quinta-feira, 14 de julho de 2011

Poesia e Ditadura - A obra poética de Paulo Fonteles

Por Steven Uhly
 
Faculdade de Letras da Universidade Ludwig Maximilian de Munique, Alemanha
tradução ao português: André Bonilha Fernandes da Silva/Steven Uhly
I. Ditadura
Finalmente a tortura volta a todas as bocas. Ela que está sempre presente em todo o mundo. Desde que fotos de presos iraquianos torturados reapareceram nos meios de comunicação, ficamos imediatamente em estado de choque, confrontados com a existência da tortura. As fotos são como ícones, com a característica de apenas mostrar um momento, imóvel no tempo e no espaço. Mas as histórias que pertencem a essas fotos, nada mais são do que amostras daquilo que já sabíamos.
A tortura passa dos limites, ela está além da barreira imaginária que criamos para definir o que é 'normal' no bom sentido da palavra. Mas para que essa linha imaginária possa ser notada como tal, precisamos conhecer o que está além dela. E é exatamente isso que acontece no caso da tortura. Ela é bem conhecida à consciência humana e é por isso mesmo sempre que possível ignorada. Caso contrário teríamos que julgar sempre, tudo o que fazemos ou deixamos de fazer a partir dos dois lados dessa linha. E isso nos enlouqueceria. Dessa forma, compreendemos porque Jean Améry, que foi torturado pelos nazistas como membro da resistência belga durante a Segunda Guerra Mundial, classificou a tortura como uma "essência"1 . Para Amery, a principal característica da tortura é a descoberta de que "neste mundo, o outro pode existir como senhor absoluto, sendo que esse poder consiste em causar sofrimento e destruição"2 . Na tortura, a conexão entre dois seres humanos se restringe ao sofrimento, provocado por um e sofrido pelo outro.
A tortura subverte a ordem estabelecida. Dentro da hierarquia militar, que faz da tortura uma ferramenta, ela concede mais poder àquele que tortura que ao seu superior. Primeiro porque torturadores são efetivos, afinal de contas a tortura é efetiva. Segundo porque os torturadores são por um lado protegidos e premiados por seus superiores, que querem garantir sua lealdade e eficiência. Por outro lado tortura e torturadores têm que ser desmentidos, para que a funcionalidade do sistema que é considerado normal não seja colocada em risco. Elio Gaspari, o mais importante historiador da ditadura brasileira, descreve claramente como a tortura enfraquece não apenas a hierarquia militar, porque cria privilégios extraordinários, mas também a política e a justiça, que tentam declarar a injustiça por justiça, ou de negar simplesmente a verdade.3 Além do mais a imprensa é corrompida porque não consegue denunciar4 publicamente aquilo que ela sabe que está acontecendo. A tortura por fim desmoraliza toda uma sociedade. Foi isso que aconteceu durante a ditadura militar brasileira, que começou em 31 de março de 1964 com um golpe, foi se abrindo muito gradualmente a partir de 1975, e, no entanto, chegou ao seu fim apenas com as eleições diretas para presidente em 1989.5
Para as vítimas da tortura é difícil conseguir a atenção pública. Mesmo nos casos mais recentes do Iraque, o interesse pelos torturadores foi maior do que o interesse pelos torturados. Talvez a nossa identificação com os torturadores seja mais fácil, mesmo considerando-se as aberrações cometidas por eles, porque ao ouvirmos sobre as torturas também nos sentimos fracos, torturados. E quem deseja se sentir assim?
É sempre uma empreitada complicada, dentro de uma ditadura, dar voz às vítimas de torturas, porque corremos o risco de sermos também perseguidos. Em uma democracia livre é difícil falar sobre tortura porque ela traz à tona uma realidade que está em conflito direto com aquilo que a sociedade acredita. Na Alemanha durou décadas até que a opinião pública começasse aos poucos a se confrontar com as vítimas do Holocausto. E mesmo depois de mais de trinta anos nos dedicando ao assunto, ainda não conseguimos chegar a um fim. Uma nova fase dessa discussão começou nos anos 80, quando os filhos dos algozes começaram a tratar publicamente de sua própria qualidade de vítimas6. Hoje em dia, mais de 60 anos depois do fim da guerra e com quase todos os responsáveis mortos, todos viraram vítimas da história como mostram os atuais debates sobre a questão de se o sofrimento dos alemães expulsos dos territórios perdidos deve ou não ter um lugar na história da Segunda Guerra Mundial.
No Brasil as condições para uma discussão semelhante são incomparavelmente mais difíceis, porque diferentemente de todas as outras ditaduras sul-americanas, notavelmente a argentina, a chilena e a paraguaia, a ditadura brasileira foi e ainda hoje é tida como bem menos rigorosa. Os motivos para tal são muitos e, novamente, se caracterizam por imagens. Quando, em 1968, o povo em quase todo o mundo ocidental ia às ruas protestar, houve também no Rio de Janeiro a Passeata dos Cem-Mil. Enquanto os estudantes norte-americanos protestavam contra a guerra do Vietnã, os estudantes alemães contra as mentiras do pós-guerra, os franceses contra a estagnação da 5ª República e os tchecos contra o regime Bolchevique, os estudantes brasileiros foram às ruas contra o seu regime militar. Tinham como objetivo convencer os militares a devolverem o poder aos civis. Inicialmente, essa também tinha sido a meta dos golpistas, mas o primeiro presidente militar a ser nomeado, General Humberto de Alencar Castello Branco (1964 até 1967), não conseguiu se fazer prevalecer contra o grupo radical em torno do General Arthur da Costa e Silva (presidente de 1967 até 1969), que tinha como objetivo a instalação de uma ditadura.7
Diferentemente dos outros países onde havia protestos estudantis e também diferentemente do Chile e da Argentina, existia no Brasil uma relação muito desproporcional entre uma camada alta da sociedade muito pequena, com seus empresários, acadêmicos e artistas, e a grande maioria da população de 94 milhões de Brasileiros naquela época. As pessoas estavam tão preocupadas com a sobrevivência diária, que uma manifestação política era incompreendida, se não passava completamente despercebida.8
O Brasil é o quinto maior país do mundo, seu território de aproximadamente 8,5 milhões de Km², corresponde ao território dos EUA sem o Alaska. O censo de 1970 mostra que nesse país enorme e com uma infra-estrutura subdesenvolvida, aproximadamente 33% da população era completamente analfabeta, o correspondente a 31 milhões de pessoas.9 O número de analfabetos funcionais10 devia ser muito maior. Segundo o Instituto Paulo Montenegro, que, desde 2001, publica anualmente o "Indicador de Alfabetismo Funcional" (INAF), em 2005, somente 26% da população brasileira na faixa de 15 a 64 anos de idade estava plenamente alfabetizada.11 Este número não aumentou desde 2001.12
Em 1970 quase a metade dos Brasileiros (46,28%) entre 5 e 19 anos não frequentava a escola.13 Em 1969 havia 343.000 estudantes matriculados nas universidades brasileiras.14 Isso siginificava aproximadamente 0,38% da população total.15 A grande maioria das pessoas com boa ou muito boa formação profissional morava no eixo centro-sul, nas metrópoles São Paulo e Rio de Janeiro. Na área do grande Rio, 7% da população pertencia à elite no ano de 1964, o ano do golpe. Desses, 60% prestaram vestibular. No mesmo período, aproximadamente 70% da população vivia em estado de miséria; destes, apenas 7,5% prestaram vestibular.16
Como vemos, no Brasil existia um grande desnível no panorama educacional. Por isso não é de se estranhar que a participação da população nos momentos de relevância social era tão pequena. A reação do regime militar contra a minoria ativa, que em geral era composta por estudantes, intelectuais e professores universitários, era bastante rigorosa.17 Assim como na maioria das sociedades ocidentais, a grande maioria da elite conservadora brasileira tinha um medo histérico do comunismo. Os militares, que se recrutavam dessa elite, estavam cegos ao fato, de que a esquerda não representava fonte de risco. Assim como o governo de esquerda de João Goulart, contra o qual o golpe de 1964 foi feito, não queria nem poderia estabelecer um regime comunista segundo o modelo soviético no Brasil. Entretanto, até hoje, muitos conservadores acreditam que naquela época o Brasil foi salvo dos comunistas.18 Mesmo depois de 30 anos, Carlos Alberto Brilhante Ustra, major e chefe da polícia secreta de São Paulo entre 1970 e 1974, onde havia mais de 2000 presos políticos, que também foram torturados,19 ainda justifica os métodos da direita militar com a luta contra a minoria de esquerda.20
No dia 13 de dezembro de 1968 logo após a Passeata dos Cem-Mil, a lei do chamado AI-5 (Ato Institucional número 5) foi promulgada. O AI-5 cancelou por tempo indeterminado todos os direitos políticos assim como muitos direitos civis21 importantes.22 O Parlamento que tinha, até o momento, uma função de álibi, foi fechado, parlamentares foram presos e inimigos políticos tidos como agitadores foram jogados na cadeia e torturados. Nos anos seguintes, a tortura institucionalizou-se. Oficiais davam aulas de tortura nas escolas militares23 e a partir do ano de 1973 foram enviados especialistas em tortura ao Chile para ensinar a tortura com choques elétricos aos novos donos do poder local.24
A ditadura teve no início grande liberdade porque a resistência se resumia a alguns extremistas de esquerda, que da ilegalidade seqüestravam diplomatas para forçar a libertação de camaradas presos ou assaltavam bancos para se financiar, cometiam atentados e sonhavam com o estabelecimento de um governo socialista. Eles não procuravam se juntar às forças democráticas existentes no país, e por isso permanceram isoladas.25 Entretanto, também a resistência democrática brasileira era muito fraca. A sociedade brasileira não era acostumada com a democracia e sim com regimes autoritários26, e via, por isso, na ditadura militar o menos pior. A resistência era facilmente rotulada e perseguida como terrorista27, muitas vezes com a ajuda da população na descoberta e prisão de seus membros. O terrorismo de esquerda era, naquele tempo, um problema agudo em quase todas as sociedades ocidentais, por isso era fácil para os militares usar esse termo para disfarçar a luta contra a oposição. O regime desfrutou ainda do apoio decisivo do governo americano administrado por Nixon, que morria de medo de uma América do Sul socialista28. Somente com a eleição do presidente americano Jimmy Carter, em novembro de 1976, os donos do poder no Brasil começaram a ter problemas.29
Ao mesmo tempo e quase que na contra-mão deste desenvolvimento, aconteceu o milagre brasileiro; o país registrou excelentes números de crescimento, tornou-se a 10ª maior economia do mundo e o primeiro país industrializado sul-americano. A indústria do entretenimento explodiu, na maioria das casas havia uma televisão, o gênero musical anotava as maiores vendas da história30 lançando muitos artistas novos ao estrelato, como Chico Buarque de Hollanda, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Roberto Carlos, Rita Lee e muitos outros. Foram iniciadas obras gigantescas como a Transamazônica, uma estrada que deveria "integrar" o enorme território da Amazônia ao país.31 Livros cheios de otimismo com títulos como "O Modelo Brasileiro" 32 ou "Construindo o Brasil"33 celebravam o golpe militar de 1964 como "revolução" e ponto de partida para o crescimento de todos os segmentos da sociedade. O país se via como futura potência no nível mundial, falava-se do "Brasil Grande".
E em 1970 o Brasil ganhou com Pelé, o maior ícone do esporte brasileiro, pela terceira vez a copa do mundo. Quando o Brasil fez o gol decisivo, o presidente, general Emílio Garrastazu Médici, saiu correndo pelos jardins do Palácio da Alvorada com uma bandeira nacional nas mãos, uma bola de futebol nos pés e um sorriso brilhante na boca.
Essas foram as imagens que correram o mundo e até hoje influenciam a forma que os estrangeiros vêm o Brasil: Música, Carnaval e Futebol. Da noite para o dia o Brasil tornou-se exportador de imagens da alegria de viver, sensibilidade e potencial artístico. Não de ditadura e tortura. O Chile e a Argentina não tinham esse tipo de imagem para vender.
A pouca consciência política da população e o crescimento econômico são até hoje as principais causas do pouco conhecimento dos brasileiros da própia história. Um país, onde a maioria da população tem pais que não sabiam o que acontecia, quando acontecia, teria que aprender a própia história como se fosse uma história estrangeira. Mas esse momento ainda está por chegar. O Brasil, para Stefan Zweig um país sem história, é hoje um "País sem Memória" 34 que tenta chegar ao novo através do esquecimento do passado. No dia 24 de março de 2006, o jornalista Flávio Tavares escreveu no jornal gaúcho Zero Hora, por ocasião do aniversário de 30 anos do golpe militar argentino: "Nós 'o país do futuro' odiamos o passado. Eles [os argentinos] pesquisam o passado para dele aprender e evitar os erros de ontem."35 Depois, ele menciona os militares argentinos que foram presos, cita outros que adimitiram publicamente os erros das forças armadas, e deixa a entender que no Brasil nada disso ocorreu.
O principal motivo para que o passado seja esquecido é a chamada Lei da Anistia, que no dia 28 de Agosto de 1979 entrou em vigor durante o governo do Presidente João Baptista Figueiredo (1979 até 1984).36 Ela anistia não somente a oposição (com exceção dos "terroristas"), mas também aqueles que cometeram os chamados "crimes conexos". Essa parte da lei deu aos militares a chance de chamar os seus crimes de simples conseqüências dos crimes políticos cometidos pelas suas vítimas. Assim, a responsabilidade moral dos crimes foi indiretamente repassada às vítimas. Uma lei complementar do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 até 2003), editada em 1995, não mudou nada neste fato, apenas regulamentou a questão das indenizações e oficializou os desaparecidos como mortos. Até os dias de hoje ainda não foi possível punir os crimes dos torturadores durante a ditadura, mesmo que esses crimes estejam comprovados.37 Uma superação do passado de forma democrática é, desta forma, impossível de acontecer.38 Pelo contrário: criou-se uma cultura da "impunidade" que, atualmente, está sendo muito lamentada pela mídia e pelos políticos. No entanto, o termo é usado apenas para falar do crime organizado. Mas as raízes profundas têm a ver com a sociedade como um todo. E uma sociedade que não conseguiu ainda re-estabelecer a justiça para os crimes do passado, tem necessariamente problemas para impôr a lei no presente.
II. Paulo Fonteles - infância e juventude
Por isso tudo, não é uma surpresa que as poesias de Paulo Fonteles fossem publicadas primeiro na Alemanha e não no Brasil. Já nos tempos da ditadura, muitos poetas eram mais lidos no exterior do que no próprio Brasil. Entre eles, muitos dissidentes como Pedro Tierra, Moacyr Félix, Pedro Casaldáliga, Ferreira Gullar, Alex Polari, Thiago de Mello entre outros. Muitos deles tratavam de repressão e tortura. Mas nenhum deles fala da tortura de maneira tão imediata na sua poesia como Paulo César Fonteles de Lima, que em 1969, ainda um jovem de 20 anos de idade, quis incitar uma rebelião popular contra a ditadura dos militares.
Paulo César Fonteles de Lima nasceu em Belém no dia 11 de fevereiro de 1949.39 Ele era o oitavo filho de Benedito Oswaldo Rodrigues de Lima e Carolina Fonteles de Lima. Anos antes, os pais tinham fugido para Manaus tentando escapar da perseguição pelo regime autoritário do general Magalhães Barata. Benedito tinha sido preso colando cartazes subversivos nas paredes. Pouco antes do nascimento de Paulo Fonteles a sua família retornou a Belém. Naquela época, o presidente era o populista Getúlio Vargas na antiga capital do Brasil, o Rio de Janeiro. Assim como o ditador português Salazar, Getúlio Vargas chamava seu modelo de desenvolvimento de "Estado Novo". Com Getúlio Vargas no poder, o Brasil passou pela Segunda Guerra Mundial. Tendências fascistas e um autoritarismo generalizado eram a marca registrada do presidente. Por outro lado, Getúlio também criou o salário mínimo, a jornada de trabalho de 48 horas, as férias remuneradas e leis trabalhistas modernas, semelhantes à política do presidente argentino Juan Domingo Perón, no mesmo período. Quando a guerra terminou, os militares deram o golpe e instalaram um novo governo. Mas em 1950 o populista Getúlio Vargas foi eleito mais uma vez.
Pouco depois, em 1952, os poetas Décio Pignatari, Augusto e Haroldo de Campos publicaram em São Paulo a revista Noigandres, onde apareciam pela primeira vez poesias concretas40, o primeiro artigo de exportação genuinamente brasileiro, como disse uma vez Oswald de Andrade. Durante esse período, Getúlio fundou estatais como a Petrobrás e a Eletrobrás, que até hoje, são de grande importância econômica para o Brasil.
Em 1954, havia a ameaça de um novo golpe, mas o presidente adiantou-se a ele cometendo suicídio. No período seguinte, o presidente Juscelino Kubitschek (1956 até 1961) teve grande influência sobre a evolução do país. Jucelino ganhou as eleições com a promessa de avançar "cinqüenta anos em cinco". Ele se afastou do capitalismo estatal de Getúlio dando lugar ao investimento estrangeiro. Ao mesmo tempo, ele isolou o país através de taxas de importação altas. Queria, com isso, provocar uma revolução industrial.41 Jucelino construiu Brasília com a participação decisiva do arquiteto Oskar Niemeyer, com a intenção de integrar o planalto central do Brasil. Como símbolo do progresso, a cidade recebeu a forma de um avião.
Durante este período do "Desenvolvimentismo", Paulo Fonteles freqüentava a escola primária, onde inicialmente não se mostrou bom aluno. Após conhecer Conceição, que viria a ser seu primeiro grande amor, ele começou a melhorar. Conceição, que estava presa a uma cadeira de rodas por causa de uma Paralisia Infantil, incentivou Paulo Fonteles a ler. Em 1964, o ano do golpe, ele tinha 15 anos, conhecia os Iluministas franceses e os clássicos brasileiros e ia freqüentemente a igreja, provavelmente por influência da sua namorada. Foi lá que ele participou das primieras discussões políticas. Muito rápido Paulo mostrou ter o dom da retórica e uma memória privilegiada. Decidiu, em 1967, estudar política.
Depois de passar no vestibular e de começar os estudos, demorou um pouco para ingressar ativamente na política. Desde que, em novembro de 1964, o direito de reunião dos estudantes foi praticamente revogado com a lei "Suplicy" (segundo o então ministro da educação, Flávio Suplicy de Lacerda), uma agitação crescente regia nas universidades brasileiras. Estudantes e professores tomavam parte em reuniões clandestinas nas acomodações universitárias, panfletos eram imprimidos e distribuídos. Naquele período, a União Nacional de Estudantes (UNE) ganhou bastante importância. Desde 1965, quando ocorreu o último congresso legal, ela se reuniu várias vezes ilegalmente até o ano de 1979, quando o AI-5 foi revogado, no transcurso da lenta redemocratização do país.42 A UNE se tornou o palco dos debates dos grupos de esquerda para definir a melhor forma de enfrentar a ditadura. A Ação Popular (AP), de influência católica,43 defendia uma subversão de massas, já que, segundo ela, apenas o povo teria condições de derrubar a ditadura. O partido concorrente era o Partido Comunista Brasileiro (PCB) que ainda não tinha compreendido totalmente a situação e apostava num apoio institucional conjunto do governo.44 Paulo Fonteles aproximou-se nesse período cada vez mais da AP. E novamente foi uma mulher que o introduziu no novo meio. Hecilda Veiga, seu segundo grande amor, era dois anos mais velha e membro ativo da AP.
Em 1968, Paulo fez uma viagem com seus melhores amigos pela Amazônia. A grande pobreza dos "ribeirinhos" foi um choque para ele. Ao mesmo tempo, o seu interesse político se voltava à revolta estudantil de maio em Paris. Sob influência dos acontecimentos na França, naquele ano, os brasileiros também foram às ruas.45
No dia 26 de junho aconteceu a "Passeata dos Cem-Mil" no Rio de Janeiro. Duas semanas depois, no dia 5 de julho, o Ministro da Justiça, Luiz Antônio da Gama e Silva, proibiu todas as manifestações públicas. Em Belém, os estundantes ocuparam várias Faculdades, enquanto Caetano Veloso e Gilberto Gil davam concertos de solidariedade na cidade. Ambos os músicos faziam parte do movimento ainda novo conhecido como "Tropicália"46, que combinava a Bossa Nova, o Pop e o Rock com a Poesia Concreta, o Black Power e a moda Hippie. Somente pela sua aparência não-convencional os dois já eram uma ofensa ao regime militar.47
No dia 12 de outubro de 1968, quatro dias após o assassinato de Che Guevara na Bolívia, a UNE organizou um congresso secreto em Ibiúna no sul do estado de São Paulo. Não fosse pela intervenção de sua família, que era contrária às atividades políticas de seu filho, Paulo Fonteles teria ido também. Essa foi a sua sorte, pois Ibiuna tornou-se uma catástrofe para o movimento estudantil brasileiro. A polícia apareceu de surpresa e prendeu quase 700 pessoas, entre elas toda a direção, da qual José Dirceu também fazia parte, que, mais tarde, se tornaria presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e Chefe do Gabinete do Governo de Luís Inácio Lula da Silva de 2003 a 2005. Um ano mais tarde, no dia seis de setembro, José Dirceu foi solto e mandado de avião ao México juntamente com outros 14 presos políticos em troca da liberdade do embaixador norte-americano Charles Elbrick. Os seqüestradores de Elbrick faziam parte de uma organização estudantil de esquerda que se denominava "Dissidência Universitária da Guanabara". Ela era, até o momento, completamente desconhecida das autoridades de segurança. Entretanto, a "Dissidência" tinha contatos com a famosa "Ação Libertadora Nacional" (ALN) em torno de Carlos Marighella, que na época era o "Terrorista" mais procurado. A ALN concordou em organizar toda a logística do seqüestro.48
No início de 1969, pouco depois da edição do AI-5, houve uma mudança política dentro da AP. Elio Gaspari fala de uma "Maoização" 49. De qualquer forma, a organização foi perdendo aos poucos as raízes católicas. Foi nesse período que Paulo Fonteles começou a tomar parte nas atividades políticas ilegais da organização, recebendo o codinome de "Carlinhos". Ao mesmo tempo em que a ditadura se tornava cada vez mais radical, a AP começava uma estratégia de revolta popular mandando seus membros a diferentes regiões do interior brasileiro, onde estes, com o pretexto de exercer atividades legais, distribuiriam panfletos e se dedicariam à agitação em geral. Assim como outros grupos da resistência, os estrategistas da AP acreditavam poder atingir facilmente a população do interior porque lá a influência dos militares seria menor. Por isso seus membros foram enviados às mais diferentes regiões. Paulo e Hecilga trabalharam por um período como contatos para essas pessoas. Foi dessa forma que ele conheceu o Araguaia no sul do Pará, região pela qual muitos anos depois voltaria a se interessar.
No dia 19 de junho de 1970 Paulo Fonteles se casou com Hecilga Veiga. Logo depois houve uma reunião secreta da AP, onde ficou decidido que Belém não era uma "área estratégica"50 para a AP. Com isso ficou claro que Paulo e sua esposa seriam obrigados a deixar Belém mais cedo ou mais tarde, se quisessem continuar fazendo parte da resistência. Mudaram-se para Brasília.
Paulo recebeu o novo codinome "Peixoto" e Hecilda tornou-se "Maria". Às suas famílias, que acompanhavam, desconfiadas, o caminho político do casal, eles disseram que a mudança para Brasília era essencial, pois algumas cadeiras que queriam cursar não eram oferecidas em Belém. Argumentaram também que como casal jovem necessitariam de mais liberdade. Em Brasília, viviam em condições precárias. Depois de mudar-se várias vezes, moraram em um pequeno apartamento no centro olímpico. Paulo Fonteles, alias "Peixoto", era o líder da AP local de Brasília. O grupo se reunia uma vez por semana em diferentes apartamentos considerados seguros, os chamados "aparelhos", para tomar decisões. Eles também se encontravam regularmente no apartamento de Paulo e Hecilda. Como líder, Paulo também participava de ações nas universidades e nas perigosas ações de rua. Delas fazia parte a distribuição de panfletos do jornal Libertação, que era imprimido em um mimeógrafo escondido em uma casa no interior. Além do mais, o grupo colava cartazes nos muros ou pixava-os. Todo o material subversivo era guardado em casa. Seus slogans como "Abaixo a ditadura. Sete - 07 - anos de repressão" deveriam levar a população à rebelião.51
A AP começou a sofrer pressão interna quando a maioria dos membros resolveu em 1971 mudar o nome para "Ação Popular Marxista-Leninista - APML). Apesar dessa radicalização, a organização, e com ela Paulo e Hecilda, continuavam defendendo a agitação sem violência, ao contrário do que faziam outros grupos e, principalmente, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), que vinha preparando, desde 1966, a guerrilha armada na região do Araguaia, no sul do Pará.52
Em agosto de 1970, Hecilda engravidou. A partir desse momento, a segurança do casal tornou-se prioridade. Tornou-se um problema que na casa onde moravam, havia muitos documentos que, se caíssem nas mãos da polícia, poderiam causar grandes estragos. Por causa da reforma estrutural necessária quando da mudança do nome da organizaçao, todos os membros da APML foram obrigados a escrever um relatório sobre sua tranformação pessoal e política. Isso siginificava muita burocracia em condições precárias produzindo possíveis provas para a polícia.53
As organizações clandestinas brasileiras agiam de modo extremamente amador. Até um temido "Terrorista" como Carlos Marighella, autor do famoso "Manual do Guerreiro Urbano", que foi lido também pelo grupo terrorista alemão Baader-Meinhof54 , cometia erros primários como o uso freqüente dos mesmos sinais de reconhecimento, além de freqüentar o mesmo local com freqüência, o que em 4 de novembro de 1969 custou-lhe a vida.55 Mariguella foi executado pela polícia militar no meio da rua. Era provavelmente o mesmo tipo de detalhe que levou a polícia aos rastros de Paulo Fonteles e sua esposa Hecilda. Eles foram presos no dia 6 de outubro de 1971.
III. Tortura
Agora os esperavam meses de prisão e de tortura. Paulo Fonteles descreveu esse período em agosto de 1978 na revista "Resistência", na época ilegal:
Estudante da Universidade de Brasília, fui preso no dia 6 de outubro de 1971. Eram mais ou menos 10 horas da noite, quando, voltando de uma aula, fui abordado, na porta de casa, por uma moça que dizia haver recolhido minha mulher passando mal numa parada de ônibus da W3, colocando-se à disposição para me dar uma carona até o Hospital Distrital de Brasília, onde a Hecilda estaria hospitalizada.
Embarquei no Volks, dirigido por um homem, na companhia de outro vestido de enfermeiro. Aí começaria uma terrível experiência de sofrimentos, humilhações, roubos, processo de enlouquecimento, tortura, tentativa de assassinato, a que fui submetido durante longos meses.
O Volkswagen de fato dirigiu-se para a frente do Hospital Distrital de Brasília. Só que, quando o carro parou, a moça desceu correndo e o motorista, que mais tarde eu viria identificar como o terrível torturador delegado Deusdeth, da Polícia Federal me deu voz de prisão. Prisão essa manifestamente ilegal, pois não havia qualquer espécie de flagrante delito, nem muito menos uma ordem de prisão. Nada. Simplesmente a força da prepotência.
Em pleno 1971, quando as notícias de desaparecimentos, mortes, torturas de presos políticos eram freqüentes na imprensa do país, minha primeira preocupação foi dar a público minha prisão. Para isso armei uma enorme confusão na rua. Abri a porta do carro e comecei a gritar por socorro. Que estava sendo seqüestrado, que me ajudassem. Apesar da hora juntou-se logo um grande número de pessoas em volta do carro, quando um sem número de policiais, que já estavam à minha espera, conseguiu jogar-me no chão, algemando meus pulsos para trás. Eles diziam para o povo que eu era louco. Eu me debatia e gritava que era estudante da Universidade, me identificava, e pedia que avisassem a minha família em Belém, dizendo repetidamente o endereço de meus pais. Finalmente dominado, fui atirado ao banco traseiro do veículo, que arrancou ferozmente.
Fui levado diretamente para o Pelotão de Investigações Criminais, PIC, da Polícia do Exército de Brasília. No caminho já fui levando socos, tapas, telefones56, coronhadas, sendo ainda informado que a minha mulher Hecilda, grávida de cinco meses, também já estava presa.
O PIC é o inferno. Nele, conheci logo a "salinha" sala de estar dos sargentos, onde eram promovidas as torturas a todos que eram presos no PIC. Sem que me fizessem uma só pergunta, "só para arrepiar", na gíria dos torturadores, experimentei na carne toda a selvageria do aparelho de repressão montado desde 1964. Inicialmente um brutal espancamento, murros, telefones, tapas, chutes no estômago, cacetadas nos joelhos e nos cotovelos, pisões nos rins. Depois, apesar de meu esforço para resistir, tiraram-me as roupas, deixando-me completamente nu, amarraram-me no pau-de-arara, e passaram a me aplicar choques elétricos, com descargas de 140 volts, na cabeça, nos órgãos genitais, na língua.
Depois de muito tempo é que começaram as perguntas. Como eu não lhes respondia, a "sessão" durou até alta madrugada, quando, já bastante machucado, fui arrastado e atirado dentro de uma cela. Entre outros, participaram dessa primeira sessão o delegado Deusdeth, da PF, o sargento Ribeiro, o sargento Vasconcelos, o sargento Arthur, cabo Torrezan, cabo Jamiro, soldado Ismael, soldado Almir, todos esses do Exército.
O dia 7, quinta-feira57, ainda não amanhecera, qando o sargento Vasconcelos, elemento bestial, despudorado homossexual que se aparazia em ofender as companheiras presas, veio dizer que o da noite "fora só um aperitivo". Que agora era que o pau ia cantar mesmo.
Cedo, um destacado elemento da tortura do PIC, o cabo Martins, foi me buscar na cela, Colocou-me um negro capuz e levou-me para a "salinha". Durante quase três dias seguidos, quase sem interrupções, fui submetido às mais diversas formas de violências físicas que se possa conceber. Nu, pendurado pelos pulsos e tornozelos no pau-de-arara (uma barra de ferro, sobre dois cavaletes, onde o preso fica dependurado, assim como se fosse um porco que vai ao mercado), recebendo espancamentos generalizados, choques elétricos, afogamentos.
No pau-de-arara, o preso ainda tem força na primeira hora para sustentar o peso do corpo, Com o tempo, todavia, o corpo vai sendo puxado para baixo e começa uma doloríssima distensão dos braços e das pernas. Parece que os ossos vão se partir, todos.
O choque elétrico é particularmente terrível na cabeça. Na bolsa escrotal, é como se ela estivesse sendo esmagada dentro de uma prensa. O choque elétrico, além de ser, em si, terrível, provoca uma contração alucinada dos dentes, que me cortava toda a língua. A cada descarga uma golfada de sangue tingia o capuz. Para aumentar os efeitos das descargas, obrigavam-me a comer sal. Minha boca ficou toda queimada. O afogamento era feito com a infiltração de água na minha boca e nas narinas através de mangueiras de borracha. Eu sufocava e estertorava. Tudo isso no pau-de-arara. Nesses dias revelou-se particularmente perverso o sargento Ribeiro. Ele ria e cantava. No sábado de manhã eu já estava completamente exangue. Quase não mais sentia dor. Apenas uma vontade de descansar.
Então, na primeira oportunidade que tive, ao me descerem do pau-de-arara, girei o corpo e dei com a testa no chão. Desmaiado e sangrando fui então levado para a cela, onde pude finalmente descansar. Devido a esses três dias eu ficaria com o braço direito e a perna esquerda paralisados durante quase três meses.
À tardezinha, lá pelas 18 horas, a cela se abriu. Viera me ver o capitão Magalhães. Até então eu não tivera contato com nenhum oficial. Eu não podia nem falar, nem me mexer. Falou-me o capitão Magalhães que quem havia feito aquilo comigo fora o pessoal da Polícia Federal. Que o Exército não torturava. Que nada mais iria me acontecer. Que na segunda-feira meu depoimento seria tomado. Mandou comprar-me leite gelado e ofereceu-me cigarros. Dias depois esse mesmo capitão comandará novas sessões de tortura, dentro do próprio Ministério do Exército, na Esplanada dos Ministérios, a 500 metros do Palácio do Planalto.
Na segunda-feira (dia 9 de outubro) tiraram-me da cela e arrastaram-me a uma espécie de posto de recepção. Lá, pela segunda vez, vi minha mulher. A primeira fora através de um ardil. Na própria quinta-feira, em meio às torturas, disse-lhes que confessaria tudo se me permitissem ver minha mulher. Eles então me desamarraram do pau-de-arara, e conduziram-me a uma sala por onde, através de um vidro pude reconhecê-la e confirmar sua prisão. Mas como na verdade não tive nada para confessar, não o fiz, enraivecendo-os mais ainda.
Agora a Hecilda estava bem próxima muito pálida quase sem cor. Parecia que ia desmaiar a qualquer momento. Levantei o polegar direito querendo dizer que tudo estava bem. No carro balbuciei-lhe duas palavras de conforto. Meus olhos estavam firmes. Ela fez que sim com a cabeça. Também estava firme.
Do PIC fomos levados para o Ministério do Exército. Entramos no Ministério pela garagem. Subimos por uma escada de madeira até o 2.° andar, onde o DOI-CODI58 tinha um conjunto de salas. Acho que foi uma ousadia enorme dos torturadores nos torturarem no próprio Ministério. Passamos aí à fase dos interrogatórios. Reafirmávamos a nossa condição de estudantes e de não comprometer ninguém, qualquer que fosse a acusação que fizessem contra nós.
Apesar de durante quase toda a semana sermos levados diariamente do PIC para o Ministério, este foi até um período de recuperação, posto que não havia a selvageria precedente. Inclusive o major Paulo Horta, encarregado do inquérito, respeitou-nos a integridade física. Mostrava-se muito contrariado com a situação e várias vezes tentou manter comigo uma conversa amistosa, confidenciando-me que tinha um filho da mesma idade minha, 22 anos. Na sexta-feira assinamos um depoimento onde negávamos as acusações que nos faziam. Parecisa que a fase mais difícil havia passado... E era apenas o começo.
Na segunda-feira seguinte (16 de outubro), separadamente, novamente fomos levados ao Ministério do Exército. Lá chegando, soubemos que o general Antônio Bandeira59, comandante da Brigada da P.E. de Brasília, estava descontente com os resultados do inquérito chefiado pelo major Paulo Horta, ordenando que o caso fosse reaberto. Isto é, mandava torturar-nos novamente. E novamente uma longa noite de terror se fez presente. Dela participaram como mandantes o próprio general Antônio Bandeira, o major Andrade Neto, coronel Azambuja, capitão Magalhães, capitão Menezes, e, especialmente vindo do Rio de Janeiro um torturador chamado Dr. Claudio, tido como especialista em Ação Popular, organização política clandestina à qual acusavam-nos de pertencer60.
Durante cinco dias fui novamente submetido a um infernal processo de tortura. Dentro do próprio Ministério do Exército. Desta vez não mais para o pau-de-arara, o afogamento, o choque elétrico, que estes não haviam dado resultado. O que eles pretendiam era minar nossa coragem, nossa disposição de resistir, nossa dignidade. Tudo fizeram: insultavam-nos de pai e mãe desnaturados, que estávamos matando a criança que Hecilda trazia no ventre. Que eu devia pensar na minha mulher, no que ela estava passando. Mostravam-nos telegramas de Belém (falsos, é claro), segundo os quais o pai de Hecilda estava morto e o meu enfartado, à morte por saberem de nossas prisões. E durante cinco dias não houve um único momento de descanso. Não deixavam que nós dormíssemos, através de interrogatórios contínuos. Um atrás do outro, em revezamento de hora em hora, mais de uma centena de torturadores nos inquiriam. Obrigavam-me a ficar horas e horas me arrastando em círculos numa pequena sala, quando não obrigado a fazer movimentos com a cabeça de um lado para o outro. Qualquer momento de paralização era respondido com socos e espancamentos. Através de um vidro, mostravam-me a Hecilda apanhando no rosto e nas pernas, grávida de cinco meses61. Nos últimos dois dias os interrogatórios eram feitos com um grande holofote de luz azul, muito intensa, que me cegava. Desmaiei várias vezes, mas sempre que isso acontecia eles me levantavam com amoníaco. Finalmente, na sexta-feira, caí e não me levantei mais. Disseram-me depois que fui levado para uma enfermaria e medicado. Voltei a mim no domingo de tarde dentro de uma cela do PIC.
O impasse estava criado. Eles já tinham esgotado os meios de tortura que era possível nos inflingir em Brasília. E continuávamos afirmando que éramos estudantes que repudiávamos qualquer acusação de terroristas, que não iríamos comprometer ninguém.
Durante uma semana a situação ficou inalterada. Faziam-nos as mais terríveis ameaças, desde a volta pura e simples para a tortura até o puro e simples fuzilamento. Numa ocasião nos foi mostrada uma notícia de nossas mortes, que seria levada aos jornais. Pela sua redação éramos dois terroristas atropelados ao tentarmos fugir de um ponto de encontro. Todavia, uma ameaça era mais constante, a de que seríamos levados para o Rio de Janeiro, onde um verdadeiro Centro Científico de Torturas havia sido montado.
Oito dias depois (a 8 de novembro, segundo o depoimento de Hecilda), essa ameaça se consumou. Acordaram-nos cedinho e levaram-nos para o Aeroporto Militar de Brasília. Lá, um Beech62 da FAB estava a nossa espera. Quando subi no avião não acreditava em viagens para o Rio de Janeiro. Só me ocorriam duas hipóteses: ou era simplesmente medida para nos atemorizar, ou realmente iriam nos assassinar, jogando-nos lá de cima. Somente quando ouvi o rádio do piloto se comunicando com o Galeão é que passei a acreditar que nosso destino era, de fato, o Rio de Janeiro.
No Rio, a mais trágica experiência. Um grupo de agentes nos recebeu, comunicando pelo rádio que havíamos chegado. Lembro como se fosse hoje: "alô, alô Botafogo, alô alô Botafogo, a mercadoria63 já chegou." Sob forte pressão emocional - o medo de sermos assassinados aumentava cada vez mais - fomos levados para a P.E. na Barão de Mesquita.
Na Barão de Mesquita conheci o Centro Científico de Torturas de que me falara em Brasília o major Andrade Neto. Baseado num processo que visa, sobretudo, desintegrar as faculdades mentais do torturado é o chamado tratamento psicológico. Tudo é feito de forma a desestruturar a personalidade do preso, submetendo-o a um processo de verdadeiro enlouquecimento64. Depois um capitão me explicaria, cinicamente, que lá eles estavam pesquisando os métodos da Santa Inquisição, considerando os métodos da Gestapo ultrapassados. Disse-me ele que os métodos da Gestapo eram dentro de um palco de guerra, onde os acontecimentos se alteravam muito rapidamente com necessidade, portanto, das informações serem arrancadas imediatamente. Por isso, os métodos da Gestapo seriam tão violentos fisicamente, o que provocava muitas mortes. Para eles não. Eles tinham tempo para esperar pelas informações, e dentro desse quadro os métodos da Inquisição ainda eram insuperáveis.
Logo à chegada, eu e Hecilda fomos separados. Pela frente o desconhecido, que haveria de ser terrível, porque senão não nos deslocariam de Brasília para o Rio. Conhecendo a fúria da tortura em Brasília eu me interrogava: o que eles ainda poderiam me fazer, que já não tivessem feito? Pensamentos monstruosos me afligiam, eu que já havia lido o que os nazistas fizeram com mulheres judias grávidas durante a II Grande Guerra. A certeza da morte tomava cada vez mais força. Seria difícil sairmos dali vivos.
Na Barão de Mesquita, eles dividiam a tortura em quatro fases. A primeira, dos longos interrogatórios, com luzes de refletores, ameaças, pressões emocionais, interrompidas sempre por propostas de bom tratamento caso o preso resolvesse colaborar. A segunda, da violência indiscriminada, puramente física, com afogamento, pau-de-arara, choques elétricos, espancamento etc. A terceira, a Câmara do Vietnan ou Paraíso, que atualmente os presos têm chamado de Geladeira. E, finalmente, a quarta, que eu não conheci, que seria um certo "passeio de avião em terra", que geralmente provocaria a morte do torturado. Segundo a filsofia reinante nesse Centro de Torturas, o que não servisse à repressão não deveria servir a mais ninguém.
Eu fora catalogado entre os presos especiais. Fanático, segundo Brasília. Eu, vinte e dois anos, quase um menino, simples estudante, comprometido, é verdade, com a luta democrática, porém sem nenhuma importância maior, senão pela força e disposição de resisitr àquele monstruoso aparelho de repressão.
Na Barão de Mesquita, o DOI-CODI dispensou-me as duas primeiras fases. Tiraram-me as roupas, vestiram-me um pequeno macacão-bermuda e atiraram-me na chamada Câmara do Vietnan. Era um cubículo de mais ou menos 2,00 x 1,0 metros, formado por paredes de um material semelhante ao eucatex, totalmente escuro, dentro do qual não se vê nem a palma da mão. Este cubículo está dentro de um outro maior, de cimento. Lá dentro intercalam-se silêncio total com sons eletrônicos altíssimos, como os de uma sirene fracionada, utilizadas pelas rádios-patrulhas. De instante a instante silêncio e sons, sons e silêncio. Conversando com psicólogos mais tarde, soube que era a utilização de dois estímulos contrários para desordenar mentalmente o indivíduo.
Dentro dessa câmara perde-se completamente a noção do tempo. Em poucas horas não se sabe mais há quanto tempo se está ali dentro.
Não há ponto de referência. Ao mesmo tempo não se pode dormir. Para evitar a escuta dos sons tentei vedar meus ouvidos com um pedaço do macacão. Mas eles estavam fora me vigiando e me tiraram o macacão. Assim nu, sem comer, sem beber, sem poder dormir, ou mesmo fazer qualquer necessidade fisiológica, sob o risco de ser obrigado a engolir qualquer coisa que expelisse, sentindo-me dentro do meu próprio esquife, após três dias (conferi as datas depois), comecei a ter acessos de delírio. Foi a pior experiência que tive. Saber-me ficando louco. Ouvia minha mulher me chamando, meu pai, minha mãe, meus irmãos, na longínqua Belém. De repente caía em mim e percebia que estava tendo delírios. Que ninguém poderia me chamar, porque eu estava enterrado vivo.
Quando entrara na câmara tive um pensamento, que registro textualmente, passados quase sete anos: se me trouxeram de Brasília para o Rio para me colocar aqui dentro, isso eu vou tirar de letra. Na verdade, três dias depois perdi completamente o controle.
Li com atenção, recentemente, a denúncia de Aldo Arantes65, que passou também pela mesma câmara, presumo eu, pela descrição que dela ele fez. Diz ele que a câmara procura dar a impressão de que o preso está ficando louco. Talvez tenha sido só isso. Talvez que eu tenha tido só a impressão. Mas o que eles poderiam fazer comigo louco? Era o que mais me assustava. Fui entrando em pânico. Do pânico ao pavor. Pavor de ficar louco. Pavor de não controlar informações que porventura eu tivesse. Pavor de prestar serviço àquela monstruosa máquina. O meu medo era o que eles poderiam fazer comigo louco.
Comecei a tremer. Repetia-me: não vou falar...não vou falar...não vou falar..., indefinidamente, como já num processo de autosugestão. E de repente os sons. Tentava tapar os ouvidos com os dedos, mas era inútil. Aqueles sons infernais, enlouquecedores, penetravam no meu cérebro. Caí em desespero. Parecia não haver saída. O que eles poderiam fazer comigo louco? O medo não era morrer. O medo era ficar louco. O que eles poderiam fazer comigo louco? Cheguei a aceitar a loucura. Repetia-me para mesmo no desvairio resistir, não vou falar...não vou falar...não vou falar... E de repente os sons. Terríveis. Passei a não controlar minhas reações motoras. O corpo tremia, todo. Febre. Frio. Delírios: a Hecilda me chamava, minha mãe me chamava, meu pai me chamava. De repente caía em mim. Ninguém poderia estar me chamando. Eu estava ficando louco. Os sons, o corpo tremendo, a cabeça ardendo.
Perdi o controle. Comecei a bater com a cabeça nas paredes, a gritar desesperadamente. Tirem-me daqui...tirem-me daqui. Foi quando me tiraram daquela câmara.
Sentado numa cadeira cheia de fios elétricos, que prendiam os meus pulsos, cadeira essa que se localizava dentro de um triângulo negro, dentro de uma sala completamente branca, cheia de luzes, dentro da qual o interrogador se colocava numa espécie de púlpito. Tudo cientificamente preparado para o mais completo aniquilamento físico e mental do homem.
Depois do depoimento em que aceitei as acusações que me faziam, e que assinei ao menos sem ler, levaram-me para uma cela, onde havia uma cama. Lá fiquei em posição fetal durante quase uma semana, sem poder dormir, de olhos abertos, olhando o espaço vazio do quarto, ou da vida.
Passados mais alguns dias, levaram-me de volta para Brasília. A Hecilda não poderia ainda embarcar, porque não passava bem, com ameaça de aborto, e a viagem poderia complicar ainda mais a sua situação de saúde. Dez dias depois, mais ou menos, permitiram-nos que nos víssemos rapidamente no parlatório. Soube dos maus pedaços pelos quais também ela havia passado. As torturas, todavia, não passariam.
Passei a viver o dia a dia do PIC. O PIC não é uma penitenciária comum, em que o preso fica sob o controle da Justiça. É um pequeno campo de concentração. Ali quem manda é o comandante. Justiça é letra morta. A lei, diziam eles, é para ser cumprida, todavia era necessário deixar de cumpri-la por alguns momentos. Chamávamos a isso a vacancio legis do PIC.
Ali conheci, creio, toda a crueldade que o gênero humano pode produzir. Durante dez meses fui testemunha dos mais escabrosos crimes contra mulheres, homens, velhos, rapazolas, que o aparelho de repressão tem cometido no Brasil. Dentre, talvez, mais de uma centena de presos políticos que conheci nesses meses, não houve nenhum, mas nenhum mesmo, que não houvesse sido torturado. Tortura era o método mais sistemático empregado no PIC para obter confissões. Todos eram torturados: simples suspeitos, simpatizantes da causa democrática e, principalmente, militantes das organizações clandestinas. Entre os principais torturadores do PIC estavam o tenente Burguer, o major Othon Rego Monteiro66, o sargento Ribeiro, o sargento Vasconcelos, Arthur, os cabos Martins, Jamito, Edson Torrezan, Nazareno, Calegari, soldado Osmael, Admir.
A princípio, eles ainda possuíam o pudor de colocar o rádio em volume altíssimo, para não ouvirmos os gritos que vinham da salinha. Depois não. Torturavam às escâncaras, notadamente depois que foi comandar o PIC esse tenente Burguer, sob direção do major Othon Rego Monteiro, dois fascistas torturadores dos mais perversos. Mesmo os que já tinham passado pela fase do interrogatório, e estavam somente esperando julgamento, eram provocados e torturados.
Esse major Othon Rego Monteiro mandou, certo dia, buscar-me na cela. Disse-me que nós estávamos tendo muitas concessões. Que ele iria apertar nossas vidas, para ver quem eram os rebeldes. Essas concessões eram banho de sol, livros, um rádio, jogo de xadrez, enfim, essas coisas pequenas, e sobretudo linha, agulhas e miçangas, com as quais fazíamos artesanatos para ajudar as famílias dos operários presos que passavam dificuldades. E assim o fez. Só que para ele até escova de dente virou concessão. Tirou-nos tudo. Não poderíamos nem cantar, nem ao menos assoviar. Nem a Bíblia poderíamos ler. Fui trancafiado numa cela em penumbra, onde fiquei quase três meses isolado.
Em abril (de 1972) um torturador, que se dizia do Ciex67, mas que soube pertencer ao Cenimar68, tentou me matar. Fazia pouco tempo que tínhamos dado o nosso depoimento na Auditoria Militar. Nele havíamos denunciado o processo de torturas a que éramos submetidos, inclusive com o nome de torturadores, que eram nossos carcereiros, o que provocou-lhe ainda ódio maior.
Foi quando, devido a uma prisão ocorrida em São Paulo69, eles verificaram que eu os tinha logrado em muita coisa no Rio, mesmo depois da câmara, sonegando-lhes informações, principalmente a respeito de tudo o que se referisse a atividades políticas estudantis em Belém. Sabia que bastaria dizer que conhecia alguém para que essa pessoa caísse sob suspeitas, podendo até ser presa. O fichário do DOI-CODI é tipicamente fascista. Qualquer pessoa de idéias democráticas, liberais ou progressistas é tida como comunista70. Entre os que me foram perguntados, por exemplo, e que estão fichados pelo DOI-CODI, estavam os professores Aldebaro Klautau e Paulo Mendes. O Sérgio Couto, hoje dono de imobiliária. O deputado arenista71 Plínio Pinheiro Neto etc... Embora eu os conhecesse perfeitamente - o Paulo Mendes fora até meu professor na Escola de Teatro, o Plínio meu colega de Faculdade. Um parêntese, o Plínio está fichado porque foi ameaçado de um processo de 477 na Faculdade de Direito, porque com mais oito colegas havia participado de um trote violento na calourada de 1969, que a Diretoria da Faculdade havia considerado danoso ao patrimônio universitário. O DOI-CODI só sabia da ameaça do 477. E se ele estava ameaçado de 477 deveria ser mais um comunista infiltrado na Universidade.
Bem, embora eu os conhecesse perfeitamente, entre outros, neguei, procurando não comprometer ninguém, além dos naturalmente comprometidos pelo material do próprio inquérito. E quando dessa prisão em São Paulo, veio à luz minha participação política no Movimento Estudantil de 1968 e 1969, aqui em Belém. O pessoal do DOI-CODI ficou então furioso.
Juntaram-se aí duas coisas: nosso depoimento na Auditoria e um certo logro que, mesmo nas condições difíceis do Rio de Janeiro, eu havia lhes aplicado. Foi quando esse torturador tentou me matar. Não por simples sentimento de vingança. Ele queria saber o nome de uma pessoa possivelmente paraense que estaria envolvida na Guerrilha do Araguaia. Mas, talvez de todas as pessoas que ele declinava, e que eu, por uma questão de princípios, negava conhecer, esse fosse justamente o único que eu realmente não conhecia. Com ele sabia que eu não deschonhecia os nomes precedentes, e que os negava conhecer, ele não acreditava que eu não conhecesse o nome da pessoa que ele queria.
Então mais uma vez a tortura desabou, e desta vez tão furiosamente que terminaria pela tentativa dele me assassinar. Ameaça de estupro da Hecilda, que havia em fevereiro dado a luz ao nosso filho. Choque elétrico, pau-de-arara, afogamento etc... No auge da sua histeria, esse torturador, que se gabava de não ter escrúpulos, avançou para mim, dizendo que ia me matar. Eu estava de joelhos no chão, com as mão amarradas ao calcanhar. Ele pegou um cassetete, desses de choque de rua, com mais de um metro, e deu-me com ele, com toda a sua força, com as duas mãos, na cabeça, endereçando a pancada à base do crânio. Minha sorte foi que no exato momento da pancada levantei a cabeça, sendo atingido logo acima da testa, o que "apenas" ocasionou a fratura do osso, sem as conseqüências da morte. Depois esse mesmo torturador foi me acusar de tê-lo feito perder a paciência.
Fui julgado e condenado, numa verdadeira farsa, a um ano e oito meses de prisão. A Hecilda foi condenada a um ano. Por mais que eles pretendessem, não conseguiram acusar-nos de terroristas. As ações que teriam configurado meus delitos foram meia dúzia de reuniões vinculadas à Ação Popular Marxista Leninista do Brasil, uma panfletagem dentro da UnB contra o governo, uma pichação em Brasília contra a pena de morte e a tentativa de reorganizar a União Nacional dos Estudantes na Universidade de Brasília.
Vimos cumprir o resto da pena em Belém, onde ficamos inicialmente na Cadeia Pública de São José. Posteriormente, com a Hecilda já em liberdade, fui transferido para o Batalhão de Guardas da Polícia militar da Gaspar Viana, onde cumpri minha pena até o último dia. Durante três a quatro anos fui perseguido por pesadelos noturnos. Mas, como diz o verso de Paulo César Pinheiro: Eles me prendem vivo, eu escapo morto72.
Luiz Maklouf Carvalho confirma o relato de Paulo Fonteles em todos os detalhes. Só as datas não são sempre totalmente corretas. Testemunhas confirmam, aliás, que o fato de Paulo Fonteles ter conseguido reter suas informações durante meses, fez com que vários membros importantes da APML que estavam na clandestinidade conseguissem fugir.73
No total, Paulo Fonteles e sua esposa Hecilda Veiga estiveram oito meses na prisão, antes de serem formalmente acusados a 16 de junho de 1972. O processo aconteceu a 17 de julho do mesmo ano. Paulo Fonteles foi condenado a um ano e oito meses, Hecilda a um ano de prisão. O tempo da prisão ilegal não foi levado em conta. O juizes não consideraram as denúncias de tortura, apresentadas pelos advogados do casal74.
Mas é depois da prisão que a vida de Paulo Fonteles chamou a atenção pública. Como advogado e membro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Paulo se engajou, a partir de 1979, na luta dos posseiros no sul do Pará, justamente na região do Araguaia. Os latifundiários usavam das ferramentas do terror para expulsá-los, cometendo assassinatos e ameaçando as pessoas. Sobretudo a tática de esperar até os posseiros terem cultivado a floresta para então apresentar documentos de propriedade falsificados - a chamada grilhagem - causava muita violência. Ao longo dos anos 80, Paulo Fonteles viajava cada vez mais ao sul do Pará. Aos poucos, conseguiu ganhar a confiança dos posseiros, defendendo seus interesses nos tribunais. Ao mesmo tempo, era deputado estadual do PC do B.
Quando ele descobriu um caso de corrupção com personagens importantes da região envolvidas, Paulo manifestou suas acusações no parlamento. A partir desse momento, ele virou incômodo demais. No dia 11 de junho de 1987, Paulo Fonteles morreu no banco traseiro de um carro. O assassino, um ex-membro da polícia militar, tinha disparado três vezes contra ele, atingindo sua cabeça de muito perto. Os mandantes do atentado nunca foram julgados. O enterro em Belém virou uma manifestação popular contra o crime organizado dos latifundiários.
IV. Poesia e Ditadura
O informe de Paulo Fonteles revela o valor documentário das poesias, que ele escreveu ao longo de dez anos depois de ser colocado em liberdade no dia 6 de junho de 1973. Não somente se encontram muitos acontecimentos reais, como também muitas citações literais dos torturadores.
Além disso, fica claro que as poesias captam uma dimensão que não se encontra na prosa. O informe demonstra muito bem a capacidade mental de Paulo Fonteles de analisar as estratégias dos seus torturadores mesmo sob grande pressão, com o intuito de não perder a orientação e a força de resistir. Mas é nas poesias que penetramos o universo emocional da vítima. Isto se deve sobretudo à estrutura repetitiva das poesias que exercem um poder sugestivo sobre o leitor.
A leitura destas poesias é desagradável, quase dolorosa, e essa é justamente sua força literária. Estamos diante de uma descida ao inferno, que recebe sua coesão interna de uma verdade poética e, ao mesmo tempo, autobiográfica. O mais extraordinário do trabalho de Fonteles é o fato de ele renunciar a todo tipo de vergonha. Não tentou colocar uma abstração poética entre seus sentimentos e suas recordações para se proteger do passado, não há qualquer encobrimento analítico ou moralista dos fatos. Fonteles conseguiu abrir sua linguagem poética ao máximo para o lado escuro da vida. A arte, isso fica muito evidente em textos desse tipo, salva através da própria dor.
A poética de Fonteles revela a influência da poesia concreta, como por exemplo a colocação intencional dos versos com diferentes parágrafos. Mas a maneira como ele supera o formalismo muitas vezes apolítico da poesia concreta75 lembra mais a "Tropicália", que assim como Fonteles não quebra o sintagma da frase para simples jogos formais ou de palavra, mas para uma denominação direta e, às vezes, brutal das coisas. É aqui que a poesia concreta brasileira se aproxima da sua irmã alemã, cujos sintagmas quebrados muito tinham a ver com o abuso da língua durante o nazismo.76
O caráter repetitivo é, sem dúvida, típico da poesia concreta. Mas a repetição freqüente de versos e palavras não é somente um método poético aplicado. Ela sugere uma obsessão real do autor dos versos. Além disso, aqui se revela o próprio princípio da memória, igualmente uma atividade repetitiva. As repetições não se limitam a palavras ou versos dentro das poesias, mas são também uma caraterística da macro-estrutura do ciclo de Fonteles que obriga o leitor a vivenciar uma funesta repetição do mesmo: justamente, quando parece que já passou o pior e, como um símbolo da esperança, finalmente nasce o filho da mulher grávida, repete-se, de repente, uma poesia do início do ciclo, e de novo escutamos a voz do torturador que assegura não ter escrúpulos. E de novo, o nascimento do filho é posto em dúvida, fazendo com que o leitor perca o controle sobre o transcurso dos acontecimentos, sendo, ele também, desiludido quanto a sua esperança de poder "sair" da prisão deste texto. O mesmo acontece com a poesia "Luz" que aparece duas vezes, uma vez no início do ciclo, e a segunda vez no final. Desta maneira, o princípio da repetição não só diz respeito ao funcionamento da memória, como à própria tortura, que também é repetitiva.
O leitor perde o controle sobre a cronologia dos acontecimentos, pois a primeira poesia fala da viagem ao Rio, já depois de o casal Fonteles ter sido torturado em Brasília. É só na vigésima terceira poesia, "Foi Só", que, de repente, estamos diante do começo de tudo.
Pode-se sentir a grande força que está presente nas poesias de Fonteles, apesar do desequilíbrio interno de que elas falam. Nesta força há um elemento dramático, as linhas vazias, os diferentes parágrafos, são como indicações para uma atuação invisível. Por isso, não é possível ler as poesias de Paulo Fonteles como se fosse somente um texto, os versos exigem pausas para abrir passo àquele silêncio, onde acontece o que não pode ser falado.
Se compararmos as poesias de Paulo Fonteles com outras obras da mesma época, sobretudo com obras de poetas que também sofreram a prisão, veremos as diferenças. Alex Polari de Alverga (nascido em 1951), que foi torturado, porque se engajava, como Fonteles, na resistência, descreveu em 1978, ainda preso, a tortura na publicação Inventário de Cicatrizes77: A Parafernália da TorturaNos instrumentos da tortura ainda subsistem,é verdade, alguns resquícios medievais como cavaletes, palmatórias, chicotes que o moderno design não conseguiu ainda amenizarassim como a prepotência, chacotascacoetes e sorrisos que também não mudaram muito.Mas o restante é funcional polido metálico quase austero algo moderno com linhas arrojadasdigno de figurar em um museu do futuro. Portanto, para o pesar dos velhos carrascos nostálgicos, não é necessário mais rodas, trações, fogo lento, azeite fervendo e outras coisas mais nojentas e chocantes. Hoje faz-se sofrer a velha dor de sempre hoje faz-se morrer a velha morte de sempre com muito maior urbanidade, sem precisar corar as pessoas bem educadas, sem proporcionar crises histéricas nas damas da alta sociedade sem arrefecer os instintos desta baixa saciedade.
O sarcasmo desta poesia expressa mais a crítica de Polari do que os próprios acontecimentos ou a experiência pessoal do autor. O poeta se coloca num nível superior, de comentarista e de moralista. Ele não volta à cela de tortura, ele não se expõe mais uma vez à dor. As outras poesias da publicação de Alex Polari mostram a mesma estratégia de auto-proteção.
Pedro Tierra (na verdade Hamilton Pereira da Silva, nascido em 1948) era membro da ALN de Carlos Marighella. Foi preso em 1972 para ser torturado durante um longo período. Só em 1977 foi colocado em liberdade. As poesias que escreveu na prisão e que tiveram que ser contrabandeados para fora78, foram publicadas em 1978 sob o título Poemas do Povo da Noite. Em seguida foram traduzidas para várias línguas, entre outras para o alemão.79 No seu prólogo poético, Pedro Tierra escreve: Fui assassinado.Morri cem vezese cem vezes renascisob os golpes do açoite.[...]Porque sou o poetados mortos assassinados,dos eletrocutados, dos "suicidas",dos "enforcados" e "atropelados",dos que "tentaram fugir",dos enlouquecidos.
Mas Pedro Tierra também não atinge o nível de intensidade das descrições que encontramos nas poesias de Paulo Fonteles. Tierra está muito ocupado com a expressão da sua atitude moral, e sua linguagem poética é muito tradicional para deixar entrever o horror do que aconteceu.
Caetano Veloso (nascido em 1942), na sua autobiografia Verdade Tropical (1997) descreve por extenso o período que ele passou na prisão, onde os militares cortaram sua famosa cabeleira.80 Mas nas suas poesias e canções não se encontram referências claras. A canção "Irene", que Caetano escreveu em 1969 na prisão, resume o desejo do poeta de sair e voltar a ver o sorriso da irmã mais nova, mas não diz nada sobre a realidade da prisão: Eu quero ir, minha genteEu não sou daquiEu não tenho nadaQuero ver Irene rirQuero ver Irene dar sua risadaIrene ri, Irene ri, IreneIrene ri, Irene ri, IreneQuero ver Irene dar sua risada.81
Gilberto Gil (nascido em 1942), que estava preso ao mesmo tempo e que desfrutava do privilégio de poder ter um violão, compôs várias canções durante seu cativeiro.82 A primeira foi "Futurível": Você foi chamado, vai ser transmutado em energiaSeu segundo estágio de humanóide hoje se iniciaFique calmo, vamos começar a transmissãoMeu sistema vai mudarSua dimensãoSeu corpo vai se transformarNum raio, vai se transportarNo espaço, vai se recomporMuitos anos-luz alémAlém daquiA nova coesãoLhe dará de novo um coração mortalPode ser que o novo movimento lhe pareça estranhoSeus olhos talvez sejam de cobre, seus braços de estanhoNão se preocupe, meu sistema manteráA consciência do serVocê pensaráSeu corpo será mais brilhanteA mente, mais inteligenteTudo em superdimensãoO mutante é mais felizFeliz porqueNa nova mutaçãoA felicidade é feita de metal.
Aqui, a experiência pessoal é totalmente relegada a um segundo plano, o sistema de metáforas que rege o texto só permite um acesso indireto e com conhecimentos externos à realidade histórica.
Não é a mesma coisa escrever na prisão e depois dela. Quem está preso, deseja a liberdade, seus textos tentarão inevitavelmente compensar a impossibilidade desse movimento. Ele não vai escrever abertamente sobre sua prisão, pois, aliás, pode ser perigoso. Mesmo assim, é um fato interessante que quase ninguém usou a liberdade recuperada para, num nível artístico, se confrontar de novo e desta vez de maneira mais direta e menos auto-censurada, com suas experiências.
Moacyr Félix (nascido em 1926) era um personagem importante da época da ditadura. Trabalhava como co-editor na maior editora do Brasil, a Civilização Brasileira. Nos anos 60 publicava uma série de antologias poéticas com o intuito de criar uma plataforma para jovens talentos.83 As condições de trabalho eram às vezes muito difíceis. Moacyr Félix teve que se esconder várias vezes e foi preso outras tantas vezes. Em 1977, ele publicou a poesia Canção do Exílio Aqui, que, em 30 páginas, documentava, como uma ladainha e até no detalhe mais exíguo, a alienação da pátria sob o regime autoritário: Exilado na pedraExilado no arExilado no bar[...]Exilado no militar brasileiro que deve e pode acordare também ver a decapitante solidãonas cidades, nos campos e nos quartéisdos milhões de homens exilados das verdades[...]Exilado no exílio de todos os exíliosque em mim não findam maise são eternos.84
Quase todas as estrofes do poema começam com as mesmas palavras. Como Paulo Fonteles, Moacyr Félix confia na força da repetição, que também se encontra em outras poesias dele. Mas Moacyr Félix não se aproxima tanto à Poesia Concreta e à Tropicália como o paraense, ele não tenta quebrar a sintaxe. Em vez disso, prefere desenvolver metáforas.
Poetas estabelecidos como Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) ou Mário Quintana (1906-1994), continuavam publicando, porque ou se adiantaram à censura renunciando a todo tipo de engajamento político, ou porque consideravam a proibição de publicar muito pior do que a censura. Entre 1964 e 1978, Drummond publicou uma série de livros, recebeu um prêmio nacional e visitou eventos internacionais no mundo inteiro. Em 1967, publicou crônicas poéticas dos anos 50 e 60 com o título Versiprosa. Mas não se encontra nenhuma referência aos acontecimentos entre 1963 e 1965.85
A frase mais famosa do poeta gaúcho Mário Quintana talvez seja a seguinte: "Eles passarão, eu passarinho"86, que se refere ao golpe militar de uma lado, e, do outro, à sua atitude perante esses acontecimentos. O poeta se manteve fiel a sua frase, pois suas duas publicações mais importantes durante o regime militar, o Caderno H 87, e os Apontamentos de História sobrenatural,88 se limitam a considerações estéticas e outros temas insuspeitos.
Outros poetas escreviam no estrangeiro. Thiago de Mello estava em Santiago de Chile quando os militares brasileiros depuseram o governo democrático. Ele reagiu com a publicação do longo poema "Os Estatutos do Homem (Ato Institucional Permanente)" que foi celebrado por Pablo Neruda e traduzido para o espanhol e outras línguas.89 Na sua volta, Thiago de Mello foi preso durante vários meses, antes de ser banido durante 13 anos. No dia 21 de novembro de 1965, já na prisão, ele escreveu o poema "Iniciação do Prisioneiro", onde ele incentiva a si mesmo sem fazer referências concretas a sua situação. A forma tradicional deste poema (três quartetos com rima alternada) talvez tenha que ser considerada como uma tentativa de não perder, quase que literalmente, a forma dentro da prisão. Nas publicações Faz Escuro Mas Eu Canto (1965) e A Canção do Amor Armado (1966), Thiago de Mello ataca os militares e protesta contra a prisão de inteletuais. Mas também aqui, seu estilo permanece conservador, ele não encontra uma forma adequada para a nova situação.90
Affonso Romano de Sant'Anna (nascido em 1937), que criticava a ditadura desde o estrangeiro (EUA, Alemanha) e cuja publicação mais conhecida, "Que País é Este?"91 (1980), pergunta pela realidade brasileira, escreveu estes lindos versos:Um golpe militarjamaisabolirá o azar.92
Trata-se de uma alusão ao poema "Un Coup De Dés Jamais N'Abolira Le Hasard" (1897) de Stéphane Mallarmé, sendo que tanto as palavras "golpe" ('insurreição militar') e "coup" ('lance'), como "hasard" ('acaso', 'sorte', 'destino') e "azar" ('má sorte') são "falsos amigos", pois etimologicamente são parentes, mas seus significados são diferentes nas duas línguas. Sant'Anna aproveita a tautologia indireta do original francês (lance de dados - acaso) para sugerir uma nova tautologia (golpe militar - azar). Dessa maneira elegante ele consegue deixar bem claro que a chamada "revolução" militar carece tanto de sentido como de orientação. Apesar da publicação de poesias deste tipo, parece que Sant'Anna não tinha nenhum problema com as autoridades. Entre 1973 e 1976 ele chegou a ocupar o posto de coordenador das ciências humanas da Pontificia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, uma das universidades mais importantes do Brasil. Esta relativa liberdade de expressão talvez se deva ao fato de Romano de Sant'Anna ter publicado, ao mesmo tempo, poesias contra a esquerda armada, afirmando assim uma posição independente.
Ferreira Gullar (nascido em 1930), que esteve em prisão em 1969, em parte junto com Caetano Veloso, viveu exilado entre 1971 e 1975 em Buenos Aires. Por causa da sua volta "ilegal" ao Brasil, ele foi preso, interrogado e ameacado durante 72 horas. Em 1975, ainda em Buenos Aires, Ferreira Gullar escreveu o Poema Sujo,93 uma das poesias brasileiras mais famosas do século XX. Foi Vinícius de Moraes quem trouxe o poema da Argentina para o Brasil, onde ele causou uma verdadeira febre entre inteletuais e literatos. À primeira vista trata-se de um poema apolítico, pois o poeta se lembra de sua infância em São Luis do Maranhão. Sua força subversiva está na descentralização radical da perspectiva. Assim, o Poema Sujo subverte a visão centralista e totalitária dos militares e, em geral, de todo tipo de autoritarismo de uma maneira muito inteligente, que, no entanto, é tão indireta, ou estrutural e por isso abstrata, que, até hoje, não é muito compreendido.94 Gullar é, sem dúvida, o poeta brasileiro mais importante da atualidade, participou ativamente de todas as evoluções estéticas da poesia brasileira desde os anos 5095. Com Poema Sujo, Gullar conseguiu combinar de maneira magistral os diferentes estilos da vanguarda brasileira do século vinte. Dessa maneira formal também conseguiu deixar bem claro, que não estava interessado na homogeneidade, mas na heterogeneidade, não em uma escola determinada, mas no ecletismo.96
Os músicos estavam, em muitos casos, um pouco mais protegidos por causa de sua popularidade e tinham menos problemas. Artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque decidiram se exilar, pois não tinham mais condições de trabalho no Brasil devido à repressão indireta das autoridades. Mas o resultado desta auto-exilação foi antes de tudo negativo para os militares, pois os três continuavam cantando e compondo sem qualquer censura. No caso de Caetano Veloso e Gilberto Gil, que estavam em Londres, foi pior, pois ficaram conhecidos internacionalmente.
Depois da sua volta ao Brasil, Chico Buarque conseguiu várias vezes burlar a censura entre 1971 e 1975. Sob o pseudônimo "Julinho da Adelaide" publicou canções irônicas como "Acorda Amor" (1974), que fala do medo que ele tem da polícia e que culmina com o estribilho "Chame, chame, chame lá/Chame, chame o ladrão, chame o ladrão" que desmascara o mundo às avessas da ditadura; em "Jorge Maravilha" (1974), o Eu lírico diz aos pais de sua namorada: "Você não gosta de mim/mas sua filha gosta." - uma alusão à popularidade de Chico Buarque entre os brasileiros, que contrastava com a perseguição exercida pelas autoridades; e "Milagre Brasileiro" (1975), onde ele canta "É o milagre brasileiro/Quanto mais trabalho/Menos vejo dinheiro" deixando claro que o 'Milagre Econômico' não era mais do que a exploração da própria população.
Além desses três protagonistas da cena musical, havia muitos outros artistas eminentes, que publicavam canções críticas. Geraldo Vandré, por exemplo, com a canção "Para não dizer que não falei de flores" (1968), que virou uma espécie de hino das passeatas de 1968; Jards Macalé e José Carlos Capinam com "Gotham City" (1969), que aplica o ambiente lúgubre de Batman à realidade brasileira; Maurício Tapajós e Paulo Cesar Pinheiro com "Pesadelo" (1972), onde não sofrem os artistas, mas a censura, porque a arte é como uma Hidra de Lerna: sempre lhe crescem versos novos por mais que estes sejam cortados; o roqueiro Raul Seixas com Paulo Coelho (o mesmo que, mais tarde, escreveria O Alquimista), a roqueira Rita Lee, a dupla do Ieieié Roberto Carlos e Erasmo Carlos, Elis Regina, Gal Costa, Maria Bethânia, João Bosco e Aldir Blanc e outros. Poucos ousavam atacar abertamente o regime, suas metáforas eram demasiadamente vagas - sem conhecimentos históricos é, às vezes, impossível saber se se trata de uma crítica ao regime militar ou se o poeta está falando da injustiça em geral.97 Outras canções, como "Pesadelo", foram aceitos pela censura por razões desconhecidas, pois atacavam a ditadura quase sem rodeios.
Há uma linha divisória muito fina entre a auto-censura e a denúncia cifrada metaforicamente, muitos estavam cientes disso.98 Por outro lado, o conflito com a censura tinha um aspecto lúdico, muito aproveitado pelos artistas que, em muitos casos, eram ainda jovens. A canção "Cálice", que foi composta por Chico Buarque e Gilberto Gil em 1973, até hoje é considerada representativa para isto. O verso "Pai, afasta de mim este cálice" parece, a primeira vista, uma citação do Novo Testamento. Porém, foneticamente, "cálice" é idêntico ao imperativo "cale-se". O texto brinca magistralmente com esse duplo significado, denunciando, de passagem, a censura como instrumento de uma tradição patriarcal.99 Há muitos outros exemplos desse tipo de crítica na música brasileira. No entanto, falta ainda uma publicação abrangente e bem comentada sobre o tema.
O presente ensaio fecha uma lacuna. As poesias de Paulo Fonteles permanecem inéditas no Brasil com exceção de uma pequena edição caseira, iniciada pela família Fonteles e organizada em 1988 pelo poeta belenense João de Jesus Paes Loureiro, amigo da família, com o título "Canções Perdidas". Mas estas poesias merecem maior atenção, pois conseguem nos aproximar do lado mais terrível da ditadura iluminando aquele espaço escuro, onde a dor e a vergonha muito facilmente produzem um silêncio e um encobrimento que pode virar um esquecimento que pode causar uma repetição daquilo que já foi repetido demais.
Meus agradecimentos vão a Zenito Weyl, por quem eu soube das poesias, a Paulo César Fonteles de Lima Filho, que me entregou as poesias e o livro de Luiz Maklouf Carvalho sobre seu pai (Paulo Fonteles Filho era aquela criança não nascida que quase morreu por causa da tortura que sua mãe, Hecilda, sofria) e a André Bonilha Fernandes da Silva pela ajuda na tradução ao português deste ensaio.
As poesias de Paulo Fonteles ainda não foram publicadas no Brasil. Talvez este livro100 abra o caminho de volta.
V. Poesias de Paulo Fonteles101
A VIAGEMO AVIÃOLEVANTA VÔO.ALGEMAS NÃO PRENDEM O PULSO DA MULHERQUE DESCANSA O BRAÇO LIVRE NO VENTRE CRESCIDO.O RÁDIOTRANSMITE A MENSAGEM: ALÔ ALÔ BOTAFOGO ALÔ ALÔ BOTAFOGOA MERCADORIAA MERCADORIAA MERCADORIA JÁ CHEGOUA MERCADORIA JÁ CHEGOU.- - - - - - - - - - - - - - - - - -DISCURSO DO MÉTODOOS MÉTODOS DA GESTAPO GESTAPO GESTAPO GESTAPOESTÃO ULTRAPASSADOS, ULTRAPASSADOS.- ESTAMOS PESQUISANDO PESQUISANDO PESQUISANDOA SANTA INQUISIÇÃOA SANTA INQUISIÇÃO- ESTAMOS PESQUISANDO A SANTA INQUISIÇÃO.- - - - - - - - - - - - - - - - - -PALAVRAS DE UM TORTURADORNÃOTENHOESCRÚPULOS.N Ã OT E N H OE S C R Ú P U L O S.TUAMULHERSOFRERÁ S O F R E R ÁAS CONSEQUÊNCIAS C O N S E Q U Ê N C I A S.TUA MULHERSOFRERÁ AS CONSEQUÊNCIAS; C O N S E C O N S E Q U E N C I A S U E N C I A S- - - - - - - - - - - - - - - - - -AFOGAMENTO CORPO ESTIRADOCABEÇA REPUXADA PARA TRÁS. TUBOS DE BORRACHAINFILTRAM-LHE NA BOCA NAS NARINAS. ÁGUA.O PEITO SUFOCAO CORPO ESTERTORAO PRESO ESPERNEIA. AGONIA.QUANDO A MORTE SE APROXIMAAPENAS UM FÔLEGO. APENAS UM FÔLEGOQUE O PRESO NÃO PODE MORRER ANTES DEFALAR.- - - - - - - - - - - - - - - - - -CHOQUEUM MAGNETOUM DÍNAMODOIS FIOS.ELETRICIDADENA LÍNGUANO PÊNISNO ÂNUSNA CABEÇA.ALUCINADOO CORPO TREPIDANO PAU DE ARARAESCARRANDO SANGUE.O SARGENTO,AQUELE QUE GIRA O DÍNAMORI.- - - - - - - - - - - - - - - - - -LUZ LUZDE AZUL, FORTE LUZ. AZUL FORTE LUZ. LUZDE AZUL, FORTE LUZ.A CABEÇA NÃO PODE BAIXARAS PÁLPEBRAS NÃO PODEM CERRAR. LUZDE AZUL, FORTE LUZ. AZUL FORTE LUZ. LUZDE AZUL, FORTE LUZ. DO NADA,SURGINDO DO NADA UM SOCOME CALA. SURGINDO DO NADA UM SOCOME CALA.- - - - - - - - - - - - - - - - - -PAU DE ARARADOIS CAVALETESUMA BARRA DE FERRO.ATAM-NO PELOS PULSOS E TORNOZELOSCOMO UM PORCO QUE VAI AO MERCADO.PENDE O CORPODISTENDEM BRAÇOS E PERNASATÉ A DOR INSUPORTÁVEL.TRÊS DIASTRÊS LONGOS DIASTERRIVELMENTE LONGOS.- - - - - - - - - - - - - - - - - -ANDARANDAR ANDAR ANDAR ANDARANDAR SEM PODER PARAR.ANDAR ANDAR ANDAR ANDARANDAR SEM PODER PARAR.A SALA É PEQUENAMEUS PASSOS MENORES AINDA.ANDAR ANDAR ANDAR ANDAR ANDARANDAR SEM PODER PARAR.ANDARSEMPRE ANDARSEM PODER PARAR.- - - - - - - - - - - - - - - - - -SEGUNDA ANUNCIAÇÃOTEU FILHOTEU FILHOTEU FILHO NÃO NASCERÁ.TEU FILHOFILHO DESSA RAÇAFILHO DESSA RAÇA NÃO DEVE NASCER.NÃO DEVE NASCER NÃO DEVE NASCER.FILHO DESSA RAÇA NÃO DEVE NASCER.TEU FILHOFILHO DESSA RAÇAFILHO DESSA RAÇA NÃO DEVE NASCERNÃO DEVE NASCER.- - - - - - - - - - - - - - - - - -ATAQUE DE PEÕESGANHO UMA CARTEIRA DE CIGARROS,VAZIA.UM BELO PRESENTE.COM UM FÓSFORO RISCADODESENHO UM TABULEIRO DE XADRÊSE CUIDADOSAMENTE RECORTO 32 FIGURAS.DESENVOLVO BOAS TRAMASE SONHO COM ATAQUES DE PEÕES.

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1 Amery 1995:50.
2 Ibid.:72.
3 Cf. Gaspari 2004:17-36.
4 Cf. Ibid. Porém, a imprensa brasileira ignorava a censura em muitos casos, principalmente no que se refere à tortura. Cf. Molica 2005. Cf. também Kucinski 2003, que documenta a imprensa alternativa durante a época da ditadura.
5 Normalmente, no Brasil, figura o ano de 1985 como fim da ditadura, pois com José Sarney, pela primeira vez desde o golpe, um civil foi presidente. Sarney, de fato, era o candidato da oposição, mas o sistema do Bipartidismo, consistindo em apenas um partido do governo e outro da oposição, era um disfarce pseudo-democrático, que servia como ferramenta de controle aos militares. O que influiu muito na candidatura de Tancredo Neves e seu vice José Sarney foi a pressão da população, que exigia eleções diretas com manifestações de rua ("Diretas Já!"). Diante da recusa dos militares, a oposição apresentou os candidatos Tancredo Neves e José Sarney dentro das estruturas estabelecidas pela ditadura, no chamado "Colégio Eleitoral", que, normalmente, era manipulado. Mas a pressão da rua, com manifestações de 1,7 milhões de pessoas em São Paulo, 1,2 milhões no Rio de Janeiro, 200.000 em Goiânia, 100.000 em Belém, impressionaram os políticos de ambos os partidos, de jeito que Tancredo Neves e José Sarney ganhassem as eleições. Tancredo Neves morreu, antes de poder ocupar a presidência. José Sarney foi declarado presidente numa operação não totalmente legal. Sarney preparou a constituição democrática, que entrou em vigor em 1988. Um ano depois, houve as primeiras eleições democráticas desde 1964. Ganhou Fernando Affonso Collor de Mello (presidente de 1990 a 1992). Cf. Panzera 2006:64-65.
6 Na metade dos anos 80, o psicologista israelense foi o primeiro a fazer entrevistas com os filhos das vítimas em Israel e, depois, com os filhos dos algozes na Alemanha. O resultado foi muito claro: na segunda geração, os problemas psíquicos eram muito parecidos, tanto de um quanto do outro lado, todos os filhos eram vítimas dos acontecimentos. Os estudos de Dan Bar-On foram de grande importância para o relacionamento entre os dois povos. Cf. Bar-On 2003.
7 Cf. as lembranças do general Leônidas Pires Gonçalves em D'Araujo/Soares/Castro 1994:130-133; cf. também o general Ivan de Souza Mendes em ibid.:146-151.
8 Cf. Cesar de Araújo 2005:41-47.
9 Cf. Romanelli 2005:62
10 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seguindo as recomendações da UNESCO, define que "analfabeto funcional é a pessoa que possui menos de quatro anos de estudos completos." http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/pesquisas/educacao.html. Este mínimo de quatro anos de escolaridade para se atingir a alfabetização é criticado pelo Instituto Paulo Montenegro, pois, em países altamente alfabetizados, o patamar mínimo é de oito a nove anos de escolaridade. Cf. INAF 2005:4.
11 Cf. ibid.:7. Segundo a UNESCO, "É considerada alfabetizada funcional a pessoa capaz de utilizar a leitura e escrita para fazer frente às demandas de seu contexto social e usar essas habilidades para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida." Cf. ibid.:4.
12 Cf. ibid.:7.
13 Cf. Romanelli 2005:64.
14 Cf. ibid.:78.
15 Na antiga República Federal Alemã viviam, em 1975, aproximadamente 78.665.000 pessoas. Desse número, 836.000 eram estudantes, ou seja, 1,06%. Cf. http://www.destatis.de/indicators/d/lrbil01ad.htm.
16 Cf. Romanelli 2005:104.
17 O número de pessoas empregadas pelo estado para manter a segurança pública é impressionante se o compararmos com o número de estudantes: em 1972, aproximadamente 400.000 pessoas trabalhavam ou em um dos corpos de polícia ou no Serviço Nacional de Informações - SNI. O próprio SNI tinha, nos seus arquivos, informações sobre mais de 250.000 pessoas civis. Cf. Retrato do Brasil 1984:134. O número de pessoas vigiadas cresceu, ao longo dos anos 70, até 1,5 milhões. Cf Andrade 2005.
18 Cf. os depoimentos de altos militares em D'Araujo/Soares/Castro 1994:60;91;126;155;177;190;196;207;224.
19 Cf. Gaspari 2004:187.
20 Cf. Ustra 2006. Segundo o depoimento de um dos antigos presos, o próprio Ustra participava das torturas. Cf. Contreiras 2005:175.
21 O AI-5 praticamente revogou o "Habeas Corpus", a garantia de liberdade física do indivíduo, uma lei que serve, sobretudo, para evitar prisões secretas, ilegais ou injustificadas. A Convenção Européia dos Direitos Humanos inclui o "Habeas Corpus Amendment Act" (esse é o nome completo da lei original que remonta à "Magna Carta" da Inglaterra medieval) como artigo 5° na lista dos direitos humanos. Na constituição brasileira de 1988, o Habeas Corpus figura no artigo 5°, inciso LXVIII: "conceder-se-á 'habeas-corpus' sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder". http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm.
22 A falta de prazo distingue o AI-5 de todos os Atos Institucionais anteriores. Cf. Gaspari 2004:232. Cf. também Contreiras 2005, que relata detalhadamente as conseqüências do AI-5 para a sociedade brasileira.
23 Cf. Gaspari 2004:20-21;304-305. Em 1969 denunciaram-se 1027 casos de tortura no Brasil; em 1970 eram 1206. Cf. ibid.:284. A partir de 1971, a ordem era de matar. Cf. ibid.:380. O próprio presidente deu a ordem, porque, segundo seu racioncínio, desta maneira diminuia o número de presos que podiam ser resgatados através de seqüestros de diplomatas estrangeiros. Cf. ibid.:382.
24 Cf. Salinas/Stange 2006:89.
25 Cf. Gaspari 2004:193-195.
26 Cf. para este tema sobretudo Chauí 2000. Cf. também D'Araujo 2001:336.
27 Ustra 2006 continua usando os termos "terrorismo" e "terrorista".
28 Cf. Gaspari 2004:302-303;333-336.
29 Cf. Gaspari 2004b:373-378;391-396.
30 Cesar de Araújo 2005:19 oferece números concretos.
31 Para o fracasso deste esforço e as conseqüências negativas para a Amazônia cf. Alves/Alves/Neto 2000:56-63.
32 Cf. Melo Filho 1974. Naquela época, virava moda falar em "modelo". Entre 1966 e 1976, foram publicadas pelo menos seis obras com esta palavra no título, todas tentando explicar a nova situação em que o país estava desde o golpe militar. O mais importante foi o artigo de Fernando Henrique Cardoso sobre "O Modelo Político Brasileiro" em 1973. Cf. para o tema Alves Filho 2003.
33 Cf. Galache/Zanuy/Pimentel 1978. Cf. também as fotos em Gaspari 2004 entre as páginas 192 e 193. Para um panorama mais abrangente dos anos 70 cf. o almanaque de Bahiana 2006.
34 Cf. Leibing/Benninghoff-Lühl 2001. Cf. também o filme Vlado - 30 Anos Depois (2005, direção de João Batista de Andrade) sobre a morte violenta do jornalista Vladimir Herzog em 1975 durante uma sessão de torturas. Cf. Andrade 2005.
35 Tavares 2006:23.
36 O teor desta lei está disponível em http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1979/6683.htm.
37 Cf. para este tema sobretudo Prado 2004.
38 O Brasil não é o único país com leis de anistia. Na Argentina (decretada em 1978), no Chile (decretada em 1978), mas também na Espanha (decretada em 1976) há leis semelhantes. Em junho de 2005, o Tribunal Constitucional argentino declarou as duas leis de anistia ("Ley de Punto Final" e "Ley de Obediencia Debida") anticonstitucionais. No Chile, a lei de anistia ainda está em vigor, mas há um debate público intenso na sociedade. Também na Espanha há alguma esperança de que o passado possa ser re-avaliado juridicamente desde que José Luís Rodríguez Zapatero assumiu a chefia do governo em 2004.
39 Todas as informações sobre a vida de Paulo Fonteles são de Carvalho 1994.
40 Para uma visão de conjunto das obras desses três poetas cf. respectivamente Pignatari 2004, Campos 2001, Campos 2004.
41 Cf. Ribeiro 1995:202.
42 Só no dia 31 de outubro de 1985, durante a presidência do civil José Sarney, a UNE foi, de novo, legalizada. Cf. Carvalho 1994:107.
43 A AP nasceu em 1962 do braço esquerdo da Juventude Universitária Católica (JUC). Cf. Carvalho 1994:87.
44 Cf. ibid.:88.
45 Cf. sobretudo Holzmann/Padrós 2003.
46 Para a história da Tropicália cf. Calado 2004 (primeira publicação em 1997).
47 Cf. Veloso 2002:184-199. Carvalho 1994:99 fala em geral de uma "agitação sexual-cultural-musical-comportamental do período pré-AI-5" entre os jovens brasileiros, da qual também participava Paulo Fonteles.
48 Gaspari 2004:87-104.
49 Ibid.:252.
50 Carvalho 1994:119.
51 Ibid.:134.
52 Uma descrição detalhada oferece Morais/Silva 2005. Cf. também Gaspari 2004:399-464.
53 Cf. Carvalho 1994:136.
54 O nome oficial é Facção Exército Vermelho (Rote Armee Fraktion, RAF). Trata-se de um grupo de esquerda radical fundado em 1970 pelos intelectuais Gudrun Ensslin, Andreas Baader e Ulrike Meinhof. A RAF cometia atentados contra "capitalistas" alemães até 1991 e delcarou sua própria dissolução em 1998. Cf. Winkler 2005. Bastante informação em língua portuguesa se encontra também online em Wikipédia.
55 Cf. Gaspari 2004:156. Para a crítica do manual de Marighella cf. ibid.:142-144.
56 "telefone (o policial bate com as mãos em forma de concha nos ouvidos da vítima. É normalmente desferido pelas costas, de forma a evitar qualquer instinto de autodefesa. A forma da pancada provoca, simultaneamente, desnorteamento e dores agudas. O torturado ouve zumbidos fortes, correndo o risco de ter os tímpanos estourados se repetidos muitas vezes com intensidade)." Borges, José Ribeiro: http://www.unimep.br/fd/ppgd/cadernosdedireitov11/07_Artigo.html
57 Segundo Carvalho 1994:148, Paulo se enganou quanto à data, tendo sido preso num sábado, não numa quinta-feira.
58 Figueiredo 2005:193: "o Destacamento de Operações de Informações (DOI) e o Centro de Operações de Defesa Interna (CODI). Os primeiros eram encarregados de operacionalizar as ações anti-subversão - ou seja, prender, torturar e matar. Já os CODI funcionavam como centros de planejamento e coordenação, uma espécie de fórum de decisões onde tinham assento, entre outros, representantes do SNI e dos serviços secretos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica". Cf. também Morais/Silva 2005:382 e seguintes.
59 Trata-se de um dos generais mais importantes dos chamados "anos de chumbo", a época mais dura da ditadura entre 1969 e 1975. Bandeira era chefe da censura e estrategista das operações contra a guerrilha do Araguáia, no Pará, que acabou numa massacre. Cf. sobre isto Morais/Silva 2005; D'Araujo/Soares/Castro 1994:213-225; Gaspari 2004: 425-427.
60 O texto, publicado ainda durante a ditadura, reflete aqui a prudência do autor
61 A tortura de Hecilda Veiga ficou documentada na publicação fundamental Brasil: Nunca Mais, de 1985. Cf. Arquidiocese 2003:49
62 Beechcraft, construtora norte-americana de aviões, usados durante os anos 50 até 70 pela Força Aérea Brasileira (FAB) Cf. http://www.musal.aer.mil.br/links_aeron.htm.
63 Esse termo parece ter sido freqüente durante a ditadura. Gaspari 2004:355 conta que as unidades militares que caçavam o guerrilheiro Carlos Lamarca, desertor das forças armadas, costumavam chamá-lo "a mercadoria".
64 O centro de torturas da rua Barão de Mesquita foi montado, em 1968, com a ajuda de uma equipe britânica, vinda de Londres, especializada em técnicas de interrogatório. Tinha geladeiras, salas escuras e equipamentos modernos para a produção de sons de alta freqüência. Tratava-se da chamada "tortura limpa". O exército britânico usava esses métodos com membros da organização clandestina IRA - Irish Rebublican Army (Exército Republicano Irlandês). Cf. ibid.:189.
65 Nascido em 1940, fundador da Ação Popular (AP), desde 1972 membro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), desde 1993 deputado em Goiás, desde 2006 secretário do meio ambiente do governo desse estado.
66 Othon Rego Monteiro de Barros era conhecido como "Othon Cobra". Cf. http://araguaia.incubadora.fapesp.br/ portal/livros/guerrilheiras/html/a-caminho/.
67 Também CIE, Centro de Informações do Exército.
68 Centro de Informações da Marinha.
69 Tratava-se de Mauro Roberto Brasil Vasconcelos, membro da APML. Cf. Carvalho 1994:178.
70 O poderoso chefe do Centro de Informações do Exército (CIE) durante o governo Médici, Milton Tavares de Souza, acreditava que o movimento hippie tinha sido inventado por Moscou. Cf. Gaspari 2004:379.
71 ARENA - Aliança Renovadora Nacional, o partido do governo militar. Desde que, em 1966, o primeiro presidente da ditadura, o general Humberto de Alencar Castello Branco, tinha decretado o bipartidismo, só havia, além da ARENA, o Movimento Democrático Brasileiro - MDB), precursor do atual PMDB. No MDB se reunia a oposição tolerada, que, desta maneira, permanecia visível e controlável.
72 Paulo Fonteles não cita corretamente a canção de protesto "Pesadelo" (1972) de Maurício Tapajós e Paulo César Pinheiro. No original é "Você me prende vivo, eu escapo morto."
73 Cf. Carvalho 1994:164. Em um ensaio de 1965, Jean Améry conta que Jean Moulin, o chefe da resistência francesa durante a ocupação alemã, morreu na tortura sem falar. Cf. Améry 2004:28.
74 Cf. Carvalho 1994:193-195.
75 Cf. para este tema a crítica de Freitas Filho 2005:182.
76 Cf. para este tema Holznagel e.a. 2004:617-627.
77 Polari 1978.
78 Cf. Schulz 1990:7.
79 Cf. Tierra 1978.
80 Cf. Veloso 2002:347-409.
81 Sobre esta canção cf. também Calado 2004:17.
82 Cf. ibid.:14-15.
83 Assim por exemplo a antologia Violão de Rua (três volumes entre 1962 e 1963), que, a partir de 1964, foi proibida pelos militares por "subversiva".
84 Félix 1998:267-303.
85 Cf. Drummond de Andrade 1967:104-106.
86 A frase se encontra, em letras grandes, na exposição permanente do Centro Cultural Mário Quintana em Porto Alegre.
87 Cf. Quintana 2005.
88 Cf. Quintana 2005b.
89 Até foi traduzido ao árabe. Cf. Mello 2002:106-107.
90 Cf. ibid.:95-146.
91 Cf. Sant'Anna 1997:67-108.
92 O título do poema é "Haicai Mallarmaico Latino-Americano". Cf. Sant'Anna 1992:71.
93 Gullar 2001.
94 Cf. os artigos sobre o Poema Sujo no website do poeta http://portalliteral.terra.com.br/ferreira_gullar/.
95 Para uma visão de conjunto da obra de Ferreira Gullar entre 1950 e 1980 cf. Gullar 1980.
96 Para este tema cf. também Freitas Filho 2005:181. Uma boa orientação sobre a poesia durante a ditadura militar dá a série "Poesia Hoje" que foi publicada de 1963 a 1971 sob direção de Moacyr Félix na editora Civilização Brasileira. O volume mais conhecido desta série é Houaiss 1968. Outras antologias interessantes são Buarque de Hollanda/Pereira 1982 e Faria/Moisés 2000. Cf. também o ensaio fundamental de Freitas Filho 2005 (primeira publicação em 1979) sobre a poesia dos anos 60 e 70.
97 Este era o caso dos músicos da chamada "música cafona", que se abstinham de todo engajamento político, sem deixar de descrever as dificuldades pelas quais muitas pessoas passavam. Cf. para este tema Cesar de Araújo 2005.
98 Ventura 1973:52 cita, neste contexto, entre outros, Fernando Henrique Cardoso, Chico Buarque de Hollanda, Érico Veríssimo. Cf. também Félix 1998:277.
99 "Cálice" foi censurado, mas Chico Buarque e Gilberto Gil cantaram a canção no festival "Phono 73" da Phonogram (hoje Universal Music). Como resultado, os microfones foram desligados no meio da apresentação. Até hoje não ficou esclarecido se isto foi feito pela polícia, como afirma, até hoje, André Midani, o então presidente da Phonogram em uma entrevista com Tárik de Souza (cf. Universal 2005), ou pela própria Phonogram, como afirmavam os músicos e relata Bahiana 2006:64.
100 O presente ensaio faz parte da publicação bilingüe Fonteles 2006.
101 Todas as poesias aqui publicadas se encontram em Fonteles de Lima 2006.

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