está no Arquivo Nacional e na região estão se perdendo, não esqueçamos que o papel se acaba e o governo federal como a estadual não preservam a memória documental, são poucos os estados brasileiros que conseguiram preservar sua documentação.

A partir da implantação no século XX dos grandes projetos minerais, agrícolas, energéticos, rodoviários e colonização assistimos uma intervenção gigantesca da União na região. Neste período foram produzidas centenas de toneladas de documentos em que o governo federal, primeiramente com os governos militares depois com os governos da redemocratização, planejou a intervenção que propunha o desenvolvimento da região e do Brasil.(assim eles dizem!) A massa documental produzida hoje se encontra espalhados em lugares desconhecidos e não sabidos dos Ministérios na capital federal, Brasília!

Fazer a oposição a este modelo excludente e que beneficia quase que exclusivamente o grande capital nacional e transnacional era muito perigoso, como o é hoje! Vide os milhares de líderes camponeses, indígenas, ambientais, padres, freiras e advogados assassinados pelo latifúndio e seus sócios. Contudo, o povo daqui resistiu e ainda continuará a resistir enquanto o desenvolvimento da região estiver dissociado da proteção da floresta e dos homens e mulheres que aqui vivem.

A característica deste período dos movimentos sociais é que eles não colocaram na ordem do dia a busca por informações oficiais que subsidiassem sua politica de resistência. Na maioria das vezes, a resistência dos movimentos não era planejada, ocorria no dia a dia. A verdade é que não tinham condições de planejá-las, as explicações são as mais diversas, indo desde o desconhecimento até a falta de recursos financeiros para obterem cópias dos documentos que se encontram em Brasília.

Hoje diante da revolução tecnológica que assistimos, é hora dos movimentos sociais se prepararem melhor para o enfrentamento que estamos fazendo com o governo federal.

É necessário que tenhamos a memória da ação governamental sobre a região, temos de ter cópias da documentação que o estado brasileiro produziu e produz, assim poderemos preparar melhor as respostas a está intervenção que destrói a floresta e os povos da floresta. Para tanto é fundamental que o movimento tenha acesso a massa documental produzida em Brasília. Para que isto seja possível deve existir uma aliança entre os movimentos sociais e historiadores, pesquisadores, arquivistas, servidores públicos comprometidos com o fim da alienação dos amazônidas de sua memória. Mecanismos legais para o acesso a documentação existem e devemos nos utilizar, referimo-nos ao Artigo 04 da Constituição federal, do capítulo referente aos direitos fundamentais, que diz:

“Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível a segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas”.

Portanto este é o caminho que os movimentos sociais devem utilizar principalmente o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Xingu Vivo, Movimento dos Atingidos pelas Barragens, Movimento dos Seringueiros, Movimento das Comunidades Tradicionais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Movimento dos Quilombolas, Movimento dos Povos Indígenas e outros. Todavia, ficaria sem sentido, cada um pedir os documentos em separado.

O governo poderia alegar impossibilidade técnica para atender a demanda. Para evitar isso é que devemos reforçar o papel institucional do Arquivo Nacional, pois a lei federal de número 8.159,chamada também como a lei dos arquivos, em seu artigo 18 estabelece a competência do Arquivo Nacional:

Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.

Parágrafo único. Para o pleno exercício de suas funções, o Arquivo Nacional poderá criar unidades regionais.

É importante que tenhamos na região uma sede do Arquivo Nacional, onde tenhamos cópias da documentação que é de nosso interesse. O momento é agora!

No mês de dezembro, possivelmente, o Ministério da Justiça realizará a I Conferencia Nacional de Arquivos, que ocorrerá em Brasília nos dias 15, 16 e 17 de dezembro do corrente. O evento pretende discutir uma politica nacional para os arquivos. A preparação para este evento foi pífia e ignorou os movimentos sociais que utilizam os arquivos públicos para poderem se expressar na luta política. Na Conferencia Regional do Amazônia, que antecede a nacional, realizada em Manaus, em fins de outubro do corrente, elegemos entre as propostas que serão defendidas neste Congresso Nacional está a necessidade de termos uma sede regional do Arquivo Nacional na região. Portanto, devemos nos aliançar e desenvolver ações desde já para obter a sede regional do Arquivo Nacional. Assim ocorrendo os movimentos sociais poderão responder melhor as ações do governo federal.

Travessia

2011-10-27T01:26:00.001-07:00

Por Paulo Fonteles Filho

Atravessamos o Araguaia já em noite alta e as estrelas prometem mais calor, mais sol abrasador para amanhã, sol que retorce toda paisagem destes sertões.

Estamos tranqüilos. Meu camará, Sezostrys, distribui músicas que vão alteando bandeiras pela janela da caminhoneta quando passamos pelas estradas margeando a imensa serra. Vemos as escarpadas, gigantes pedras imemoriais, igarapés surgem lá, no bastião das “Montanhas do Pará”, segundo ensina os versos do poeta guerrilheiro, Rosalindo Souza.

Há dias que o congresso brasileiro aprovou a Comissão Nacional da Verdade e vários artigos já passaram pelas minhas retinas, uma tentativa de desesperada carta para minha mãe grávida e torturada, as lembranças dos meus muitos meninos quando, infante, o caudaloso rio dos karajás anunciava a chegança de meu pai naquela distante Conceição do Araguaia no final dos anos 70.

Fora ali que escutei as primeiras histórias da guerrilha.

Em vários dias seguimos em longas discussões e discussões são como estradas: têm retas, curvas, ora sinalizamos, ora pisamos no breque, mas sempre pedimos mais velocidade, ao lado dos irmãos da igualdade que ao longo destes mais de trinta anos nunca se dobraram diante das imensas dificuldades de revelar ao país os brutais acontecimentos engendrados naquelas noites soturnas de 1964.

Vamos com nossas espadas da esperança fazendo novas guerrilhas – agora, nesta quadra histórica publicizamos os ardis e as mortalhas que silenciaram toda uma geração de jovens brasileiros e latino-americanos. É para outros jovens, os do presente e do futuro que certas histórias, por mais duras que sejam, devem ser contadas. Sempre.

Precisamos desvendar como exemplo, a participação de grandes empresas no apoio à repressão política naqueles duros anos de violação máxima aos direitos humanos.

Nas pesquisas sobre a insurgência araguaiana temos claro que a Camargo Corrêa e a Mendes Júnior sustentaram materialmente todo o processo repressivo ao movimento armado dos comunistas.

É impressionante saber que, durante a construção da Transamazônica, os galpões destas empresas, como de outras, se transformaram em centros de tortura e carceragem. Muita gente perdeu a vida naquelas terríveis condições.

Outro aspecto é a contabilização das vítimas.

A surra institucionalizada foi geral, inclusive contra fazendeiros e comerciantes bem-sucedidos da região. Não precisamos nem falar dos guerrilheiros e camponeses, principais alvos dos generais da época.

Muita gente desapareceu naquele período, gente que jamais voltou para casa. A contabilização oficial não corresponde aos acontecimentos havidos nestes sertões pouco conhecidos do país.

Mais recentemente soube de uma fuzilaria onde hoje é Xinguara, bem ao sul do Pará. As informações dizem respeito em mais de duas dezenas de camponeses mortos em 1974.

No inicio deste ano de 2011 fomos informados por ex-soldados de que, em São João do Araguaia, houve semelhante fuzilaria com mais de vinte mortos, neste mesmo ano sombrio da década de 1970.

Acontece que apesar de todos os esforços empreendidos ao longo de muitos anos estamos apenas tateando e a verdade ainda é um breve facho de luz no fim deste imenso túnel que é o tempo. Mas a aprovação da Comissão da Verdade já é um enorme passo para que possamos, enfim, descortinar um passado que ainda é presente na história brasileira.

Tal esforço é para o futuro e serve como lâmina mais que afiada para a nossa sempre perene construção democrática.

Marajó escarlate

2011-10-26T23:58:00.000-07:00

Por Paulo Fonteles Filho

Cortado por pedras desnudas

és a marca furiosa da manifestação do tempo,

rio sonoro copulando

a baía com desejos ardentes.

Em tuas marés registro o monumento de bocas

e raízes caboclas.

Com o sol principiastes antes que o amor se conhecesse.

Levo comigo tuas mãos,

teus terrais irmãos da igualdade

e teu riso pujante

vai florando um novo discurso.

Em teus olhos de vento tempestuoso

teço o coração de um soldado adormecido.

Te chamas Tartarugueiro,

Marajó escarlate,

e em ti as vivendas debruçadas nas enseadas

das ancestrais contendas marinhas.

Te chamas Tartarugueiro,

Marajó escarlate,

e em ti remanescentes de pele negra, verde folhagem,

luz espacial onde planto

em tuas iniciais

a palavra

esperança.

Em tua geografia arrebatada

os desafios da aurora em desatino.

Oh cintilação floral, porque sempre te sinto

nas insurgentes páginas do destino?

Traduzes gotas celestes

e vens com a luminosidade dos dias: vais ensinando-me sobre a literatura das ondas

e todas as lâmpadas vão amando estrelas.

Sobrevives em mim porque tuas águas amotinam-se por minha carne.

Ao desterrado e ao audaz,

ao moço e ao ferido,

ao comum e ao louco

estendestes teu adorno de carícias

em manhãs resolutas.

Com beijos telúricos outra vez por tuas pedras

minhas palavras se agarram ardorosas

pois sinto que isto

não se possa dizer de outra forma: o temporal

do mundo germinou minhas lágrimas.

Sigo te amando por livre e por profundo.

Em meus descaminhos, vento e revoada.

Santa Maria de Belém

2011-10-25T23:38:00.001-07:00

Por Paulo Fonteles Filho

No centro da cidade vencida organizo a esperança

e irrompido pelo tempo

clamo

por meus heróis: índios,

negros,

gente miscigenada na seminal revoltosa

dos brutais acontecimentos

da formação brasileira.

Na ponta da lança tupinambá

a mão plena de Guaimiaba

em ataque ao forte da preagem

e da escravização indígena,

no nascedouro povoado

erigido na ponta de terra,

na foz do rio

do tempo presente: Santa Maria de Belém.

No centro da cidade vencida caminha o poeta

com tecidos arbóreos

e um certo temperamento das chuvas

nas ribeiras.

Numeroso

caminha o poeta

procurando na geometria das casas,

a infância perdida.

Quando menino fui pela vida em diversas moradas,

algumas com telhas vermelhas.

Quando menino sonhei

os sonhos marítimos

de meu avô operário.

Quando menino queria ser adulto

e hoje quero voltar a ser menino.

Quando menino as estrelas me pareciam

outros meninos.

A injustiça me faz fogo e vou queimando

minhas vestes com a rouca voz

que me resta.

Em seu testamento

de combatente

e tribuno proletário

meu pai temia mais

perder a identidade

do que a própria vida.

Estava certo meu pai.

Não há porque calar

quando os bestiais

falam.

Não há porque o medo

se as bandeiras de nossa época

tremulam esperançosas.

Não há porque se fragmentar

quando a unidade têm a vocação

para jornadas

altaneiras.

É tarde, madrugada.

Os livros repousam na estante.

Meus filhos dormem com sonos

de desenhos.

Os papéis destas horas guardam

discursos incendiários.

O café e a mesa posta da manhã

comprovam

o pomo de destinos

e certa itinerância

para a alvorada.

No centro da cidade vencida organizo a esperança

e irrompido pelo tempo

clamo

por meus heróis: índios, negros,

mamelucos, mulatos

e proletários.

Imagens históricas: O registro fotográfico da Caravana de Familiares ao Araguaia em 1980

2011-09-23T13:07:00.000-07:00

Empate contra o Esquecimento: Memória, Lutas e Arquivos!

2011-09-21T23:37:00.000-07:00

Por João Lucio Mazzini da Costa1

No início do governo da Presidenta Dilma, em janeiro de 2011 o núcleo governante, operou a devolução do Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da Republica para o Ministério da Justiça. A transferência não foi precedida de discussões com a comunidade arquivística brasileira e a sociedade civil. Existe a possibilidade que o motivo seja o problema da documentação do período da ditadura militar. Dois indícios são fortes:

O primeiro, a crise decorrente das limitações impostas ao acesso aos documentos do Centro de Referência “Memórias Reveladas”2 .

O segundo, as críticas da imprensa a respeito da negação do acesso ao prontuário da então guerrilheira urbana e posterior candidata a presidência do Brasil, Dilma Rousseff, que estão sob a responsabilidade do Arquivo Nacional.

Se na Casa Civil, onde até então o Arquivo Nacional (AN) estava sediado, não conseguiu implantar uma política para os arquivos brasileiros3, a devolução para o Ministério da Justiça demonstrou para os profissionais da área que o Estado brasileiro enxerga os arquivos como órgãos periféricos à administração, não os considerando como instrumento de planejamento, pois os arquivos como depositórios da massa informacional tem potencial para fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas pelos que os consultam. O Estado também não dá a devida importância para a memória nacional e mantém documentos históricos depositados nos locais mais impróprios para sua conservação e por fim, que é terrível, contribui para dificultar o acesso dos cidadãos às informações que é direito e garantia fundamental do homem e cidadão4.

Diante a ameaça da transferência do AN para o Ministério da Justiça, que seria consumada posteriormente por meio do Decreto nº 7.430, de 17 de janeiro de 2011 da presidência da república, surge o movimento contrário. No início localizado apenas no Rio de Janeiro, sede do AN e que contou posteriormente com a participação das demais regiões brasileiras para obstar tal ação. O movimento desenvolveu no Brasil mesas redondas, abaixo-assinados, notas em jornais, entre outras, alcançando repercussão proporcional a sua força.

Todavia a característica principal que tiveram, a nosso ver, é que foram limitadas e sem uma articulação nacional que demonstrasse a força do movimento e que buscassem alianças com outros movimentos sociais. Salvo melhor juízo, a principal reinvindicação era a manutenção do Arquivo Nacional na Casa Civil. Tal visão de movimento a partir do Rio de Janeiro, não colocou na pauta de reinvindicações dois assuntos que são fundamentais para a democratização do Brasil, a saber: o fim do sigilo eterno dos documentos e a imediata abertura de todos os arquivos da ditadura militar e tão pouco procurou os servidores do Arquivo Nacional para incorporarem suas reinvindicações às suas demandas.

Um fato pitoresco demonstra bem a força do movimento: estava programada uma entrevista com a Senhora Celina Vargas do Amaral Peixoto, na rádio CBN do Rio de Janeiro, tal ação foi alardeada pelas redes sociais da área de arquivos, e no dia e hora determinada, a entrevista não ocorreu. Segundo o que se sabe, questionada a direção da rádio CBN dos motivos do cancelamento, respondeu que o problema do pagamento dos estacionamentos nos shoppings era mais importante que o Arquivo Nacional (A.N).

Todavia a mobilização teve ressonância e a administração federal teve de dar respostas ao movimento que era legal e justo. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quando da visita ao Arquivo Nacional, localizado no estado do Rio de Janeiro, ainda no mês de janeiro do corrente, recebeu as lideranças nacionais (?) do movimento bem como as lideranças dos servidores do AN que foram apresentar suas reinvindicações salariais bem como a pauta propondo democratização do AN. Os funcionários alegam que sofrem perseguições políticas e trabalhistas!

Tal reunião em separado demonstrou a total divisão do movimento. De um lado, os acadêmicos e diretores de algumas instituições federais, estaduais e municipais das entidades arquivísticas que tem sede na cidade do Rio de Janeiro e de outro os trabalhadores do AN, no meio, o governo federal.

Nesta reunião as lideranças do Rio de janeiro falaram ao Ministro a importância do Arquivo Nacional se manter na Casa Civil, e não tocaram nos dois pontos que são primordiais, os documentos da ditadura e a necessidade de acabar com o sigilo eterno dos documentos sob a responsabilidade do governo federal. É incrível! Documentos da guerra do Paraguai, até hoje estão indisponíveis para os brasileiros.

O Ministro para ganhar tempo, pois acredito que não tinha propostas para as reinvindicações, propôs aos reivindicantes duas ações: o Ministério da Justiça fizesse um encontro nacional para discutir uma política arquivística para o país e no prazo de um ano criasse um plano de cargo e renumeração aos trabalhadores do AN. Dito e feito, os protestantes saíram deste encontro felizes com as promessas. Passado seis meses, e aí? Resultado: a parca mobilização foi desmobilizada pelos líderes nacionais (?) que no afã de se mostrarem aptos a dobrar a espinha, resolveram domesticar o movimento e estabelecer a hegemonia nacional sobre os escombros que ficou da tal transferência. Então vejamos:

Para concretizar este entendimento, o MJ nomeou uma comissão para elaborar o projeto da I Conferência Nacional de Arquivos (CNARQ) e outra para elaborar o plano de cargos e salários para servidores do AN. Aí as coisas começaram a desandar! Quando da nomeação dos indicados para compor a primeira comissão, vejam bem, só tinha representantes do estado do Rio de Janeiro. Tal acontecimento demonstrou para aqueles de fora do “centro” que viria pacote. Dito e feito: veio!

O projeto é elitista, pois determina que para ser delegado a conferencia nacional, o candidato no ato da inscrição da conferencia regional, deve informar tal desejo. Nos perguntamos, para quê? O projeto é ainda preconceituoso com a Amazônia, pois determina que a região só tenha 09 delegados, isto é, 10% do total de delegados distribuídos pelas regiões do país. A justificativa para tal quantidade de delegados é que a região tem poucos bacharéis em arquivologia e cursos superiores na área. A justificativa é tosca, pois os Arquivos não são de propriedade dos bacharéis em arquivologia e nem eles conhecem a realidade da região.

Através de articulações, não só nossas, o projeto da Conferência foi colocado em consulta pública5. Ora, enquanto pensávamos que a consulta pública apresentaria ao Conarq as contribuições recebidas para decisão das mudanças que ocorreria, qual não foi nossa surpresa, ao receber a informação de que a comissão que elaborou o projeto, também ficou encarregada de recolher as contribuições e fazer as considerações finais. Novamente golpe do pessoal do RJ! Eles modificaram o que quiseram e determinaram o projeto que foi apresentado ao Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) para aprovação.

Aprovado como a comissão do Rio de Janeiro assim determinou, ao menos foi o que nos apareceu, para nós que vivemos na periferia do sul maravilha, fica a questão que teremos de responder brevemente: Devemos participar de tal reunião? Ela é importante para nós amazônidas? Se participarmos, qual deve ser as nossas reinvindicações? Não é melhor fazermos a nossa reunião e mandarmos para os nossos deputados federais e senadores, as nossas propostas para serem apresentarem como projetos de lei no congresso?

O consenso que chegamos, após longas conversas é que devemos participar do congresso com as nossas reinvindicações e mandar as nossas propostas para o congresso nacional. Em virtude disto foi montada uma comissão na região para elaborar nosso manifesto que será apresentado na conferencia bem como aos nossos deputados e senadores.

Aceitada a premissa que devemos participar, foi discutido como deveríamos nos portar na tal conferencia? Umas defenderam agir como os personagens do filme do cineasta italiano Mario Monicelli “L’armata Brancaleone”, outros, que procurássemos a unidade do movimento desde que aceitassem a nossa principal reinvindicação: Uma sede regional do Arquivo Nacional na Amazônia.

Portanto vamos participar da reunião procurando um entendimento, todavia, sabemos que as reinvindicações dos trabalhadores do Arquivo Nacional não foram incorporadas ao conjunto de assuntos que serão debatidos, e nós achamos que uma politica democrática para os arquivos nacionais passa necessariamente por um PCCR. Então, estamos propondo, nós da Amazônia, uma aliança com os servidores do Arquivo Nacional para defendermos as suas e as nossas reinvindicações.

1 - João Lucio Mazzini da Costa, paraense, graduado em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Pós-graduado em Museologia pela Universidade de São Paulo (USP). Funcionário da Secretaria de Cultura, exercendo o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Arquivo Público do Estado do Pará (APEP) e Professor da Secretaria de Educação. Membro do Grupo de Trabalho Colegiado de Arquivos do Conselho Nacional de Política Cultural - Ministério da Cultura. Publicou os seguintes livros: A História dos Trabalhadores do Livro e Jornal, 1995; Rei Congo, 2004 e Amazon River, 2009. Exerceu o cargo de Diretor do APEP de 2009 a 2010, em sua gestão o Arquivo foi premiado com a Comenda de Patrimônio da Humanidade.

2 - Centro de Referência “Memórias Reveladas” - O Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil, denominado "Memórias Reveladas", foi institucionalizado pela Casa Civil da Presidência da República e implantado no Arquivo Nacional com a finalidade de reunir informações sobre os fatos da história política recente do País.

3- Política para os arquivos brasileiros – Lei federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991.

4- Direito e garantia fundamental do homem e cidadão – inciso XXXIII, Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

5- Consulta pública – O Conarq abriu consulta pública on line de 15/06 à 13/07. Foram enviadas 16 contribuições de todo o
Brasil.

2011-09-16T08:12:00.000-07:00

14 de Setembro de 2011 - 17h00

Edmilson exige proteção à vida de Fonteles e Sezostrys

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou moção na Assembleia Legislativa do Pará, na sessão ordinária desta quarta-feira, 14, cobrando das autoridades a garantia de proteção às vidas do ex-vereador Paulo Fonteles Filho (PC do B) e da liderança do PC do B na região do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa. Eles têm sofrido ameaças por conta do trabalho de apoio às autoridades na busca dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no Sul do Pará entre 1972 e 1975, quando comunistas enfrentaram a ditadura militar.

Na época, vários ativistas políticos contrários aos governos militares foram presos, torturados e muitos deles desapareceram. Até os dias atuais, familiares e entidades de defesa dos direitos humanos buscam informações dos desaparecidos. “Essa história recente no Brasil precisa ser descortinada em nome da moral e do próprio estado de direito”, defendeu Edmilson, em plenário.

Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Costa vem subsidiando os trabalhos de pesquisa do Ministério da Defesa e da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, através do Grupo de Trabalho do Tocantins. As pesquisas vêm indicando a localização dos restos mortais dos desaparecidos do Araguaia.

O serviço de proteção à testemunha já foi garantido para Sezostrys, mas as ameaças continuam na tentativa de tumultuar as investigações. “É preciso ampliar a rede de proteção. Há necessidade também de apurar tais denúncias e chegar aos culpados, que não querem que a verdade venha à tona. O Estado brasileiro precisa dar essa resposta à nação brasileira. A história verdadeira desse povo deve ser contada”, defendeu Edmilson.

Será dada ciência da moção à Presidência da República, ao governador do Estado, direção nacional do PC do B, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secional Pará da OAB, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Fonte:
Blog do Deputado Esdmilson Rodrigues

EX-MINISTRO DO STF PROTEGIA (COMO SEMPRE), ROMEU TUMA

2011-09-09T16:37:00.000-07:00

Família do deputado vai a Brossard

BELÉM AGÊNCIA ESTADO

Parentes do ex-deputado estadual do Pará, Paulo Fonteles, e dirigentes do Partido Comunista do Brasil, ao qual estava filiado, entregaram ontem, em Belém, ao ministro da Justiça, documento no qual manifestam preocupação com "o fato de J ames Vila Lopes, um notório pistoleiro conhecido como Capitão James, ter ligações com o diretor da Polícia Federal, delegado Romeu Tuma". James é acusado de ter organizado o atentado que resultou na morte de Fonteles. no dia 11 de maio, na saída de Belém. Segundo o depoimento de um funcionário da empresa particular de segurança de James, que funcionava ilegalmente, ele almoçou com Tuma ainda neste ano no Hilton Hotel, em Belém. Um chefe de operações do Dops paraense. Francisco Martins, também prestava serviços a Vita.

Paulo Brossard recebeu a carta e disse que colocará o Ministério da Justiça à disposição do governo do estado para capturar os envolvidos no assassinato. Mas, quando um jornalista perguntou sobre o possível encontro de James com Tuma, o ministro alegou desconhecer o fato até aquele momento.

O delegado Otacilio Mota, que preside o inquérito sobre o assassinato. pedirá hoje a prisão preventiva dos pistoleiros. Antônio Pereira Sobrinho e Osvaldo R. Pereira, além de James Vita Lopes, todos foragidos e sobre os quais ainda não há pistas. Vita é o personagem principal da trama. Ele era assíduo frequentador do único hotel cinco estrelas de Belém, onde almoçava com empresários, autoridades e personalidades ilustres da cidade. Especializando-se na segurança de fazendeiros, usava um arsenal com armas privativa do Exército. Em duas ocasiões queixou-se de que algumas dessas armas lhe foram roubadas, a última delas nove dias antes do crime, quando foi à 2ª Secção do Comando da 8ª Região Militar relatar o desaparecimento, entre outras armas e munições, de seis granadas ofensivas. Apesar das ligações profissionais de Vita com o empresário Joaquim Fonseca, para quem trabalhava desde janeiro, o delegado disse que ainda não pode acusá-lo, ao contrário da família Fonteles e do PC do B, que já acusaram Fonseca de ser o principal implicado no assassinato do ex-deputado. Fonseca diz que a acusação é uma calúnia e que recorrerá à Justiça para interpelar os acusadores. Para ele. o esclarecimento virá pacificamente através da Justiça, "e não por qualquer esquina escura", referindo-se a ameaças de parentes de Fonteles de obterem vingança pessoal se os mandantes não forem punidos.

Outro acusado, o coronel (da Reserva) do Exército Eddie Castor da Nóbrega, também anunciou a disposição de processar parentes de Fonteles. Ele admitiu que se encontrou com o ex-deputado quatro vezes, que moveu uma ação contra ele, mas garantiu que os últimos encontros foram cordiais.

Sábado, 15 de maio de 1993

Vita Lopes é condenado pela morte de Paulo Fonteles

Belém, 15 (AE) - O advogado paulista James Vita Lopes, de 45 anos, foi condenado hoje a 21 anos de prisão pela juíza Maria Soares Palheta, da comarca de Ananindeua, a 25 quilômetros de Belém, por ter intermediado o assassinato do advogado e ex-deputado estadual Paulo Fonteles de Lima, no dia 11 de junho de 1987.

Vita Lopes é condenado pela morte de Paulo Fonteles

Belém, 15 (AE) - O advogado paulista James Vita Lopes, de 45 anos, foi condenado hoje a 21 anos de prisão pela juíza Maria Soares Palheta, da comarca de Ananindeua, a 25 quilômetros de Belém, por ter intermediado o assassinato do advogado e ex-deputado estadual Paulo Fonteles de Lima, no dia 11 de junho de 1987.

A sentença foi lida pela juíza às 8h40 de hoje, em clima de tensão. O Tribunal do Júri condenou Vita Lopes por seis a um. Foi o julgamento mais longo da história forense do Pará - começou às 10 horas de ontem (14). Quatrocentos homens da polícia Militar acompanharam o julgamento.

Os familiares e amigos de Paulo Fonteles comemoraram muito, entre choro, abraços e palavras de ordem como "a luta continua". Fonteles era dirigente local do PC do B e advogado de posseiros no sul do Pará. Foi assassinado aos 38 anos, com três tiros na cabeça. Vita Lopes agenciava esquemas de segurança para grandes fazendeiros paraenses. Ele foi acusado pelo promotor Clodomir Araújo e pelos assistentes de acusação Egídio Sales Filho, Márcio Thomaz Bastos e Luiz Eduardo Greenhalg. A defesa de Vita Lopes esteve a cargo do advogado paraense Osvaldo Serrão. Ele recorreu da sentença ao final do julgamento - e considerou o resultado "injusto e passional". "Os autos não tem provas materiais contra meu cliente", airmou.

"A condenação de Vita Lopes esclarece uma parte importante do crime político de maior impacto no Pará", disse Márcio Thomaz Bastos. "Ela ajuda a acabar com a impunidade". O promotor Clodomir Araújo afirmou que vai prosseguir no caso, até a descoberta e a condenação dos mandantes. O irmão mais velho de Paulo Fonteles, Antônio Fonteles, disse que a família não descansará enquanto os mandantes não forem encontrados. "Vamos até o fim", disse Antônio. Paulo deixou cinco filhos. O mais velho, também Paulo, de 21 anos, teve uma forte crise emocional ao final do julgamento - e chamou Vita Lopes de assassino, aos gritos, dezenas de vezes. Depois que a sentença foi lida, Lopes deixou o ginásio de esportes, onde o julgamento foi realizado, sob escolta polícial. A juíza o encaminhou à Penintenciária Fernando Guilhon.

Ao contrário da expectativa da família, o julgamento de Vita Lopes - que já havia sido condenado à mesma pena no mês de janeiro - registrou um quórum decepcionante, não mais que 200 pessoas nos momentos de pico e pouco mais de meia centena durante parte da madrugada, quando o julgamento chegou ao climax. A acusação começou o bombardeio contra Vita Lopes às 2h20, com destaque para a atuação de Márcio Thomaz Bastos. A defesa começou o seu discurso às 4h15. Osvaldo Serrão surpreendeu - tentando descaracterizar os indícios contra Vita Lopes - e obrigou a acusação a réplica. Quando foi à tréplica, às 7 horas, Serrão criou um clima de muita expectativa a uma possível reviravolta do resultado. Os familiares e amigos de Fonteles ficaram preocupados, e só relaxaram quando a juíza proclamou a sentença.

©Agência Estado.Aedata

Três advogados mortos pelo poder ruralista. Mandantes impunes.

2011-09-09T16:21:00.000-07:00

Por Paulo Jordão

Os advogados Paulo César Fonteles de Lima, João Carlos Batista e Gabriel Sales Pimenta foram vítimas do poder ruralista que dominava o Pará naqueles sombrios anos 80. Tempos em que o governo militar gastava suas últimas balas, mas ainda vigorava no estado a lei do mais forte e a carabina calava qualquer voz dissonante do que latifundiários, fazendeiros, grileiros e madeireiros ditavam. Com o beneplácito dos governos estaduais que se sucederam.

Os três advogados escolheram ficar ao lado dos camponeses sem terra, lutaram pelos direitos destes, mas pagaram com a vida o preço desse ideal. Mais uma vez a história se repetiu, com a ineficácia do poder público deixando todos os mandantes dos crimes, pistoleiros e intermediários livres. Episódios como estes, que mancharam de sangue o campo paraense, também sujaram a reputação do Brasil no exterior.

O advogado Gabriel Sales Pimenta foi o primeiro dos três a tombar. Depois de várias ameaças de morte, ele foi assassinado a tiros no dia 18 de julho de 1982, em Marabá, a mando do fazendeiro Manoel Cardoso Neto, o “Nelito”. Pimenta foi morto pelo pistoleiro Crescêncio Oliveira de Sousa. O intermediário foi Pereira da Nóbrega, o “Marinheiro”.

O fazendeiro dizia que era dono da gleba Pau Seco, em Marabá, que estava invadida por 158 famílias de camponeses sem terra. Pimenta era advogado do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marabá e sócio fundador da Associação Nacional dos Advogados dos Trabalhadores da Agricultura na época.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pimenta foi o primeiro advogado da história de Marabá a conseguir cassar, no Tribunal de Justiça do Pará, uma liminar "ilegal e abusiva" da Comarca de Marabá que havia permitido a expulsão das 158 famílias das terras de Pau Seco. Desta forma, ele conseguiu a reintegração de posse de todas as famílias ao local. Mas entrou na lista dos marcados para morrer pelo poder ruralista.

A tramitação do processo criminal começou um ano depois da morte do advogado, em 1983 e se arrastou por longos anos. Passados 29 anos do crime, nenhum dos acusados sentou no banco dos réus. Em 2006, após a prisão de “Nelito”, que estava foragido, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará decretou a extinção do processo em razão de prescrição, 24 anos após o assassinato. Assim, o Pará ganhou destaque mundial negativo devido à ineficácia da justiça e do poder público, subjugados pelo poder ruralista.

O pistoleiro acusado de ser o executor do crime foi excluído do processo. O intermediário do crime morreu no final da década de 1990. O fazendeiro “Nelito” ganhou a liberdade com a prescrição do crime. "A última informação que soubemos é que ele vive tranquilamente em Minas Gerais, já que o crime foi prescrito", lembra o advogado das CPT em Marabá, José Batista.

No mesmo ano da prescrição do processo, em 2006, o Centro pela Justiça e Direito Internacional e a CPT de Marabá apresentaram uma denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA) que, em outubro de 2008, admitiu o caso.

Segundo o relatório de admissibilidade, a Comissão de Direitos Humanos referiu-se à "falta de diligência do estado brasileiro em investigar de modo eficaz os fatos do caso do assassinato de Gabriel Sales Pimenta e punir os responsáveis por esse crime". Também “foi relevada a suposta falta de prevenção da privação da vida da vítima, tendo sido motivada por suas atividades como líder sindical", informa o relatório.

A morte de Pimenta foi um emblemático exemplo de injustiça e desrespeito aos direitos humanos que acorre na região Amazônica. "O processo do Gabriel Pimenta é um caso típico da atuação da justiça do Estado do Pará em relação aos crimes do campo. Os réus foram identificados, com endereços certos e mesmo depois de todos esses anos a justiça não conseguiu concluir o processo e levar os responsáveis ao julgamento. É um retrato da situação da maioria dos outros processos de assassinatos do campo", diz Batista.

Não foi a primeira vez que houve intervenção da OEA em casos de assassinatos no campo paraense. A organização também interviu e condenou o governo brasileiro em várias outras ocasiões, como a chacina de trabalhadores rurais sem terra no castanhal Ubá, já publicada por este Baú da Hora. Denúncias de crimes contra os direitos humanos praticados na Amazônia vêm sendo feitas há anos por organizações como a CPT e entidades de defesa dos direitos humanos. Atualmente, há mais de cem casos na OEA contra o estado brasileiro.

"O Gabriel na época era um defensor muito conhecido no Estado. Além da relevância do caso, há uma dívida histórica pelo trabalho dele em relação à impunidade. O trabalho que ele desenvolveu e a forma como ocorreu o assassinado mereciam uma resposta que não teve por parte do governo brasileiro", conta Helena Rocha, advogada do Centro pela Justiça e Direito Internacional.

Além do mandante e do executor da morte de Pimenta, outros autores de crimes semelhantes continuam impunes graças à ineficiência da justiça e do poder público. Apesar da grande quantidade de crimes, segundo o advogado da CPT, são poucos os processos que estão tramitando na justiça com possibilidade de condenação dos responsáveis. "Em média, 70% dos casos não há sequer inquérito apurando a morte. Ou seja, ficaram totalmente impunes. A maioria deles possui mais de dez anos e vai possivelmente prescrever", aponta Batista.

O caso da missionária Dorothy Stang, assassinada em Anapu, foi um caso atípico. "Só houve a celeridade deste caso específico por causa da pressão nacional e internacional. Em geral, a regra é a impunidade, uma morosidade quase que total da justiça. Isso faz com que os responsáveis pelos crimes continuem livres para cometer outros crimes, na medida em que eles não sofrem punição por aquilo que fizeram", afirma Batista.

Paulo Fonteles, o segundo- Paulo César Fonteles de Lima foi o segundo advogado a ser assassinado a mando do poder ruralista. Fonteles tinha 38 anos quando foi morto em um posto de gasolina na BR-316, em Ananindeua. Nunca os mandantes foram descobertos.

Ex-deputado estadual Paulo Fonteles (PCdoB) dedicou sua vida à reforma agrária e ao socialismo. Nascido em Belém do Pará, em 11 de fevereiro de 1949, ele foi assassinado com três tiros na cabeça no dia 11 de junho de 1987. “Até hoje os mandantes do assassinato não foram levados a julgamento e, como centenas de casos de pistolagem perpetradas pelos latifundiários seu crime permanece impune, o que revela o caráter do judiciário paraense”, declarou Paulo Fonteles Filho, no artigo “Outros documentos - Paulo Fonteles, mártir de luta pela terra”.

James Vila Lopes, paulista com formação militar, foi acusado de ter organizado o atentado que resultou na morte do ex-deputado. Mandado a julgamento, ele foi condenado pelo crime, cumpriu pena e foi libertado. Mas nunca os mandantes foram descobertos.

O delegado Otacilio Mota presidiu o inquérito sobre o assassinato na época. Além de Vita Lopes, apareciam como suspeitos do crime Antônio Pereira Sobrinho e Osvaldo R. Pereira, todos foragidos e sobre os quais não havia pistas. Vita Lopes frequentava o Hotel Hilton, em Belém, onde se relacionava com empresários, autoridades e personalidades poderosas.

Vita Lopes era dono de uma dessas empresas que prestam serviços de segurança a fazendeiros e usava um arsenal com armas de diversos tipos. Ele tinha ligações com o empresário Joaquim Fonseca, para quem trabalhava. Na época do crime, a família de Fonteles acusou Fonseca de ser um dos mandantes da morte do ex-deputado. Mas o delegado decidiu não acusá-lo. O empresário por sua vez dizia que a acusação era calúnia e que recorreria à Justiça para interpelar os acusadores. Fonseca morreu sem nunca ter sido investigado.

Outro acusado, o coronel da reserva do Exército Eddie Castor da Nóbrega, também anunciou a disposição de processar parentes de Fonteles. Ele admitiu que encontrara com o ex-deputado quatro vezes, que moveu uma ação contra ele, mas garantiu que os últimos encontros foram cordiais.

O julgamento de James Vita Lopes– Em 1993, James Vita Lopes, então com 45 anos, foi condenado a 21 anos de prisão pela juíza Maria Soares Palheta, da comarca de Ananindeua, a 25 quilômetros de Belém, por ter intermediado o assassinato de Paulo Fonteles. O Tribunal do Júri condenou Vita Lopes por seis a um. Foi o segundo julgamento. No primeiro ele também tinha sido condenado.

Familiares e amigos de Fonteles comemoraram o resultado do julgamento entre choro, abraços e palavras de ordem como "a luta continua". Vita Lopes foi acusado pelo promotor de justiça Clodomir Araújo e pelos assistentes de acusação Egídio Sales Filho, Márcio Thomaz Bastos e Luiz Eduardo Greenhalg. Thomaz Bastos viria a ser anos mais tarde ministro da Justiça no primeiro mandato do presidente Lula.

A defesa de Vita Lopes esteve a cargo do advogado paraense Osvaldo Serrão. Ele recorreu da sentença ao final do julgamento e considerou o resultado "injusto e passional". "Os autos não tem provas materiais contra meu cliente", afirmou o advogado.

"A condenação de Vita Lopes esclarece uma parte importante do crime político de maior impacto no Pará", disse Márcio Thomaz Bastos. "Ela ajuda a acabar com a impunidade". O promotor Clodomir Araújo afirmou na época que iria prosseguir no caso, até a descoberta e a condenação dos mandantes, mas anos depois abandonou o Ministério Público e abriu escritório de advocacia em Belém.

O irmão mais velho de Paulo Fonteles, Antônio Fonteles, prometeu que a família não descansaria enquanto os mandantes não forem encontrados. O mais velho dos cinco filhos deixados órfãos de pai, Paulo Fonteles Filho, então com 21 anos, várias vezes chamou Vita Lopes de assassino. Vita Lopes foi levado do ginásio de esportes de Marituba, onde o julgamento foi realizado, para a penitenciária de Americano.

Até hoje os mandantes do assassinato de Paulo Fonteles não foram levados a julgamento, assim como dezenas de casos da pistolagem perpetradas a mando do poder ruralista. Vários destes casos já foram publicados por este Baú da Hora.

Por várias vezes os irmãos Fonteles pediram ao Ministério Público a indicação de um promotor de justiça para retomar o processo e reiniciar as investigações prejudicadas no decorrer do inquérito policial e do processo na Justiça, na época, mas não foram atendidos.

João Batista foi o terceiro– No dia 6 de dezembro de 1988, o advogado e deputado estadual do PSB, João Carlos Batista, foi assassinado a tiros em frente ao prédio onde morava na Avenida Gentil Bittencourt, Bairro de São Brás, em Belém. Batista chegava de carro com a esposa Sandra Batista e seus filhos, então crianças. Dina, a filha do meio foi baleada na perna. Toda a família viu o pai ser assassinado covardemente. Ele foi o terceiro advogado a ser assassinado no Pará.

João Batista nasceu no interior de São Paulo, mas ainda adolescente se mudou para Paragominas, interior do Pará. Era de uma família de camponeses sem terra, que veio para as bandas daqui em busca de melhores condições de vida. Naquela cidade paraense, ainda jovem, integrou-se à luta dos agricultores pela posse da terra.

Três horas antes de ser assassinado, João Batista tinha revelado no plenário da Assembleia Legislativa do Pará as ameaças de morte que recebera por denunciar a violência praticada contra os trabalhadores rurais no campo paraense. Mas por ser um homem que combatia o poder ruralista, suas palavras não encontraram eco e ele foi executado a tiros pelo pistoleiro maranhense Péricles Ribeiro Moreira.

Condenado pelo crime em Belém, Péricles Moreira foi preso e cumpriu pena em Pedrinhas, Maranhão, de onde fugiu e foi recapturado várias vezes. Os mandantes do crime, latifundiários e grileiros de terras do sul do Pará, incomodados com a luta de João Batista na defesa dos camponeses, nunca foram sequer investigados, muito menos punidos. Foi uma época em que o Pará era conhecido no mundo como uma terra sem lei. Hoje pouca coisa mudou. Este Baú da Hora publicou uma sequência de matérias mostrando como era a situação na época.

A morte do pistoleiro- Péricles Moreira foi assassinado em 2010, em Teresina aos 52 anos. Ele era irmão do deputado estadual maranhense Penaldon Jorge Moreira (PSC) e morava no Piauí, onde era empregado do empresário piauiense Marcos Aurélio Pereira Araújo, o "Marcos Gago". "Vamos querer saber se ele era apenas motorista do empresário Marcos Aurélio ou se a ligação entre eles envolvia outros serviços", afirmou na época o delegado Bonfim, que tinha informações sobre a participação de Péricles em outro homicídio no interior do Maranhão.

Péricles foi morto nas proximidades do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, de Teresina, onde estava sendo realizada a 60ª edição da Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi). Ele estacionava um caminhão carregado de cavalos que seriam expostos na feira quando dois homens desceram de um Corsa Classic vermelho, sacaram pistolas ponto 40 e atiraram. Ele ainda saiu da cabine do caminhão e correu, mas foi alcançado e acabou abatido com ao menos 13 tiros, a maioria na cabeça.

Natural de Pinheiro, Baixada Maranhense, Péricles era acusado de cometer perto de 40 crimes de pistolagem. Em 1º de julho de 2009, ele foi preso no Bairro do Bequimão, em Teresina, acusado de participação como intermediário na morte de Joaquim Felipe de Sousa Neto, 50 anos, assassinado com cinco tiros, na manhã de 29 de outubro de 2008, quando chegava de carro à casa de um de seus irmãos. Três disparos acertaram a cabeça da vítima, que morreu na hora. A motivação seria um acerto de contas envolvendo tráfico de drogas.

O homem que matou João Batista também já havia sido condenado em maio de 2005 a 19 anos de prisão (pena depois reduzida para 14), por envolvimento com o crime organizado do Maranhão e por ser um dos mandantes da morte do delegado Stênio Mendonça, em 25 de maio de 1997. Usufruía o regime semiaberto, pernoitando na Penitenciária de Pedrinhas e ficando livre durante o dia.

Combate à Reforma Agráriae os grilos– Os assassinatos dos três advogados não foram casos isolados. No início dos anos 80 já haviam movimentos ruralistas organizados combatendo a Reforma Agrária, reivindicada pelos movimentos sociais e grande parte da sociedade brasileira e que seria anunciada pelo governo que sucedeu os militares. O detalhe é que na grande maioria dos casos, os fazendeiros que ocupavam latifúndios no Pará não tinham documento definitivo da terra. Até hoje há uma grande confusão fundiária no Estado.

A extensão do território paraense é de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, mas uma correição rigorosa do Tribunal de Justiça do Estado nos cartórios do Pará constatou que se dependesse das escrituras registradas nesses cartórios, o território teria o dobro do tamanho real. Ou seja, a metade das escrituras é grilo e muitos dos que se dizem proprietários de terras não passam de grileiros, portanto criminosos.

O grilo é uma artimanha de criminosos para se apossar de terras da União ou dos estados. Funciona da seguinte maneira: ao saber que determinada terra não tem dono ou não tem documentação, o grileiro procura um cartório e com a ajuda do cartorário ou outro funcionário consegue um documento falsificado. Depois, tranca o documento em um compartimento apertado, geralmente uma gaveta de móvel de escritório, com uma grande quantidade de grilos. Com a decorrer do tempo, as fezes dos grilos amarelam o documento fazendo com que pareça escritura antiga. Depois, o grileiro se apresenta como dono da terra.

Mas foi a partir de 1985, com a divulgação do Plano Nacional de Reforma Agrária pelo governo José Sarney, que esses fazendeiros, latifundiários, madeireiros e grileiros organizados das regiões sul e sudeste do Pará mostraram a cara e declararam-se contrários à reforma, enfrentando o governo federal e contratando pistoleiros para pressionar, ameaçar, expulsar e assassinar trabalhadores rurais.

Jornais da época destacam bem essa disposição dos ruralistas contra a reforma agrária, num movimento de afronta ao governo federal organizado no Pará, que também ocorreu em outros estados brasileiros, onde a questão agrária era crítica.

Em carta aberta ao Ministério da Agricultura, em 17 de junho de 1985, depois encaminhada ao Ministério da Reforma Agrária, fazendeiros estabelecidos no Pará iniciavam as ameaças de extermínio de trabalhadores rurais, prometendo que “se providências urgentes não forem tomadas e o governo insistir em manter o projeto de reforma agrária, muito sangue vai correr na região”.

O argumento era de que “a guerrilha já estava montada na região” e que eles não poderiam “ficar imobilizados diante das ações dos agricultores sem terra”. A carta ganhou manchete em jornais de todo o Brasil.

Quando a carta foi publicada, vários assassinatos já haviam sido cometidos na fazenda Surubim, localizada no “Gogó da Onça”, na Vila Rio Vermelho, a 90 km da sede de Xinguara. Outros assassinatos também tinham sido registrados no castanhal Dois Irmãos, em São Geraldo do Araguaia, em janeiro de 1985 como veremos na sequência.

Na época, a fazenda Surubim pertencia ao fazendeiro João Alves Almeida, o Nelito Almeida, cujo filho, Nilo Almeida, se tornaria secretário de Saúde do Pará, em 2004, no governo Simão Jatene. De acordo com o Tribunal Internacional, a fazenda foi palco do extermínio por pistoleiros de 17 trabalhadores rurais, entre 1° e 23 de maio de 1985.

A fazenda estava ocupada por mais de 60 famílias de agricultores, posseiros que tinham construído barracos, roças de arroz, feijão, milho, mandioca, além da criação de galinhas, porcos, cabras e outros animais domésticos.

Segundo depoimentos de parentes de vítimas publicados na época e documentos arquivados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara, os assassinatos na fazenda Surubim foram praticados por pistoleiros fortemente armados.

Vítima teve orelha levada como troféu - As ameaças dos fazendeiros na verdade já vinham sendo concretizadas há alguns anos, como no caso de Gabriel Pimenta. No dia 1° de maio de 1985, por ironia ou de propósito, Dia do Trabalhador, o jovem lavrador Julimar Barbosa Lima, de 18 anos foi morto a tiros disparados por pistoleiros dentro da fazenda Surubim.

Dessa vez, novo aviso foi dado, desta forma com detalhes macabros: os assassinos cortaram uma das orelhas do rapaz e a levaram como troféu. O corpo de Julimar ficou exposto na fazenda por sete dias, até que a polícia de Xinguara resolveu resgatá-lo e entregá-lo à família para sepultamento.

Um dos irmãos da vítima, Luís Barbosa Lima assistiu tudo, prestou um depoimento manuscrito à CPT e sumiu da região com medo de ser o próximo a ser executado.

O resgate do corpo de Julimar só ocorreu, porém, porque o pai dele, Artur Barbosa Dias, auxiliado pela CPT e organizações de direitos humanos, foi a Brasília na época pedir providências ao ministro da Justiça, Fernando Lyra e ao ministro da Reforma Agrária, Nelson Ribeiro. Mas ninguém ao menos foi indiciado, nem pistoleiros, nem mandantes.

O senhor Artur acabou expulso da região, onde tinha uma pequena roça e foi morar com parentes, em Xinguara.

Mais três pessoas assassinadas no outro aviso - Em 23 de maio de 1985 os pistoleiros voltaram a matar. O cenário foi o mesmo, a fazenda Surubim. Eles invadiram o barraco de uma família de posseiros e assassinaram a tiros o agricultor Francisco Pereira de Morais, além da mulher dele, Leonildes Resplandes da Silva e o irmão de Francisco, Manoel Pereira de Morais.

O corpo de Leonildes foi encontrado carbonizado dentro do que sobrou do barraco. Segundo testemunhas, ela viu o marido ser assassinado, correu para o barraco e se escondeu. Os pistoleiros tocaram fogo e ela não conseguiu sair. Em seguida, Manoel foi morto.

Testemunhas contaram que Francisco e Leonildes reagiram e conseguiram matar um dos pistoleiros. O corpo dele teria sido levado pelos comparsas para a sede da fazenda, mas nunca foi encontrado.

Já os corpos do casal foram resgatados de carroça 33 horas depois do ataque. A foto dos corpos sendo resgatados correu o Brasil e o mundo.

Lei do mais forte foi instalada no Pará- A lei do mais forte continuava instalada no Pará naqueles sombrios dias de maio de 1985. Um dia antes da invasão do barraco e morte dos posseiros, o mesmo grupo de jagunços matou a tiros dois lavradores que se dirigiam para o “Gogó da Onça”, mas não houve nem registro das mortes na polícia.

Na verdade, a ausência do poder público incentivou a ação dos pistoleiros e dificultou a identificação de muitas vítimas para a instauração de inquéritos. Assim, a impunidade predominava.

Mais informações das chacinas de camponeses o leitor pode encontrar nos arquivos deste Baú da Hora.

Fonte: Blog Baú da Hora.

Quem nos ameaça?

2011-09-09T10:43:00.000-07:00

Por Paulo Fonteles Filho.

Desde fins do primeiro semestre do ano passado temos denunciado a escalada de ameaças e intimidações contra os trabalhos de pesquisa para localizar os despojos de desaparecidos políticos, combatentes da liberdade, que ousaram em tempos difíceis, nas matas do Araguaia, enfrentar às forças retrógradas da ditadura militar.

No curso de quase três anos de expedições do Grupo de Trabalho (que entre 2009 e 2010 foram coordenados pelo Ministério da Defesa e que neste ano de 2011 ampliou-se com a presença dos Ministérios da Justiça e Direitos Humanos) temos, particularmente, no último ano e meio, diuturnamente, sidos provocados, intimidados, tudo para rebaixar o desenvolvimento das pesquisas que ensejam apurar locais de inumações e revelar para o país uma das mais duras páginas da violência estatal contemporânea.

Cabe sempre asseverar que o instrumento institucional criado pelo Governo Federal é para cumprir com a decisão judicial da Juíza Federal Solange Salgado, de Brasília, que sentenciou a União no sentido de que o estado nacional brasileiro localize, identifique e entregue para as devidas famílias os desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), bem como em que condições estes brasileiros, cujo único delito era o de lutar pelo restabelecimento da democracia e das liberdades públicas foram mortos pelos agentes de segurança da repressão política da ditadura militar (1964-1985).

Um dos aspectos que a vida têm nos ensinado nesta civilizatória empreitada é que as recalcitrantes forças de nosso passado truculento permanecem vivas e atuam com desenvoltura. Assim o fazem na caserna ou clubes militares, no parlamento e por dentro do Estado Nacional Brasileiro. Aqui, há muito, temos denunciado o pérfido caso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no Pará.

Para os desavisados é bom que saibam que até 2002, o 52º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), sediado em Marabá (Pa) fazia anualmente o controle com antigos colaboradores, normalmente ex-rastejadores que atuaram para a débâcle da insurgência araguaiana. O sentido da vigilância se explica pelo medo que os brasileiros saibam da carnificina praticada nas matas do Araguaia.

Já colhemos muitos relatos nesse sentido, por toda a região. A engrenagem só foi para as sombras quando Luís Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República em 2003.

Quem nos informa têm medo, muito medo.

Sabem que, como exemplo, quem ousou abrir o verbo na caravana de familiares de 1980 fora assassinado, como é o caso do ex-mateiro Pedro do Jipe, morto a mando do Major Curió logo que os familiares se retiraram do Pará em novembro daquele ano.

Sabemos, ainda, que tais colaboradores, normalmente camponeses cooptados sejam pela força da violência, seja pela migalha distribuída por estreludos generais foram mortos ao longo dos anos. E foram levados à morte em disputas internas, sorrateiras, em queima-de-arquivo. Seus mandantes eram pessoas ligadas diretamente ao staff de Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, figura que nos faz lembrar o Coronel Kurtz, em “Apocalypse Now” de Francis Ford Coppola.

As queimas-de-arquivo foram práticas contumazes daqueles tempos e severamente suspeitamos que ainda não cessaram, mesmo nas condições desta quadra histórica do país, que vive um ciclo de maior democracia e participação popular.

Acuso, aqui, o Major Curió e a sua famigerada tropa de torturadores e cortadores de cabeça. Eles têm circulado na região e a própria ave agourenta reuniu-se com ex-colaboradores, em julho, na Serra Pelada.

Mas não apenas ele.

O braço estatal dos lobos da ditadura militar está na Superintendência da Abin (Pa).

Há muito temos denunciado a atuação recente, de dez anos, de tal órgão do governo federal no Pará.

Há provas testemunhais, com rigor documental, de que os principais dirigentes deste órgão, Armando Souza Dias e Magno José Borges, atuaram no temível Doi-Codi na repressão ao movimento guerrilheiro araguaiano.

Mais que isso, além de terem feito farta queima de documentos relativos ao período militar, no interregno da eleição e posse de Lula, exumaram e deram fim à pelo menos uma ossada, sepultada na antiga V Companhia de Guardas em Belém do Pará. Tudo foi encontrado por operários que estavam nas obras de requalificação do projeto “Feliz Lusitânia”, no centro histórico da cidade das mangueiras.

Há muito temos denunciado e nada. Tudo como dantes, como ensina antiga frase dos tempos de meus avós.

A perplexidade aumenta quando percebemos a letargia e a comodidade de nossas autoridades diante do tema, das indicações que fazemos e das ameaças que sofremos.

Letargia e comodidade são e serão sempre aliados dos violentos.

O que esperar, nesse quadro, senão mais viuvez e orfandade?

Se algo nos acontecer à responsabilidade deve ser imputada aos já citados.

E Dilma Roussef terá sangue nas mãos.

Ameaças contra a atuação do GTA no Araguaia

2011-09-08T12:36:00.000-07:00

Por Paulo Fonteles Filho.

Desde o final do primeiro semestre de 2010 é que temos denunciado as ameaças contra colaboradores e membros efetivos do grupo federal que, apartir de 2009, vasculha a região do Araguaia buscando encontrar o paradeiro dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia, movimento insurgente que incendiou as matas do Pará, entre 1972 a 1975 e que lutava para pôr abaixo a ditadura militar iniciada em 1964.

No relatório de fechamento de 2010 denunciamos que “No curso da segunda expedição do Grupo de Trabalho Tocantins tomamos conhecimento, através de denúncia (...) da presença de remanescentes da repressão ao movimento insurgente e que estariam fazendo ameaças contra ex-colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia para que os mesmos não subsidiem de informações o Grupo de Trabalho Tocantins no sentido de realizar com êxito a tarefa de localizar os desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia. Em contato com (...) pude perceber a angústia daquele trabalhador rural que foi barbaramente torturado naquele episódio da vida brasileira porque um de seus algozes, conhecido como “Doutor” Marcos que junto com “Doutor” Ivan estiveram na região do conflito na segunda metade do mês de junho de 2010”.

Em ofício formulado à Polícia Federal de Marabá, em fins de março deste ano de 2011, sinalizamos que “No nascedouro de 2011, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano vim até Marabá para acompanhar pelo GTT-Md o encontro dos ex-soldados e ex-funcionários do Incra que atuaram na repressão ao movimento insurgente das matas do Pará.(...) No encontro, tomamos ciência de que (...), ex-militar, motorista do Major Curió entre os anos de 1976-1983, também estava sendo ameaçado.Tais ameaças iniciaram-se em dezembro de 2010 depois que aquele ex-militar passou a colaborar com os trabalhos do GTT-Md. (...)Na reunião de fevereiro gravamos um extenso depoimento (...) onde, o mesmo, revela ter participado de uma macabra “operação-limpeza” em 1976 em diversas localidades na região do Araguaia. Disse, ainda, que o responsável pelas ameaças que vêm sofrendo é de responsabilidade do Major Sebastião Curió.(...)Em primeiro de março duas ligações anônimas são desferidas ao celular de (...), sempre em chamadas confidenciais. No dia seguinte, uma caminhonete peliculada, rondou de forma suspeita, insistentemente, nas imediações de sua casa em (...).No mesmo dia, dois de março, por volta das 12 horas, uma caminhonete cabine dupla, também peliculada, com quatro elementos estranhos parou em frente à casa de Sezostrys Alves da Costa, dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, em São Domingos do Araguaia.(...)Dias depois soubemos (...) que quem esteve circulando pela região, recentemente, é um tal de “doutor” Alceu, ex-capitão do Exército, ligadíssimo ao Major Curió e, que depois da guerrilha, o mesmo, agente da repressão, havia comprado terras em Rondon do Pará, distante uns duzentos quilômetros de Marabá (...)”.

Na conclusão do documento a Polícia Federal de Marabá indicamos que “Sabemos que nossas vidas, dos membros do GTT-Md, de camponeses e de ex-militares estão sob ameaça e se nada for feito, tenho certeza, um episódio ainda mais grave poderá ocorrer (...)”.

Em relatório de atividades encaminhado no dia 3 de maio deste ano ao Ministério da Defesa e à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, asseveramos que: “Fato perturbador, neste trabalho, são as constantes ameaças que estamos sofrendo, já denunciada tanto por nós, como pela própria Direção Nacional do Partido Comunista do Brasil, para o Ministério da Defesa, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (através da Comissão de Mortos e Desaparecidos) e a Seção Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (...).Informo, ainda, que oito pessoas no curso de nossos trabalhos estão sob este drama (...)”.

Poucos dias depois, 5 de maio, um acontecimento de mau-gosto anuncia através das redes sociais o meu suposto assassinato, junto à minha esposa, em Belém. Naquele mesmo dia havíamos participado de uma oitiva num Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ato contínuo fiz informar as autoridades que “Tal processo versa, dentre outras coisas, sobre possíveis ocultações de cadáveres de desaparecidos políticos e destruição de documentos da ditadura por servidores da Abin-Pa. Tais servidores, Magno José Borges e Armando Souza Dias, são ex-militares, foram do Doi-Codi e atuaram na repressão à Guerrilha do Araguaia. Nos autos do processo quatro servidores da agência confirmam que ambos foram do famigerado Doi-Codi. (...) Cabe dizer que Magno José Borges atualmente é vice-superintendente da Abin-Pa(...)”.

Em 11 de maio, o site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou que a “Ministra Maria do Rosário recebe denúncias de ameaças a defensores de Direitos Humanos no Araguaia”.

Na notícia divulgada pela SDH-PR informa que: “Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Alves da Costa, integrantes do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), foram recebidos nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF), pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Paulo e Sezostrys informaram a ministra sobre o contexto das ameaças envolvendo pessoas que têm colaborado com informações importantes para a localização e identificação de mortos e desaparecidos políticos durante a Guerrilha do Araguaia (...)”.

Alí iniciamos nosso ingresso no programa federal de proteção à defensores de direitos humanos da SDH-PR.

Em julho, mais uma vez reponho a questão da Abin às autoridades federais onde indiquei que “Na Abin-Pa dois funcionários públicos, foram demitidos em 2005 por denunciar ilícitos praticados dentro do órgão como a falsificação e venda de certidões de tempo de serviço para fins de deferimento de processo de aposentadoria o que foi confirmado pelo inquérito IPL nº 163/2005, instaurado pela Superintendência Regional da Policia Federal no Pará (...). Mas os motivos verdadeiros (...) estão no fato de que ambos foram enquadrados por, segundo seus acusadores, terem apresentado falsa denúncia a respeito da atuação de dois servidores da Abin-Pa, os ex-militares do Exército, Magno José Borges e Armando Souza Dias, no terrível DOI-CODI no processo de repressão (...).A participação de ambos no DOI-CODI na década de 1970 é confirmada por meio de oitivas de quatro testemunhas, atuais servidores da própria Abin (...). Além disso, os ex-agentes do DOI-CODI teriam comandado farta queima de documentos oficiais da época da ditadura militar no Pará e seriam os responsáveis por ocultação de despojos de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, encontrados nas obras de requalificação do Complexo Feliz Lusitânia, no centro histórico de Belém. O achado macabro foi denunciado pelos operários da paulistana Paulitec ao então Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil à época (...). Isso tudo ocorreu em 2001.”

Em fins de julho, no curso da primeira expedição do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), cuja direção é executada pelos Ministérios da Defesa, Justiça e Direitos Humanos, o dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia e indicado pelo Partido Comunista do Brasil para compor o GTA, Sezostrys Alves da Costa, começa a receber ligações anônimas. Tais ligações também são desferidas ao telefone celular de sua esposa.

A coisa vai ganhar mais gravidade quando na madrugada do dia 1° de setembro o quintal da casa de Sezostrys Alves da Costa, em São Domingos do Araguaia, fora invadido e a cerca, de madeira, quebrada. Estávamos lá, noite adentro, esperando pela invasão da casa.

Dois dias depois, na madrugada do dia 3 de setembro, as provocações atingiram níveis inaceitáveis: além de invadirem mais uma vez o terreno da casa espalhando roupas que seriam doadas a um bazar de uma determinada denominação evangélica, deixaram uma vela acesa, na parte dos fundos da casa.

Ato contínuo procuramos o Destacamento da Polícia Militar em São Domingos do Araguaia e reportamos a tensa situação à guarnição militar paraense que realizou investidas no sentido de proteger-nos.

Nesta noite retiramos a família de Sezostrys Alves da Costa da casa e fomos pernoitar num hotel da pequena cidade araguaiana.

Dia seguinte registramos um boletim de ocorrência na delegacia do referido município e encaminhamos à coordenação do GTA que corou diante da grave situação e tomou medidas protetivas, através da SDH-PR e da Força Nacional, para que nossa integridade física fosse respeitada.

Ocorre que ainda estamos diante de um paliativo porque precisamos ampliar nossa rede de proteção diante das provocações e ameaças. Nesse instante apenas o Sezostrys Alves está sob proteção e nada sabemos às quantas anda a apuração de denuncias de ameaças que formulamos desde 2010.

Temos a convicção de que se não ampliarmos a capacidade protetiva para que possamos desempenhar nossas tarefas com êxito, algo mais grave irá ocorrer. E isso passa decisivamente pelo fato de saber e desbaratar os autores de tais ações.

Galeano faz 71 anos. As veias permanecem abertas há pelo menos 40.

2011-09-07T19:45:00.000-07:00

No dia 18 de abril de 2009, o presidente Hugo Chávez presenteou seu colega americano, Barack Obama, com o livro As Veias Abertas da América Latina, clássico ensaio do escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano. O exemplar estaria autografado pelo autor.

O livro fala basicamente sobre o saque dos recursos naturais sofrido pelo continente latino-americano do século 15 até o fim do século 20 e é citado frequentemente por Chávez. Tendo iniciado o dia 18 na 54.295ª posição entre os livros mais vendidos da megavendedora de livros Amazon, o livro amanheceu o dia 19 em 2º lugar. Atualmente, a avaliação dos leitores da Amazon demonstra uma curiosidade. Dos163 leitores que escreveram resenhas a respeito da obra, 86 dão-lhe nota 5, a máxima, enquanto 50 dão-lhe a nota mínima, 1. Dos 163, somente 27 não lhe dão as notas extremas.

Tais avaliações não chegam a ser surpreendentes. Afinal, As Veias Abertas não parece prestar-se a opiniões desapaixonadas. A direita costuma chamá-lo de um “anacrônico clássico da literatura esquerdista do continente”, o qual questiona o imperialismo norte-americano e europeu na região. Já a esquerda:

"Depois do golpe de 1973 não pude levar muita coisa comigo: algumas roupas, fotos da família, um saquinho com barro do meu jardim e dois livros: uma velha edição de Odes, de Pablo Neruda, e o livro de capa amarela, As Veias Abertas da América Latina", conta Isabel Allende no prefácio da edição chilena.

Neste sábado (3), Galeano completa 71 anos, enquanto sua principal obra – escrita anos antes, mas publicada em 1971 – completa 40.

Eduardo Galeano nasceu em Montevidéu em 3 de setembro de 1940. Começou sua carreira de jornalista no início dos anos 1960, como editor do Marcha, um influente jornal semanal que tinha como colaboradores Mario Benedetti, Mario Vargas Llosa, Manuel Maldonado e Denis Fernández Retamar.

Durante o golpe de 27 de junho de 1973, Galeano foi preso e forçado a deixar o Uruguai. Foi para a Argentina, onde fundou a revista cultural Crisis. Em 1976, após seu livro As Veias Abertas da América Latina ser censurado pelos governos militares de Uruguai, Argentina e Chile, teve seu nome colocado na lista dos esquadrões da morte de Videla e, temendo por sua vida, exilou-se na Espanha, onde deu início à trilogia Memória do Fogo.

No início de 1985, retornou a Montevidéu. Em outubro do mesmo ano, juntamente com Mario Benedetti, Hugo Alfaro e outros jornalistas e escritores que haviam pertencido ao semanário Marcha, fundou o semanário Brecha, no qual segue até hoje como membro do Conselho Consultivo. Em 2010, Brecha instituiu o prêmio Memória do Fogo, entregue anualmente a um artista cujos talentos se somem à luta pelos direitos humanos e sociais. O primeiro vencedor foi o cantor espanhol Joan Manuel Serrat, que o recebeu a 16 de dezembro de 2010 no Teatro Solís em Montevidéu.

Escritos que combinam ficção, jornalismo, análise política e história

Galeano tem mais de 30 livros publicados e, se pudéssemos caracterizá-los através de uma frase, talvez desta devesse constar o convite que o autor nos faz para olhar simultaneamente o passado e o futuro. Suas obras também buscam estabelecer uma frente comum contra a miséria moral e material do continente. Há um risco demagógico e piegas neste tipo de proposta, mas Galeano salva-se disto com um texto limpo e objetivo, às vezes duro. Com o tempo, amenizou seu estilo, chegando com naturalidade à prosa poética e mesmo à poesia. Seu projeto de refletir o drama da América Latina é abertamente de esquerda e, ao longo dos anos, o autor manteve um compromisso contínuo com suas ideias, rejeitando uma existência sem utopias.

Seus escritos combinam ficção, jornalismo, análise política e história. Ao lado de As Veias Abertas da América Latina, talvez seus livros mais importantes sejam a trilogia Memória do Fogo, dividida em Os Nascimentos (1982), As Caras e a Máscaras (1984) e O Século do Vento (1986). Trata-se de uma ousada e inclassificável mistura de gêneros, unidos por onipresente espírito crítico. Os personagens são generais, artistas, revolucionários e operários, os quais são retratados em pequenos episódios que começam nos mitos dos povos pré-colombianos chegando até a década de 1980 do século 20.

Como fã de futebol e torcedor do Nacional de Montevidéu, Galeano escreveu O futebol ao sol e à sombra (1995), onde revisa a história do esporte. Sua paixão pelo jogo supera a paixão por uma camisa. O autor traça comparações com o teatro e a guerra, critica a presença das grandes corporações, de um lado, e, por outro, ataca sem tréguas os intelectuais de esquerda que rejeitam o jogo por motivos ideológicos. O formato escolhido é o da crônica, mas uma crônica de poesia derramada de paixão pelo futebol. “Aos descendentes dos rituais astecas, aos filhos do tango, do samba e da capoeira, da sombra da miséria e do sol dos sonhos de glória”: é a estes, a sua tradição de virtuosismo e a seus cultores, em todo o mundo e ao longo dos tempos, que o autor presta homenagem. Mas…

"Como todos os meninos uruguaios, eu também quis ser jogador de futebol. Jogava muito bem, era uma maravilha, mas só de noite, enquanto dormia: de dia era o pior perna-de-pau que já passou pelos campos do meu país. (…) Os anos se passaram, e com o tempo acabei assumindo minha identidade: não passo de um mendigo do bom futebol. Ando pelo mundo de chapéu na mão, e nos estádios suplico:

– Uma linda jogada, pelo amor de Deus!

E quando acontece o bom futebol, agradeço o milagre – sem me importar com o clube ou o país que o oferece."

No ano passado, a L&PM lançou uma nova tradução de As Veias Abertas da América Latina. O tradutor, a pedido do próprio autor, foi Sergio Faraco. “Fiz a tradução a pedido de Galeano e acompanhado por ele. Enviava diariamente e-mails com minhas dúvidas, os quais eram respondidos imediatamente. Demorei três meses para terminar as quase 400 páginas. A maior dificuldade não foi o texto original, foi a comparação com a outra tradução brasileira, de Galeno de Freitas, muito boa, feita em 1971. Era inevitável, acho que tudo ficou muito parecido”, conta Faraco.

Melhor que o original

Galeano elogiou a nova tradução, que teria ficado superior ao original em espanhol. “Minha obra hoje soa melhor em português”, disse, referindo-se ao fato de ter não apenas Faraco como tradutor de sua obra, mas também Eric Nepomuceno. Só aqui no Brasil já saíram 52 edições do livro. Faraco completa: “As Veias Abertas é um ensaio com altíssimo grau de informação. É inacreditável que ele tenha feito aquela imensa pesquisa histórica e escrito o livro na idade de aproximadamente 30 anos. O livro retrata uma realidade vergonhosa de surpreendente atualidade em nossos dias, pois nossa miséria e dependência permanecem. É curioso que alguns chamam o livro de anacrônico. Apesar de ter sido escrito há 40 anos, ele não tem nada de anacrônico, até porque revela de forma brilhante uma realidade incontestável – a realidade histórica”.

O professor do Instituto de Biociências da UFRGS, Paulo Brack, em entrevista à Rádio da UFRGS, rebate enfaticamente as acusações de anacronismo. “Vejam, por exemplo, a questão de Belo Monte. Ela confrontou o Brasil e a Comissão de Direitos Humanos da OEA, que questionou o tratamento que o governo brasileiro está dando ao problema. Também a aprovação do novo Código Florestal na Câmara demonstra a vitória de um sistema que há séculos está enraizado no país. O Código Florestal anterior era uma das legislações mais avançadas do mundo. Agora foi alterada em favor do agronegócio, cujo sistema de produção teve origem nos grandes latifúndios. Ou seja, muita coisa que Galeano fala em seu livro está ainda atual. Apenas mudou a cara de quem faz. Antes, havia a presença militar, agora não mais”.

Em As Veias Abertas, Galeano apresenta uma análise histórica sobre formação da América Latina desde sua ocupação pelos europeus até os dias de hoje, fundando sua crítica na espoliação econômica, na dilapidação dos recursos naturais do continente e na dominação política, primeiro pela Europa e depois pelos Estados Unidos. A professora de Geografia Ilana Freitas faz uma curiosa constatação. “Durante a ditadura, As Veias Abertas era muito usado por professores de segundo grau de História e Geografia. Eram pessoas que, de forma muito corajosa, preocupavam-se em marcar uma posição de esquerda ou de crítica à ditadura”.

Sem ser hostil, o jornalista e escritor Juremir Machado da Silva, também em entrevista à Rádio da UFRGS, faz ressalvas ao livro. “Galeano defendia que o fim da dependência da América Latina deveria ser baseado na implantação de novos modos de produção. O livro indica que a solução para a dependência latino-americana seria o socialismo. Este aspecto implícito ou explícito do livro caducou”. Porém, Juremir concorda com Galeano no cerne: “É claro que o Brasil é um vendedor de commodities. Ou seja, vende matéria-prima barata e compra de volta o produto pronto daqueles países que agregam valor a eles. Vende para recomprar a preço maior o produto beneficiado. É uma questão não só de tecnologia, de capital, mas de mentalidade. Hoje, nada nos impede de mudar esta situação, só o fato de existir uma elite que está satisfeita como vendedora de commodities e que não deseja outro tipo de organização socioeconômica”.

Atualmente, passados 40 anos, talvez a crítica que se possa fazer a Galeano seja a do tom indignado da narrativa, porém isto não anula ou diminui os fatos descritos e não retifica a história, pois é difícil negar que as colônias e nações latino-americanas têm sido, desde o início do século 16, especialistas em prover o desenvolvimento das economias europeia e norte-americana, com seu consequente fortalecimento político.

Fonte: Rede Brasil Atual

O povo conquistará a verdadeira independência (1972)

2011-09-07T19:33:00.000-07:00

Por Pedro Pomar

A NAÇÃO BRASILEIRA CELEBRA O SESQUICENTENÁRIO de sua Independência política num dos momentos mais difíceis de sua história. Submetido a uma ditadura militar fascista, o Brasil torna-se dia a dia mais dependente, vê seu futuro ameaçado pelo imperialismo norte-americano e seus males sociais agravados pelo reacionarismo e a traição das classes dominantes. O povo brasileiro, em face do crescente empobrecimento e da falta de direitos, acha-se numa situação penosa. Em seu coração, porém, arde mais forte do que nunca a chama da liberdade. Sua consciência nacional elevou-se. Não suportará, pois, indefinidamente, a tutela estrangeira nem aceitará que permaneçam intocados os privilégios da minoria exploradora e opressora.

Os generais fascistas promovem custosa campanha de mentiras para ludibriar o povo. Procuram apresentar-se como patriotas e autênticos fautores do progresso nacional. Propalam aos quatro cantos que o feito da Independência foi obra da elite dirigente da época. Impingem Pedro I como o fundador do Estado nacional. Trazem de Portugal para serem reverenciados os ossos do Imperador, carrasco de muitos patriotas. Tentam incutir a idéia de que os militares estão contribuindo para consolidar a independência quando, na realidade, são uns farsantes, serviçais dos piores inimigos da pátria.

Ao comemorar o evento, as forças populares e patrióticas, especialmente os comunistas, compreendem que sua missão principal consiste em desmascarar o pseudopatriotismo das classes dominantes; em salientar as lutas do povo, estudar suas experiências e honrar a memória dos que se sacrificaram pela pátria; em prosseguir no combate pela conquista da verdadeira independência como a mais nobre, urgente e revolucionária tarefa de nossos dias.

A proclamação da Independência e a fundação do Estado nacional brasileiro, em 1822, resultaram de um cruento e doloroso processo de lutas e vicissitudes. Seu maior artífice foi o povo. Cabe-lhe o principal mérito pela vitória da causa autonomista.

Sem dúvida, os senhores rurais escravistas, assim como os grandes negociantes, jogaram determinado papel no movimento de emancipação política. Eram partes integrantes da nação. Suas forças políticas concertaram as medidas e entabularam os acordos para a proclamação da Independência, imprimindo-lhe algumas de suas singularidades. Esse papel teve sua lógica.

Embora as nações sejam uma categoria histórica da época do capitalismo, disto não se deve concluir que todas, obrigatoriamente, tenham de surgir sob a égide ou a direção da burguesia. O exemplo do Brasil é ilustrativo. A nação brasileira não podia despontar desde logo como nação tipicamente burguesa. Nascida sob o signo do capitalismo mercantil ascendente, este transmitiu-lhe, desde os albores da colonização, certas particularidades que foram salientadas pelas revoluções burguesas dos fins do século XVIII. Os traços do Brasil como nação se desenvolveram progressivamente, foram criação das massas, fruto de seu trabalho, de sua inteligência, de suas lutas.

O sentimento nativista brasileiro já aflorara na guerra contra os holandeses, quando se aliaram os interesses de várias classes em defesa do território, do que nele havia sido construído. No período da mineração do ouro, as manifestações daquele sentimento se tornaram mais ressonantes. Em 1720, Felipe dos Santos, ao morrer esquartejado por insurgir-se contra a prepotência do jogo colonial, concitava o "patriotismo dos brasileiros" a esmagar o "domínio da canalha do rei".

A decadente metrópole portuguesa empenhou-se desesperadamente em abafar quaisquer germes ou sonhos de emancipação dos brasileiros. Providenciou a ampliação de suas forças armadas e o reforçamento do poder público na colônia. Proibiu as atividades manufatureiras que tomavam impulso e ordenou a destruição da incipiente indústria. Estabeleceu rigorosos limites e controles para o Distrito Diamantino. Cominou penas severíssimas aos que formassem associações secretas ou ilegais e aos que se dedicassem à impressão e divulgação escrita. Manteve o povo em completo obscurantismo. Os raros letrados ou eram portugueses de origem ou filhos da Colônia que iam estudar em Portugal. E para não deixar dúvidas sobre os seus propósitos, a Coroa reprimiu selvagemente as menores demonstrações em favor da autonomia, a fim de escarmentar e aterrorizar todos os que quisessem libertar o Brasil.

Não obstante, quanto mais a metrópole tentava impor seu jugo, tanto mais este se tornava intolerável. A dominação colonial aparecia como o maior obstáculo ao avanço da economia brasileira, às aspirações da gente da terra à liberdade e à cultura. Nos fins do século XVIII e no início do século XIX, os aspectos essenciais da nação já haviam adquirido nítida configuração. O território se expandira (fora quase todo demarcado). A língua portuguesa se transformara no idioma predominante, num fator aglutinativo de primeira ordem. Tanto a economia quanto as comunicações haviam atingido certo grau de desenvolvimento. As primeiras criações culturais revelaram uma psicologia comum. Afora as tribos indígenas, a população chegara à casa dos quatro milhões. Destes, mais de um terço eram escravos negros. A parte restante constituía-se de trabalhadores semiescravos das fazendas de gado, de reduzido número de trabalhadores livres e de artesãos, de pequenos proprietários rurais e comerciantes, de funcionários públicos, soldados e intelectuais. As classes dominantes formavam uma fração diminuta de senhores rurais escravistas e de grandes negociantes.

Cada vez mais convencido da necessidade de romper o monopólio comercial e sacudir o sanguinário domínio colonial português, e influenciado pelas idéias triunfantes do movimento de independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa de 1789, o povo brasileiro inicia a luta pela emancipação nacional. Nesse mesmo ano de 1789 os patriotas de Vila Rica foram presos porque procuravam organizar um movimento em prol da autodeterminação. Tiradentes e seus companheiros adotam o lema de "Liberdade ainda que tardia", sonhando separar o Brasil de Portugal e instaurar a República no país. Mas a metrópole debelou cruelmente a Conjuração Mineira.

Condenou à forca Tiradentes. A cabeça e partes do corpo do corajoso mártir foram expostas nos lugares em que propagara a idéia autonomista. Sua família foi julgada infame até a terceira geração.

Apesar disso, as idéias patrióticas ressurgiram mais fortes na Revolução dos Alfaiates, da Bahia, em 1798. Empolgados pelo sentimento de emancipação nacional, Lucas Dantas, Manoel Faustino dos Santos e seus companheiros, quase todos jovens e pobres, alguns deles escravos, esposaram a causa da liberdade, considerando-a como o bem supremo da vida, e desejaram a igualdade de seus irmãos brasileiros. Proclamaram a necessidade de independência, república, emancipação dos escravos, liberdade de comércio, abertura dos portos e amplos direitos para o povo. Foram, por isso, brutalmente massacrados. Alguns anos depois, em 1817, em Pernambuco, voltaram a levantar-se os patriotas contra a tirania estrangeira. A revolução, dirigida por Domingos José Martins, pelos padres Roma e Miguelinho e outros destacados lutadores, assenhoreou-se do poder na província durante três meses.

Novamente se proclamou a necessidade da república, das liberdades democráticas e se condenou a escravidão, se bem que prometessem extingui-la posteriormente, de modo gradual. A Coroa portuguesa mandou enforcar ou arcabuzar os principais dirigentes da insurreição pernambucana. Entretanto, o ânimo dos patriotas não se abatia. Ao contrário, seus esforços se multiplicavam e se alargavam. Após a Revolução Constitucionalista do Porto (Portugal), em 1820, houve importantes manifestações de rebeldia, sobretudo em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. Nesta província, as forças populares, sob a direção do capitão Pedro da Silva Pedroso, um dos sobreviventes da sublevação de 1817, depôs a Junta Provisória que se opunha à independência e elegeu outra, para garantir a causa da emancipação.

A fúria repressiva da reação portuguesa, porém, não arrefecia ante o crescente anseio de liberdade e de direitos dos brasileiros. Poucos meses antes de setembro de 1822, foram enforcados em Santos 12 soldados que se haviam colocado à frente de seu batalhão para pleitear equiparação de soldos com os praças portugueses, episódio que foi parte da denominada bernarda de Francisco Inácio, em São Paulo.

Embora a reivindicação básica e imediata da jovem nação fosse a da autodeterminação, nela existiam contradições, classes e conflitos de classes. Algumas dessas contradições eram profundas, antagônicas. O progresso do Brasil e a felicidade de seu povo dependiam, fundamentalmente, da solução dessas contradições internas. No curso da formação histórica brasileira sabe-se que tanto os índios quanto os negros resistiram incessantemente à escravidão. Os primeiros constituíram união de tribos para opor-se aos colonizadores que se apossavam das terras em que viviam e os queriam escravizar.

Os índios que não foram exterminados nem se submeteram refugiaram-se nas orlas das selvas ou bem para o seu interior. Os demais e seus descendentes foram convertidos em escravos ou semiescravos. Igualmente, os negros travaram pertinaz e prolongada luta contra os escravistas. Trazidos à força do Continente africano, oriundos de diversas tribos e falando línguas diferentes, mal chegados à terra brasileira procuravam entender-se para encontrar meios e formas de fugir ao cativeiro dos senhores brancos. Formaram quilombos célebres como o de Palmares, ainda no século XVII, defendendo-os por dezenas de anos. No entanto, o contingente de escravos crescia a cada ano. À medida que se fortalecia o sistema de plantação de produtos de exportação, os senhores rurais intensificaram a importação de mão-de-obra escrava, convertendo-a no elemento principal da economia e na maior força social da Colônia.

Essa força, porém, não podia deixar de ser hostil ao regime escravocrata. Como classe oprimida, os escravos alimentaram o ardente desejo de regressar às tribos de origem ou formar quilombos onde pudessem reger-se de acordo com os padrões de cultura ao nível de sua compreensão. Destarte, a grande massa de escravos foi alheia à aspiração nacional brasileira, não se interessando diretamente pela causa emancipadora. Apenas uma pequena parte dela, a que já se considerava brasileira ou acreditava que com a independência poderia mudar de sorte, associou-se à luta autonomista.

Tais contradições explicam as principais características e as debilidades do movimento de emancipação. Seus dirigentes de maior influência, longe de pretender apoiar-se nos escravos, propugnando a sua libertação, antes os temiam, desejando conservar o regime escravista pelo tempo mais longo possível. Mesmo alguns desses dirigentes mais radicais não compreenderam a importância da participação do escravo na luta pela independência. Esse aspecto débil do movimento afetou seriamente a ulterior evolução do Brasil.

Nos primeiros lustros do século XIX, evidenciava-se que Portugal não poderia sustentar o estatuto colonial. O sentimento nativista e a luta para sacudir o domínio estrangeiro haviam assumido grandes proporções. Fortalecera-se a corrente autonomista sob a influência das revoluções, nacionais pela independência que se sucediam no Continente americano e também pela crise da monarquia portuguesa, revelada em especial na Revolução Constitucionalista do Porto. Amadurecia o movimento da separação.

A Coroa portuguesa procurou manter a todo custo seu domínio. Ao mesmo tempo que usou a violência desenfreada fez algumas concessões. Em 1808, com a vinda da Corte para o Brasil, fugindo da invasão napoleônica e sob a proteção inglesa, o regente real determinou a abertura dos portos da Colônia às "nações amigas". Com este ato, tentava amainar o descontentamento dos brasileiros contra o monopólio comercial da metrópole e atender aos interesses da Inglaterra, à qual fez ainda maiores concessões pelo Tratado de 1810. Visava a ganhar tempo para reforçar suas posições. Mas a "abertura dos portos", como a vida demonstrou, minava em seus fundamentos a dominação colonial. A Inglaterra daí em diante passou a ser a nação favorecida no comércio com o Brasil e a exercer a cada dia maior influência no país. Em 1821, sentindo a inevitabilidade da libertação, João VI ainda tentou manobrar. Explorou a possibilidade da Independência sob a égide da corrompida dinastia dos Bragança, tendo em conta a existência de uma ala conciliadora no movimento autonomista. Ao partir para Portugal, aconselhou seu filho Pedro, que ficava como regente, a se apoderar do Brasil antes que "algum desses aventureiros" o fizesse.

No "Partido Brasileiro" - união das forças que defendiam a causa da emancipação - existiam duas tendências principais: a dos que desejavam a independência sem regateios com os colonizadores e a dos que queriam consegui-la através da conciliação com os Bragança. Essa corrente prevaleceu nos atos que conduziram à separação de Portugal.

A declaração da Independência não se resumiu em um ato único. Atuando de comum acordo, as forças nacionais conservadoras e o regente D. Pedro adotaram uma série de medidas preliminares com vista à autonomia e à formação do Estado nacional. Em janeiro de 1822, essas forças mobilizaram setores do povo para pedir ao regente português que não atendesse ao chamado das Cortes de Lisboa. A decisão do príncipe é conhecida como o "Dia do Fico". Em junho, avançando no sentido da instauração do novo poder brasileiro, foi convocada a Assembléia Constituinte. A 1º e 6 de agosto eram lançados, com a assinatura de D. Pedro, dois manifestos de caráter emancipacionista, dirigidos "aos povos do Brasil" e "aos povos do mundo". A 7 de setembro, afinal, D. Pedro deu o famoso grito de "Independência ou Morte", após o qual se considerou formalmente proclamada a ruptura com Portugal. Todos esses atos objetivavam efetivar o processo da proclamação de modo pacífico, neutralizando a corrente mais radical.

O Estado brasileiro, surgido do 7 de setembro, trouxe as profundas marcas da conciliação. Era uma monarquia conservadora, dirigida por um príncipe português e baseada num regime latifundiário-escravista. No aparelho estatal permaneceram os mesmos funcionários da velha Corte portuguesa. A força armada própria, em substituição às tropas da metrópole, estava sendo organizada desde o princípio de 1822. O sistema político foi estabelecido na Constituição de 1824, outorgada por Pedro I, que dissolvera arbitrariamente a Constituinte, em 1823. A Lei Magna mantinha a estrutura econômico-social vigente e negava direito de voto, vale dizer, de cidadania, à imensa maioria do povo, embora inscrevesse pró-forma certos direitos democráticos. Incluía um capítulo sobre o famigerado "Poder Moderador", atribuindo poderes quase absolutos ao Imperador, já que os demais poderes ficavam submetidos à vontade do monarca. Nas relações internacionais, o Estado brasileiro orientou-se igualmente no sentido da conciliação com a monarquia portuguesa. O reconhecimento da Independência do país por Portugal e pela Inglaterra, em 1825, foi condicionado ao pagamento pelo governo do Brasil de boa parte das dívidas da Coroa portuguesa para com a nação inglesa.

Mas o regime instituído e a política conciliadora e reacionária que vinha sendo posta em prática encontraram imediatamente forte oposição. Vastas camadas sociais e forças progressistas não ficaram satisfeitas com o "arranjo" nem com as medidas arbitrárias do Imperador. Imbuídas de ardor patriótico e de sentimentos democráticos, levantaram-se em luta para concretizar seus anseios. Na Bahia, recorreram às armas e expulsaram as tropas portuguesas que, sob o comando do Gen. Madeira, ainda em 1823, resistiam na província. Em Pernambuco, em 1824, foi proclamada a Confederação do Equador, com apoio e ramificações em outras províncias do Nordeste e do Norte. Nela reapareceram mais abertamente os ideais republicanos e democráticos. No entanto, a revolução não se sustentou por muito tempo, sendo sufocada pela monarquia. Seus principais dirigentes, entre os quais avulta Frei Caneca, foram fuzilados por ordem de Pedro I. Apesar disso, não deixaram de avolumar-se os protestos contra as regalias de que gozavam os portugueses, em detrimento dos filhos da terra. O ódio do povo se concentrava contra o Imperador, que simbolizava os restos ainda ameaçadores do colonialismo.

A 7 de abril de 1831, refletindo o imenso descontentamento existente no país, explodiu no Rio de Janeiro uma verdadeira insurreição popular que exigia a expulsão do monarca. Repudiado pelos brasileiros, Pedro I teve de abdicar e abandonar o Brasil.

Dessa forma culminava realmente o processo da obtenção da Independência. Com o 7 de abril, as forças de conciliação sofreram um duro golpe, ainda que houvessem conseguido suster-se no poder. Pedro I não representava os sentimentos nacionais nem as justas aspirações dos brasileiros. Nunca foi o liberal que os escribas oficiais procuram apresentar, mas um reacionário absolutista. Tampouco foi o herói da autonomia política. Se bem que a tivesse anunciado e dirigido o Estado brasileiro, o fez com objetivos conciliadores e oportunistas, para impedir a emancipação radical do país. A Independência foi conquista do povo.

A separação de Portugal e a criação de um Estado independente significaram um avanço na evolução nacional. Descortinaram novos horizontes para o país. O destino da nação passara às mãos de brasileiros. Mas a autonomia alcançada fora apenas um passo adiante. A fim de consolidá-la impunham-se transformações econômicas e sociais de profundidade.

O caminho da afirmação da Independência seria o da adoção de medidas de caráter democrático-burguês, ou seja, a superação dos obstáculos ao desenvolvimento do capitalismo. A experiência indicava que, ao enveredar por esse caminho, o país teria de avançar conseqüentemente. Do contrário, estagnaria e regrediria. Era preciso, antes e acima de tudo, liquidar a escravidão e facilitar o acesso das massas trabalhadoras à terra. Simultaneamente, fazia-se mister desenvolver a indústria e os meios de comunicação. E também instituir um regime de amplas liberdades para o povo, a fim de multiplicar suas iniciativas e possibilitar a união das forças interessadas no progresso nacional.

Entretanto, as classes dominantes brasileiras (os senhores rurais escravistas, que eram também os maiores exportadores, e os grandes negociantes, em geral importadores) tomaram outro rumo. Conservaram e reforçaram o sistema escravocrata. Entre os anos de 1822 e 1859, quando foi extinto o tráfico negreiro, entraram no Brasil cerca de 1 milhão de escravos. A escravatura perdurou até 1888. A economia, essencialmente agrícola, continuou voltada para a exportação. O café se constituiu em seu produto predominante, enriquecendo os grandes fazendeiros. Para suprir as crescentes necessidades do Estado e cobrir os déficits orçamentários, os governantes recorreram a empréstimos externos, que sempre acarretaram pesados ônus aos interesses do país. Em 1889, a soma dos empréstimos tomados à Inglaterra elevava-se a 70 milhões de libras esterlinas. No plano político, aquelas classes sustentaram a monarquia reacionária, que era uma forma retrógrada de governo. Para a imensa maioria do povo foram negadas quaisquer liberdades.

Em 1835, a pena de morte voltou a ser estabelecida para os escravos que se insurgissem ou cometessem ofensas físicas contra os senhores.

Ao orientar-se por tal linha de conduta, as classes dominantes não tinham em conta os interesses gerais da nação, mas os seus próprios interesses egoístas. Obcecadas por essa preocupação, não podiam acelerar o progresso econômico nem salvaguardar a independência nacional. Mesmo quando, mais tarde, surgiram portos, ferrovias, estaleiros, as primeiras indústrias e outras iniciativas, isso ficou em boa parte subordinado às conveniências do regime, da estrutura latifundiário-escravista, da monocultura exportadora.

Persistindo nessa orientação, o país não podia desenvolver-se plenamente nem assegurar sua soberania. Homens de certa visão das classes dirigentes, como os Andrada, desde os primeiros momentos da Independência, haviam percebido o erro de tal caminho e sentido a necessidade de o Brasil enveredar pela senda progressista. Por isso, José Bonifácio declarava: "Sem a abolição do tráfico e a emancipação sucessiva dos escravos, nunca o Brasil firmará sua independência nacional". E o propósito dos empréstimos externos, defendia as idéias de seu irmão Martim Francisco, ministro da Fazenda em 1824, que assim se expressava: "Os povos, quando querem ser livres, têm muitos recursos em si próprios; o Brasil resistiu a Portugal e prosperou sem empréstimos e jaz hoje no estado o mais calamitoso com eles". Sobre essas e outras questões essenciais, José Bonifácio preconizou medidas progressistas para a época que, infelizmente, ficaram no papel. Ele mesmo, um dos principais ou o principal articulador das forças conservadoras para a proclamação da Independência e a organização do Estado brasileiro, foi alijado do poder em 1823 pelas correntes mais reacionárias, lideradas pelo "Partido Português", e exilado.

Grandes forças sociais, em especial os elementos mais avançados da nação, opuseram-se à política reacionária. Defenderam os ideais republicanos e democráticos, insistiram sobre a necessidade de serem feitas modificações na estrutura econômica atrasada do país. Províncias inteiras foram abaladas por comoções revolucionárias. Embora revestissem características regionais e formulassem algumas reivindicações incongruentes para o país como um todo, as ações populares eram dirigidas fundamentalmente contra a centralização excessiva do poder monárquico, a favor da autonomia regional, do progresso econômico e social, de liberdades para o povo. A Cabanagem, no Pará; a Farroupilha, no Rio Grande do Sul; a Balaiada, no Maranhão; a Sabinada, na Bahia; a Praieira, em Pernambuco, assim como outros movimentos, tiveram enorme significação na resistência ao poder centralista e retrógrado do Império. Prolongaram-se por mais de 15 anos - de 1883 a 1849. A revolução Farroupilha durou 10 anos. Concomitantemente tomaram impulso e adquiriram envergadura as lutas dos negros contra a escravidão. Em várias províncias, sobretudo nas do Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, ocorreram importantes insurreições de escravos, os quais participaram em maior número e mais ativamente no processo revolucionário e democrático. Tal fato denota a ampliação da base social e política da luta por transformações progressistas na sociedade brasileira. As forças monarquistas e conservadoras sufocaram essas revoluções populares, acusando-as de separatistas. Caxias tornou-se o carrasco-mor da repressão imperial. "Prefiro cometer uma injustiça a permitir uma desordem" - costumava dizer esse verdugo de patriotas e de escravos, considerando "desordem" toda luta do povo por seus direitos. A derrota dos referidos movimentos teve diversas causas. Foram dispersos, não puderam unir-se nacionalmente através de uma ação coordenada, de uma plataforma comum e de uma liderança clara e firme, em virtude da situação do próprio país.

Extraordinária importância na luta contra o escravismo e pela liberdade teve a Campanha Abolucionista que, além dos escravos mobilizou intelectuais, estudantes, líderes políticos e considerável massa popular. Figuras como as de Castro Alves, André Rebouças, Tavares Bastos, Luís Gama, Joaquim Nabuco e outras destacaram-se nessa Campanha. A abolição era reclamada como solução premente para impulsionar o progresso econômico e alcançar a democracia. Simultaneamente estendeu-se a luta pela República, na qual se salientaram as personalidades de Silva Jardim e Lopes Trovão, entre outras. O Império se assentava sobre a base latifundiário-escravista. Remover essa base significava solapar a monarquia e criar as condições para o estabelecimento do regime republicano.

Todas essas lutas desempenharam papel relevante. Contribuíram para a extinção da escravatura, a queda do Império e a proclamação da República. Trouxeram novos elementos de progresso e de cultura, sobretudo nas cidades em que se expandiam. Mas não foram suficientemente poderosas para eliminar as barreiras antepostas ao desenvolvimento do país e garantir sua independência. Embora tivesse sido considerada abolida a escravidão, permaneceu intacto o sistema do latifúndio. Para alijar os elementos republicanos mais radicais e resguardar os interesses dos barões do café, o Exército tomou a iniciativa de proclamar a República. O monarquista Deodoro da Fonseca colocou-se à frente das tropas para derrubar o Império.

As Forças Armadas erigiram-se, de fato, no novo "Poder Moderador". Com a República, continuaram preponderando as forças conservadoras e antipopulares. A Constituição de 1891 fez prevalecer o regime econômico-social da grande propriedade territorial, reforçou as oligarquias estaduais e deixou sem direitos a maioria do povo. Os governantes republicanos continuaram a reprimir violentamente as lutas dos camponeses, operários, soldados e marinheiros por suas reivindicações e seus anseios democráticos. Abriram ainda mais as portas do país ao capital estrangeiro e prosseguiram no caminho da tomada de empréstimos externos.

Em conseqüência, o Brasil, setenta anos após a conquista da autonomia política, não havia realizado as transformações de fundo indispensáveis à consolidação de sua Independência.

No limiar do século XX, grave ameaça pesava sobre a soberania brasileira. O capitalismo na Europa e nos Estados Unidos entrara em sua etapa superior, o imperialismo. Um punhado de grandes potências, na disputa pelo controle das fontes de matérias-primas e o estabelecimento de esferas de influência, tinha dividido o mundo entre si. Submetia não apenas países atrasados, transformando-os em colônias, como também sujeitava nações formalmente independentes, através de uma rede de compromissos financeiros, diplomáticos e militares.

O Brasil se tornou um dos alvos da política rapace do imperialismo. Suas riquezas passaram, em proporções crescentes, às mãos dos monopolistas estrangeiros. As estradas de ferro, os portos, a produção e distribuição de energia elétrica, bem como vários serviços públicos transformaram-se em propriedade dos trustes internacionais, em particular dos ingleses. O imperialismo, por sua própria natureza, tudo fazia para impedir a criação das indústrias de base e a capitalização de recursos internos essenciais ao fortalecimento da independência. Provocava, ao contrário, distorções na economia nacional e acentuava as desigualdades regionais. Explorava desenfreadamente a classe operária e as massas trabalhadoras. Obtinha lucros anuais duas e três vezes superiores ao capital investido, praticando verdadeiro saque do produto do trabalho dos brasileiros. Cobrava juros extorsivos pelos seus empréstimos, para os quais exigia garantias absurdas. Com a finalidade de preservar seus interesses, exercia cada vez maior influência na política dos governantes e se imiscuía na vida interna do país. Devido a isso o Brasil foi arrastado à I Guerra Mundial.

Patriotas como Eduardo Prado, Serzedelo Correia, Alfredo Ellis e Alberto Torres advertiram sobre o perigo da subordinação ao imperialismo. Mas as classes dominantes não modificaram a sua política. A penetração imperialista concorria para a manutenção das forças reacionárias internas e favorecia seus interesses de exportadores de produtos agrícolas e importadores de manufaturados. Os prejuízos da balança comercial e do balanço de pagamentos, assim como o déficit orçamentário, onerados por empréstimos externos que vinham desde a Independência, eram pagos pelo povo, através das emissões inflacionárias, da rebaixa do câmbio, etc. Em suma, conjugavam-se os interesses da reação interna com os do imperialismo. Ambos se sustentavam mutuamente.

A partir de 1930, os monopolistas dos Estados Unidos intensificaram sua atuação no Brasil. Desde então, vêm açambarcando os principais ramos da economia. Instalam filiais de seus trustes, visando a explorar a matéria-prima e a mão-de-obra baratas e arrancar o máximo de lucros dos seus investimentos. Apoderam-se das reservas minerais e de outros recursos, assim como de grandes extensões de terra. Utilizam a concessão de empréstimos como meio para obter novas e maiores vantagens sobre o comércio e a economia. Quanto mais cresce a dívida externa, mais submetido fica o país aos trustes ianques. Numeroso contingente de militares, funcionários e espiões norte-americanos, acobertados por diferentes siglas, infiltra-se na vida nacional, inclusive no aparelho do Estado.

O Brasil, pouco a pouco, perde sua precária independência. Durante anos esteve subordinado ao imperialismo inglês. Atualmente, é uma nação dependente dos Estados Unidos. Essa situação aparece camuflada. Os governantes são brasileiros e a nação goza de soberania formal. Na realidade, são os monopolistas estadunidenses e os círculos dirigentes de Washington que exercem o controle efetivo, direto ou indireto, sobre a economia e as finanças, influem de forma decisiva na política interna e externa do país.

Por sua vez, o sistema latifundiário torna-se mais obsoleto e prejudicial ao desenvolvimento das forças produtivas e ao progresso político e social. Em virtude do crescimento demográfico, aumenta a desigualdade na distribuição da propriedade territorial. Grandes massas camponesas, sem meios de subsistência, vêem-se marginalizadas. O êxodo rural avoluma-se engrossando o número dos sem-trabalho nas cidades. O monopólio da terra aparece mais claramente como um dos maiores flagelos.

O domínio do imperialismo e o sistema de latifúndio se constituem nos principais entraves ao progresso nacional, nos mais fortes pilares do atraso e da reação política. À medida que o imperialismo invade todas as esferas da vida brasileira e mais molesto se mostra o freio das relações semifeudais, acirram-se as contradições da sociedade. Mais fortes ainda se apresentam as aspirações de independência, liberdade e bem-estar.

Novas forças sociais e políticas entram em ação. A burguesia, particularmente na segunda década do século XX, começa a projetar-se com o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Uma parte faz aliança com o imperialismo. A outra parte, a burguesia nacional, se opõe em certa medida à dominação do capital estrangeiro. Com o crescimento das cidades, avoluma-se as camadas da pequena burguesia que reclamam modificações democráticas. Destaca-se sobretudo o aumento das fileiras do proletariado. Acontecimento de enorme importância que marca o início da atividade independente dessa classe, é a fundação do Partido Comunista do Brasil, em março de 1922. Este Partido levanta a bandeira da revolução agrária e antiimperialista e com isso descortina uma nova perspectiva para a vitória da causa da independência e da verdadeira democracia. No plano internacional, com a Revolução Socialista de Outubro de 1917, surge um novo e poderoso aliado das forças progressistas em todo o mundo - o Estado Socialista de operários e camponeses na Rússia.

A partir dos anos de 1920, as lutas do povo brasileiro atingem maior envergadura e se orientam mais nitidamente contra as oligarquias retrógradas e por transformações de cunho democrático. Sucedem-se vários levantes e movimentos armados, culminando, em 1930, com a derrubada do governo. O movimento vitorioso desaloja do poder importantes agrupamentos das forças reacionárias e adota medidas de caráter democrático-burguês. Mas, dirigido pela burguesia em aliança com setores de latifundiários, não toca no monopólio da terra nem impede a penetração do imperialismo. Assim, os problemas básicos não são resolvidos. Surge, em 1935, a Aliança Nacional Libertadora. Congregando amplas forças sociais sob a direção da classe operária, essa organização de frente única propunha-se a barrar a ameaça fascista e a encaminhar, com a implantação de um governo popular revolucionário, a solução dos problemas nacionais. A insurreição de novembro de 1935, dirigida pela ANL, é uma iniciativa histórica que objetiva resolver os problemas do povo e abrir caminho para a verdadeira emancipação do país. Com a derrota da revolução, as forças reacionárias instauram o Estado Novo, de caráter fascista. O Brasil vive um dos períodos mais sombrios de sua história e corre o risco de se converter numa colônia da Alemanha nazista. Mas, no curso da II Guerra Mundial, as forças populares e patrióticas desenvolvem poderosas ações de massas contra o fascismo e em defesa da democracia. É possível assim assestar golpes decisivos no Estado Novo, que vem abaixo com o término da II Guerra.

Embora obtendo algumas conquistas, o povo brasileiro não consegue desbaratar os setores mais reacionários das classes dominantes. As Forças Armadas, que haviam sido os suportes do Estado Novo, manobram, mantêm o poder e impõem um regime e uma política contrários aos interesses nacionais e populares. Mas, já então, as forças progressistas haviam adquirido mais influência. A classe operária, através do PC do Brasil, dirige importantes campanhas de massas contra o imperialismo norte-americano e a reação interna, tais como a da expulsão dos soldados ianques das bases do Nordeste, a do monopólio estatal do petróleo, a de defesa da Amazônia, pela reforma agrária e em prol dos direitos democráticos. Nesse processo de lutas, eleva-se a consciência nacional e o povo compreende ainda melhor que o imperialismo norte-americano se convertera no inimigo principal da nação. Nos primeiros anos da década de 1960, o movimento democrático e antiimperialista toma grande impulso. Tanto pela extensão quanto pela profundidade, é o maior movimento de massas já realizado no Brasil. Em abril de 1964, o ascenso popular é contido pelo golpe militar contra-revolucionário. A burguesia nacional, que se encontrava no governo e dirigia a ação das massas, vacila e capitula. Contribui para a derrota a traição dos revisionistas que desarmaram, ideológica e politicamente, o povo em sua luta contra a reação.

Sob o governo dos militares agravam-se todas as contradições do país. As Forças Armadas passam a atuar abertamente como instrumento dos monopolistas dos Estados Unidos e de seus sustentáculos internos, como o executor principal da política das classes dominantes e de seus amos estrangeiros. Instaura-se um regime do tipo fascistizante, que nega todas as liberdades do povo e persegue ferozmente os patriotas. Em conseqüência dessa política, cresce de forma assustadora a miséria da classe operária e das massas populares, em contraste com o enriquecimento sempre maior da ínfima minoria de privilegiados. A concentração fundiária se reforça e o latifúndio se expande sem limite. Torna-se avassaladora a dominação do imperialismo norte-americano. A Amazônia está sendo retalhada e entregue a poderosos grupos capitalistas internacionais. Jamais foi tão sério o perigo que paira sobre os destinos da nação, cada vez mais dependente dos monopólios alienígenas, particularmente dos Estados Unidos.

Mas, as forças populares e patrióticas, temporariamente derrotadas, sempre conseguem reerguer-se, reagrupar-se, elevar sua consciência e prosseguir na luta - tal a experiência histórica. As correntes reacionárias, sob o comando dos militares, julgam ter esmagado definitivamente o movimento progressista e democrático. Seus cálculos, porém, são falsos. O povo brasileiro se levantará inevitavelmente para derrubar o governo da reação e seu regime. Hoje, são imensas as forças sociais interessadas na revolução, reclamada imperativamente pelas condições subjetivas. O Brasil possui uma população de 100 milhões de habitantes.

Conta com uma classe operária relativamente numerosa, com tradição e experiência de luta. No interior existe uma imensa massa de camponeses e trabalhadores rurais descontente e que demonstra a cada dia maior combatividade. É extensa a camada pequeno-burguesa das cidades, onde cresce também a intelectualidade, que manifesta espírito revolucionário. Uma parte da burguesia sente-se prejudicada pela concorrência do imperialismo. São, por conseguinte, mais amplas e potentes as forças que se colocam objetivamente a favor das transformações nacionais e democráticas. As condições subjetivas também amadurecem rapidamente. O proletariado e seu Partido deram um salto qualitativo em seu fortalecimento político e ideológico. Isto é tanto mais importante quanto, na atualidade, unicamente sob a direção da classe operária é possível alcançar a vitória da revolução. Enquanto isso, as classes dominantes - os latifundiários e a grande burguesia ligados aos imperialistas norte-americanos - desvincularam-se da nação, tornaram-se traidoras, puseram-se a serviço dos opressores estrangeiros.

No mundo inteiro, a tendência predominante é a do avanço da causa emancipadora, democrática e socialista dos povos. O imperialismo norte-americano e o social-imperialismo soviético não poderão conter a maré montante da revolução nacional e social que tem na China Popular e na República Popular da Albânia seus mais poderosos baluartes.

Desde a proclamação da Independência decorreu século e meio. E remontando ao sacrifício de Tiradentes transcorreram 180 anos. Nesse longo período, não cessaram as lutas entre as forças da revolução e do progresso e as da reação e do atraso. Milhões de brasileiros, destemidos patriotas, em diferentes fases, ocuparam seu posto de honra no combate pela independência, a liberdade e o bem-estar social. Sonharam com uma Pátria livre, digna de todos os seus filhos. Inúmeros deles deram suas vidas pela causa emancipadora. São incontáveis os que passaram pelas masmorras e cárceres da reação, sofrendo toda sorte de violências físicas e morais. As páginas mais gloriosas da história brasileira foram escritas com o sangue desses heróis e mártires. As forças obscurantistas e retrógradas tudo fizeram e fazem para frustrar os anseios do povo e impedir o desenvolvimento independente da nação. Levantaram forcas, esquartejaram, fuzilaram, massacraram os verdadeiros patriotas. Espalharam pelourinhos, cárceres, calabouços e masmorras pelo país inteiro para castigar os combatentes populares. Em defesa de seus mesquinhos interesses de classe, aliaram-se aos piores inimigos da Pátria. Foram incapazes de salvaguardar a soberania nacional e de levar o Brasil a seu justo destino. A expressão mais acabada de sua política antinacional, de seu ódio à liberdade, é a atual ditadura militar que oprime e avilta a nação.

Por isso, as comemorações do sesquicentenário da Independência apresentam características distintas. As forças da reação, tendo à frente os generais fascistas, celebram a data exaltando o nome de D. Pedro I, que mandou matar patriotas e procurou evitar, através da conciliação com Portugal, a completa emancipação política. Aparecem de braço dado com os velhos colonialistas portugueses que, hoje, tentam, a ferro e fogo, esmagar o movimento de libertação dos povos da Guiné, de Angola e Moçambique. Enquanto promovem festejos pela passagem do 7 de setembro, os generais continuam assassinando e torturando patriotas, pisoteando os direitos democráticos, esfomeando os trabalhadores, conspurcando a cultura, abrindo as portas do país à espoliação imperialista. E se preparam para desempenhar o papel de gendarme do imperialismo norte-americano contra os povos irmãos da América Latina, a exemplo do que fizeram quando, em 1965, ajudaram a reprimir as lutas do povo dominicano.

As forças populares e patrióticas comemoram o sesquicentenário da independência política erguendo bem alto a bandeira da luta revolucionária pela liberdade e a emancipação nacional, combatendo sem tréguas o regime ditatorial, reivindicando a solução radical do problema agrário, defendendo a cultura nacional e o bem-estar do povo. Reverenciam a memória dos heróis e dos mártires da luta pela Independência, a Abolição e a República, dos patriotas que tombaram pugnando contra o imperialismo e a reação, dos democratas assassinados pelo governo militar. Homenageiam e enaltecem a todos os que sacrificaram suas vidas em prol da liberdade e da felicidade do povo. Inspiradas nos exemplos de bravura de seus antepassados gloriosos, celebram o aniversário da proclamação da Independência empenhando-se em todas as forças de resistência ao regime atual, entre as quais se destaca a luta armada iniciada no sul do Pará que traz esperança e alento a todos os que aspiram a uma nova vida para o Brasil.

O povo brasileiro está no pórtico da vitória. Suas forças se multiplicam, suas idéias se tornam mais claras, seus objetivos ficam mais nítidos. Ao superar as dificuldades e ao enfrentar a ferocidade de seus algozes, põe à prova seus predicados de coragem, inteligência e determinação. Sente cada vez mais a necessidade de união para tornar vitoriosa a sua luta revolucionária. Está decidido, mais do que nunca, a cumprir a sagrada e urgente tarefa de liquidar o regime dos generais fascistas e conquistar a verdadeira emancipação nacional.

No sesquicentenário da Independência, brilhantes são as perspectivas de triunfo.

Documento escrito por Pedro Pomar, divulgado em folheto separado n'A Classe Operária, n.º 68, setembro de 1972.)

Fonte: grabois.org

O papel do “Movimento da Legalidade”

2011-09-01T11:03:00.001-07:00

Para Raul Carrion, historiador e deputado estadual no Rio Grande do Sul pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o “Movimento da Legalidade”, que impendiu os golpistas de barrar a posse do vi-presidente João Goulart quando o presidente Jânio Quadros renunciou, foi um acontecimento memorável.

Brizola foi uma liderança que se superou. O povo do Rio Grande do Sul se levantou e motivou todo o Brasil a resistir, a ponto de bloquear um golpe, que viria a acontecer em 1964. “Eu tinha 15 anos e estava em Porto Alegre, onde vimos todas as repercussões do movimento da Legalidade. Não tive participação de rua, até pela idade, mas acompanhava pelo rádio, como o resto da população”, recorda.

A seguir, a íntegra do seu discurso na Assembléia Legislativa sobre os 50 anos do “Movimento da Legalidade”:

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Comemoramos nesta Sessão Solene os 50 anos do “Movimento da Legalidade”, movimento que – então com 15 anos – acompanhei empolgado pela “Cadeia da Legalidade”.

Tratado como irrelevante pela historiografia oficial, foi sem dúvida uma das maiores e mais radicais mobilizações cívicas do Rio Grande do Sul e do Brasil, impedindo – de armas na mão – que o golpe militar fosse antecipado para 1961.

E é preciso lembrar que em 1954 o gesto extremo do suicídio de Vargas – seguido de enormes manifestações de massas em todo o país – bloquearam o golpe em andamento.

Da mesma forma, em 1955, o contragolpe preventivo do Marechal Lott – afastando Carlo Luz da presidência interina e substituindo-o por Nereu Ramos, Presidente do Senado – foi a única forma de garantir a posse de Juscelino Kubicheck.

Em todos esses acontecimentos – assim como em 1964 – uma constante: de um lado as forças conservadoras, entreguistas e antidemocráticas; do outro, as forças nacionalistas, que propugnavam reformas estruturais no país e a ampliação da democracia para as amplas massas trabalhadoras. Esse foi o pano de fundo da grande luta pela Legalidade.

Quando Jânio, no dia 25 de agosto de 1961, entregou sua carta-renúncia aos ministros militares e ao presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, não foi um ato tresloucado do histriônico presidente do Brasil. Ao contrário – como relatou anos mais tarde Jânio Quadros Neto e como apontam todas as evidências –, foi a tentativa fracassada de um auto-golpe com o objetivo de retornar “nos braços do povo” e com apoio dos militares. O fato de Jango estar na China Socialista e ser uma sexta-feira – quando o Congresso normalmente estava vazio – constituíam o panorama ideal para o desenlace pretendido. Só que a artimanha foi mal calculada e “o tiro saiu pela culatra”, na medida em que a sua renúncia foi imediatamente aceita e o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, assumiu a Presidência da República.

Tão logo Jânio tornou-se uma “carta fora do baralho”, os ministros militares passaram a tutelar Mazzili e lhe informaram que não aceitavam que Jango assumisse a presidência da República, quando retornasse ao país.

Quando a notícia da renúncia chegou ao conhecimento de Leonel Brizola, este tratou de comunicar-se com Jânio, colocando o Governo do Rio Grande do Sul à sua disposição. Esclarecido que ele não havia sido compelido a renunciar, Brizola passou a defender a posse de João Goulart.

Diante da informação de que os ministros militares opunham-se a isso, entrou em contato com o Comandante do III Exército – General Machado Lopes – para saber do seu posicionamento. Recebeu a resposta de que “como soldado ficarei com o Exército.” Esse diálogo deixou claro que Machado Lopes subordinava-se à postura golpista dos ministros militares. Brizola ainda tentou o apoio de outros comandantes de Exército, no resto do país – como o gaúcho Costa e Silva, comandante do IV Exército no Recife – mas em vão.

Apesar do quadro adverso, Brizola não se intimidou. Colocou a Brigada Militar e a Polícia Civil em rigorosa prontidão, fez com que ocupassem os pontos chaves da cidade e organizou a defesa do Palácio Piratini. Concentrou a maioria das tropas da Brigada Militar em Porto Alegre e requisitou todos os depósitos de combustível e pneus.

A Assembleia Legislativa – presididas pelo deputado Hélio Carlomagno – declarou-se em sessão permanente. Lideranças políticas, sindicais e estudantis reuniram-se na Câmara Municipal de Porto Alegre e decidiram realizar uma manifestação de rua. Saíram da Prefeitura e subiram a Borges de Medeiros, gritando palavras de ordem contra o golpe. Ao chegarem ao Piratini já eram cinco mil, exigindo o respeito à “legalidade” e a posse de João Goulart. Falando da sacada do Palácio, Brizola aderiu a essa palavra de ordem. Estava começando o “Movimento pela Legalidade”.

Lideranças sindicais – como Eloy Martins, Jorge Campezatto, Álvaro Ayala, Luiz Vieira, Lauro Hageman, Ony Nogueira e José Cezar Mesquita, entre outros – criaram o Comando Sindical Gaúcho Unificado com a tarefa de fundar Comitês de Resistência Democrática. A sede do Sindicato dos Alfaiates – dirigido pelos comunistas era o coração da mobilização sindical. João Amazonas – então Secretário-Geral do PC no Rio Grande do Sul – relataria, anos mais tarde: “Nós tomamos uma decisão: vamos organizar batalhões patrióticos. Ocupamos um prédio do governo que tinha ali, na Avenida Borges de Medeiros (...) organizamos os batalhões patrióticos por categoria profissional (...) Alguns dias depois, fizemos um desfile. (...) Tudo organizado por nós.”

No prédio do “Mataborrão”, na Av. Borges de Medeiros com Andrade Neves, lideranças populares, sindicais e estudantis organizaram o primeiro “Comitê de Resistência Democrática” – com forte presença dos comunistas, trabalhistas e socialistas – o qual passou a alistar milhares de pessoas para lutar de armas na mão, em defesa da Constituição.

Ali estavam a poeta Lila Ripoll, organizando os artistas; o ex-deputado federal comunista Abílio Fernandes; Elói Martins, membro do CC do Partido Comunista; Fúlvio Petracco, presidente da FEURGS; Fernando Almeida; Carlos Araújo; Victor Douglas Júnior; Luís Heron Araújo; e tantos outros lutadores do povo. Logo, os “Comitês de Resistência Democrática” se espalharam por todo o Estado, alistando centenas de milhares de pessoas.

Os dias que se seguiram assistiram à formação e o desfile dos Batalhões Operários – da Carris, construção civil, estivadores, marítimos, ferroviários, metalúrgicos, bancários, enfermeiros, etc. – e dos Batalhões de secundaristas, universitários, intelectuais, artistas, militares reformados, CTGs, escoteiros, enfim a cidadania mobilizada.

Nacionalmente, a UNE decretou greve nacional em defesa da posse de João Goulart. Seu presidente, Aldo Arantes – que anos depois seria, por quatro mandatos, deputado federal do PCdoB – viajou para o Rio Grande do Sul, onde instalou a sede da UNE e, utilizando a “Rede da Legalidade”, mobilizou os estudantes de todo o país para a resistência ao golpe.

A Comissão Permanente das Organizações Sindicais, dirigida pelos comunistas, organizou uma greve entre os marítimos, portuários, trabalhadores em transporte de passageiros e das indústrias da Guanabara. Os ferroviários da Leopoldina paralisam suas atividades.

No Rio de Janeiro, o Marechal Lott lançou Manifesto denunciando o veto dos ministros militares à posse de Jango e defendendo o respeito à Constituição. Pouco depois foi preso pelos golpistas.

Ao comunicar-se com o Marechal Lott, Brizola foi orientado a procurar os generais legalistas Or

omar Osório – comandante da 1ª Divisão de Cavalaria de Santiago – e o Gen Peri Bevilaqua – da 3ª Divisão de Infantaria de Santa Maria – as duas mais poderosas do III Exército. Os dois generais se solidarizaram de imediato com a causa da Legalidade, inclusive, passando a pressionar Machado Lopes para que defendesse a Constituição.

Ao mesmo tempo, Brizola passou a manter contato com as guarnições militares do interior do Estado, a maior parte das quais aderiu à Legalidade. A cada hora que passava, a posição golpista dos ministros militares perdia terreno no seio do III Exército e o próprio General Machado Lopes lhes informava isso em seus comunicados.

No sábado à noite, Brizola começou a divulgar o manifesto do Marechal Lott, em defesa da legalidade, junto com seu próprio manifesto, ambos amplamente distribuídos aos jornais, rádios e TVs. Seus discursos e entrevistas passaram a ter uma grande audiência e despertaram a cidadania rio-grandense. Um número crescente de pessoas concentrou-se à Praça da Matriz para defender a Constituição.

Mas, a medida que as principais rádios divulgam o manifesto de Lott, seus transmissores eram silenciados e lacrados pelo III Exército. A Rádio Guaíba, cujos proprietários se negaram a transmiti-lo, foi uma das poucas que permaneceu no ar.

Nas primeiras horas do dia 28 de agosto, segunda-feira, Brizola tomou conhecimento de que os ministros golpistas haviam determinado ao III Exército e ao 5º Comando Aéreo que submetessem o Governo do Rio Grande do Sul, se necessário bombardeando o Palácio Piratini. O Governador tomou, então, a decisão de requisitar a Rádio Guaíba e passou a irradiar diretamente dos porões do Palácio Piratini, convocando o povo a vir para a Praça da Matriz e defender a Constituição.

Estava criada a “Rede da Legalidade”, que chegou a englobar 104 emissoras de todo o país, denunciando os golpistas e convocando o povo brasileiro a defender a Constituição.

Tropas da Brigada Militar e forças da Polícia Civil foram enviadas para proteger a torre e os transmissores, na Ilha da Pintada. Também a central telefônica foi ocupada e guarnecida por tropas da Brigada Militar. Ao mesmo tempo, Brizola conseguiu mais de três mil revólveres com a fábrica Taurus, distribuindo-os à população.

Na base aérea de Canoas, os oficiais aviadores, obedientes às ordens dos ministros militares tentaram levantar voo para bombardear o Palácio, mas foram impedidos pelos suboficiais e sargentos que desarmaram os aviões e esvaziaram os seus pneus, impedindo a decolagem. O Tenente-Coronel Aviador Alfeu de Alcântara Monteiro, legalista, assumiu então o comando da Base Aérea. Em represália, será morto – na mesma Base Aérea – em 4 de abril de 1964, por ocasião do golpe militar.

Mas, a ordem dos golpistas foi reafirmada: calem Leonel Brizola! O General Machado Lopes determinou, então, que tropas do III Exército se deslocassem até a Ilha da Pintada para silenciar os transmissores da Rádio Guaíba e a “Cadeia da Legalidade”. Porém, no momento em que essas tropas já se preparavam para agir, revogou a ordem e – pressionado pela grande mobilização popular e por seus principais comandantes – tomou a decisão de não mais acatar as ordens dos ministros militares e apoiar uma saída Constitucional para crise.

Unificado o Rio Grande do Sul com a adesão do III Exército com seus 140 mil homens – o mais poderoso do país –, reforçado pela Brigada Militar e com o apoio massivo da população, equilibraram-se as forças no tabuleiro nacional, ainda mais que os golpistas não podiam confiar na unidade do seu campo, onde cada vez mais se manifestavam vozes dissonantes. Diante do imponderável, tanto as elites dominantes quanto os generais passaram a trabalhar por uma saída negociada que evitasse a guerra civil. Essa saída foi a emenda parlamentarista, votada em dois turnos, nos primeiros dias de setembro e aceita a contragosto pelos ministros militares golpistas.

Finalmente, a 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a Presidência da República sob o regime parlamentarista.

O povo, os trabalhadores, os

militares democratas – conduzidos por um grande líder – haviam vencido! A vitória não havia sido completa, mas, talvez, tenha sido a possível naquelas circunstâncias. Mais uma vez o povo havia mostrado a sua vontade e a sua força. Parafraseando o hino Farroupilha, façamos de suas façanhas o nosso exemplo!

Muito obrigado

Fonte: grabois.org

Arquivos inéditos do DEOPS são abertos ao público

2011-09-01T11:00:00.000-07:00

O Arquivo Público do Estado de São Paulo acaba de colocar a disposição do público documentos do DEOPS nunca abertos para pesquisa. Um ano e cinco meses após a descoberta dos arquivos em Santos, é possível consultar cerca de 45 mil fichas remissivas — nominais ou temáticas — através das quais se tem acesso a 11.600 prontuários produzidos pelo DEOPS na região.O Departamento Estadual de Ordem Política e Social funcionou entre os anos de 1924 e 1983 e tinha como objetivo prevenir e reprimir delitos considerados de ordem política e social contra a segurança do Estado. Os documentos encontrados em Santos revelam a atuação deste órgão na Baixada Santista, especialmente durante a ditadura militar. Entre as pessoas "fichadas" pelo DEOPS na cidade estão Carlos Lamarca, Frei Betto, Carlos Marighella e até o ex-presidente Lula, além de personagens da política local, sindicatos e movimentos estudantis.

Empoeirados, infestados por cupins e outros insetos e com suas páginas desordenadas, os documentos foram descobertos em uma Delegacia de Polícia na cidade de Santos em fevereiro do ano passado e logo foram recolhidos para o Arquivo Público do Estado de São Paulo. Imediatamente teve início o tratamento técnico do acervo, com a desinfecção, higienização, desmetalização, re-acondicionamento e organização arquivística do material. Um convênio entre a Associação de Amigos do Arquivo e a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania destinou um financiamento de quase R$ 90 mil para o tratamento deste acervo, o que permitiu a abertura dos arquivos em tão pouco tempo. A próxima etapa do trabalho será o diagnóstico de cerca de 150 caixas com documentos diversos que precisam ser identificados pela equipe do Arquivo Público para serem também disponibilizados ao público.

A consulta aos documentos respeita os mesmos procedimentos já adotados para a pesquisa aos demais documentos do DEOPS, abertos ao público desde 1994. Os pesquisadores têm acesso ao acervo no salão de consultas do Arquivo Público do Estado de São Paulo.Para isso, é preciso assinar um termo próprio, através do qual o pesquisador assume toda a responsabilidade pelo uso que fará das informações adquiridas nos documentos. Para os cidadãos mencionados nestes arquivos, o Arquivo Público oferece a reprodução autenticada dos documentos.

A consulta aos arquivos do DEOPS acontece de terça a sexta das 9 às 17 horas, sendo 16 horas o horário-limite para solicitação de material.

___________

Localização: Arquivo Público do Estado de São Paulo

Endereço: Avenida Cruzeiro do Sul, 1.777 – Santana – São Paulo/SP

Ao lado da estação Tietê de Metrô

Informações pelo telefone: (11) 2089-8100

Fonte: grabois.org

O Direito Penal subterrâneo e a Comissão da Verdade do Congresso Nacional

2011-08-27T18:44:00.000-07:00

Por Hebert Mendes de Araújo Schütz

Resumo: O Direito Penal Subterrâneo, como vem sendo difundido amplamente na doutrina, é o exercício despótico da legislação pelos próprios agentes da Administração Pública, por meio da inobservância do dever de conduta atinente ao homem público.

Sumário: 1. Introdução 2. Agências Executivas e o Direito Penal Subterrâneo 3. ABIN e sua ligação com o Direito Penal Subterrâneo 4. Criação da Comissão da Verdade e sua importância para o estudo do Direito Penal Subterrâneo. Referências bibliográficas.

1. Introdução
O Direito Penal Subterrâneo, como vem sendo difundido amplamente na doutrina, é o exercício despótico da legislação pelos próprios agentes da Administração Pública, por meio da inobservância do dever de conduta atinente ao homem público.
Exemplificando, essa submersão trata dos delitos cometidos como execuções ao arrepio do devido processo legal constitucional, torturas físicas e psicológicas realizados por agentes da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Essa última conduta criminosa se revela no escondido, ou é construída em baixo da terra sem ninguém ver e perceber, tal como defendido por esse moderno instituto denominado Direito Penal Subterrâneo ou Submerso.
Assim, se uma agência executiva exerce descontroladamente o direito de punir à margem de qualquer legalidade, está ela agindo como se fosse um estado paralelo. Eis a razão de se estudar o direito penal subterrâneo, enfatizando que se trata do estudo das antijuridicidades que ocorrem no profundo e no escondido.
A questão da votação no Congresso da Comissão da Verdade continua a provocar polêmica e a cada dia surgem novas denúncias sobre participação de agentes do Estado brasileiro que torturaram e mesmo assassinaram opositores durante o regime ditatorial que passou a vigorar no Brasil a partir da derrubada do Presidente constitucional João Goulart.
O deputado Brizola Neto, do PDT do Rio de Janeiro, pediu inclusive urgência no sentido dos parlamentares decidirem votar imediatamente a matéria para que os brasileiros possam virar uma página de sua história e consolidar a democracia.
Vejamos então a síntese da ligação fática com direito penal subterrâneo.

2. Agências Executivas e o Direito Penal Subterrâneo
Ainda que as agências executivas estejam intimamente ligadas aos órgãos executivos, é de se defender que não é lícito entendê-las como independentes em relação aos seus atos.
De acordo com a jurista Maria Sylvia Zanella di Pietro, "No direito norteamericano, as agências reguladoras gozam de certa margem de independência em relação aos três Poderes do Estado".
Veja-se que essa independência em relação ao Estado só ocorre no direito comparado, a exemplo do direito no sistema americano common low, conforme citado por Zanella di Pietro.
É importante assinalar, que as agências executivas dispõem de função normativa, que justifica o nome de órgão regulador ou agência reguladora. Suas decisões não podem ser alteradas ou revistas por autoridades estranhas ao próprio órgão.
Vale lembrar que elas dispõem de função quase-jurisdicional, no sentido de que resolvem, no âmbito das atividades controladas pela agência, litígios entre os vários delegatários que exercem serviço público mediante concessão, permissão ou autorização e entre estes e os usuários dos serviços públicos.
As Agências Executivas são instituídas pelo Poder Público com intuito de otimizar recursos, reduzir custo e melhorar a prestação de serviços. Não se trata de nova entidade estatal, mas de novo atributo ou qualificação da entidade já existente.
Bom seria se ficassem apenas nesses conceitos básicos do que se revelou ser a agência executiva e sua atuação, posto que, segundo o professor Zaffaroni, o sistema penal subterrâneo é exercido pelas agências executivas de controle - portanto, pertencentes ao Estado - à margem da lei e de maneira violenta e arbitrária, contando com a participação ativa ou passiva, em maior ou menor grau, dos demais operadores que compõem o sistema penal.
O sistema penal paralelo, a propósito, é exercido por agências que não fazem parte do discurso manifesto do sistema penal, mas que, como aquelas, exercem o ius puniendi.
Todo sistema penal paralelo pune com a mesma impetuosidade que o Estado, como se estivesse agindo em repressão a uma atividade não fomentada pelo Estado, isto é, não permitida.
Para exemplificar o sistema paralelo de que aqui se fala, temos o banimento de atletas pelas federações esportivas em caso de doping, sanções administrativas que inviabilizam empreendimentos comerciais, multas de trânsito de elevado valor, ações fiscalizatórias do Inmetro que multam estabelecimentos que não utilizam balanças de medição digitais, entre outras.
Isso ocorre em razão da incompetência operacional das agências do sistema penal, tais como Polícia, Ministério Público e Judiciário em suas atividades precípuas.
Essa incompetência é compensada pelo amplo desrespeito às leis. A partir daí, tem-se o lema de não mais se investigar ou fiscalizar, mas torturar e silenciar. Há uma conivência disfarçada entre as autoridades constituídas que absurdamente administra o desrespeito às leis.
Dessa forma, acaba resultando em uma troca de papéis. Amordaça o judiciário e o órgão do parquet e tais agências realizam o direito de punir.
Observa-se, por óbvio, que o sistema penal subterrâneo tem um caráter de instituição, ante aos fatos envolvendo a pena de morte, desaparecimentos, torturas, seqüestros, exploração do jogo, da prostituição, entre outros delitos ligados a atos investigativos das agências.

3. ABIN e sua ligação com o Direito Penal Subterrâneo
É sabido que a Agência Brasileira de Inteligência é uma agência executiva ligada diretamente à Presidência da República e, coerentemente é citada neste artigo como uma entidade que pode ser exemplificada como órgão que evidencia o direito penal subterrâneo, embora não atue, certamente, ao arrepio da lei, como aqui é abordado.
A citação da Agência Brasileira de Investigação no início deste artigo se faz com intuito exemplificativo, conquanto saibamos da responsabilidade de vincular este órgão do governo ao direito penal subterrâneo.
Conforme entendimento do argentino Eugenio Raúl Zaffaroni in (Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 52-53; 69-70), o sistema penal subterrâneo é praticado pelas agências pertencentes ao Estado à margem da lei e de maneira violenta e arbitrária, contando com a participação ativa ou passiva, em maior ou menor grau, dos demais operadores que compõem o sistema penal.

4. Criação da Comissão da Verdade e sua importância para o estudo do Direito Penal Subterrâneo
Veja um fato difundido na mídia eletrônica recente no blog do jornalista Paulo Fonteles Filho que demonstra a ligação da ABIN com o direito penal subterrâneo:
“[...] Rádio Brasil Atual entrevistou na quarta-feira, 11 de maio, o pesquisador Paulo Fonteles Filho. Em debate, a Guerrilha do Araguaia. Ele revelou na conversa que o ex-senador e delegado da Polícia Federal Romeu Tuma chefiou a repressão aos guerrilheiros do Araguaia. Paulo denuncia também o envolvimento de agentes da repressão que atuam hoje na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) do Pará na ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos e na destruição de documentos da ditadura militar. Paulo está sendo ameaçado de morte em função dessas denúncias. O pesquisador também destaca o envolvimento de empresários no financiamento da tortura durante os anos de chumbo. A empreiteira Camargo Correa é uma das empresas que financiaram a repressão aos ativistas de esquerda.”
E completando a matéria jornalística afirma Mario Augusto Jakobskind:
“[...] A denúncia foi feita por Paulo Fonteles Filho em longa entrevista na rádio Brasil Atual e incrimina dois atuais agentes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no Estado do Pará, o vice-superintendente do órgão, Magno José Borges e Armando Souza Dias. Segundo Fonteles Filho, os dois agentes participaram diretamente de torturas e assassinatos de militantes da guerrilha do Araguaia nos anos 70. Na ocasião, centenas de integrantes do foco guerrilheiro na região que atualmente integra o Estado de Tocantins foram presos e mortos em circunstâncias até hoje oficialmente mantidas ocultas pelos militares responsáveis pela repressão. Há denúncias inclusive de fuzilamentos sumários e até mesmo de esquartejamentos de guerrilheiros por oficiais do Exército brasileiro. Um dos poucos que conseguiram sobreviver nesse período foi o ex-deputado José Genuíno, do Partido dos Trabalhadores, atualmente assessor do Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Fonteles Filho não se resume em acusar os dois agentes hoje servindo a ABIN. Ele garante que o recentemente falecido Senador Romeu Tuma, do PTB de São Paulo, participou diretamente das atrocidades no Araguaia e na época se apresentava na região como Doutor Silva.”
Por iguais razões, temos visto amplamente na mídia as inúmeras denúncias que chegam, o que faz aumentar a expectativa de criar a Comissão da Verdade, que não terá punirá os envolvidos, mas esclarecerá os fatos relacionados aos direitos humanos na ditadura militar.
É de se dizer, conclusivamente, que a demonstração dos atos traz à tona o direito penal subterrâneo aqui debatido, contudo face às implicações que podem resultar das investigações, a Comissão da Verdade a ser criada terá limites.
O que se observa é uma prudência em instituir essa comissão da verdade que poderá abrir os arquivos e revelar o profundo e o escondido.
Enfim, caso seja revelado o vasto arquivo da ditadura militar e atividades da Agência Brasileira de Investigação quem ganhará será a sociedade, posto que será difundido a democracia e conhecimento quanto ao direito penal subterrâneo.

Referências bibliográficas:

GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel. Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática. Disponível em http://www.alfonsozambrano.com/memorias/magistrale

Eugenio Raúl Zaffaroni in (Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 52-53; 69-70)

PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2003, pág. 366

O QUE SE ENTENDE POR DIREITO PENAL SUBTERRÂNEO? Por constanze advogados. Acesso em 23/07/2011 em http://buenoecostanze.adv.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1312&Itemid=44

Torturador da ditadura chefia Abin do Pará. Blog do Paulo Fonteles Filho. Acesso em 23/07/2011 em http://paulofontelesfilho.blogspot.com/2011/05/tortturador-da-ditadura-chefia-abin-do.html

Agentes ativos da Abin são acusados de terem sido torturadores na ditadura. Por Mario Augusto Jakobskind. Acesso em 23/07/2011 em http://quemtemmedodademocracia.com/colunas/ceu-de-montevideu/agentes-ativos-da-abin-sao-acusados-de-terem-sido-torturadores-na-ditadura/

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Fonte: Âmbito Jurídico.com.br

Lançamento do Comitê Paraense Pela Criação da Comissão da Memória e Verdade

2011-08-25T13:01:00.000-07:00

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, lançou o Comitê Paraense Pela Criação da Comissão da Memória e Verdade. No evento de lançamento, realizado na tarde da última quarta, 24, na sede da OAB-PA, estiveram presentes a ministra da Secretaria Especial de Diretos Humanos, Maria do Rosário Nunes; representantes de Movimentos Sociais; da sociedade civil organizada e de instituições vinculadas aos Direitos Humanos. Outros eventos semelhantes também estão sendo realizados em todo o Brasil.

O objetivo é estimular o debate sobre a necessidade de aprovação do Projeto de Lei, nº 7.376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade para assim, esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no artigo 8º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ou seja, durante a Ditadura Militar no Brasil. A criação da Comissão Nacional foi proposta no Programa Nacional de Direitos Humanos.

Para a ministra Maria do Rosário Nunes, “é preciso entender que a tortura no Araguaia, no Rio de Janeiro, ou em qualquer lugar do Brasil, não é uma história longínqua. Ainda faz parte do presente dos familiares de muitos que empenharam as suas vidas, com atitudes militantes, para lutar pela defesa da liberdade, da democracia e dos direitos humanos. Ela disse ainda que, o que a preocupa, é tempo demais já foi perdido. “A cima de tudo, é preciso que a sociedade cobre a criação da Comissão Nacional da Verdade. Não podemos esperar mais nenhum dia”, disse.

O advogado Egydio Salles Filho, que será presidente da Comissão da Memória e Verdade na OAB-PA, disse que o Comitê tem o objetivo de pressionar o Congresso para a criação da Comissão Nacional da Memória e da Verdade. Segundo Salles, “existem graves violações dos direitos humanos que ainda estão por ser reveladas para um processo necessário da construção de uma cidadania plena no Brasil”. Na ocasião, Egydio Filho leu um manifesto feito pelos paraenses em defesa da Comissão da Verdade. O documento foi entregue à ministra. Ela garantiu que o manifesto será entregue nas mãos da presidenta Dilma Rousseff.

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, falou que “a OAB-PA está se unindo na formação de vários comitês para pressionar a criação dessa Comissão Nacional. Todos precisão conhecer esses erros que foram cometidos. Até hoje familiares de paraenses, de brasileiros que derramaram o seu sangue para a construção de uma sociedade democrática e tiveram os seus direitos violados, ainda não sabem que destino levaram os seus filhos, os seus pais, os seus amigos, que desapareceram no período do Regime Militar”.

De acordo com Cleiton Costa, representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, “parte dos nossos dirigentes dos movimentos estudantis continuam desaparecidos desde o período da Ditadura Militar. É de suma importância a criação da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Memória e Verdade na OAB-PA, para que o livro da Ditadura seja aberto e o povo brasileiro conheça um pouco da história dos nossos heróis. A história, desses jovens do movimento estudantil que perderam as suas vidas, lutando pelo processo de democratização no Brasil”.

A cerimônia de lançamento do Comitê foi presidida por Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA. O início do evento foi marcado por muita emoção após a homenagem proposta pelo presidente da instituição que pediu um minuto de silencio pelo assassinato do advogado Fábio Teles dos Santos - morto a tiros no pátio de sua residência, no município de Cametá, há 200 km da capital paraense, no dia 21 de julho desse ano.

O crime, que teria sido motivado por questões trabalhistas, abalou toda a população do município que no final de semana passado realizou um manifesto pacífico cobrando das autoridades competentes, agilidade na apuração do caso e punição rigorosa aos envolvidos no crime.
O presidente pediu à Ministra que interceda nesse caso, para que a sociedade tenha a resposta esperada para o final do fato, com a prisão do mandante do crime, o empresário José Maria Mendes Machado, conhecido como Zé Maria, foragido desde o dia do assassinato. “A OAB-PA não descansará até que os culpados desse crime bárbaro sejam punidos. Foi ceifada a vida de um jovem advogado, de 29 anos. Um pai de família que estava apenas cumprindo o seu dever, defendendo pessoas injustiçadas. Uma pessoa íntegra, honesta, que acabará de construir carreira”, disse Vasconcelos.

A OAB-PA encaminhará à ministra ofício pedindo a colaboração daquele ministério para pronta elucidação do caso.

Fonte: OAB-Pa

Uso do Agente Laranja no Vietnã foi crime contra a humanidade

2011-08-23T16:16:00.000-07:00

Cincoenta anos depois do uso de armas químicas na Guerra do Vietnã (1959-1975), Conselho Mundial da Paz (CMP) lança campanha que pede condenação dos Estados Unidos e empresas fabricantes do Agente Laranja, que destruiu florestas e vitimou milhões de pessoas. Entidades locais estimam que pelo menos três milhões de vietnamitas vivam com seqüelas.

Por Deborah Moreira, da redação do Vermelho

Representantes de entidades de 24 países estiveram reunidos entre 7 e 10 de agosto durante a 2ª Conferência Internacional das Vítimas do Agente Laranja, em Hanoi, capital vietnamita. Ao final, uma carta compromisso foi assinada por todos presentes, onde ficou definida a criação de uma campanha internacional para pedir assinaturas para condenação do governo estadunidense pelo uso indiscriminado de um herbicida altamente tóxico: o Agente Laranja.

O agrotóxico, que ganhou o nome por causa da embalagem que tinha uma faixa laranja envolta, contém dioxina, substância cancerígena, uma das mais perigosas. Segundo documentos publicados pela Associação de Vítimas do Vietnã do Agente Laranja (Vava, na sigla em vietnamita), a exposição da população ao produto tem causado diversas doenças graves como câncer de pele, pulmão, além de incapacidade mental, deformidades no organismo e abortos. Na época, 26 mil aldeias foram pulverizadas com 83 milhões de litros de produtos químicos lançados por aviões pertencentes ao Exército dos EUA. Atualmente, pelo menos 3 milhões de pessoas possuem alguma doença ou deformidade.

“Já chega a 4 milhões o número de vítimas. Todos vivendo graças a ajuda de entidades regionais e ao governo do Vietnã. Pouquíssimas recebem ajuda do governo norte-americano, e o valor é muito abaixo do necessário, segundo médicos que tratam os doentes”, afirma a presidente do Conselho Mundial da Paz (CMP), a brasileira Socorro Gomes, que está à frente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), e participou da conferência.

Durante o evento, também ficou definido que será criado um comitê internacional formado por entidades de diversos países para cuidar da campanha. “Queremos acionar a ONU (Organização das Nações Unidas) para que considere o fato como crime contra a humanidade. Além disso, também pode pressionar o Estados Unidos sobre sua responsabilidade”, ressalta Socorro Gomes.
Do ponto de vista ambiental, pelo menos 25% das florestas do país foram atingidas, devastando mangues, colheitas, chegando a contaminar o solo e lençóis freáticos (d’água) – uma área de cerca de 3 milhões de hectares. Em 2009, uma empresa canadense detectou níveis da substância 300 a 400 vezes acima do limite reconhecido internacionalmente como tolerável.

Quem são os responsáveis?

Os Estados Unidos (EUA) tomaram a decisão de lançar o herbicida sobre as florestas, plantações e colheitas. A Casa Branca nega responsabilidade no caso e atribui possíveis malefícios aos fabricantes do produto. Na ocasião, os EUA usaram a Lei de Produção de Defesa para emitir contratos para obtenção do Agente Laranja e outros herbicidas para uso dos EUA e das tropas aliadas no Vietnã.

Mas, a campanha também pede a responsabilização de sete fabricantes do produto na ocasião: Diamond Shamrock Corporation, Dow Chemical Company, Hercules, Inc., T-H Agricultural & Nutrition Company, Thompson Chemicals Corporation, Uniroyal Inc. e Monsanto Company.

Diversas ações foram movidas por conta da reação do Agente Laranja em seres humanos, mas somente uma teve decisão favorável, em 1984, que beneficiou somente os veteranos americanos que estiveram na guerra. Nela, houve um acordo que estabeleceu indenização de US$ 180 milhões, no total, sem responsabilizar o governo estadunidense ou qualquer uma das empresas.

As empresas, por sua vez, se apoiam na decisão do Supremo Tribunal dos EUA, sancionada em março de 2009, de que as mesmas não eram responsáveis pelas implicações do uso militar do Agente Laranja, uma vez que eram prestadores de serviço do governo e somente seguiam instruções. Naquele ano, o Tribunal de Apelações julgou improcedentes os pedidos de indenizações, sob a alegação de que o Agente Laranja não foi usado como arma de guerra contra a população, mas para proteger as tropas. A Corte Suprema indeferiu recurso das vítimas sem fazer qualquer comentário.

Em sua página na Internet, a Monsanto lembra que o agrotóxico foi um dos 15 utilizados com finalidade militar. “O governo americano especificou como deveria ser a composição química do Agente Laranja e quando e onde o material deveria ser usado no campo, incluindo as taxas de aplicação”, justifica a empresa.

Dioxina
A dioxina é um subproduto resultante de uma combinação de duas substâncias: 2,4-D e 2,4,5-T. O professor Guilherme Marson, do Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo), lembra que ela é obtida no processo de produção de herbicida. Mas que nenhuma empresa produz a dioxina de maneira desejada. “O Agente Laranja é um desfolhante usado na década de 1960, mas já está ultrapassado. Atualmente, há novos herbicidas criados com uma preocupação ambiental”, diz Marson. O especialista ressalta, no entanto, que o uso político e militar de determinados herbicidas é uma escolha de quem vai usá-lo: “Nós (químicos) criamos ferramentas para auxiliar. Infelizmente, há agentes que se apropriam desse conhecimento como arma”, conclui Marson.

Neste ano, o governo dos EUA anunciou um plano para extrair, a partir de janeiro de 2012, a dioxina onde funcionava a base estadunidense em Da Nang, região central do Vietnã, onde o veneno era armazenado. Depois, pretende estender a ação para outras áreas de antigas bases americanas, onde a substância era misturada, estocada e carregada nos aviões – Bien Hoa e Phu Cat, sul do país.

“É possível extrair a dioxina do solo, usando técnicas de injetar água oxigenada, entre outras. Mas o custo ainda é muito elevado. Dificilmente algum país ou empresa fará algo em larga escala”, explica o professor Cassius Vinicius Stevani, também do Instituto de Química da USP.
O projeto deve custar mais de R$ 50 milhões e vai remover a dioxina em somente 29 hectares de terra.

Amazônia
Apesar de ser uma substância superada, no final de junho deste ano o Ibama (Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apreendeu quatro toneladas de produtos químicos, classificados como herbicidas altamente tóxicos, na rodovia AM – 174, km 160, que liga Apuí à Novo Aripuanã, no estado do Amazonas. Entre eles a substância 2,4 – D, um dos componentes do Agente Laranja. Segundo o órgão ambiental, o material estava armazenado de maneira inadequada, no meio da mata, e seria utilizado como desfolhante para destruição cerca de três mil hectares de floresta.
Guerra

Após os primeiros anos da Guerra do Vietnã, os Estados Unidos estavam desnorteados no combate com os vietnamitas em função da utilização por seus oponentes da tática de guerrilhas em selvas, através das quais pequenos contingentes de soldados vietcongues, com grande conhecimento das florestas, conseguiam iludir e vencer batalhões inteiros, gerando grandes perdas, apesar de estarem numericamente inferiorizados e materialmente muito abaixo dos recrutas americanos. O uso do agente laranja tinha como principal objetivo eliminar as áreas de florestas, onde se escondiam os vietcongues, além de destruir plantações e colheitas para enfraquecer o inimigo.

“Tendo em vista estas derrotas que se acumulavam, os comandantes americanos, com autorização de seus líderes governamentais da época, resolveram literalmente tirar 'o rato da toca' com o uso do Agente Laranja, incorrendo num indiscutível crime de guerra”, contextualiza o historiador João Luís de Almeida Machado, especialista em Educação, Arte e História da Cultura.

Almeida Machado lembra das consequências desastrosas do uso do herbicida, desconsiderando tratados universais, que preconizam o lançamento de produtos químicos na natureza ou sobre populações como ato indigno e reprovável, como a carta de Estocolmo, em 1950, que condenava o uso de armas nucleares. “Ainda não há nenhum documento que afirme que é crime o uso de armas químicas. O uso do Agente Laranja no Vietnã foi um verdadeiro crime contra a humanidade. Lutamos para que seja tratado como tal”, afirma Socorro Gomes

Lungaretti: Tributo a Jonas, um morto sem sepultura

2011-08-20T11:48:00.000-07:00

Nesta segunda-feira (15), às 19h, a Câmara Municipal de São Paulo conferirá postumamente o título de Cidadão Paulistano a Virgílo Gomes da Silva, o Jonas, dirigente da Ação Libertadora Nacional que foi um dos mortos sem sepultura da ditadura militar.

Por Celso Lungaretti, em Náufrago da Utopia

Preso em 1969 pelo braço militar da repressão, acabou sofrendo um dos acidentes de trabalho que marcaram o período: sucumbiu à violência exacerbada do primeiro dia de detenção.

Mais tarde, na virada de 1970 para 1971, as Forças Armadas decidiram exterminar os militantes que não admitiam ver eventualmente trocados por diplomatas; passaram a encaminhá-los a centros clandestinos de tortura, sem oficializar a prisão. Lá lhes arrancavam informações e depois os executavam, dando sumiço nos cadáveres.

Em 1969 a intenção ainda não era matar, embora isto frequentemente decorresse da bestialidade dos torturadores. Eis o relato do também ex-preso político Francisco Gomes da Silva:

“Meu irmão Virgílio Gomes da Silva foi preso e morto no DOI-Codi (Operação Bandeirantes), em 29 de setembro de 1969. Virgílio era militante da ALN e estava sendo procurado pelos órgãos da repressão, aparecendo inclusive em cartazes com fotografia onde se lia Procura-se.

Eu fui preso no dia 28 do mesmo mês de setembro, tendo passado por várias sessões de tortura, quando no dia 29, Virgílio chegou no mesmo local ,ou seja Operação Bandeirantes, algemado, tendo sido preso pela equipe do Capitão Albernaz (eu, pela equipe do Raul Careca). Eu estava sendo interrogado quando ouvi os gritos de Virgílio, que chegou algemado e estava sendo espancado, quando levou um chute no rosto, que se abriu e comecou a jorrar sangue.

Continuaram os gritos de Virgílio, que estava sendo torturado para que entregasse os companheiros. Ele recusava-se a delatar e reagia xingando os torturadores. Acredito que Virgílio chegou ao DOI-Codi por volta de 11h da manhã, tendo sido assassinado por volta das 21h. O corpo foi mostrado ao Celso Horta, também preso político. Virgílio foi morto pendurado no pau-de-arara.

Mais ou menos meia hora depois que eu soube da morte de Virgílio, através de um outro preso, o Capitão Albernaz dirigiu-se a mim, informando que Virgílio havia fugido. Ouvi comentários na prisão que os torturadores haviam retirado os olhos de Virgílio, bem como seus testículos.

Mais tarde fui transferido para o Dops e lá, um delegado cujo nome não me recordo, falou que Virgílio havia sido enterrado na quadra do Dops no cemitério de Vila Formosa.

Maisou menos um ano depois, minha mãe e meu irmão Vicente foram ao cemitério de Vila Formosa e souberam através de um funcionário o local onde Virgílio estava enterrado, tendo se dirigido ao referido local que, entretanto, estava fortemente vigiado pela polícia militar, send oque os policiais determinaram que se afastassem e não voltassem mais ao local. Os jornais publicaram que Virgílio estava foragido, quando, naverdade, já estava morto”.

Seus restos mortais, certamente removidos em seguida, nunca foram encontrados.

As provas da morte por tortura, sim, em 2004, no Arquivo do Estado de São Paulo: um laudo do Instituto Médico Legal de São Paulo, feito àquela época, com a foto de Virgílio depois de morto e suas impressões digitais. Sobre tal laudo aparece um aviso escrito à mão, com a frase "Não deve ser informado", o que comprova ter havido uma ordem para o desaparecimento do corpo e o acobertamento do homicídio

Ex-combatente confirma uso de injeção letal no Araguaia

2011-08-20T11:38:00.000-07:00

Um ex-policial militar que combateu na Guerrilha do Araguaia (1972-1974) afirmou que ouviu de Walter da Silva Monteiro, um médico militar aposentado de Belém (PA), que a aplicação de injeções letais era um "golpe de misericórdia" em guerrilheiros comunistas combalidos pela tortura e maus tratos.

É o quinto ex-combatente do conflito que reconhece o coronel da reserva do Exército como sendo o "capitão Walter", médico que atuou na guerrilha. No domingo passado, o jornal Folha de S.Paulo publicou os relatos de outros quatro ex-soldados que reconheceram Monteiro por meio de foto.

Dois ex-combatentes, em gravação feita pelo grupo do governo federal que procura ossadas do conflito, levantaram a hipótese do uso das injeções pelo médico. Eles diziam, no entanto, que só tinham ouvido falar na relação entre Monteiro e as mortes pelo método químico. Já Josias Souza, 59, afirmou que o próprio coronel comentava sobre a vantagem das injeções.

"Ele próprio [dizia]: 'Vamos evitar uma bala, que custa mais', e aí acho que tinha um tom de brincadeira com vidas humanas, 'e vamos fazer isso de forma mais suave'", disse o ex-soldado.

Procurado pela Folha, Walter da Silva Monteiro negou ter participado da guerrilha. Afirmou que, no período, estava em Belém.

Souza -que aceitou dar seu nome, mas não mostrar seu rosto em vídeo gravado pela reportagem- estava no final de sua adolescência quando chegou, em 1974, na região do Araguaia. Após mais de um mês combatendo na selva, passou a trabalhar na base de Xambioá (TO), onde conviveu com o "capitão Walter".

Lá, afirmou, ajudou a retirar da enfermaria 17 cadáveres de guerrilheiros. Os corpos eram enterrados em covas verticais, cavadas pelos próprios presos, ou jogados, de helicóptero, em uma cachoeira no meio da mata.

Ele acredita que ao menos parte dessas pessoas foi morta com as injeções, chamadas de "mercadoria". Souza disse não ter presenciado as aplicações, mas chegado "no final do capítulo", "porque não se ouvia naquele momento tiro, e o comentário dos oficiais e a ordem [era] de conduzi-los [os cadáveres] a um local para que fossem colocados outros [guerrilheiros]" na enfermaria da base.

O ex-combatente hoje sofre de depressão, e diz ser incapaz de esquecer os gritos dados por guerrilheiros que eram torturados. "Até hoje isso me machuca muito. Eu tenho sofrido muito nas minhas noites, porque fica arquivado. O pior juiz fica dentro da nossa própria cabeça", disse.

Fonte: Folha de S.

Injeção letal teria sido usada na Guerrilha do Araguaia

2011-08-15T09:28:00.000-07:00

JOÃO CARLOS MAGALHÃES

DE BRASÍLIA

FELIPE LUCHETE

DE BELÉM

Soldados da Guerrilha do Araguaia (1972-74) reconheceram um coronel aposentado de Belém como sendo o médico de bases militares onde ocorreram torturas e levantam a suspeita de seu envolvimento na morte de guerrilheiras com injeções letais.

Quatro ex-soldados localizados pela Folha identificaram, por foto, Walter da Silva Monteiro, 74, como o médico militar conhecido à época como "capitão Walter".

A suspeita de sua participação nas mortes surgiu em um vídeo com dois ex-soldados, gravado em abril pelo grupo do governo federal que procura ossadas das vítimas.

As testemunhas dizem ter convivido com Monteiro no 52º Batalhão de Infantaria de Selva, em Marabá (PA), de onde partia para missões em outras bases na região.

O reconhecimento do "capitão Walter" foi feito por meio de sua imagem contida num registro de candidatura, guardado no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Em 2002, ele tentou se eleger deputado federal pelo PHS.

INJEÇÕES

"Esse aí era da linha de frente", relata o ex-soldado Adaílton Bezerra, que disse ter sido vítima de um suposto erro do médico --uma lavagem no ouvido teria resultado em danos no tímpano.

Monteiro, que já dirigiu dois dos principais hospitais de Belém, nega participação na Guerrilha do Araguaia.

Mesmo assim, será convidado a depor na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. Ele está livre de punição, graças à Lei da Anistia.

O militar, hoje na reserva do Exército, pode ser um arquivo vivo das violações aos direitos humanos no Araguaia, diz Paulo Fonteles Filho, observador do grupo do governo que busca ossadas.

Foi ele quem produziu o vídeo no qual aparece o relato sobre as injeções letais.

As possíveis mortes por esse método existem apenas em relatos.

A primeira menção a elas ocorreu há dois anos, por meio de um oficial do Exército que atuou no conflito. Mas a citação ao "capitão Walter" surgiu só no vídeo de abril.

"A gente ouviu circular no quartel que duas guerrilheiras tinham sido mortas com injeção. O pessoal dizia que tinha sido o capitão Walter, o médico", disse o ex-soldado Manuel Guido Ribeiro na gravação. Ele confirmou à Folha o teor do vídeo. Nele, está acompanhado por um colega, José Adalto Xavier, não localizado pela Folha.

Bezerra e outro ex-soldado, Raimundo Melo, confirmam que ouviram à época a história, mas não as ligam ao "capitão".

Agora, o observador do governo federal quer achar outras pessoas que deem mais detalhes das mortes.

OUTRO LADO

O coronel da reserva Walter da Silva Monteiro negou ter participado da Guerrilha do Araguaia.

O primeiro contato ocorreu por uma mensagem de celular, em 15 de julho. O número foi dado pelo vereador Fernando Dourado (DEM), que propôs o título de "Cidadão de Belém" a Monteiro e disse desconhecer a participação dele na guerrilha.

Informado dos relatos dos ex-soldados sobre seu envolvimento em mortes por injeção letal, ele respondeu: "Você é louco. Nessa época eu tinha 16 anos e nem formado eu era, muito menos militar. Vá se informar direito!"

Mas, de acordo com seu registro eleitoral, em 1972, quando o conflito começou, ele completou 35 anos.

Duas semanas depois, a Folha foi até sua casa, em Belém. Ele não aceitou receber a reportagem.

Em uma rápida conversa pelo interfone de seu prédio, limitou-se a afirmar que no período da guerrilha estava em Belém, e não na região do conflito.

Procurado, o Exército disse que Monteiro não aceitou liberar as informações sobre em que locais trabalhou durante sua carreira militar.

Fonte: Folha on line

O Mengele do Araguaia

2011-08-15T08:30:00.000-07:00

Por Paulo Fonteles Filho

“Eu juro por Apolo médico, por Esculápio, Higeia, e Panaceia e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue: estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes.

Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva.

Conservarei imaculada minha vida e minha arte.

Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam.

Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução sobretudo longe dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados.

Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto.

Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça”.

— Hipócrates

Juramento de Hipócrates é uma declaração solene tradicionalmente feita por médicos por ocasião de sua formatura. Acredita-se que o texto é de autoria de Hipócrates ou de um de seus discípulos.

Desde as primeiras expedições do Grupo de Trabalho Tocantins do Ministério da Defesa (MD), ainda em 2009, é que um ex-militar, um dos primeiros a chegar e dos últimos a sair confidenciou-nos que um capitão-médico, chamado Walter, sediado da Base da Bacaba, que na lembrança dos camponeses nos sugerem um Auschwitz amazônico, teria matado, por injeção letal, duas guerrilheiras custodiadas naquela parafernália repressivo-militar.

Até então não tínhamos nenhuma informação sobre a atuação de médicos-militares durante a Guerrilha do Araguaia, mas nos ensina a fundamental reportagem ‘Assistência médica à tortura’, do premiadíssimo site DHnet: “Como já foi dito, o estudo dos processos políticos da Justiça Militar permite concluir que o uso da tortura, como método de interrogatório e de mero castigo, não foi ocasional. Ao contrário. Obedeceu a critérios, decorreu de planos e verbas e exigiu a organização de uma infraestrutura que ia desde os locais adequados à prática das sevícias, passando pela diversificada tecnologia dos instrumentos de suplício, até à participação direta de enfermeiros e de médicos que assessoravam o trabalho dos algozes”.

Acontece que depois desta informação buscamos junto às fontes de então, familiares de desaparecidos políticos e ex-mateiros, esclarecer tal episódio, mas ninguém, absolutamente ninguém, confirmou que entre os militares havia um vocacionado a ser o Josef Mengele do Araguaia.

Apenas em 2011 vamos encontrar pistas seguras.

A primeira pista que tivemos foi o fato de que o Capitão Walter, o médico, fora candidato à Deputado Estadual em 1982 em dobrada com o Major Curió que, enfim, acabou elegendo-se Deputado Federal naquelas eleições.

A segunda, reveladora, ocorreu quando nos aproximamos de ex-soldados num encontro em Fevereiro de 2011, em Marabá. Tal reunião fora marcada pela tensão do desconforto com a presença de um major e de três sargentos da ativa. Cabe dizer que nenhum destes militares foram convidados, numa clara tentativa, em nossa opinião, de intimidar os ex-soldados que lutam na Justiça Militar para terem suas vidas reparadas pelas seqüelas daqueles anos de repressão política.

O fato é que depois deste encontro os ex-soldados da primeira geração recrutada na região pelo 52 BIS, passaram à contribuir com os trabalhos de buscas dos comunardos desaparecidos nas matas do Pará. Alguns deles, os mais corajosos, passaram a receber ameaças das recalcitrantes viúvas da ditadura militar.

Dentre as muitas e valiosas informações prestadas estão a de Manoel Messias Guido Ribeiro e José Adalto Xavier que, pela primeira vez, falam abertamente do episódio do assassinato de duas combatentes por injeção letal, aplicada pelo capitão-médico Walter.

Dizem os ex-soldados, em entrevista na Base de Xambioá (To) no mês de Abril deste ano, que, “(...) a gente não viu, a gente só ouviu circular no Quartel (...) que havia entrado duas guerrilheiras e tinham sido mortas com injeção (...)”.

Guido e Xavier falam com se tivessem conversando e continuam: “(...) essa história zoou pouco tempo (...) abafaram (...) primeiro que soldado não tinha direito de falar nisso (...) só quando um soldado falava para o outro (...)”.

Depois disso, perguntados sobre quem teria dado a injeção é que revelam: “(...) o pessoal dizia que tinha sido o Capitão Walter, que era o médico (...)”.

O fato é que outros ex-soldados têm conhecimento deste episódio e já confirmaram a versão apresentada por Guido e Xavier.

O fato é que até aí só tínhamos o nome do Mengele tupiniquim, apenas isso.

Acontece que no decorrer dos meses que se seguiram fomos montando as evidências e descobrimos que o médico da Bacaba é o Tenente-Coronel Walter da Silva Monteiro, hoje reformado. O médico-militar é ex-Diretor do Hospital Geral de Belém, como também é ex-Diretor do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, o mais importante da capital paraense.

O que chama a atenção é que há diversos relatos de presos políticos que registram denúncias, em diversas Auditorias, sobre a atuação de médicos, sempre em apoio às sevícias praticadas pelos verdugos. Alguns médicos e enfermeiros teriam, inclusive, participados diretamente de sessões de tortura.

Não nos esqueçamos dos médicos-legistas, como Isaac Abramovitc e Harry Shibata, comprometidos em fornecer laudos para o acobertamento de crimes sob tortura. Alguns destes médicos-legistas atuaram para ocultar cadáveres de militantes políticos. Muitos destes militantes da liberdade jamais foram encontrados. Ainda.

Agora, é inédita a informação de que um médico-militar teria, ele mesmo, assassinado militantes políticos.

Pelo que conseguimos levantar, as duas guerrilheiras podem ser a Suely Yomiko e a Maria Célia Correa. Mas podem ser outras tantas desaparecidas entre 1973-1975, na região do Araguaia.

Toda essa história que, seguramente irá nos apresentar novos episódios, faz com que a gente conclua de que pouco sabemos de toda a barbárie cometida pelo regime dos generais, seja no Araguaia, seja na Barão de Tutóia.

Por muitos anos teremos que realizar um trabalho duro, firme, sempre em defesa da memória nacional para que nunca mais ocorram tais eventos, de violência de brasileiros contra brasileiros. A Comissão Nacional da Verdade irá abrir os caminhos desta necessidade histórica e elevar nossa dimensão democrática.

Quanto ao capitão-médico da Bacaba, que, como muitos outros rasgaram o Juramento de Hipócrates, deve prestar contas aos seus conselhos profissionais e aos tribunais brasileiros. Só assim terá se realizado a tão necessária justiça.

Demissão de Jobim: antes tarde do que nunca

2011-08-08T08:15:00.000-07:00

Editorial do Vermelho

Finalmente, Nelson Jobim foi demitido do Ministério da Defesa. O episódio derradeiro da sua presença no governo foram novas declarações desastradas e provocadoras, em que achincalha o desempenho de duas ministras do núcleo político do governo, precisamente aquelas que a presidente nomeou em junho último, numa trabalhosa reorganização da equipe ministerial após a queda de Antonio Palocci da Casa Civil.

A defenestração de Jobim já era esperada e mesmo reivindicada ao menos pelas forças progressistas que apoiam o governo Dilma, como apoiaram o de Lula, na expectativa de que se realizem mudanças de fundo no país no sentido da ampliação da democracia, da defesa da soberania nacional e na promoção da justiça social.

Nelson Jobim foi um fiel servidor do governo neoliberal e conservador do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que o indicou depois para o Supremo Tribunal Federal.

Em 2007, num ambiente de insegurança e comoção nacional criado por dois desastres aéreos e pelo caos na aviação civil, que no Brasil está sob comando militar, e em meio a uma campanha de desmoralização do então ministro da Defesa, instrumentalizada pela mídia e por setores oportunistas dentro do próprio governo, Lula nomeou Jobim para a pasta, que a assumiu com teatralidade e histrionismo. Tendo percorrido longa trajetória como civil, ex-deputado, ex-ministro da Justiça, ex-integrante da Suprema Corte, assumiu ares de caricata figura em trajes de caserna e campanha.

À frente de uma área sensível, pois o militarismo nunca foi extirpado da vida republicana brasileira, mesmo depois de decorrido mais de um quarto de século desde o fim da ditadura militar, Jobim incompatibilizou-se com o sentimento e as aspirações democráticas das forças progressistas, ao assumir, dentro do governo, o papel de principal ponta de lança dos militares para inviabilizar a revisão da Lei de Anistia, que permitiria a punição de sicários, assassinos e torturadores. O ex-ministro também fez o que pôde para dificultar a instalação de uma autêntica Comissão da Verdade, instrumento indispensável para promover reparações e a justiça em relação aos crimes cometidos durante os chamados anos de chumbo. Os seus despautérios foram de tal ordem, que chegou a fazer declarações em que era indisfarçável o sentimento de regozijo pela destruição de documentos que revelariam crimes da ditadura.

Ultimamente, Jobim pavimentou o caminho que levou à sua demissão fazendo afirmações que atestam sua condição de estranho no ninho num governo que tem no horizonte as transformações políticas e sociais. Fez juras de amor a FHC, em cuja festa de aniversário aludiu ao estilo supostamente suave do ex-presidente, em contraste com uma propalada conduta reprovável da atual mandatária no trato com auxiliares. E ainda fez cavilosas afirmações sobre “idiotas” que teriam perdido a “modéstia”, irritando setores do petismo, pois a interpretação que ficou no ar era que ele aludia a quadros do partido de Lula e Dilma. Para cumular a sua opção pela demarcação de campos com as forças progressistas, fez ruidosas afirmações de que votou em José Serra na última disputa eleitoral, em que o ex-governador de São Paulo foi derrotado por Dilma Rousseff. O menoscabo com as ministras Gleisi Hoffman e Ideli Salvatti revelado na última quinta-feira foi, assim, uma gota d’água para a saída de Jobim do governo.

Há um tom geral de lamento da mídia em relação à demissão de Nelson Jobim. “Bom ministro”, “botou a casa em ordem”, “o verdadeiro ministro da Defesa”, teria sido “traído” pelo “temperamento” e por ter “tropeçado nas palavras”. Estas são as primeiras abordagens vindas a público nos panfletos televisivos, radiofônicos e nas páginas impressas dos jornalões.

Nelson Jobim no ministério era um dos bolsões de conservadorismo no seio de um governo que lida com imensas pressões e ainda é tímido na realização das mudanças necessárias para o avanço democrático e progressista do país. Sua demissão, embora tardia, é salutar e a nomeação do ex-chanceler Celso Amorim como seu substituto é uma boa notícia.

Fonte: Site Vermelho

Araguaia: camponesa torturada morre sem reparação

2011-08-05T14:39:00.000-07:00

A camponesa Maria de Freitas Silva, conhecida como dona Natividade, integrante do grupo de 44 anistiados atingidos pela ditadura militar durante a repressão à Guerrilha do Araguaia (1972-1975) morreu essa semana.

Dona Natividade se junta a outros cinco camponeses anistiados do Araguaia que morreram nos últimos anos lutando para receber suas indenizações.

Em 2009 os torturados do Araguaia tiveram seus direitos reconhecidos pelo Ministério da Justiça, através da Comissão da Anistia, que decidiu anistiar e reparar economicamente 44 camponeses pobres da região. Através de uma ação civil pública, movida pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), os camponeses tiveram seus direitos suspensos liminarmente pelo juiz federal do Rio de Janeiro José Carlos Zebulum.

Na semana passada, a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário recebeu de um grupo de 20 camponeses, organizados através da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA), um documento relatando um drama que se estende pelos últimos dois anos.

A ministra se comprometeu em intervir politicamente para assegurar os direitos dos alcançados pela repressão durante a Guerrilha do Araguaia.

O Estado brasileiro tem uma dívida impagável com os cidadãos atingidos pelas mais variadas torturas e perseguições da ditadura militar. Os poderes constituídos deste país – Executivo, Legislativo e Judiciário – devem se posicionar com a máxima urgência na tentativa de tentar impedir que outros brasileiros morram sem ter seus direitos legais integralmente assegurados.

Da redação do Vermelho, com informações de Sezostrys Alves da Costa

Cachoeira das Três Quedas, São Geraldo do Araguaia (Pa)

2011-08-03T15:00:00.000-07:00

Por muitos dias, eu, Sezostrys Alves e Leila Márcia temos percorrido os sertões do Araguaia na busca de informações que nos levem ao paradeiro daqueles que, insurgentes, guerrilharam pela liberdades, então sufocadas.
Toda essa região têm a beleza de histórias que só agora podemos compreender. Mas têm durissímas histórias, de torturas e humilhações contra os araguaianos.
A região é toda muito bela, desconhecida.
A paisagem vai se confundindo com os relatos de motins populares, com o caudaloso rio dos karajás e sua humanidade, suas pedras asteadas como bandeiras cuja natureza através dos tempos foi moldurando.
Sem pretenções encontramos as Cachoeiras das Três Quedas, cujas águas cristalinas cortam a Serra das Andorinhas/Martírios. O guerrilheiro Rosalindo Souza dizia que a serra eram as "Montanhas do Pará".
Aqui um modesto registro das belezas araguaianas.

Imagens da 1ª Expedição do Grupo de Trabalho Araguaia - GTA

2011-08-03T13:45:00.000-07:00

Sezostrys Costa entrega documento dos
camponeses à Ministra Maria do Rosário, em Xambioá (To)

Marcelo Veiga, do Ministério da Justiça, fala à camponeses do Araguaia, em São Geraldo do Araguaia (Pa)

Maria do Rosário visita escavações, Xambioá (To)

Maria do Rosário em conversa com os peritos do GTA, em Xambioá (To)

Reunião dos camponeses do Araguaia com a Ministra Maria do Rosário, em Xambioa (To)

Camponês lê carta destinada ao Lula, São Geraldo do Araguaia (Pa)

Paulo Fonteles Filho entrega à Maria do Rosário relação de agentes da repressão
que atuaram no Araguaia, em Xambioá (To)

Imagens em aréas de escavações, em Xambioá (To)

Ministra conversando com camponesa, em Xambioá (To)

Paulo Fonteles falando aos camponeses, em São Geraldo do Araguaia (Pa)

Reunião no Memorial à Guerrilha do Araguaia, em Xambioá (To)

Resposta ao jornalista Elio Gaspari

2011-08-01T07:03:00.000-07:00

Acabo de ler, em São Geraldo do Araguaia, a coluna “A Bolsa Ditadura não chegou ao Araguaia” do jornalista Elio Gaspari publicada neste domingo (31) na Folha de S.Paulo — um dos mais proeminentes jornalões do país.

Por Paulo Fonteles Filho*

O jornalista que há anos tem se dedicado ao tema da repressão política brasileira, já na chamada da matéria revela quais as posições que irá defender submetendo centenas de milhares de brasileiros ao consumo de opiniões estranhas e elitistas. Tudo isso acontece no bojo do debate que vai crescendo na sociedade brasileira sobre a aprovação (ou não), pelo Congresso Nacional, da Comissão da Verdade, instrumento fundamental para a elevação da vida democrática do país.

Particularmente chama a atenção o jocoso termo “Bolsa Ditadura”.

O centro do problema ensejado no título é a crença de que reparação às vítimas da quartelada de 1964 é uma mordomia para aqueles que foram duramente perseguidos pelos estreludos generais de então.

As distorções não correspondem ao conjunto de uma ação governamental mais ampla e politicamente importante, de reconhecimento de que durante todo um período histórico os brasileiros, milhares, foram vítimas de um Estado arbitrário e terrorista.

Conteúdo quente em boa letra transforma-se em arma poderosíssima, ensinam os mestres.

No fundo o problema é sempre de reconhecimento. E isso incomoda parcela significativa das nossas elites porque a noção das violações cometidas contra o nosso povo e sua humanidade são tão graves e contundentes que o país não poderá conviver com a impunidade.

Ademais, reconhecimentos “só se podem obter por meio do processo e castigo aos responsáveis”, ensina Juan Mendéz, relator especial da ONU Contra a Tortura.

Talvez, por isso, alguns defendam as “Ditabrandas”, rebaixando as infames câmaras de tortura em cascudos nos meninos travessos brincando de tomar o poder político em dias ensolarados.

O trabalho da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça tem revelado ao Brasil o nível do arbítrio perpetradas pelos que comandaram o país por longos vinte e um anos. E isso incomoda, muito.

Incomoda também a verdade como ela é, sem falsificações.

O jornalista Elio Gaspari nos dá um dado estarrecedor do massacre de “cerca de 60 pessoas”, todos guerrilheiros.

Aqui a questão de fundo é a história oficial.

Tal interpretação elimina por completo o entendimento de que a violência perpetrada só atingiu os jovens combatentes que vieram para a Amazônia lutar pelas liberdades e não alcança o que de fato ocorreu pelas matas paraenses, de que os camponeses foram duramente atingidos.

Não sabe o jornalista de que podemos ter mais de centenas de casos de camponeses fuzilados. Há poucos meses no escopo deste trabalho de buscas aos restos mortais dos heróis do Araguaia — na qual participo — coordenado pelo governo federal tivemos a informação de que 17 castanheiros foram destroçados em São João do Araguaia em 1974.

Foi preciso doses cavalares de violência contra os amigos do “Povo da Mata” para que a guerrilha fosse derrotada. Naquele terrível processo os camponeses pobres se tornaram inimigos centrais das leis de segurança nacional.

Com o mesmo conteúdo oficial procura estender aos organizadores da guerrilha, o PCdoB.

Diz, para a catarse dos lobos felpudos da direita brasileira que o principal dirigente comunista brasileiro dos últimos quarenta anos, João Amazonas, havia covardemente abandonado o seu posto de luta. Assim como Arroyo, principal dirigente militar dos comunistas naquela experiência histórica.

Quando ouço tal destempero fico pensando que nossas elites torceram muito para que Amazonas tivesse sido preso, torturado, retalhado e jogado em vala clandestina para que ninguém o encontrasse como fizeram com o Grabois.

O jornalista parece não se conformar com o fato de Amazonas ter sobrevivido.

Melhor seria se aquele maldito comunista tivesse caído nas mãos da comunidade de informações, não é? Como faria bem ao velhinho bolchevista uma estadia básica na Barão de Mesquita ou na “Casa da Judiaria” , infame câmara de torturas da Base Militar de Xambioá.

Bom, a lógica está desbotada pelo uso sem critérios: matamos moralmente aqueles que não matamos sob tortura. E isso, vai me parecendo coisa de Ustras, Lícios e Curiós, para citar os vivos.

Por acaso agora os representa, Elio Gaspari?

Será por isso que poupas o verdadeiro autor da ação que suspendeu as reparações dos camponeses, o caricato fascista Bolsonaro?

Deves conversar muito com os generais Abreu, Bandeira e Viana Moog através daquelas cartas do além. Foram eles que te pediram para interpretar tão sórdido papel?

Minha mãe, presa e torturada no PIC de Brasília costuma dizer que os violentos devem tremer no túmulo quando sabem que ministros se misturam ao povo, porque nem ministro, nem presidente deve se misturar à ralé. Ainda mais com camponês amigo de guerrilheiro.

Ela, que peitou o estreludo General Bandeira, grávida deste que vos fala aos ouvidos, fez o comentário à época em que o Tarso Genro esteve na pequena São Domingos do Araguaia no ato de reconhecimento aos pobres do Araguaia.

Agora a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, é alvo da graciosidade do pai do Eremildo.

Deve ser porque a gaúcha, que suava em bicas sob o sol amazônico, se comprometeu em ajudar na luta das centenas de lavradores perseguidos do Araguaia e deu, a esses homens e mulheres destes sertões de nacionalidade profunda, a atenção que eles merecem.

Outra coisa, especulo cá com meus botões, é o fato de que Maria do Rosário está determinada em realizar duas coisas, dentre as tantas que sua pasta enseja: entregar às famílias os restos mortais daqueles que tiveram desaparecimentos forçados e a instalação da necessária Comissão Nacional da Verdade.

Se a ministra gaúcha ficasse em gabinete apreciando chimarrão jamais estaria no corolário gracioso dos oficiais porta-vozes de jornalões.

Ademais, os camponeses não precisam das coletas dos samaritanos de plantão, porque isso para eles é perpetuar as humilhações e indignidades.

Os camponeses exigem justiça e reconhecimento.

A patuléia, nesse caso, adquiriu pessoa e postura

livro resgata história do jornal Movimento

2011-08-01T06:39:00.000-07:00

O livro "Jornal Movimento, uma reportagem", de Carlos Azevedo, com reportagens de Marina Amaral e Natália Viana, revive toda a trajetória de um dos mais importantes jornais da oposição democrática à ditadura militar. Acompanha o livro um DVD contendo todas as 334 edições publicadas, mais os cadernos especiais. Uma oportunidade única para conhecer ou rever o jornal que abriu caminho para a frente democrática que derrotou o regime ditatorial. O lançamento acontece no próximo dia 3 de agosto, em Brasília, no Sebinho Livros (SCLN 406, Bloco C, Loja 44).O livro, produzido com apoio de incentivos fiscais autorizados pelo Ministério da Cultura (MinC) e obtidos junto à Petrobras, é fruto de um ano e meio de trabalho. Foi realizado por uma equipe que pesquisou os arquivos da época, descobriu documentos inéditos e realizou mais de 60 entrevistas. Conta com dezenas de ilustrações e com um caderno de fotos.

O livro relata em 28 capítulos e 362 páginas toda a trajetória do semanário. E a história que conta é assim:

Movimento teve sua origem em Opinião, depois que a equipe que havia realizado esse jornal decidiu deixá-lo em virtude de divergências com o empresário Fernando Gasparian.

Foi uma experiência ousada e bem sucedida de jornal em que os patrões eram os próprios jornalistas que o faziam e seus 500 acionistas, também jornalistas, intelectuais, profissionais especializados, estudantes e trabalhadores.

Precedeu o seu lançamento uma campanha nacional de mobilização e obtenção de recursos que envolveu milhares de apoiadores na maioria dos estados.

O novo jornal sofreu censura prévia desde a primeira edição e continuou sendo censurado ao longo dos três primeiros anos de sua existência de seis anos e meio.

Severamente prejudicado pela censura e pelo boicote da ditadura, enfrentou grandes dificuldades materiais durante sua existência. Mas contou com uma direção administrativa competente e criativa e com apoio permanente de seus apoiadores, fatores essenciais para a superação da falta de recursos a maior parte do tempo.

Jornal político, criado e realizado por profissionais politicamente engajados, foi cenário de um debate permanente e enfrentou inúmeras divergências. Todo o tempo buscou estabelecer métodos democráticos de definição de sua linha editorial e de resolução das diferenças de pontos de vista dentro da equipe. Apesar disso, em 1977, em desacordo com as posições defendidas pela maioria, uma parte importante da equipe deixou Movimento.

O jornal se reorganizou e, a partir de 1978, com o fim da censura prévia, viveu uma importante recuperação de suas vendas e grande ampliação de seu prestígio, ao promover uma pioneira campanha em favor da Assembleia Nacional Constituinte e revogação da legislação de exceção, ao apoiar a candidatura presidencial de oposição do general nacionalista Euler Bentes Monteiro, e ao dar sustentação à Campanha pela Anistia Ampla e Irrestrita.

Ao mesmo tempo, em admirável esforço para uma equipe tão pobre de recursos, realizou a mais completa cobertura jornalística do processo de reanimação das lutas populares nas cidades e no campo, destacadamente a divulgação das greves e da afirmação do movimento operário no ABC e em outras regiões, acontecimentos definitivos para o processo de restauração democrática do país.

Ousadamente, Movimento buscava oferecer a seus leitores informações atualizadas tanto no cenário nacional quanto internacional. E sobre todos os fatos apresentava sua opinião, sintonizada com o ponto de vista popular e democrático, nacionalista e antiimperialista. Tratava das divergências no então existente campo socialista e. ao mesmo tempo, das polêmicas dentro do governo ditatorial e no interior das forças da oposição democrática.

Acompanhou de perto o retorno dos exilados políticos após a anistia, e relatou cada episódio da reorganização dos partidos políticos e da criação do Partido dos Trabalhadores.

Em todos aqueles anos não houve ambiente de debates tão amplo e generoso no país quanto as páginas de Movimento.

Todos esses embates que promoveram a mudança do regime político do país, a derrota da ditadura e a redemocratização, estão registrados nas 8.600 páginas das 334 edições do semanário. Acessíveis aos leitores deste livro por meio do DVD que o acompanha.

Ao abrir essas páginas, e guiado pelo livro, o leitor poderá reviver o fragor das batalhas políticas de então como se elas estivessem acontecendo agora.

Fonte: grabois.org

Carta dos Camponeses do Araguaia ao Companheiro Lula

2011-07-30T22:49:00.000-07:00

Companheiro Lula,

Fredeico e Adalgisa, camponeses que deram apoio a Guerrilha.

Somos centenas de homens e mulheres, retirantes dos largos sertões brasileiros, filhos das grotas e das currutelas, das matas e da alargada pobreza, somos a humanidade do caudaloso Araguaia, rio largo dos Karajás, dos garimpos e dos castanhais.

Por todo um período histórico fomos atingidos violentamente quando, em 1972, tropas militares ensandecidas invadiram a região, palmilharam nossas casas e roças, perseguindo a nós e aos nossos amigos na qual chamávamos carinhosamente de “Povo da Mata” e que depois se tornariam guerrilheiros lutando pela insurgente liberdade.

Nesse processo o regime se voltou contra os guerrilheiros e, também, contra nós. Pudemos conhecer a tortura, o pau-de-arara, nossas filhas foram violadas e fomos atingidos naquilo que para nós é mais sagrado, a dignidade.

Nossas poucas terras foram tomadas e nos submeteram a miséria.

Transformaram-nos em rastejadores para caçar quem sempre nos teve respeito e solidariedade.

Se temos na atualidade, direito ao voto e à organização, se os sindicatos tem autonomia, se os trabalhadores podem reivindicar direitos e se não há mais censuras e exílios é porque muitos lutaram e morreram num combate sempre desigual contra as forças de segurança da ditadura militar.

Companheiro Lula,

Uma dívida histórica o Brasil têm para conosco, camponeses dos sertões do Araguaia.

Uma dívida reconhecida, cantada em verso e prosa, anunciada pelas mais altas autoridades do país

No tempo em que dirigias o Brasil, conquistamos nossos direitos de anistiados e o país ousou pautar a civilizatória luta pelo direito à memória e a verdade.

Há dois anos, companheiro, as gentes de Brasília e de Belém pousaram na pequena São Domingos do Araguaia e numa manhã clara, densa, houve pedidos de perdão oficial, discursos, lágrimas, bandeiras vermelhas como nunca tinha se visto por aqueles rincões. Tu estavas lá, sentíamos isso.

As gentes de São Geraldo à Itaipavas, de Boa Vista à Gameleira, da Piçarra à Xambioá, do Tabocão ao Brejo Grande, da Palestina à Santa Izabel, da Santa Cruz à Vila Sucupira e até os que ficam mais distantes, na Serra dos Martírios/Andorinhas, foram a aquela antiga currutela, hoje município, verem direitos serem reconhecidos.

Todos estavam comovidos.

Um contentamento que faz furor no povo relampejava por nossos olhos agrestes e uma festa popular se anunciou na praça da cidade, e num vento democrático que soprava cintilante reconheceu-se a carne violada do mais brasileiro dos brasileiros, os camponeses pobres do Araguaia.

O ministro por trás dos bigodes não conseguia esconder a emoção.

A governadora sob o sol quente suava em bicas e o prefeito era todo sorrisos. Deputados davam tapinhas nas costas e flashes espocavam em nossos rostos sofridos.

No centro de tudo estávamos lá, centenas de lavradores atingidos pelo terrorismo dos estreludos generais que tomaram o país de assalto e sufocaram, por vinte e um anos, as liberdades públicas e a democracia.

Ali, naquele ato festivo, da vitória da memória sobre o esquecimento, anunciou-se nossa condição de anistiados políticos e, por conseguinte, a importante reparação econômica para que pudéssemos viver uma vida mais digna, sem a miséria geral que insiste fazer morada em nossas vidas.

Companheiro Lula,

Acontece que satanás sempre vem a galope.

Dias depois de nosso reconhecimento, como quem enviado por belzebú, a mais infame caricatura de nosso passado repressor, o tristemente famoso Deputado Jair Bolsonaro, toma a tribuna da Câmara dos Deputados e faz um contundente discurso contra nós e nos chama de “marginais do Araguaia”.

Ato contínuo, um advogado a soldo das viúvas da ditadura militar dá entrada em uma ação civil pública na vigésima - sétima Vara Federal do Rio de Janeiro e um Juíz substituto, José Carlos Zebulum, decide apenas com recortes de jornais suspender nossos direitos à reparação econômica.

Dois anos já se passaram e cinco daqueles que estavam naquela festa democrática de São Domingos já foram a óbito. Morreram de tristeza.

O último, na Palestina do Pará, em novembro de 2010, num pequeno e mal-equipado hospital público no interior do Pará. .

Um de nossos muitos amigos, o jurista César Brito, ex-presidente da Seção Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, diz que o sentido da liminar que suspendeu nosso direito está no fato de que os conservadores querem inviabilizar as conquistas que a luta pelo direito à memória e a verdade tem ensejado na vida nacional.

Não pensemos que tais posições, anacrônicas, estão mortas.

Um conjunto de fatores nos ensina que o aprofundamento da vida democrática terá um longo e árduo caminho a percorrer e o reconhecimento daquilo que foi feito contra os pobres do Araguaia é parte desta imensa tarefa, que ajuda a emancipar o Brasil.

Um desses fatores, na qual estamos comprometidos, é o de lutar para encontrarmos nossos amigos guerrilheiros o que para nós é questão de honra.

Aliás, fomos os primeiros a informar o país sobre locais de sepultamentos, como no Cemitério de Xambioá, por exemplo. Em 1980, quando da primeira caravana de familiares não tivemos medo em receber pais, mães e irmãos dos insurgentes do Araguaia.

Guardamos, ainda, a mesma coragem da Maria da Metade.

Precisamos de tua voz, companheiro Lula.

Mais do que nunca precisamos de vozes a defender o nosso povo sofrido, seja aqui ou em qualquer lugar deste país brasileiro onde houver, contra os mais modestos, humilhações como as que têm sido feitas contra nós, lavradores dos sertões do Araguaia.

Aqui concluímos que estaremos seguros de nossos direitos se a tua voz, a mais importante voz do povo brasileiro ecoar, com a força que têm e com o significado que ensina de que a esperança sempre haverá de vencer o medo.

São Geraldo do Araguaia, 31 de Julho de 2011.

Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia

Instituto Paulo Fonteles

Parentes de Luiz Eduardo da Rocha Merlino buscam a condenação de Ustra como torturador

2011-07-30T08:33:00.000-07:00

Parentes de Luiz Eduardo da Rocha Merlino buscam a condenação de Ustra como torturador

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo viverá um dia agitado e de relevância histórica na próxima quarta-feira (27), quando uma audiência vai confrontar a versão do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante de um dos principais aparelhos de repressão da ditadura (1964-85), com a de suas vítimas.

A sessão, marcada para o período da tarde no Fórum João Mendes, no centro da capital paulista, diz respeito a uma ação por danos morais movida pela família de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, militante assassinado nas dependências do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), o aparelho de tortura que Ustra confirma ter comandado de 1970 a 1974, um dos períodos de recrudescimento do regime totalitário.

A revisão da anistia

Os parentes não visam à obtenção de indenizações financeiras, mas ao reconhecimento pelo Estado brasileiro de que o militar é o responsável pela morte. Uma eventual decisão favorável aos Merlino não significa a possibilidade de prisão do coronel reformado, já que o processo corre no âmbito cível.

"O momento nos parece mais importante na medida em que, pela primeira vez na Justiça, as pessoas que foram torturadas e que o viram ser torturado vão poder testemunhar", afirma Angela Mendes, historiadora e companheira de Merlino à época da morte.

O jornalista, na legalidade, havia regressado ao país para preparar a volta de Angela, que se encontrava em condição ilegal. Preso em 15 de julho de 1971, cinco dias após a volta, o integrante do Partido Operário Comunista (POC) foi levado às dependências da Operação Bandeirante (Oban), na rua Tutóia. Torturado durante 24 horas seguidas, foi deixado sem socorro pelos militares. Dias depois, com gangrenas, foi conduzido ao Hospital Geral do Exército, onde morreu.

Angela, sem poder regressar, viajou da Europa para o Chile e para a Argentina. Teve de deixar os países sul-americanos à medida que ocorriam golpes de Estado – 1973 em Santiago e 1976 em Buenos Aires.

Outra vez no Velho Continente, retornaria ao Brasil apenas após a promulgação da anistia, em 1979.

As testemunhas arroladas pelos familiares são antigos companheiros de partido, que viram o militante após a sessão de tortura ou que ouviram de um carcereiro a versão sobre os fatos. Serão ouvidos também o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, que presenciou parte dos fatos, e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.

Do lado do militar foram escalados o ex-presidente da República, José Sarney – atualmente senador pelo PMDB-AP –, então integrante da Arena, o partido de sustentação da ditadura; Jarbas Passarinho, titular de diferentes ministérios durante o regime; três generais e um coronel da reserva. Eles irão depor por meio de carta precatória, evitando o comparecimento ao Tribunal de Justiça. Ustra, a princípio, está dispensado de depor, e pode valer-se do direito de não comparecer à audiência para evitar ficar frente a frente com algumas de suas vítimas.

Três anos depois

Esta é a segunda tentativa da família Merlino contra Ustra na Justiça. Na primeira, em 2008, uma ação civil declaratória objetivava o mesmo que havia sido conquistado pela família Teles. Pai, mãe e filhos conseguiram que o Judiciário de São Paulo reconhecesse a condição de torturador do general reformado, responsável por comandar um operativo de violações que não poupou de traumas nem mesmo duas crianças.

Naquela ocasião, no entanto, o mesmo Tribunal de Justiça que havia aceito o caso dos Teles rejeitou o processo movido pelos Merlino. O caminho encontrado, então, foi o de mover uma ação por danos morais que ao menos reconheça que Ustra violou os mais básicos direitos humanos.

Os familiares de vítimas da ditadura ainda estão relutantes quanto à possibilidade de ações no âmbito penal. O problema é que, apesar de a Corte Interamericana de Direitos Humanos haver determinado no ano passado que a Lei de Anistia não deve ser usada como guarida para torturadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve entendimento diferente, considerando que o processo de anistiamento conduzido em 1979 foi fruto de um amplo acordo da sociedade.

Para Angela Mendes, enquanto não se levar a cabo a Justiça de Transição, que prevê submeter a júri os responsáveis por crimes imprescritíveis sob o ponto de vista do Direito Internacional, o Brasil seguirá a assistir à tortura como método de investigação e à execução extrajudicial como método de condenação. “Esse processo é importantíssimo para nós, mas é apenas um passo. Concluído este processo, ainda não teremos só com isso conseguido o que já conseguiram outros países da América Latina. É um momento da luta.”

Audiência sobre o processo da família de Luiz Merlino contra Carlos Ustra

Local: Fórum João Mendes - centro de São Paulo

Data: quarta-feira (27), 14h30

Fonte: Memórias Reveladas

Morre João Falcão, fonte de muita Seiva de cultura e sensibilidade

2011-07-30T08:15:00.000-07:00

Por Osvaldo Bertolino

O CDM da Fundação Maurício Grabois lamenta profundamente o falecimento de João da Costa Falcão rendendo pêsames à família e aos amigos do empresário e ex-militante do Partido Comunista do Brasil. Ao 92 anos, seu coração deixou de pulsar ontem (27) falência múltipla dos órgãos após uma bronquite que se desenvolveu em pneumonia fatal.

Morreu, às 21h da quarta-feira (27), no Hospital Português, onde estava internado, o jornalista João Falcão, antigo militante do Partido Comunista do Brasil e fundador do Jornal da Bahia, veículo criado em 1958. Dirigiu também a revista Seiva, uma caprichada publicação que orientou a militância baiana do Partido Comunista nos anos 1930 e 1940.

Era escritor e entre seus livros estão O Partido Comunista que eu Conheci e A Vida de um Revolucionário, biografia de Giocondo Dias. Já com 92 anos de idade, mas absolutamente lúcido e atuante, preparava mais um livro, a biografia de Luis Carlos Prestes. Ingressou no final do ano passado na Academia de Letras da Bahia e foi fundador do Banco Baiano da Produção.

O Jornal da Bahia sofreu uma asfixia financeira comandada por Antônio Carlos Magalhães, o ACN, no seu primeiro governo, no início dos anos 1970, em retaliação pelas críticas a ele feitas quando era prefeito de Salvador.

Mesmo assim, com a campanha "Não deixe esta chama se apagar", o jornal, perseguido ainda pela ditadura, conseguiu resistir ao cerco, mas acabou sucumbindo diante da ampliação da asfixia para atingir também os anunciantes do jornal.

João Falcão sofreu uma embolia pulmonar e foi internado anteontem no Hospital Português. Seu estado de saúde passou a ser crítico na terça-feira (26).

O jornalista Osvaldo Bertolino esteve com ele em 2007, em seu luxuoso apartamento em Salvador, quando conversamos animadamente sobre história e coisas mais comezinhas da vida. A certa altura disse:

— Eu era uma pessoa rica!

— Ainda é, respondi.

— Sou não. O ACM tomou tudo, devolveu com bom humor.

Na biogafia de Pedro Pomar, no prelo, Osvaldo Bertolino conta passagem que fala de dele:

___________

O único Estado que conservava alguma coisa sólida (do Partido Comunista do Brasil) era a Bahia, sustentada por uma coluna central, outro personagem chamado para dar vigor ao renascimento do PCB no Sudeste, o centro nervoso do país. Era um pernambucano alto, de fronte ampla, bigode espesso e de uma inteligência invejável que chegara em dezembro de 1934 para trabalhar no Departamento Estadual do Trabalho. Chamava-se Diógenes Arruda Câmara. Corajoso, fora preso em 1937 com o golpe do Estado Novo e passou em prisão três meses, debaixo de pancadas. Preso novamente em 1940, depois de dois meses de torturas ingentes ficou incomunicável durante oito meses. Não abriu a boca e foi solto com um ano e dois meses de prisão, por um Habeas Corpus.

Não era mais possível ficar na Bahia e foi convidado por Domingos Brás para trabalhar em São Paulo. Como primeiro-secretário do Comitê Regional — ou secretário-político — durante esse período, deixara o PCB local bem assentado nos movimentos sindical e estudantil. Foi da Bahia que surgiu o movimento para a organização da União Nacional dos Estudantes (UNE), iniciado pela União de Estudantes da Bahia (UEB) e anunciado por um jornal chamado Unidade. Os contatos de Arruda com São Paulo se davam por intermédio da estudantada. João da Costa Falcão e Maximo Tolstoi Carone se comunicavam falando em nome de Arruda e Domingos Brás, respectivamente.

Falcão, filho de abastada família baiana, em viagem a São Paulo manteve contato com Domingos Brás e recebeu a incumbência de viajar ao Prata para estabelecer ligação com o birô sul-americano da Internacional Comunista. “Estamos isolados, e depois da última queda do Comitê Central do Partido, em abril de 1940, só restou a mim, que vim para São Paulo. Não podemos ajudá-lo em nada. Você terá de ir com seus próprios recursos”, disse Brás, segundo Falcão. Deveria ir para Montevidéu e por intermédio do Partido Comunista do Uruguai chegar ao Partido Comunista da Argentina e à Internacional. Voltou com a recomendação expressão de não manter contato com os comunistas de São Paulo e Rio de Janeiro, implacavelmente marcados pela repressão.

Quando o Comitê Central do PCB funcionou temporariamente na Bahia, por volta de 1940 e 1941, Arruda trabalhara junto à direção central. Saiu da prisão sem saber das recomendações recebidas por Falcão e rumou para São Paulo. Em Minas Gerais tomou um trem para o destino final. Estava acompanhado de outro dirigente baiano, Armênio Guedes. Diz Arruda que tomou conhecimento da prisão do Comitê Regional da Bahia — inclusive de Domingos Brás — quando já estava próximo de Mogi das Cruzes, interior paulista. Surgiu o dilema: voltar para a Bahia ou ficar em São Paulo? Vinha se integrar ao Comitê Regional paulista e, com as prisões da Bahia, ficara sem contato.

Era um pau-de-arara, segundo sua fala, e veio com uma “roupazinha de brim”, no mês de abril, enfrentando um frio que fazia tremer até as rótulas. Foi para Campinas fazer um curso intensivo na Escola de Agronomia, cobertura legal à sua presença no Estado. Observou então que os comunistas das colônias judaica e lituana, que eram operários metalúrgicos, não haviam sido presos.

Orientado por Domingos Brás, procurou estabelecer contatos com eles e percebeu que depois de 1935 todo ano o Comitê Regional caía. Parecia que a repressão cortava a cabeça e deixava pontas para acompanhar. Decidiu ignorar o que restava da organização antiga e começar do zero. Mandou chamar mais conterrâneos para auxiliá-lo e em pouco tempo viu florescer o PCB local, que alcançava até algumas beiradas do Estado do Paraná. Seguia a linha imprimida ao Partido na Bahia: apoio nos movimentos sindical e estudantil. Mas era preciso retomar a organização em âmbito nacional.

Na prática, o único organismo do PCB em funcionamento era o Comitê Regional da Bahia. Segundo Falcão, a Internacional havia recomendado que a reconstrução do Partido deveria começar pelo Nordeste. Estudassem mais o marxismo-leninismo e preparassem quadros capazes de superar o sectarismo e o esquerdismo que levaram o PCB a cometer erros infantis. Até uma conferência regional foi realizada em Salvador, dia 13 de dezembro de 1941, aberta com uma mensagem do Comitê Regional da Bahia conclamando a rápida reconstrução do Partido “para salvar o Brasil, a América e mundo” do nazi-fascismo.

Com as prisões na Bahia, tudo foi por água abaixo e Falcão fugiu às carreiras, indo para o Rio de Janeiro e depois para Campinas, onde estava Arruda. Encontrara-se com o padrinho rico, Hermínio Santos, na então capital federal, que coincidentemente estava com viagem marcada para São Paulo. Contou a Arruda o que se passara na Bahia e os dois decidiram fazer a cabeça do padrinho rico de Falcão para ir até o Uruguai e a Argentina, de automóvel.

É Falcão quem conta:

“O Arruda, que tinha a incumbência de levantar o Partido em São Paulo, queria aproveitar minhas ligações com a Internacional Comunista para aproximar-se desse organismo, ao mesmo tempo em que eu cumpriria a promessa feita de voltar para informar sobre a situação do Brasil. Regressei no dia seguinte para dar assistência ao padrinho e a sua mulher e prepará-los para o novo plano de viagem. Eles não conheciam os dois países vizinhos e nunca haviam viajado para o exterior, de modo que não foi difícil convencê-los a fazer a viagem, na qual carregariam uma bagagem explosiva: o Arruda e eu.”

Alugaram um carro e partiram. Mais de um mês depois, Arruda voltou a São Paulo. Em Buenos Aires, leu nos jornais de 28 de janeiro de 1942 que o Brasil havia rompido relações diplomáticas com o Eixo Roma-Berlim e no mesmo dia reuniu-se com militantes do PCB exilados na Argentina. Decidiram que ele teria de retornar ao Brasil. As tarefas partidárias e a nova situação política exigiam a sua presença. Com a entrada dos Estados Unidos na guerra, certamente o governo Vargas tomaria decisões importantes. As potências mundiais haviam se alinhado contra o Eixo nazi-fascista e o governo brasileiro tenderia a apoiar os aliados.

Fonte: Outro lado da Notícia

Canção, apenas

2011-07-29T19:27:00.000-07:00

Por Paulo Fonteles Filho

só deixes que seja belo o arvoredo das palavras

para que o amor brote como um bolero

rodopiando, entrelaçado,

necessário como o chão

para os pés amantes em horas vencidas,

só deixes a porta aberta

para que sejas marfim, pedra preciosa,

e eu possa cantar a vida nova como quem segue

teus cabelos de igarapés

por minhas imaginárias mãos

em tua pele negra, densa,

corpo de mulher.

só deixes que seja água para a tua sede

e que me festeje, manhã espacial,

os sentidos para minha boca em tua boca.

só deixes o que preciso querer

e nunca feche olhos ao silencioso altar das noites.

só deixes que a forja das canções desçam corredeiras,

em sombrios tempos de pedra e aço

de latifúndios e botas,

mas resistem as insurgências onde

lavra

e canções camponeses

ensinam todos os meninos a lutar.

fui alteando, castanho como teus olhos, a coragem da metálica lua

para que nunca mais me esqueça de quem sou

e da planta que regas e não sabes,

das tuas várias vozes,

e no seio das terras confidentes

vou unindo meu coração a teu estuário feminino.

não sei se volto para teus braços que nunca tive.

não sei quando esperas por meu regresso

ou partes para que sempre a saudade exista.

meu amor, deixes que amanheça

apenas para que eu veja teu rosto

diante dos sóis e dos muitos horizontes

de teu corpo úmido

que percorro por livre e cristalina bondade.

só deixes que amanheça o meu amor.

Ministra acompanha escavações, reúne-se com camponeses e recebe lista de torturadores do Araguaia

2011-07-27T22:59:00.000-07:00

Por Paulo Fonteles Filho.

Foto: Paulo Fonteles - Ministra Maria do Rosário no Cemitério de Xambioá.

A Ministra-Chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, cumpriu sob abrasador sol amazônico, extensa agenda em Xambioá (TO), acompanhando as escavações no cemitério daquele pequeno município araguaiano.

A visita, de mais de seis horas, marca a retomada das escavações em busca de desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), principal movimento de resistência ao regime terrorista dos generais, expressando, dessa forma, o compromisso com que o Governo Federal tem tratado a questão da civilizatória luta pelo direito a memória e verdade, tão cara ao desenvolvimento da dimensão democrática do país brasileiro.

A expedição, agora pelo Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) reúne, além da SDH, os Ministérios da Justiça e Defesa, familiares dos desaparecidos políticos, a Procuradoria Geral da República e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), organizador do movimento insurgente. O GTA substituiu o Grupo de Trabalho Tocantins do Ministério da Defesa que, entre 2009 e 2010 realizou diversas escavações na região do Araguaia e era marcado pela forte presença de militares da ativa.

No Cemitério de Xambioá

A primeira atividade da Ministra dos Direitos Humanos foi no emblemático cemitério daquele município tocantinense. Depois de percorrer os dois polígonos onde estão concentradas as escavações, nas áreas do “Cimento” e “Axixá”, dialogou com os peritos envolvidos nas buscas e procurou compreender o trabalho cientifico de geólogos, odontólogos forenses e médicos-legistas da Força Nacional, Polícia Federal e Instituto Médico-Legal do Distrito Federal, todos, enfim, envolvidos nos trabalhos de buscas e reconhecimento desde 2009.

No polígono do “Cimento”, indicação de um ex-mateiro, timidamente vai brotando das mãos dos legistas uma ossada que pode ser do médico-guerrilheiro João Carlos Haas Sobrinho, uma das figuras mais emblemáticas das Forças Guerrilheiras do Araguaia, morto em Setembro de 1972 em combate com as tropas oficiais da repressão política.

No contato com os técnicos, a Ministra Maria do Rosário compartilhou das mesmas expectativas, de todos da expedição, da possibilidade de estarmos diante do “Juca”. Mas o espírito geral do GTA é de cautela e comedimento.

Carta camponesa

Foto: Paulo Fonteles - Ministra Maria do Rosário reunida com Camponeses.

Um grupo de 20 camponeses atingidos pela ditadura militar e organizados pela Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA) entregou nas mãos da Ministra dos Direitos Humanos um documento relatando um drama que vai se estendendo pelos últimos 02 anos.

Do ponto de vista da ação repressiva da ditadura militar, nenhuma região brasileira fora tão castigada quanto o Araguaia e sua população, violada em seus direitos em mais alto nível que se tem noticia no século XX. Não são poucos os relatos de torturas, ameaças, estupros e desaparecimentos forçados. É possível que centenas de lavradores pobres tenham sido mortos pela ação dos lobos em fardas.

O fato é que no inicio de 2009 os torturados do Araguaia tiveram seus direitos reconhecidos pelo Ministério da Justiça, através da Comissão da Anistia que decidiu anistiar e reparar economicamente 44 camponeses pobres. Ato contínuo, advogados a soldo do famigerado Jair Bolsonaro ingressaram com uma ação civil pública e um Juiz Federal do Rio de Janeiro, José Carlos Zebulum, concedeu espúria liminar que suspendeu os direitos já concedidos pelo Governo Federal.

A Ministra Maria do Rosário se escandalizou ao saber que 05 lavradores anistiados foram a óbito nos últimos dois anos e se comprometeu em intervir politicamente para assegurar os direitos dos alcançados pela repressão durante a Guerrilha do Araguaia.

Foto: Paulo Fonteles - Ministra Maria do Rosário recebe a Carta do Camponeses.

O relato do dirigente da ATGA e indicado pelo PCdoB ao GTA, Sezostrys Alves fora tão contundente que a Ministra pediu uma reunião com a comissão de camponeses para ouvir destes os duros relatos da invasão militar ao Araguaia.

E por mais de uma hora, sem pressa, ouviu vários depoimentos de como se processavam as tormentas nas bases do Exército, particularmente a de Xambioá (To) e na Bacaba (Pa). Assim o fez na companhia do advogado Marco Antonio Barbosa, Presidente da Comissão de Desaparecidos Políticos da SDH.

A lista dos “doutores”

Foto: Sezostrys Costa - Ministra recebe lista de Torturadores do Araguaia

A Ministra Maria do Rosário recebeu das mãos dos comunistas Paulo Fonteles Filho e Leila Márcia Santos uma lista com dez nomes de militares que atuaram em processos de Operações-Limpeza.

Tais ações, organizadas pela comunidade de informações e militares de alta patente ocorreram no curso dos anos que se seguiram à Guerrilha do Araguaia. O primeiro relato desse tipo de operação para apagar todo e qualquer registro da luta guerrilheira das matas do Pará data de 1976 e se estende até o inicio da década de 2000. O último relato se dá nas obras do Complexo Feliz Lusitânia, sob as ordens de ex-agentes do DOI-CODI encastelados na Abin-Pa.

O sentido apresentação da lista de agentes da repressão se constitui em uma necessidade para a obtenção de informações em alto nível para a localização de dezenas de desaparecidos políticos. Na opinião dos comunistas, só os militares que participaram desse macabro evento podem dar pistas efetivas para que se encontrem dezenas de brasileiros submetidos a desaparecimentos forçados.

Na opinião de Aldo Arantes, dirigente nacional do PCdoB e que há muito advoga essa opinião, o Governo Federal deve envidar esforços para efetivar o recolhimento de novas informações sobre o paradeiro dos militantes políticos mortos pela ditadura militar de 64.

Quase ao cair da tarde, a Ministra Maria do Rosário tomou o helicóptero rumo à Brasília, com novas tarefas no horizonte.

Carta do Camponeses do Araguaia à Ministra Maria do Rosário

2011-07-27T20:12:00.000-07:00

Por Sezostrys Costa

Nós, camponeses torturados pela repressão política durante a Guerrilha do Araguaia, vimos respeitosamente solicitar a Vossa Excelência o apoio incisivo à luta que travamos em defesa de nossos inalienáveis direitos ao reconhecimento, pelo Estado Nacional Brasileiro, das brutais e perversas violações na qual fomos vitimados pelo regime terrorista dos generais implantado em nosso país com a quartelada de 31 de Março de 1964.

No curso da presença ostensiva dos militares que atuaram para desbaratar as Forças Guerrilheiras do Araguaia (1972-1975) fomos fatalmente atingidos por toda a sorte de violências e controles e milhares de homens e mulheres simples dos sertões araguaianos foram punidos severamente, com prisões arbitrárias, torturas insanas, estupros e desaparecimentos forçados.

Nossas roças, fruto da riqueza das mãos calejadas do lavrador foram destruídas para a miséria de nossos filhos e dependentes.

Desde que os militares derrotaram militarmente o insurgente movimento continuamos a viver em uma região marcada pelos rigores da antiga e famigerada Lei de Segurança Nacional, que para nós não se encerrou com o fim da ditadura militar, em 1985, mas que se perpetuou através dos tempos e até hoje muitos trabalhadores do campo sentem a presença dos remanescentes de nossos anos-de-chumbo, particularmente nesse momento em que o Governo Federal faz esforços no sentido de localizar muitos dos nossos amigos, os guerrilheiros, na qual aprendemos e ensinamos importantes lições, as mais importantes da vida civilizacional.

Inspirados no exemplo heróico daqueles que ousaram enfrentar a tirania é que iniciamos apartir de 1996, um movimento por todo o Baixo-Araguaia de reconhecimento e efetiva reparação aos danos causados pela ostensiva presença militar na imensa região do Araguaia paraense.

Finalmente, depois de muitos anos de luta é que fomos reconhecidos pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em ato presidido há dois anos, em São Domingos do Araguaia, pelo então Ministro da Justiça, seu conterrâneo, Tarso Genro, atual governador do Rio Grande do Sul. Naquele evento, 44 camponeses torturados foram anistiados.

Acontece, amiga ministra, é que as forças obtusas de nosso passado ditatorial continuam bem vivas e aquilo que para nós era motivo de alegria se transformou em mais pesadelo quando o tristemente famoso Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ingressou com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro e, de forma injustificada, o Juiz José Carlos Zebulum cassou nossos direitos de reconhecimento e reparação econômica, através de espúria liminar.

No curso desse tempo 05 camponeses anistiados foram a óbito.

Diante desse contexto, a Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia – ATGA tem buscado, a cada dia, trilhar caminhos que possam nos levar a derrubada dessa liminar.

Por confiarmos em vosso trabalho à frente da Secretaria Nacional d Direitos Humanos da Presidência da República é que lhe pedimos a intervenção para que possamos ter, em definitivo, nossos direitos assegurados.

Ministra dos Direitos Humanos acompanha escavações no Araguaia

2011-07-27T04:23:00.000-07:00

A Ministra-Chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário estará, nesta quarta-feira, 27 de Julho, em Xambioá acompanhando as escavações no Cemitério Municipal de Xambioá (To), realizadas na primeira expedição do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), coordenado pelos Ministérios da Justiça, Defesa e Direitos Humanos.

A comitiva terá, ainda, as presenças do Governador do Tocantins, Siqueira Campos; do Presidente da Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos da SDH, Marco Antônio Barbosa; do Ministério Público Federal, André Raupp; dos Ministérios da Defesa e da Justiça; além de representantes de familiares dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia, dos camponeses torturados e de representantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

O emblemático Cemitério de Xambioá

Iniciadas no dia 25 de Julho, segunda-feira, as escavações estão concentradas em duas aréas do Cemitério de Xambioá, Axixá e Cimento.

Ambos os polígonos, alvos de pesquisas que remontam à Primeira Caravana de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos na Guerrilha do Araguaia, em 1980, liderada pelo advogado comunista Paulo Fonteles, morto pelo latifúndio em 1987, têm sido alvo de frenquentes pesquisas no últimos 30 anos.

Acredita-se que a grande maioria de guerrilheiros mortos na primeira Operação de Cerco e Aniquilamento, das forças repressivas da ditadura militar ainda estejam sepultadas naquele Cemitério de Xambioá. Fora alí, na década de 90, que se encontraram os restos mortais de Maria Lúcia Petit e Bergson Gurgão, os únicos guerrilheiros identificados num conflito que produziu mais de uma

centena de desaparecidos políticos.

Já no ano passado, em Outubro de 2010, uma outra ossada fora encontrada na aréa do Cimento com vestígios da presença de cordas. O tempo de sepultamento coincide com o período da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

Tal ossada está em Brasília sob análise do Departamento de Medicina-legal da Polícia Federal e do IML do Distrito Federal. As indicações de 2010 foram realizadas por um ex-coveiros e ex-mateiros junto à Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguiaia e a pesquisadores que, em seguida repassaram as informações de localização para o Grupo de Trabalho Tocantis do Ministério da

Defesa, formato institucional de investigações daquele período.

A Ministra Maria do Rosário visitará o Cemitério Xambioá pela manhã onde conversará com pesquisadores e equipe de peritos, que reúne de geológos à médicos-legistas especializados na busca de desaparecidos políticos no país inteiro.

Uma das principais espectativas da escavação em Xambioá é o encontro dos restos mortais do médico-guerrilheiro João Carlos Haas Sobrinho, uma das figuras mais importantes e reconhecidas pela população araguaiana no enfrentamento da guerrilha com as tropas da ditadura militar. Foi Haas quem fundou os primeiros hospitais públicos, na região do Araguaia, em fins do anos 60.

Ato Político

Importante momento da presença da Ministra Maria do Rosário será a realização de um Ato Público que reunirá diversas autoridades locais e nacionais, familiares de desaparecidos, representantes do PCdoB, além dos integrantes do GTA e do Governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB).

Os camponeses atingidos pela brutal repressão política perpetradas por militares, entregarão uma carta onde pedem o empenho do mais alto posto da defesa dos direitos humanos do país à causa das necessárias reparações aos camponeses, concedidas pelo Ministério da Justiça, através da Comissão da Anistia e suspensas por um Juiz Federal do RJ à pedido dos advogados do Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ).

A Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, através de Sezostrys Alves da Costa, entregará à comitiva ministerial tal documentação que expõe a tragédia em que estão submetidos os camponeses do araguaia.

A expectativa é que Maria do Rosário trate da importância da aprovação da Comissão da Verdade que ora tramita na Câmara dos Deputados no sentido que o país aprofunde sua dimensão democrática com base no direito à memória e verdade, causa tão necessária para a superação de todo um período histórico da vida brasileira, marcada por torturas e desaparecimentos forçados.

Representantes do PCdoB, Paulo Fonteles Filho e Leila Márcia Santos, estarão passando à Ministra dos Direitos Humanos uma lista, relacionando militares e agentes da repressão que atuaram efetivamente em processos de execução, ocultação de cadavéres de militantes políticos em Operações-limpeza, entre as décadas de 1970 até 2000. A idéia defendida por Aldo Arantes, da Direção Nacional do PCdoB, têm por base a necessidade da ampliação das informações para o êxito das buscas que já duram mais de 30 anos.

O retorno da Ministra à Brasilia está programada para às 16 horas e os trabalhos do GTA se estenderão até 4 de Agosto, sempre em Xambioá (To).

Fonte: www.memoriasdoaraguaia.blogspot.com

Jakobskind: por que o Brasil precisa de uma Comissão da Verdade

2011-07-25T20:27:00.000-07:00

É tempo de criação de uma Comissão da Verdade com o objetivo de se esclarecer de uma vez por todas as violações de diretos humanos ocorridas no período da ditadura civil-militar que assolou o Brasil a partir de 1 de abril de 1964.

Por Mário Augusto Jakobskind, no Direto da Redação

Projeto nesse sentido está tramitando na Câmara dos Deputados, mas que vai depender da mobilização da sociedade brasileira para que se torne uma realidade concreta e não apenas um arremedo que no final das contas não esclareça verdadeiramente os fatos ocorridos no período da ditadura e que depõem contra o gênero humano.

Setores conservadores com espaço garantido na mídia de mercado, como no jornal O Globo, já tentam de todas as formas incutir na opinião pública a ideia segundo a qual deve se investigar também o que fez a esquerda de 64 a 85. Eis aí uma falsa discussão, que só serve mesmo para desviar a atenção do que se deseja mesmo, ou seja, o esclarecimento de tudo o que aconteceu em matéria de desrespeito aos direitos humanos pelo Estado brasileiro e que foi jogado debaixo do tapete.

A esquerda já foi devidamente investigada, inclusive por setores que hoje tentam de todas as formas possíveis evitar que se conheçam as verdades. Foi também punida, com assassinatos, prisões, torturas e cassações de mandatos de representantes do povo que não compactuavam com o arbítrio.

O que se quer também é que nesta Comissão da Verdade que está sendo apreciada pelos deputados haja espaço para a Memória e Justiça. Há casos concretos, com testemunhas vivas, sobre fatos importantes e que ajudarão a se chegar a Verdade com maiúscula.

Se funcionar mesmo como se espera, a Comissão, mesmo chegando atrasada ajudará a desvendar muitos segredos, inclusive à participação de serviços de inteligência de países como os Estados Unidos, especialmente a CIA. Se alguém tem dúvidas a esse respeito deve lembrar a participação na polícia de Minas Gerais do agente Dan Mitrione.

Para os que têm curta memória, Mitrione foi convidado para ensinar aos policiais mineiros pelo então golpista civil, governador Magalhães Pinto. O agente estadunidense ensinou a prática de tortura aos repressores brasileiros. Tanto assim que acabou recebendo uma condecoração por serviços prestados à polícia de Minas Gerais.

Mitrione morreu assassinado ou justiçado, dependendo do ângulo de entendimento do fato, em Montevidéu, ao ser julgado pelo grupo armado uruguaio Tupamaros. Na ocasião foi constatado também o recebimento por Mitrione da medalha por serviços prestados, concedida pela polícia mineira. O fato está relatado no filme Estado de Sítio, de Costa Gravas, um clássico da cinematografia e serviu ao grupo armado que o descobriu a formar juízo sobre o agente.

É muito importante lembrar a presença de Mitrione no Brasil pois remete à participação da CIA por aqui, fato que precisa ser devidamente investigado e que também ajudará ao esclarecimento oficial das violações dos direitos humanos.

E se há dúvidas sobre a presença de Mitrione em Belo Horizonte, uma consulta aos jornais mineiros da época mostrará como o agente da CIA foi recebido com honrarias pela alta sociedade de Belo Horizonte.

Há também testemunhas de que em interrogatórios no Cenimar (serviço de inteligência da Marinha) estavam presentes agentes falando inglês e que poderiam ser observadores ou orientadores de torturas. Seja qual tenha sido a participação desses agentes, caberia a uma Comissão da Verdade esclarecer tais fatos.

Vários cidadãos brasileiros, vítimas da ditadura que passaram por aquele serviço de inteligência, inclusive o professor Luiz Alberto Moniz Bandeira, hoje vivendo na Alemanha, podem prestar informações sobre fatos que vivenciaram.

No prefácio à quarta edição do livro “Presença dos Estados Unidos no Brasil”, publicado há dois anos, Moniz Bandeira confirma a presença de dois agentes da CIA quando ele esteve preso naquela dependência da Marinha. “No pelotão do Cenimar, que me prendeu na minha granja, havia um estrangeiro, que se dizia tcheco, mas na verdade era americano e da CIA. Isto posteriormente me foi confirmado por um oficial de Marinha“.

E Moniz Bandeira acrescenta: ”Quando cheguei preso ao Cenimar, vi dois homens falando inglês. Não sei se eram oficiais. Estavam à paisana, com camisa de manga curta, como os americanos usavam e só podiam pertencer à CIA, cuja cooperação o único órgão de inteligência que aceitou, no governo Jango, foi o Cenimar”.

Moniz Bandeira é um importante pesquisador e conhece a fundo as relações Brasil-EUA. Seu depoimento numa Comissão da Verdade seria da máxima importância e ajudaria os brasileiros a conhecerem com maior precisão a participação da CIA na repressão aos movimentos de oposição.

Isso é importante e naturalmente está no contexto da Comissão Nacional da Verdade, e acrescente-se: Memória e Justiça. E para que isso aconteça, vale sempre repetir, é fundamental que a opinião pública também exija que a verdade oficialmente venha mesmo à tona e se evite um acordo para que não se vá ao fundo das questões. Além do mais, quem pode garantir que a CIA não continua atuante por aqui e até mesmo cooptando colaboradores?

Fonte: Portal Vermelho.

Governo retoma busca aos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia

2011-07-25T20:14:00.000-07:00

O governo federal recomeçou nesta segunda-feira (25), em Xambioá (TO), os trabalhos de busca por restos mortais de desaparecidos políticos durante a Guerrilha do Araguaia. A expedição é organizada pelo Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA), criado para localizar, recolher e identificar os despojos.

Na quarta-feira (27), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, acompanhará a expedição. O trabalho de campo se estenderá até o dia 4 de agosto.

O GTA, reformulado em maio, é coordenado pelos ministérios da Defesa, Justiça e pela SDH. Uma equipe técnica pericial, familiares dos mortos e desaparecidos da guerrilha e representantes do Ministério Público Federal (MPF) também participam das expedições.

A Guerrilha do Araguaia foi um movimento que surgiu na década de 1970 em oposição à

ditadura militar. Até hoje, dezenas de militantes que participaram da guerrilha estão desaparecidos. Em 2009, a juíza da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, Solange Salgado, determinou que o governo federal reiniciasse as buscas na região.

Em dois anos, o grupo encontrou dez ossadas. Elas estão no Hospital Universitário de Brasília (UnB) e aguardam perícia do Instituto Médico-Legal de Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Justiça libera acesso a arquivos da ditadura

2011-07-25T07:50:00.000-07:00

Por Wilson Tosta / RIO, estadao.com.br

O Ministério da Justiça liberou totalmente o acesso ao Arquivo Nacional para doze representantes de perseguidos políticos e familiares de mortos e desaparecidos durante o regime militar, que, segundo o governo, procuram identificar torturadores e assassinos da ditadura. A decisão consta da Portaria 1.668, de 20 de julho de 2011, do ministro José Eduardo Cardozo, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira, 21.

Nesta sexta-feira, 22,, beneficiados pela decisão reuniram-se em Brasília para discutir uma estratégia para o trabalho de pesquisa. Um deles, Ivan Seixas, explicou que os pesquisadores, todos ex-ativistas do período ou parentes de atingidos pelo período autoritário, foram escolhidos por terem muita informação acumulada.

'São pessoas que já têm domínio do assunto', explicou ele, ex-preso político e filho de Joaquim Alencar de Seixas, que integrava o grupo de luta armada Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), morto em 1971 sob tortura do DOI-Codi de São Paulo.

O pedido de acesso foi feito há cerca de um mês pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, entidade civil, ao ministro. O trabalho poderá começar na próxima semana e não poderá sofrer nenhuma restrição do Estado. A medida reafirma e detalha outra portaria, de abril, que definia que os parentes das vítimas teriam acesso ao Arquivo Nacional, especialmente a registros do Sistema Nacional de Informação e Contrainformação (Sisni), que coordenava a repressão na ditadura. No atual governo, o Arquivo passou da Casa Civil para o Ministério da Justiça.

A menção à caça aos agentes do Estado responsáveis pelas torturas, desaparecimentos e homicídios cometidos pelo regime militar na repressão à oposição é explícita na portaria. Para embasar a decisão, o texto considera que 'os requerentes representam grupos de perseguidos políticos do regime militar, bem como familiares de mortos e desaparecidos por agentes do Estado, que buscam identificar registros documentais que sirvam como elementos de prova e informação para subsidiar a defesa de direitos e que viabilizem a identificação de agentes públicos que tenham sido mandantes ou autores de atos lesivos aos direitos humanos'. Há expectativa de, nos documentos, haver informações sobre os desaparecidos políticos, 383, segundo a Comissão.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/minist%C3%A9rio-da-justi%C3%A7a-libera-acesso-a-arquivos-da-ditadura

Rabelo: Grupo de Trabalho Araguaia debate localização de corpos

2011-07-25T07:31:00.000-07:00

Na última quinta-feira (21), fui convidado para participar da primeira reunião do Grupo de Trabalho Araguaia, constituído para encontrar os corpos dos guerrilheiros do Araguaia e que tem como membros os ministérios da Defesa, Justiça e Direitos Humanos, junto com familiares dos desaparecidos.

Por Renato Rabelo, em seu blog

Este grupo continua o trabalho desenvolvido pelo Grupo Tocantins, mas com a maior participação do governo e da sociedade.

Nesta reunião fizemos um balanço da 1ª fase dos trabalhos de localização dos corpos, que apesar de ter infraestrutura e apoio técnico, não contou com informações mais precisas.

Ficou claro que é preciso buscar uma metodologia que apure informações mais precisas, ouvindo os moradores e também os militares que atuaram na repressão.

Recentemente dois ex-oficiais relataram que houve a realização de uma operação Limpeza, que assassinou presos e escondeu provas e corpos.

Sem ouvir novos depoimentos e buscar informações mais precisas, dificilmente teremos êxito na busca dos corpos dos nossos guerrilheiros.

Fonte: Portal Vermelho.

Imagens da Expedição a Serra das Andorinhas/Martírios - Campo Santo da Guerrilha do Araguaia

2011-07-22T19:27:00.000-07:00

A cadeira do barbeiro Arnaldo

2011-07-20T20:11:00.003-07:00

Por Paulo Fonteles Filho.

Desde menino vou cortar o cabelo com o Arnaldo.

Aliás, quando menino ia também ao barbeiro para, em tempos de festa junina, comprar os foguetinhos e foguetões da desgraça canina alheia.

O Arnaldo é um daqueles barbeiros da moda antiga e o salão, no pátio de sua casa, não têm os apelos narcisistas de nossa época e tudo é muito simples, sem nenhuma afetação que o culto a beleza sugere.

Lá no Arnaldo é possível jogar no bicho e saber das notícias do futebol. Para a desgraça dos torcedores do Paysandu, aí estou incluso, há pôsteres daquela coisa feia, o Clube do Remo. É Remo prá cá, Remo prá lá, Remo de um tempo em que disputava alguma divisão de campeonato brasileiro. Hoje nem isso mais para a tristeza do velho barbeiro.

Há mais de trinta e cinco anos vou lá sempre dar um trato na juba, no pêlo, mas nunca me dei conta da cadeira daquele barbeiro e apenas hoje é que tomei consciência disso.

Para ter assunto para além do mundo da bola é que perguntei há quanto tempo é que o tratador mais antigo das madeixas do bairro me respondeu: “tenho essa cadeira há 50 anos”.

“Égua, que idade essa cadeira têm?”, perguntei.

O Arnaldo, já com a cabeça branca de tantos cabelos cortados me disse para olhar para baixo e ver a idade do assento.

“O quê, 1878?”, não acreditei. E produção inglesa, dos tempos da revolução industrial.

A cadeira, bem mais velha que o velho barbeiro tem 133 anos.

Pelo espelho fiquei vendo o Arnaldo, com aqueles óculos fundo-de-garrafa. E eu ali, sentado e refletindo sobre as muitas cabeças (ou bundas) que já passaram por lá para um corte de cabelo.

Mas, como o bairro de minha avó Hilda é de origem popular, das gentes da estiva, o Telégrafo, em função das instalações telegráficas realizadas pelos norte-americanos à época da segunda grande guerra é que reflito que as pessoas que passaram por ali, nas últimas cinco décadas, são sempre de origem modesta. Modesta como a origem de minha família por parte de mãe.

Foram coureiros, estivadores, garrafeiros, verdureiros, feirantes e peixeiros que deixaram toneladas dos cabelos do povo nos últimos cinqüenta anos.

São os cabelos de pretos e de mulatos. São os cachos sociais da periferia de Belém e de seu povo mestiçado.

E antes? Será que aquela cadeira já recebeu alguma bunda ou cabeleira pomposa? É possível que sim porque, afinal, a cadeira de 1878 é inglesa, daquela terra distante do chá-das-cinco e de Grenfell que, a bordo do brigue “Maranhão” conseguiu a adesão da Província do Pará ao nascente império brasileiro.

O próprio militar inglês, a serviço do Império brasileiro, foi quem chegou a amarrar o Cônego Batista Campos na boca de um canhão em agosto de 1823 e quem liderou, em outubro daquele mesmo ano, a infâmia no brigue “São José Diligente”, depois rebatizado “Palhaço” onde, sob suas ordens mais de 200 patriotas paraenses foram mortos nos porões daquele navio tumbeiro.

A matemática é bem simples: dali a um pouco mais de cinqüenta anos a cadeira seria fabricada, mais cinqüenta anos o Arnaldo a compraria e mais uns trinta e poucos anos eu estaria lá, sentado, jogando conversa fora.

O que não faz um corte de cabelo com a nossa imaginação?

Militares espionaram esquerda na década de 90

2011-07-20T11:51:00.000-07:00

Documentos confidenciais do Exército, Marinha e Aeronáutica localizados por Caros Amigos revelam que a espionagem política das Forças Armadas se manteve no período democrático, após o fim da ditadura militar. Aeronáutica afirma que faz isso até hoje

Por Lúcia Rodrigues

O DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), o centro de tortura mais temido pelos ativistas de esquerda no final dos anos 60 e na década de 70, pode até ter deixado de existir, mas os serviços de inteligência do Exército, da Marinha, Aeronáutica e das polícias Civil, Militar e Federal não foram extintos com a queda da ditadura.

Apesar de os arquivos da ditadura militar ainda não terem sido abertos, documentos confidenciais encontrados pela reportagem da Caros Amigos revelam que as Forças Armadas continuaram agindo de maneira integrada na investigação da esquerda nos anos 90. Partidos políticos, movimentos sociais e até mesmo ativistas estrangeiros estiveram na mira dos agentes da repressão.

A reportagem da revista encontrou documentos inéditos no meio de quase 20 mil documentos distribuídos em 454 pastas que repousam empilhadas nas prateleiras de aço do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Os relatórios da repressão estavam junto com os demais documentos do arquivo secreto da Divisão de Informações Sociais do Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil de São Paulo, órgão de inteligência que substituiu o antigo Dops (Departamento de Ordem Política e Social), no monitoramento político no período pós-redemocratização.

A documentação encontrada revela que além do monitoramento, havia também a troca de informações entre as três Forças Armadas e as polícias Civil, Militar e Federal. Esse compartilhamento de informações entre as Forças Armadas e os órgãos policiais foi o que possibilitou o encontro desses documentos confidenciais e que estavam sob a guarda do setor de espionagem da Polícia Civil de São Paulo. Em 1999 veio à tona que o órgão que sucedeu o Dops mantinha o monitoramento político. O material foi repassado ao Arquivo Público do Estado de São Paulo, mas só foi disponibilizado para a consulta pública em fevereiro deste ano. (Confira a reprodução da primeira página de alguns dos documentos secretos encontrados pela reportagem da Caros Amigos em www.carosamigos.com.br).

Apesar de conter elementos cruciais que revelam o modo de agir do setor de espionagem militar no monitoramento à esquerda brasileira e internacional, a documentação é apenas uma pontinha no imenso iceberg que poderá ser revelado quando os arquivos da repressão forem de fato abertos. Nem tudo foi repassado. É possível verificar hiatos temporais significativos no acervo da espionagem do pós-Dops.

Sindicalismo

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, foi investigada pelo Exército, pela Marinha e Aeronáutica nos anos 90. Relatórios confidências das três Forças Armadas revelam a preocupação dos militares com a atuação da CUT.

O informe do Exército 247/91, de 26 de setembro de 1991, relata a decisão da Central de disputar a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), tomada durante o 4º congresso da entidade. “Essa decisão coloca em jogo a luta pela liderança de três mil sindicatos e vinte e duas federações da categoria”, alerta o agente, que aproveita para informar que durante o congresso “os trabalhadores rurais realizaram um ato de protesto contra a violência no campo e a concentração de terras no Brasil.”

O relato evidencia um claro viés ideológico na investigação. O responsável pelo texto sobre a CUT utiliza aspas quando se refere ao golpe militar. “AVELINO GANZER, membro da Executiva Nacional da CUT e ex-presidente do Sindicato Rural (sic) de Santarém/PA, lembrou as últimas estatísticas das mortes no campo. Destacou que do “golpe militar” até hoje foram registradas 1.630 mortes em conflito por terra e, dos 24 processos concluídos, apenas três mandantes foram condenados.” O relatório traz ainda parte do discurso de Ganzer. “Dramaticamente, nos últimos cinco anos, 53 dirigentes foram mortos em aproximadamente 687 conflitos, finalizou”, ressalta o araponga.

O documento informa que o relatório deve ser repassado para a Comissão Naval, o IV Comar (Comando Aéreo Regional), a Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil de São Paulo. No informe consta ainda que essas informações partiram do 4º BIB (Batalhão de Infantaria Blindado) do Exército. A difusão anterior também é informada. Foi feita pelo Comando Militar do Sudeste, órgão que substituiu, no período democrático, o II Exército ao qual estava subordinado o DOI-Codi

Já a Marinha em seu informe 0130/20/1991, de 25 de setembro de 1991, discorre sobre o Suplemento nº 28 do Departamento de Estudos Socioeconômicos e Políticos (Desep), da CUT. “O SUPLEMENTO, que tem o apoio da CUT Estadual de São Paulo, reúne textos e análises sobre a conjuntura e as tendências do movimento sindical, tem como objetivo principal a elaboração de análises, estudos e pesquisas para subsidiar a atuação da CUT e para estimular o debate e a crítica sobre a evolução das lutas sindicais”, afirma o texto.

O nome dos membros que compõem a Direção Executiva do Desep, sua coordenação e equipe constam desse informe. À época o Desep era chefiado pelo metalúrgico Oswaldo Bargas, que viria a ocupar o cargo de secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego no primeiro mandato do presidente Lula.

A força naval anexa às informações cópia do Suplemento, para que seja compartilhada com o Comando do 1º Distrito Naval, localizado no Rio de Janeiro, Comando Militar do Sudeste (Exército), IV Comar (Aeronáutica), a Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Estado de São Paulo, o Departamento de Comunicação Social da Policial Civil de São Paulo, Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Essa investigação, segundo informações contidas no relatório, partiu da Comissão Naval em São Paulo.

O comunicado 008/A-2/IV Comar, de 02 de outubro de 1991, da Aeronáutica trata das teses do 6º Congresso Estadual da CUT São Paulo e da programação do Seminário Internacional sobre Socialismo que aconteceria no Instituto Cajamar, instituição ligada ao Partido dos Trabalhadores. “Remetemos para conhecimento as cópias xerox constantes do anexo.” A origem das informações, segundo o relatório, é da Embraer, a empresa da aeronáutica que fabrica aviões. Assim como o Exército e a Marinha, a Aeronáutica compartilha suas informações. O Comando Militar do Sudeste, a Comissão Naval em São Paulo, o Departamento da Polícia Federal em São Paulo, a Polícia Militar de São Paulo, o Departamento de Comunicação Social e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil de São Paulo constam como órgãos para os quais o informe deve ser repassado. Envio de publicações sindicais é o título do comunicado encaminhado pela Aeronáutica.

Os relatórios das três Forças Armadas vêm acompanhados, sempre, por carimbos de confidencial e de fichar e arquivar. O da Aeronáutica tem ainda o carimbo do Ministério da Aeronáutica – IV Comar - 2ª Seção, o da Marinha, o da Comissão Naval em São Paulo; o do Exército apresenta carimbo da 2ª Seção da 2ª Divisão do EMG (Estado Maior Geral). Os documentos do Exército e da Aeronáutica vêm acompanhados ainda por outro carimbo, que informa: “o destinatário é o responsável pela manutenção do sigilo deste documento (art. 12 do RSAS – Dec. 79.099 de 05 JAN 77)”. Trata-se do Regulamento para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos fixado durante a ditadura militar.

A atuação da Corrente Sindical Classista (CSC), ligada ao PC do B, também foi monitorada pelo Exército no 4º Congresso Nacional da CUT. “A CORRENTE SINDICAL CLASSISTA (CSC) composta por sindicalistas do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B) participou do IV CONGRESSO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (IV CONCUT), realizado em SÃO PAULO/CAPITAL), no período de 04 a 08 SET 91, com uma delegação de cerca de 213 representantes eleitos em quase todos os estados do País.”

O relato de 30 de setembro de 1991 e que teve origem no Comando Militar do Sudeste, informa ainda que o número de delegados da CSC presentes ao congresso permitiu à entidade se tornar a terceira força na entidade, atrás apenas da Articulação e da CUT pela Base. “Este fato foi muito comemorado por militantes do Partido como altamente positivo considerando que, a CSC foi fundada a menos de 3 anos e filiou-se à CUT há pouco mais de 1 ano (MAR 90)... Conseguiu, ainda, eleger ALOISIO SÉRGIO ROCHA BARROSO, coordenador nacional da CSC e ANTONIO RENILDO SANTANA DE SOUZA para membros da Direção Nacional da CUT.”

Os militares também se preocupavam em produzir relatórios mensais intitulados Panorama Mensal do Movimento Sindical. Esses relatos faziam uma análise das atividades sindicais que se desenvolviam ao longo do mês. Caros Amigos encontrou dois desses relatórios. Eles não estão com o timbre de nenhuma das Forças Armadas, embora sejam redigidos no mesmo tipo de papel (textura, coloração, tamanho). A primeira e a última página aparecem cortadas, uma tinta preta parecida com a de um pincel atômico esconde provavelmente a origem do material.

Partidos Políticos

Além da CUT, os documentos confidenciais encontrados pela reportagem da Caros Amigos revelam que o Exército também monitorou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B). A Convergência Socialista, organização trotskista que deu origem ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), em 1994, também foi investigada.

No caso do PT, os encontros municipais e zonais do partido e o encontro de seus vereadores constam dos relatórios de monitoramento do Exército. O informe 681 – D.6/E.250/91, de 30 de setembro de 1991, trata do encontro dos parlamentares. “O referido encontro teve como principal meta a preparação dos edis petistas para as discussões do plano diretor e da política orçamentária dos respectivos municípios, segundo as diretrizes do partido. Os políticos petistas também debateram sobre o papel do PT na luta institucional, assim como o posicionamento do partido frente ao parlamento”, enfatiza o texto.

O relatório 00683 – D.6/e.250/91, de 30 de setembro de 1991, sobre os encontros do partido destaca que “o principal objetivo dos eventos visa propiciar aos Diretórios Municipais e Zonais, a escolha dos delegados e observadores, assim como a discussão dos participantes dos temas que serão debatidos no Congresso petista, previsto para o período de 27 NOV à (sic) 01 DEZ 91, nas dependências do PAVILHÃO VERA CRUZ, no município de SÃO BERNARDO/ SP”.

Ambos os documentos são datados de 30 de setembro de 1991 e têm como origem o Comando Militar do Sudeste. A ordem é para que as informações sejam repassadas para o Centro de Informações do Exército, a 11ª Brigada de Infantaria Blindada, 12ª Brigada de Infantaria Motorizada, 2ª Brigada de Artilharia de Costa e Antiaérea, Brigada de Aviação do Exército, Comissão Naval em São Paulo, IV Comar (Comando Aéreo Regional), Polícia Militar de São Paulo, Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil de São Paulo e Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em São Paulo.

Um ciclo de debates promovido pelo PC do B sobre problemas do socialismo e a situação mundial também foi monitorado pelo Comando Militar do Sudeste. O informe 00678/B91-E.250, de 26 de setembro de 1991, explica que “o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B) objetivando aprofundar a discussão sobre os temas relevantes da Tese inicial para o seu 8º CONGRESSO NACIONAL, previsto para JAN 92, promoveu e realizará um CICLO DE DEBATES no período de 05 SET A 24 out 91, todas as quintas-feiras, no salão PEDROSO HORA da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Os debates terão como tema básico “PROBLEMAS DO SOCIALISMO E SITUAÇÃO MUNDIAL”. O agente fornece os nomes dos debatedores e a programação do ciclo organizado pelos comunistas.

O documento deve ser difundido para os mesmos órgãos que os indicados para os informes relativos ao PT. Tanto os documentos referentes ao PT quanto os do PC do B possuem carimbos de confidencial e do Comando Militar do Sudeste.

O informe de 19 de novembro de 1991 sobre a Convergência Socialista é o único em que não aparece como origem o Comando Militar do Sudeste. No espaço reservado a essa identificação consta a palavra Lotus, provavelmente o codinome do agente que acompanhou a reunião do Comitê Central da organização, que ocorreu em São Paulo nos dias 15, 16 e 17 de novembro. A Convergência era à época uma tendência interna do PT.

O relato de sete páginas é rico em detalhes, afirma, por exemplo, que a corrente política pretendia formar a Frente Única Revolucionária. “Foi apresentado um informe sobre os grupos com os quais a organização vem mantendo contatos e reuniões objetivando a formação da Frente Única Revolucionária (FUR), parte de sua tática de organização de um novo partido”. Além dos tradicionais carimbos de confidencial e de fichar e arquivar aparece escrito à mão a tipologia em que o documento deveria ser catalogado: Frente Única Revolucionária.

Segundo o espião, a Convergência Socialista mantinha conversações com o Partido da Libertação Proletária (PLP) para a formação do novo partido. O texto revela que a Convergência queria manter o assunto em sigilo porque a discussão ainda era interna e, portanto, deveria ser mantida preferencialmente na cúpula das duas organizações.

Lotus ressalta que “foi ainda apresentado um relatório sobre as reuniões realizadas com outros grupos”. Os nomes dos dirigentes dos grupos com os quais a Convergência estaria conversando, para a consolidação da FUR aparecem acompanhados pelas siglas DQJD ou SDQ. Caros Amigos consultou várias pessoas, inclusive militares perseguidos pela ditadura para saber o que as siglas significam, mas ninguém soube responder.

Forças Armadas

A reportagem entrou em contato com os comandantes do Exército, da Marinha e Aeronáutica, para que se manifestassem a respeito do monitoramento realizado na década de 90 pelas respectivas Forças, mas nenhum deles aceitou conversar com Caros Amigos.

Em nota, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica reconheceu que a instituição faz o monitoramento e compartilha as informações com os demais órgãos. O texto enviado pela comunicação da Aeronáutica afirma, ainda, que esse compartilhamento é componente doutrinário dos órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência.

“O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica informa que o comunicado nº. 008/A-2/IV COMAR, de 02 de outubro de 1991, é oriundo da 2º Seção do IV Comando Aéreo Regional, que constituía, à época, o elo sistêmico da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal.

Assim como em 1991 o compartilhamento de informações faz parte, doutrinariamente, do cotidiano dos órgãos que compõem o atual Sistema Brasileiro de Inteligência.

Cabe destacar que eventos de qualquer natureza, envolvendo aglomerações urbanas, são normalmente acompanhados por órgãos de segurança civis e/ou militares.”

A nota enviada pela Marinha é assinada pelo contra-almirante Paulo Mauricio Farias Alves. O militar informa que o órgão não se posicionará a respeito. “Em procedimento investigatório realizado, não foi encontrado o documento referenciado em seu pedido. Em decorrência dessa inexistência, não é possível responder os dados requeridos.”

A assessoria de comunicação do Exército também não respondeu aos questionamentos. “Sobre um pedido de entrevista com o Comandante do Exército, a respeito de documentos sigilosos, o Centro de Comunicação Social do Exército informa o que se segue: o Comandante do Exército não concederá a entrevista solicitada”, frisa a nota encaminhada.

Caros Amigos também procurou o Ministério da Defesa para que o ministro Nelson Jobim se posicionasse sobre a espionagem realizada pelas três Forças Armadas, mas a assessoria de imprensa do Ministério informou que ele não se pronunciaria sobre essa questão.

Os investigados

Para o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, o Estado brasileiro precisa avançar muito para que a sociedade se torne realmente democrática. “Mesmo após a redemocratização do país há um conjunto de documentos que demonstram que parte dessa estrutura de perseguição e monitoramento continuou. É um absurdo. Deveria ter sido enterrado com o fim da ditadura. Espero que, hoje, isso não esteja acontecendo”, critica.

O sindicalista explica que a década de 90 foi marcada pela tentativa de criminalização dos movimentos sociais e do movimento sindical, em particular. “Não chega a causar surpresa”, afirma ao se referir ao monitoramento que a CUT sofreu por parte das três Forças Armadas. “Sempre viram o movimento sindical como uma possibilidade de perda do controle.”

A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) quer a punição dos responsáveis pelo monitoramento praticado pelas Forças Armadas. “É um ato de violação de direitos, uma violação à Constituição, um desrespeito ao Estado de direito. Quem dirigiu, quem autorizou, quem conduziu essas operações cometeu um ato ilegal, inconstitucional. Os responsáveis devem ser exemplarmente punidos, para que isso não se repita.”

Iriny, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, destaca que esse tipo de ação de espionagem foi feita ao arrepio da lei. “Faz parte de um pensamento atrasado e policialesco. Demonstra que parcelas das Forças Armadas e do sistema de segurança mantiveram a mesma visão do tempo da ditadura. Revela uma arbitrariedade, uma flagrante inconstitucionalidade, uma flagrante ilegalidade. É um absurdo. Repudio veemente um comportamento dessa natureza”, frisa a petista.

A parlamentar alerta que aqueles que tiveram sua privacidade devassada podem acionar o Estado. “Eles (militares) monitoraram ilegalmente, catalogaram, perseguiram ideologicamente. A legislação permite que as pessoas que foram violadas tomem medidas legais para a reparação desse tipo de ilegalidade.”

O monitoramento dos comunistas pelas Forças Armadas não causa espanto no presidente do PC do B, Renato Rabelo. Mas o dirigente se surpreende, no entanto, com o período em que isso ocorreu. “Mesmo com o fim do regime militar, as Forças Armadas mantiveram o serviço de inteligência voltado a vigiar e acompanhar os movimentos sociais. Isso para mim não é novidade. Mas a gente não sabia que isso foi feito na década de 90. Pensei que fosse só até ao final da década de 80. No começo dos anos 80 invadiram várias casas, inclusive, a minha, levaram meus livros, documentos”, revela.

O PC do B foi uma das organizações duramente atacadas pelos militares durante a ditadura. O partido teve seu Comitê Central praticamente dizimado no episódio que ficou conhecido como o massacre da Lapa, em 1976, quando os dirigentes Pedro Pomar e Ângelo Arroyo foram fuzilados por militares do Exército e João Baptista Franco Drummond assassinado sob tortura no DOI-Codi paulista. Na primeira metade da década 70, o PC do B já havia sofrido um dos piores golpes impostos pelos militares, quando os guerrilheiros que atuavam no Araguaia foram executados pelas forças da repressão.

Assim como a deputada Iriny, o dirigente comunista enfatiza o fato de os militares realizarem esse tipo de monitoramento à revelia da lei. “As Forças Armadas não têm o preceito constitucional para vigiar o povo. É uma excrescência, um absurdo.” Ele também questiona a envergadura do aparato montado para espionar a esquerda. “Têm uma estrutura enorme para fazer esse trabalho de investigação. Eu não sei como isso vem se desenvolvendo de lá pra cá, se mantém esse tipo de serviço secreto”, questiona.

"Os movimentos sociais e os partidos políticos que não aceitam a ordem vigente são monitorados", afirma o presidente do PSTU e ex-candidato a presidente da República, José Maria de Almeida, o Zé Maria. "A democracia representativa é um mito. O Estado tem lado, é capitalista e monitora qualquer agrupamento que possa vir a representar algum perigo para a manutenção do status quo. Pode ter sido infiltrado ou serviço de escuta", ressalta ao se referir à espionagem que a Convergência sofreu.

As Forças Armadas devem uma satisfação à sociedade brasileira sobre a espionagem praticada, segundo o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abraão. “Isso caracteriza monitoramento ilegal. O monitoramento só pode ocorrer com autorização judicial”, enfatiza Paulo Abraão, que também é advogado.

Para ele, o não afastamento dos agentes, que serviram ao regime militar, de seus cargos após a redemocratização e a ausência de uma profunda reforma nas Forças Armadas permitem que situações como as identificadas pela reportagem da Caros Amigos aconteçam. “Na Argentina houve o afastamento das pessoas que participaram de funções gerenciais durante a ditadura militar, houve um processo de depuração. Aqui isso nunca aconteceu.”

Paulo Abraão questiona o termo “doutrinariamente” utilizado pela Aeronáutica na nota enviada a Caros Amigos. “As palavras têm força, têm um simbolismo muito grande. A que tipo de doutrinamento se refere? Àquele do regime militar que não respeitava os direitos fundamentais?”, indaga.

Curiosamente o Comando da Aeronáutica publicou portaria, no dia 23 de agosto, instituindo uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Comando da Aeronáutica. A Comissão está subordinada diretamente ao comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar, Juniti Saito.

O presidente da Comissão de Anistia vê com preocupação o fato de não haver o controle da sociedade civil. Ele considera estranho também o fato de a portaria se referir à documentação produzida e arquivada pelo Comando da Aeronáutica. “As Forças Armadas ainda não se submeteram integralmente ao poder civil. Há um ranço ideológico ao direcionar o monitoramento para a esquerda.”

Cuba na mira

A Ilha de Fidel sempre provocou calafrios na cervical dos homens de farda que comandaram o Brasil entre 1964 e 1985. O socialismo cubano era visto como elemento desestabilizador da ordem imposta pelos generais. Era visto... é força de expressão. Porque pelo que a reportagem da Caros Amigos apurou, Cuba continuou sendo motivo de preocupação entre os militares, também nos anos 90.

Documentos confidenciais, de setembro de 1991, comprovam que as Forças Armadas acompanharam os passos dos cubanos Roberto Garcia Robaiña, da União da Juventude Comunista (UJC), e Ana Maria Peñon Saez, da Organização Continental Latinoamericana de Estudantes (Oclae), desde o momento em que os dois desembarcaram, em 21 de setembro, no aeroporto internacional de Guarulhos, localizado na Grande São Paulo.

O nível de detalhamento do relatório produzido pelo serviço de espionagem chama a atenção. Descreve em minúcias, horários e locais por onde os dois passaram durante a estadia no país, registra suas intervenções. A documentação que revela o monitoramento dos ativistas apresenta grau de sofisticação superior aos demais relatórios encontrados pela reportagem. A espionagem feita contra os cubanos vem acompanhada, inclusive, por um “álbum” com oito fotografias.

Uma delas chama particularmente à atenção pela forma como foi obtida. Tirada por um agente, provavelmente, escondido no interior de um veículo, Robaiña aparece identificado, com o número 1 escrito à caneta, e Ana Maria, com o número 2. Além dos dois cubanos, uma terceira pessoa, que acompanhava o casal, também aparece na foto e é identificada no relatório. Os três estão na rua e carregam bolsas e pacotes.

Outras duas fotos do “álbum” também surpreendem. Aparentemente foram extraídas de câmeras filmadoras do circuito interno do aeroporto (confira as imagens em www.carosamigos.com.br). Robaiña é identificado em uma delas. Na outra, aparece Cristobal Pupo Telles, descrito pelos militares como membro da Embaixada Cubana.

O documento do serviço de espionagem afirma que Robaiña e Ana Maria deixaram o país, na noite do dia 27 de setembro, na companhia do compatriota Pupo Telles. “Às 22h30, Ana Maria, que portava passaporte diplomático, Pupo Telles e Robaiña embarcaram no vôo 820 Vasp, com destino a Aruba.”

A informação de que Ana Maria viajou com passaporte diplomático demonstra que o serviço de inteligência do Exército contava com apoio de agentes da Polícia Federal no aeroporto. O órgão era o responsável pela fiscalização do documento no momento de embarque dos passageiros com destinos internacionais.

Passo a passo

O relatório intitulado: Atividades de Roberto Garcia Robaiña e Ana Maria Peñon Saez é rico em minúcias. O serviço de espionagem se preocupa em fornecer o maior número possível de informações. A descrição dos horários é uma praxe no texto. Logo na abertura do relato, o agente afirma que os dois cubanos chegaram ao Brasil, às 19h45 do dia 21 de setembro, procedentes de Santiago do Chile.

“Na manhã seguinte, Robaiña e Ana Maria seguiram com destino a Santos/SP, onde chegaram às 11h30.” O serviço de espionagem informa que eles se dirigiram a um colégio onde se realizava o 7º Congresso da União Paulista de Estudantes Secundaristas (Upes). O agente infiltrado relata que ao terem os nomes anunciados, no local onde se realizava a plenária dos estudantes, os cubanos foram ovacionados aos gritos de solidariedade a Cuba.

“Dirigindo-se à platéia, Ana Maria agradeceu a acolhida, falou da importância da solidariedade prestada pela juventude brasileira à causa cubana e reafirmou a determinação do povo cubano na manutenção da ‘revolução cubana’ na Ilha. Às 12h30, o grupo deixou a cidade de Santos/SP, retornando para São Paulo.” O relato afirma que à tarde os ativistas visitaram um mutirão de moradias populares em Guaianazes, bairro da periferia da zona leste da capital paulista. O relatório informa, ainda, que à noite “às 21h, embarcaram no aeroporto de Congonhas, com destino ao Rio de Janeiro/RJ, no vôo 401 – TAM”, ressalta o espião.

No dia seguinte, 23 de setembro, o serviço de espionagem continuou seguindo os passos dos dois cubanos, agora no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o relato, os ativistas foram ao município de Campos, onde foram recebidos pelo então prefeito Anthony Garotinho. “A Prefeitura de Campos/RJ vem firmando convênios com Havana.”

Às 9h do dia 24 de setembro teriam participado de uma entrevista na sede do jornal O Globo. Uma hora e meia depois participaram de uma audiência e, posteriormente, de um almoço com o então prefeito do Rio, Marcello Alencar. Leonel Brizola, então governador do Estado do Rio, recebeu os cubanos às 15h, em audiência. Às 18h, foram recebidos por Ivo Biasi Barbieri, então reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também participaram de um debate no auditório 71 da instituição, às 19h. O serviço de espionagem informa que o evento contou com a presença de aproximadamente 300 pessoas.

Parte da intervenção do cubano também é relatada. “Roberto Robaiña iniciou seu discurso expondo as dificuldades pelas quais Cuba vêm passando após o desalinhamento com a URSS e a constante pressão do “imperialismo” norte-americano”, informa o texto do agente. O cubano investigado pelos militares se tornou ministro das Relações Exteriores de Fidel Castro, anos mais tarde.

A sessão solene em homenagem a amizade entre os povos brasileiro e cubano e pelo fim do bloqueio econômico a Cuba, realizada no dia 25 de setembro de 1991, na Câmara Municipal de São Paulo, que teve as presenças de Robaiña e Ana Maria, foi acompanhada de perto pelo Exército. O informe 00688-A/91/E.250, de 30 de setembro de 1991, apresenta carimbos de confidencial e do Comando Militar do Sudeste e traz o nome das pessoas que compuseram a mesa da solenidade, identificadas com as siglas DQJD ou SDQ. Cinco fotografias registram o evento. Além de Robaiña e Ana Maria, outro identificado é o vereador da capital paulista Jamil Murad (PC do B), à época deputado estadual pelo partido.

Assim como os demais documentos produzidos pelo Exército, esse também determina que as informações sejam difundidas para o Centro de Informações do Exército, a 11ª Brigada de Infantaria Blindada, 12ª Brigada de Infantaria Motorizada, 2ª Brigada de Artilharia de Costa e Antiaérea, Brigada de Aviação do Exército, Comissão Naval em São Paulo, IV Comar (Comando Aéreo Regional), Polícia Militar de São Paulo, Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil de São Paulo e Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em São Paulo. A origem do relatório é identificada como Outono, provavelmente o codinome do agente que acompanhou o evento.

Movimentos sociais foram vigiados por infiltrados da Polícia Civil de São Paulo

O vereador Jamil Murad (PC do B – SP), à época deputado estadual pelo partido, também foi monitorado pelos espiões do órgão que sucedeu o Dops

Assim como as três Forças Armadas, o órgão que sucedeu o antigo Dops não abandonou os métodos empregados por seu antecessor. Os agentes da Divisão de Informações Sociais do Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil de São Paulo continuaram realizando o monitoramento de movimentos sociais na década de 90.

Relatórios encontrados por Caros Amigos no Arquivo Público do Estado de São Paulo revelam que os arapongas acompanharam manifestações, passeatas, assembléias sindicais, encontros de organizações políticas. O novo órgão deu atenção especial ao movimento estudantil da Universidade de São Paulo (USP) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O agente responsável pelas duas universidades produzia geralmente três relatórios semanais descrevendo o que lia nos murais das faculdades. A Associação dos Docentes da USP (Adusp) e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) também foram monitorados pelo órgão.

Os espiões da Polícia Civil se identificavam em seus relatórios por um código alfa-númerico. Na esmagadora maioria dos casos, os infiltrados se apresentam como Gama e acrescentam um número, que os diferenciava. A reportagem identificou, no entanto, relatórios em que alguns agentes se identificavam como Quebec e Lince.

A reportagem da Caros Amigos localizou o delegado Ayrton Martini, responsável pelo Departamento de Comunicação Social ao qual estava subordinada a Divisão de Informações Sociais, que fazia essa espionagem. Ele negou que o órgão que dirigia realizasse esse tipo de ação. “Não, não, não. No meu tempo não tinha mais isso. Eu acho que deve estar havendo um engano. Não havia mais monitoramento. No tempo do Dops, sim. No meu tempo, não. Foi a re-de-mo-cra-ti-za-ção do país”, afirma cadenciando a palavra.

Hoje, ele está aposentado, mas além de exercer a direção do órgão de monitoramento, Martini conta que também atuou na Corregedoria e no Departamento de Polícia Científica. Caros Amigos também apurou que ele foi secretário de Segurança Pública em Mairiporã, município do interior de São Paulo, na gestão do PFL (Partido da Frente Liberal).

De olho na lupa

Os agentes subordinados a Martini monitoraram todo tipo de assembleia ou encontro de trabalhadores: bancários, médicos, aeroviários, lixeiros, aposentados, condutores, frentistas, jornalistas, metalúrgicos etc. etc. etc. Nada escapava da lupa desses agentes. As reuniões de organizações políticas também estiveram no alvo das investigações.

As passeatas do Fora Collor, é claro, também foram monitoradas. Caros Amigos teve acesso a um desses relatórios. Nele, o delegado Cesar Silva de Sousa informa ao delegado responsável pela operação, Enos Beolchi Jr, que a Operação Setembro, como era conhecida a ação, envolveu 33 policiais da DIS, seis da DCC e oito da assistência policial. Ainda de acordo com o relato do delegado, foram utilizadas sete viaturas no evento. “Nossos policiais recolheram vários panfletos durante a manifestação”, ressalta Sousa, que, hoje, é delegado no 14º Distrito Policial, em Pinheiros, zona oeste da capital paulista. O delegado Beolchi Jr., segundo informações da assessoria de imprensa da Delegacia Geral de Polícia, já faleceu.

Comunista

O vereador Jamil Murad (PC do B – SP), à época deputado estadual pelo partido, é citado pelo menos em três relatórios de agentes. “Um dos incitadores à massa foi Jamil Murad”, afirmam os agentes Gama 16, 22, 38 e 50, no relatório 498/94, de 7 de dezembro de 1994. O relato descreve o comportamento do parlamentar durante ato contra o leilão de privatização da Embraer, que ocorreu no centro da capital paulista. O serviço de espionagem mandou para o local pelo menos quatro espiões.

Jamil também aparece no relatório 574/93, de 01 de outubro de 1993. Os infiltrados Gama 21 e Gama 29 acompanharam uma manifestação de aposentados no centro de São Paulo. No relatório, eles afirmam que o parlamentar “mencionou o ‘sucateamento’ das empresas estatais pelo governo federal e a intenção de privatização no sistema previdenciário”.

Os mesmos agentes também acompanharam uma passeata organizada pela CUT contra a revisão constitucional, em setembro de 1993. “Notamos a presença de 200 pessoas dentre militantes do Partido dos Trabalhadores, do Partido Comunista do Brasil, entre outros,” destaca o relatório 569/93, de 29 de setembro de 1993, desses agentes. Eles contam que houve distribuição de panfletos e falas contrárias à revisão constitucional e citam Jamil Murad, como um dos oradores.

O parlamentar ficou surpreso ao saber que foi monitorado pelo setor de inteligência do órgão que substituiu o Dops. “Eu não sabia que isso tinha acontecido. Para mim foi uma surpresa”, frisa Jamil Murad. “Aqui não houve um processo de ruptura com o passado, como ocorreu em Portugal após a Revolução dos Cravos. Lá as forças salazaristas foram varridas das instituições. No Brasil houve um longo processo de acomodação”, completa o vereador comunista.

Trotskista

As organizações Causa Operária e Convergência Socialista também foram monitoradas pelos espiões na década de 90. Na época, as duas eram tendências internas do PT. Rui Costa Pimenta e Anaí Caproni, que concorreram nas últimas eleições pelo Partido da Causa Operária (PCO) à Presidência da República e ao Governo do Estado de São Paulo, respectivamente, tiveram um curso de formação política da corrente política, que aconteceu em Mairiporã, monitorado.

Pelo menos dois agentes, Gama 23 e Gama 73, acompanharam esse curso. Os relatórios 01/90 e 12/90, ambos de 16 de junho de 1990 fornecem uma riqueza de detalhes sobre essa atividade. Até mesmo o alojamento onde os militantes se acomodaram é citado no texto. “Cada quarto continha de 4 a 6 beliches e um banheiro.” Horários de deslocamento dos dirigentes da organização também são ressaltados. O agente Gama 73 conclui seu relato afirmando que “os endereços dos militantes já foram fornecidos em relatórios anteriores”.

Uma das atividades da Convergência monitoradas chama a atenção. Gama 73, o mesmo agente que acompanhou o curso de formação da Causa Operária vigiou militantes da corrente política que apoiavam chapa oposicionista na eleição do Sindicato dos Metalúrgicos. Relatório sem número, de 22 de março de 1990, informa, por exemplo, que o espião acompanhou as panfletagens nas portas de fábricas desde às 6h15. O infiltrado fornece a placa do veículo em que os ativistas deixaram o local ao término da atividade. “Veraneio verde escura, placa RV 4251 – SP”. Ele também descreve o teor de conversas, além de informar o novo endereço e telefone da Convergência Socialista.

A Delegacia Geral de Polícia não quis comentar o assunto. Em nota, a assessoria de imprensa do órgão informou que “as questões referentes aos procedimentos devem ser feitas diretamente aos policiais que integravam a Polícia Civil de São Paulo na época em que os fatos teriam ocorrido”. A instituição nega que esse tipo de ação seja desenvolvido hoje. “A DGP esclarece também que todos os levantamentos e/ou monitoramentos, atualmente realizados pela entidade, têm natureza criminal. Ou seja, são iniciados a partir de algo que indique a existência de um crime”, diz a nota.

Lúcia Rodrigues é jornalista.

luciarodrigues@carosamigos.com.br

Fonte: Caros Amigos

Comissão da Verdade: Para virar a página, antes é preciso lê-la.

2011-07-20T08:06:00.000-07:00

Para virar a página, antes é preciso lê-la. - Baltasar Garzón

Assine aqui o Abaixo-assinado Comissão Nacional da Verdade e Justiça

O Brasil, entre 1964 e 1985, viveu sob uma ditadura civil-militar que seqüestrou, manteve em cárceres clandestinos, torturou, assassinou e ocultou cadáveres de seus opositores, e, com a forte censura que impôs, impediu o conhecimento completo destes fatos, que até hoje permanecem sem que tenham sido esclarecidos devidamente. Por isso, a sociedade vem lutando, por diversos meios, para que o Estado apure toda a verdade, abrangendo os fatos, as circunstâncias, o contexto e as responsabilidades. E faça Justiça.

Queremos uma Comissão da Verdade com a finalidade de revelar e promover a verdade histórica, o esclarecimento dos fatos e as responsabilidades institucionais, à semelhança do que vem ocorrendo no âmbito internacional.
O Poder Executivo apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.376, de 20 de maio de 2010, para a criação, na esfera da Casa Civil da Presidência da República, da Comissão Nacional da Verdade, tendo esta a finalidade de “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período“ de 1946 a 1988, “a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”.
Embora bem-vinda a Comissão, Nacional da Verdade, esta foi originalmente concebida como uma Comissão de Verdade e Justiça. O Coletivo de Mulheres pela Verdade e pela Justiça, e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, por meio deste documento, aberto à adesão de todos e todas e às entidades da sociedade civil, propõe as seguintes alterações ao Projeto:
Para que tenhamos uma Comissão que efetive a Justiça:
· o período de abrangência do projeto de lei deverá ser restrito ao período de 1964 a 1985;
· a expressão “promover a reconciliação nacional” seja substituída por “promover a consolidação da Democracia”, objetivo mais propício para impedir a repetição dos fatos ocorridos sob a ditadura civil-militar;

· no inciso V, do artigo 3º, deve ser suprimida a referência às Leis: 6.683, de 28 de agosto de 1979; 9.140, de 1995; 10.559, de 13 de novembro de 2002, tendo em vista que estas leis se reportam a períodos históricos e objetivos distintos dos que devem ser cumpridos pela Comissão Nacional da Verdade e Justiça.

· o parágrafo 4°, do artigo 4°, que determina que “as atividades da Comissão Nacional da Verdade não terão caráter jurisdicional ou persecutório“, deve ser substituído por nova redação que delegue à Comissão poderes para apurar os responsáveis pela prática de graves violações de direitos humanos no período em questão e o dever legal de enviar suas conclusões para as autoridades competentes;

Para que tenhamos uma Comissão de verdade:

· o parágrafo 2°, do artigo 4º que dispõe que “os dados, documentos e informações sigilosos fornecidos à Comissão Nacional da Verdade não poderão ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, cabendo a seus membros resguardar seu sigilo”, deve ser totalmente suprimido pela necessidade de amplo conhecimento pela sociedade dos fatos que motivaram as graves violações dos direitos humanos;

· o artigo 5°, que determina que “as atividades desenvolvidas pela Comissão Nacional da Verdade serão públicas, exceto nos casos em que, a seu critério, a manutenção do sigilo seja relevante para o alcance de seus objetivos ou para resguardar a intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoas”, deve ser modificado, suprimindo-se a exceção nele referida, estabelecendo que todas as atividades sejam públicas, com ampla divulgação pelos meios de comunicação oficiais.

Para que tenhamos uma Comissão da Verdade legítima:

· os critérios de seleção e o processo de designação dos membros da Comissão, previstos no artigo 2º, deverão ser precedidos de consulta à sociedade civil, em particular aos resistentes (militantes, perseguidos, presos, torturados, exilados, suas entidades de representação e de familiares de mortos e desaparecidos);

· os membros da Comissão não deverão pertencer ao quadro das Forças Armadas e Órgãos de Segurança do Estado, para que não haja parcialidade e constrangimentos na apuração das violações de direitos humanos que envolvem essas instituições, tendo em vista seu comprometimento com o principio da hierarquia a que estão submetidos;

· os membros designados e as testemunhas, em decorrência de suas atividades, deverão ter a garantia da imunidade civil e penal e a proteção do Estado.

Para que tenhamos uma Comissão com estrutura adequada:

· a Comissão deverá ter autonomia e estrutura administrativa adequada, contando com orçamento próprio, recursos financeiros, técnicos e humanos para atingir seus objetivos e responsabilidades. Consideramos necessário ampliar o número atual de sete (07) membros integrantes da Comissão, conforme previsto no Projeto Lei 7376/2010.

Para que tenhamos uma verdadeira consolidação da Democracia:

· concluída a apuração das graves violações e crimes, suas circunstâncias e autores, com especial foco nos casos de desaparecimentos forçados ocorridos durante o regime civil-militar, a Comissão de Verdade e Justiça deve elaborar um Relatório Final que garanta à sociedade o direito à verdade sobre esses fatos. A reconstrução democrática, entendida como de Justiça de Transição, impõe enfrentar, nos termos adotados pela Escola Superior do Ministério Público da União, “(...) o legado de violência em massa do passado, para atribuir responsabilidades, para exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, para fortalecer as instituições com valores democráticos e garantir a não repetição das atrocidades”.

Para que a Justiça se afirme e se consolide a cultura de respeito e valorização aos direitos humanos, nós abaixo assinados:
Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos:
Alberto Henrique Becker
Célia Silva Coqueiro
Cesar Augusto Teles
Clelia de Mello
Clóvis Petit de Oliveira
Criméia Alice Schmidt de Almeida
Derlei Catarina de Luca
Derly José de Carvalho
Edson Luis de Almeida Teles
Elizabeth Silveira e Silva
Elzita Santa Cruz
Eni Mata de Carvalho
Gertrudes Mayr
Iara Xavier Pereira
Igor Grabois Olímpio
Ivan Akselrud de Seixas
Izaura Silva Coqueiro
Janaina de Almeida Teles
João Carlos S. A. Grabois
Jocimar Souza Carvalho
Laura Petit da Silva
Lorena Morani Girão Barroso
Lucia Vieira Caldas
Marcelo de Santa Cruz Oliviera
Maria Amélia de Almeida Teles
Maria do Amparo Araújo
Maria Eliana de Castro Pinheiro
Maria Socorro de Castro
Pedrina José de Carvalho
Rosalina Santa Cruz
Suzana Keniger Lisbôa
Togo Meirelles Netto
Victória Lavínia Grabois Olímpio
Zilda Paula Xavier Pereira
Coletivo de Mulheres pela Verdade e Justiça
Deisy Ventura
Eleonora Menecucci
Ivy Farias
Maria Aparecida Costa Cantal
Rita Sipahi
Rose Nogueira
Terezinha Gonzaga de Oliveira
Zenaide Machado de Oliveira
Apoiadores:
Adriano Diogo
Adriano Galvão Dias Resende
Ana Cristina Arantes Nasser
Beatriz Cannabrava
Candida Moreira Magalhães
Cássia Cristina Carlos
Darci Toshiko Miyaki
Dulcelina Vasconcelos Xavier
Elza Ferreira Lobo
Frei Betto
Joel Rufino dos Santos
Julia de Oliveira
Margareth Rago
Maria Auxiliadora Galhano Silva
Roberto Nasser Jr.
Os signatários
Assine aqui o Abaixo-assinado Comissão Nacional da Verdade e Justiça

Fonte: Rede Democrática

Comissão da Verdade desafia Forças Armadas e avança no Congresso

2011-07-20T07:55:00.000-07:00

Apesar das críticas internas e duras das Forças Armadas, a criação da Comissão Nacional da Verdade já dá seus primeiros passos no Congresso. Contrariando as expectativas, os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), vistos inicialmente como extremos opostos dessa polêmica, estão atuando juntos.

A Comissão deve ser criada ainda neste ano, com base num projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 2010. O governo Dilma já está escolhendo parlamentares para atuarem na intermediação desse debate na Câmara.

Uma das indicadas é Luiza Erundina (PSB-SP), nome sugerido por Maria do Rosário. A deputada disse que ainda não foi oficialmente procurada, mas já solicitou a seu partido que seja indicada para integrar a comissão.

Neste ano, Erundina já apresentou projeto que altera o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a punição para agentes públicos que torturaram na ditadura. Na opinião da parlamentar, a decisão do STF não encerrou o assunto, uma vez que o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça e anistia.

“É uma vergonha para o Brasil ser o único país da América a não punir esses torturadores. O país precisa sair dessa situação constrangedora e limpar esse passado. Estamos no atraso”, declarou Erundina, que quer esse projeto discutido na Comissão da Verdade.

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), amigo de Jobim, disse que ele mesmo teve a iniciativa de procurar o ministro e se apresentar para colaborar. Sua posição é mais alinhada ao STF.

“Eu me dispus a ajudar e até a integrar a comissão – mas sem revanchismo, sem revisão da anistia. É preciso, sim, esclarecer o que ocorreu, as circunstâncias, onde, e, se possível, permitir às mães dos desaparecidos o direito de enterrarem seus filhos.”

O governo brasileiro ainda tenta mudar a questão do acesso a informações. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados visa acabar com o sigilo eterno de documentos e também veda o sigilo de documentos que possam tratar de violação a direitos humanos. O país também financia o resgate da memória da sociedade civil.

Se o Brasil deseja avançar na investigação e punição de crimes e no acesso à memória da ditadura militar, é preciso também que a causa tenha maior participação da sociedade. “O sucesso ou fracasso das políticas do governo dependerá fortemente da adesão social a esta pauta”, reconhece um membro do governo, que também aponta que, em países como Argentina e Chile, até agora, houve muito mais participação que no Brasil.

Forças Armadas

Já as Forças Armadas se mostram irritadas com a decisão da presidente Dilma Rousseff de bancar como prioridade a criação da Comissão Nacional da Verdade. O Exército, principal responsável pelas atrocidades que tomaram conta do Brasil entre 1964 e 1985, é o mais interessado na inviabilização do projeto.

Em documento elaborado pelo Comando do Exército e enviado no mês passado a Nelson Jobim, os militares afirmam que a instalação da comissão "provocará tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão". Segundo a versão do Exército – que tem apoio da Aeronáutica e da Marinha –, a Comissão vai abrir uma "ferida na amálgama nacional" e "promover retaliações políticas".

A intenção das Forças Armadas é clara: sustentar que a redemocratização do Brasil foi suficiente para superar fatos históricos. "O argumento da reconstrução da História parece tão somente pretender abrir ferida na amálgama nacional, o que não trará benefício, ou, pelo contrário, poderá provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão", choramingam os militares.

"Passaram-se quase 30 anos do fim do governo chamado militar e muitas pessoas que viveram aquele período já faleceram: testemunhas, documentos e provas praticamente perderam-se no tempo. É improvável chegar-se realmente à verdade dos fatos", agregam.

Exceção no Cone Sul

A manobra das Forças Armadas visa manter o Brasil na contramão dos países do Cone Sul. Brasileiros que foram torturadores, assassinos e sequestradores durante a ditadura militar são, hoje, privilegiados entre seus pares do continente. Os últimos anos têm servido para argentinos, chilenos e uruguaios levarem dezenas de responsáveis por crimes de lesa-humanidade à cadeia.

Nos três países, a Justiça passou a considerar que esses delitos são imprescritíveis, tendo como base tratados internacionais – o que é um alento para o Brasil. Condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em dezembro do ano passado, devido ao assassinato e desaparecimento de 62 pessoas entre 1972 e 1979, o país irá, mais cedo ou mais tarde, investigar e punir os responsáveis pelos crimes cometidos durante o regime militar.

Por ora, o atraso gritante do Brasil em relação a Argentina, Chile e Uruguai não só nos põe em uma posição de descrédito. A falta de acesso aos arquivos da ditadura brasileira faz também com que sejamos o país do Cone Sul que atravanca as investigações sobre a Operação Condor, colaboração militar entre diversos países sul-americanos, com apoio dos Estados Unidos, para reprimir militantes de esquerda.

“É uma peça que falta para compreender a Operação Condor. Nunca entendemos porque, com governos progressistas, no Brasil resiste a abrir os arquivos”, diz a jornalista e ativista chilena Mónica González, diretora do Centro de Investigación Periodistica (CIPER).

No Chile, que viveu sob a ditadura de Augusto Pinochet de 1973 a 1990, neste ano, uma comissão de justiça e verdade chegou à conclusão de que havia mais de 3 mil vítimas de crimes no período. Vítima e parentes das vítimas receberam pensões. Até 2004, contudo, apenas crimes cometidos entre 1979 e 1990 tiveram condenações.

Para os crimes ocorridos entre 1973 e 1979, período mais duro da ditadura, continuava prevalecendo a lei de anistia. “Muitos juízes seguiam sendo pinochetistas, e seguiam mantendo a mesma posição que antes. Continuavam aplicando a anistia sem investigar”, conta a jornalista Mónica González.

Fonte: Portal Vermelho.