segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Relatos de um homem morto

Por Paulo Fonteles Filho.


Raimundo Clarindo do Nascimento, o “Cacaúba”, trabalhava no início da década de 1970 nos imensos castanhais paraenses quando toda a região do Bico-do-Papagaio fora invadida por tropas federais naquele distante ano de 1972 para debelar a mais importante luta pelo restabelecimento das liberdades públicas no período ditatorial: a Guerrilha do Araguaia.

Recrutado pelo “Doutor Antônio”, comandante da base militar de São Raimundo e um violentíssimo agente da repressão, foi atuar como rastejador na base militar de São Raimundo. Tal base ficava nas cercanias da reserva dos índios suruís em São Geraldo do Araguaia(Pa).

Segundo seu depoimento para o então Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), coordenado pelo Ministério da Defesa em março de 2011, o “Doutor Antônio” era “uma pessoa mal encarada, alto, forte e de cabelos crespos” e que até janeiro de 1985 permanecera na área conflagrada “procurando algum guerrilheiro sobrevivente”. Sabe-se que até 1992/1993 gente da região fora presa apenas por chamar-se “Dina” e militar em movimentos sociais.

Raimundo “Cacaúba”, também conhecido por Raimundo “Baixinho”, relatou que em sua última missão de rastejador teria passado 12 dias ininterruptos na mata, na região do “Jacaré Grande”, rio que desce da Serra das Andorinhas/Martírios e vai encontrar depois de muitos desvios sinuosos o caudaloso rio dos Karajás. Estava ali, guiando uma tropa, para localizar os últimos guerrilheiros vivos.

Provavelmente deve ter se referido ao ano de 1974, quando às forças repressivas promoveram uma verdadeira caçada na região e o rigor das últimas pesquisas revela-nos que 41 guerrilheiros foram mortos, assassinados, sob a custódia das forças armadas. É que depois de 1973 a ordem direta do gabinete de Garrastazu Médici, presidente de então, era torturar até a náusea e matar a sangue-frio todos os insurgentes presos nas matas. E o ano de 1974 fora pródigo neste sentido, inclusive com o provável fuzilamento de cerca de 50 camponeses e castanheiros que trabalhavam na região.

Os casos mais graves, colhidos até agora, revelam que São João do Araguaia (Pa) e Xinguara (Pa) foram palcos de tais execuções sumárias. Cremos, porém, que pode haver mais casos da sandice sanguinária dos generais da época e só o avanço das pesquisas poderão nos dar a medida exata da atuação do “satanás de botas”, segundo ensina a analogia corrente entre os camponeses referindo-se à atuação dos militares daqueles tempos.

Mas “Cacaúba”, depois do silêncio de quase quarenta anos, informara que “no local conhecido por ‘centrinho’, ao lado do Rio Sororozinho, conheceu ‘Zé Carlos’ (André Grabois), ‘Ivo’ (José Lima Piauhy Dourado) e ‘Joca’ (Líbero Giancarlo Castiglia), este ferido no braço”. Teria, também, conhecido “a ‘Valquíria’(Walkíria Afonso Costa), moradora do São Raimundo que apareceu em sua casa acompanhada de ‘Joca’ depois do tiroteio com o ‘Juca’(João Carlos Haas)”. Curiosa mesmo foi à informação de que “os meninos do mato se comunicavam com os moradores Antonio Monteiro (...), Luís Roque e Antonio Luís através de uma vara seca e uma vara verde”.

Afirmara que “a ’Valkíria’, muito magra, foi presa na casa do ‘Zezinho’ e Maria ‘Fogoió’ e foi morta pelo Capitão Magno”. Tal “Capitão Magno” é muito citado pelas torturas perpetradas contra os camponeses e que teria sido um dos agentes que atuou, anos depois, na prisão dos padres franceses do Araguaia, Aristide Camio e Francisco Gouriou, no início dos anos de 1980. A acusação era de que os religiosos promoviam a subversão, intentavam novas guerrilhas e por isso foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional (LSN).

Na região da “Abobóra” viu “ o ‘Joca’ amarrado com embira (fibra extraída de algumas árvores e que serve para fabricação de cordas), todo ‘obrado’ e muito machucado ”. Teria presenciado o traslado do combatente, depois de assassinado, para a Base de Xambioá (To) para um local conhecido como “cemitério da base” e lá fora sepultado.

Quando o “Amaury” (Paulo Roberto Pereira Marques) fora preso “com o pé baleado e o ‘Doutor Antunes’, da base de São Raimundo, provocava-o perguntando se queria comer um Mutum. O ‘Ivo’ foi preso e vestia calça azul tropical e que o ‘Doutor Alberto’ dizia que viu o ‘Nunes’ (Divino Ferreira de Souza) morrer. O guia Olímpio, da fazenda ‘Carrapicho’, matou o ‘Peri’(Pedro Alexandrino de Oliveira) que estava com outros que conseguiram fugir. O ‘João Goiano’ (Vandick Reidner Pereira Coqueiro) foi encontrar-se com o ‘Simão’(Cilon da Cunha Brum) e quando se aproximou percebeu algo diferente e correu, porém foi alvejado pelos militares emboscados. Seu corpo foi mantido em um lastro de madeira e depois retirado por um helicóptero, isso aconteceu na ‘grota da lima’. Vi o ‘Simão’ puxando água do poço por uma bomba na base de Xambioá (To)”, relatou à missão governamental.

Recordara, ainda, que houve um encontro de militares e ouviu pelo rádio a notícia da prisão de “Raul” (Antônio Teodoro de Castro). Estava subindo a Serra do Cajueiro, próximo ao Rio Sororozinho.

Além dos militares já citados teria trabalhado, também, com os “doutores Ivan, Maia, Molina e João” e que esse Molina “não falava igual a nós”. Sabe-se que militares portugueses, apeados do poder pela Revolução dos Cravos, teriam assessorado militares brasileiros repassando-lhes as experiências dos combates contra os movimentos independentistas da África, como Angola e Moçambique. É bem provável que a CIA, fétida agência de inteligência estadunidense, também teria “ensinado” nossos generais, como Hugo de Abreu e Antônio Bandeira, como debelar a insurreição das matas do Pará.

Raimundo “Cacaúba” foi assassinado em fins de junho de 2011. Três dias antes do estranho crime, o Major Curió esteve na Serra Pelada, local do assassinato, em reunião com aqueles que ainda lhes são fiéis.

Sabemos que o ex-guia teria dito, horas antes do ocorrido, que sua cabeça estava a prêmio.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Zé da Onça

Por Paulo Fonteles Filho.




“A guerrilha para mim foi sangrenta e tortuosa”, me diz “Zé da Onça”.

No tempo da guerra o meu amigo camponês tinha pouco mais de quinze anos: de menino fora lançado para a idade adulta depois que o pai, Frederico Lopes, fora preso no final de 1972.

A família, numerosa, até então desconhecia a fome. Em 1960, Frederico e Adalgisa chegaram do Maranhão com sete filhos, todos miúdos, para ganhar a vida em Marabá.

Depois de alguns anos de trabalho duro, de roça e garimpos de cristais, a família consegue juntar as economias e comprar 52 alqueires de terra na então currutela de São Domingos das Latas.

“A primeira vez que vi os ‘paulistas’ foi no começo de 1972, com as cargas de mercadorias compradas nos comércios do Saraiva, Sebastião Paiva e do “Capixaba”. Eles iam em direção do ´Chega com Jeito’, passando na nossa porta”. A direção tomada pelos guerrilheiros ficava às margens do Igarapé, o “Borracheira”. Ali ficava uma das bases do Destacamento A da insurgência araguaiana.

Lá moravam vários combatentes, dentre eles “Zé Carlos” ( André Grabois) e a “Fátima” (Helenira Rezende). O “Chega com Jeito”, explica, “ficava numa área de subida e no inverno era liso” e “tinha que chegar com jeito mesmo para não sofrer um tombo”. A casa dos guerrilheiros era “de três lançantes com um sofá de madeira corrida da paxiba”.

Logo, “Zé da Onça” se afeiçoou por aqueles “paulistas”.

A memória camponesa revelada nos faz romper com o estereótipo de que os combatentes só andavam sujos ou maltrapilhos pois “eles não deixavam o cabelo crescer, só andavam limpos, perfumados, pés limpos, pele limpa, mãos limpas, higiênicos, usavam repelente na mata”.

Quando a guerra estourou e as tropas oficiais invadiram a região e atacaram o “Chega com Jeito”, o filho do Frederico estava por perto “era muita rajada de amolecer a bosta, um trovoeiro esquisito”.

Iniciado o levante viu “Landim”(Orlando Momente) que usava um chapéu de couro de quati fazer uma arma de quinze tiros cujo o pente era confeccionado de artefatos de alumínio na qual “uma mola jogava a bala longe”.

Quando findou o primeiro cerco militar entre junho/julho de 1972 passou a participar das reuniões dos guerrilheiros. Naquelas duras condições os comunistas organizam a “União pelas Liberdades e Direitos do Povo” (ULDP) e passam a debater com os lavradores que resultou num programa de 27 pontos, espécie de agenda comum, unitária e de luta.

“Das reuniões participavam muita gente, gente do grosso, o pessoal da família do Dionor, do ‘Severininho’, do ‘Peixinho’, Pedro ‘Cantador’ e Raimundo ‘das Moças’. Lá na beira do ‘Água Branca’ era a base do ‘Piauí’(Antônio de Pádua Costa). Eles cantavam músicas que incluía o presidente, o governador, que o brasileiro estava criando o seu valor, liam poesias e gritavam pela liberdade”.

Em fins de 1972, Frederico fora preso por uma patrulha na casa de outro camponês, chamado Odílio. Na propriedade da família havia 18 linhas de arroz “trinca-ferro”, vermelho e curto. A colheita, generosa, havia lhes rendido 150 sacas, todas queimadas pelo Exército junto com a casa de moradia com tudo que havia dentro. Isso sem falar nos animais.

Menino, “Zé da Onça” teve que abandonar os estudos e virar “pai de família” aos 15 anos.

Toda a família ficou entregue a toda sorte de violências. Frederico,por exemplo, “ficou doido de tanto choque pelo corpo e passou mais de dois anos em Belém, no Juliano Moreira”, acusa.

Há mais de 15 anos que “Zé da Onça” luta pela reparação “dos sofredores da guerrilha”, lavradores pobres humilhados pelo estado brasileiro.

Escritos incômodos

Por Tainá Khalarje.



Poesia não vem do anterior.

Indecente regra corrente

É dos pecados de antes de mim

Venho do milenar

Vermelho-pele. Etéreo consente

Profundo Girador

Guardiã-mãe de todos os mundos

Tez quântica

Desconhece o pudor

Desnuda feitura de mito

Morto limpa a boca pro amor

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Porque te amo



Não é justo ordinário recusares

Suplico extrema um instante



Dá-me. Então permito o breve

Cama e poesia de boca urgente



Não é justo negares

Imploro o teu desconcerto



Alcanço. Vejo a canção do útero

Pulsante assusto o agudo prateado



Não é justo desejares



Porque me amas

Ater-te ao meu

Não só por um instante



Deverias vir pleno por todos os dias

Desajuizado e íntegro

Trasmutado em gosto teu



Não é justo amares

Só por um rompante



Sê-me. Forte desafio o amor

Cativo, ciúme e liberdade



Sou teu vinho compositor

das canções que não se aprendem



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Recuso a beleza da açucena que me condenas

Resumida à coisa breve

Sorvo dentes e mamilos

Faço-me infinita. Palavra de luz

do antes da mulher feita alma

artesã da tua melodia



Por cada amigo que me ofeceres

Finco hábil amor e cólera

ardente poesia secreta

Oculta. Por cada mariposa testemunha

casa cúmplice sensorial tomada



Eu te daria a minha.Suspensa e encharcada

em pranto sacro manto da volúpia

Língua, lua, imã do corpo teu



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Arrasto mágoas escancaradas

Sonho o grande corpo e o seio

Trago desassossego do desejo



Não toco em meu silêncio

Piso no jacaré sem boca

Incêndio



Colheita na casa vã

Fragmentos de estrelas

Renasço eu ou sã

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Tu te sabes o meu eleito

Escolhido por cio eloquente



Atento plantas no meu corpo tua ausência

Cultivo venenoso vigiado pelo vão amor



Desimportante. Faço lírica jorrar teu gozo

Ainda proibida mais forte te faria

Viciado e meu



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Empunho a voz plena

arma flor (hon)rosa



Índio caboco terrorista

aruã de tanga



mato e sorvo o sangue

nem santo nem pista



combate de homem

o celestial chama



nem bandeira ou faísca

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Carícias de sol e de mirra

Preparo luz cítrica no véu da tarde

Suponho que virás



Outros rostos me visitam.

Pela porta ou sonhos não entra o teu.

Meu eleito por ti espero



Já não conto estrelas

Meço um tempo lunado

Constelações acabariam



Evoco cantos e tambores

Estão longes os ditirambos



Não ouço cigarras ou incensos

ouso ser acrobata suicida no imenso

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Se me quiseres encantada

Posso visitar a ti e tua história

Cortante não-presença nos que sabem-se lá



Amantes em escadarias da memória

Livra-me delas. Amo-te livre. Mínima

Sou de éter, lírica sem fortuna,







Sou âncora de ar que inflama

Rubro círio lótus a crescer

Poeta crua. Sem fama ou poder



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Não venhas. Que não venhas

se me deixarás infinita; pra cada lua

agônicas descobertas, rastros



Vestígios dos rareados cabelos

que vestem de encanto árabe

teu imponente canto



Imantada voz de ouro, chuva e trovão

que me obrigas preservar em segredo

alimento de que não vens



Que venhas. Atenta posso descobrir-te o pranto,

vestida da ironia, perfumada por luxúria.

Amanhecida ressaca do canto teu.



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Se de torpor de corvadia cegas

diante da luminosa pele de terra

então te aborreces de mim



Se te arreio por lampejo



Quando extasiado amas

Resplandeço o que emano contigo

Saltas imã. Magnético furor mergulho na fonte



Nem por todos os sóis

Nem pelas incontáveis luas

Não te permito o desprezo



Elevados somos abrigo

Com veemência te atingo:

Nem eu nem tu. Apenas nós

Venenos prodigiosos



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Do sublime ato

És liberto em teu abraço

Quando abandonas o corpo às minhas direções

Enlaças. Respiro. Adormeces.



Guardaria teus aromas se pudesse em cristais

Guardo a dor da perna que cinge a estreita cintura

És meu. Anuncias-me.



Guardas o que não queres. Lutas com a recusa

Inútil. Perderás a eternidade

Vem das coisas do antes

Nem eu nem tu nem...



Guardo o que me engrandece no róseo lábio.

Dá-me tua rudeza que evaporo a saudade.



Não te guardo sigilosa.

Altivo presságio da madrugada que escraviza

No santuário adormeço líquida

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O que pensei senão eu?

O que pensei creres teu?



Irmã ida do que pode ser

há de somar o espírito

eu sou mina, sou maior

sou do meu



E nem tu que és tão e todo

Hás de saber o que sou

da minha imensidão

Sou mínima na constelação



O que é teu?

Quanto mais o que é teu?

O que para ti percente?



O álcóol que queima vulgar

querosene



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Bebo da bíblia dos apóstolos loucos

vinho, sangue, corpo, mouro

Bebo da fonte da criança e do bufo

fantasia, coragem, inferno, anarquia



Alimento do magma-sal caverna de praia

raia na revolução sem massa

Alimento da morada do sangue duro

etéreo miúdo voador de coração-escudo



Habito na casa do ser oculto

borboleta ergo-me no escuro

flecha dum pueril noturno



Morada da noite lobo sem medo

Verso rimas, amor ou desfecho

espelho, rumo ébrio do desejo

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Dá-me o teu imenso

Se sabes a medida do infinito

Enquadra-me, não caibo

Toma-me tua do teu gosto

te dei, aprendeste em mim

Toma-me a mim

mistura-me a ti, quero ter-te

Sem direito a negar-te, só ter-te

Do mel que nasces em minha boca

Inventado terrorir

Do gosto de gozo que brota na boca

na tua, a beber-te



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Por que não me tomas se estou aqui

Quero-me tua. Sorve

Entregue chama em loucura

Ataque devaneio raptor

Devora-me as carnes, comemora teu louvor



Captura, goza, goza-me

Gozo-me da tua injúria a não merecer

O que sou, que és derretido em minha boca

Franco raptor



Goza-me. Derrete na minha boca

Eu te bebo, respiro, respiras...



Inferno inebria

Da alma ao espírito

Inferno que bebo consentido

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Quem és tu que maltratas o tempo?

Por que deram a ti esse poder?



não me deram beleza ou reino

Mas teço palavras de ouro



Ausente na sabedoria calculada

arauto da falsa presença





Se deram a ti esse poder

Por que?

Se vilipendiaste a mim...



Hei de te esperar no imenso



No universo de minhas paredes

Que carregam, esmagam

Mostram-me teu fim...



Aceito? Ou despeito?



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Pensas que é fácil amar?

Sabes que é falho amar?

Que é fácil saber-te

Ora, mal consigo dizer-te...



Pensas que por teus aromas

Sândalo, canela dos deuses

vou comer-te



Papilas lustradas de carícias

Espirais de risonhas ilusões

Reinos dormidos de infâncias e dragões



Em quantos peitos hão de morrer-te

por favor, se me quiseres tua

Faça-me o banquete





Sirva-me





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És?



Água sem margem

tem lodo

Sucuriju de fogo



Atira-tes à água?



Água de sol

tem vento

Sopro lunar



Sabes a água?

Respeito de cera

Matim perdido. Clareira



Inveja minha água

Sou Arari, cria da mãe d'água.

Torturadores poderão ressarcir Estado por indenizações a vítimas

A Comissão da Verdade poderá abrir caminho para ações judiciais contra militares e outros agentes responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).





As ações deverão responsabilizar os torturadores pelo ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro gasto pelo governo com indenizações a vítimas do regime militar nos últimos anos.



Apesar da responsabilização não estar prevista na lei que cria a comissão – aprovada na última quarta-feira (26) pelo Senado, e que depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor –, advogados e funcionários do governo que acompanham as discussões sobre o assunto disseram à Folha de S. Paulo que as ações devem ser uma consequência provável do trabalho da comissão.



Para os defensores da tese, as ações não contrariam a Lei da Anistia, de 1979, porque ela só teria anistiado "crimes políticos" cometidos durante a ditadura e outros crimes associados a eles.



A base jurídica para as ações estaria no artigo 37 da Constituição, segundo o qual o Estado deve cobrar ressarcimento na Justiça sempre que um agente estatal gerar dano aos cofres públicos.



Desde 2001, o governo pagou cerca de R$ 4 bilhões em indenizações a vítimas da ditadura que recorreram à Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça. "O Estado indenizou essas vítimas e agora tem o dever de, identificando quem causou esses danos, quem foi o torturador, quem foi que sumiu com a pessoa, promover uma indenização ao Estado", disse o professor de direito constitucional Pedro Serrano, da PUC-SP.



Um integrante da AGU (Advogacia-Geral da União) – que não quis ser identificado – e o procurador da República Marlon Weichert, estudioso do assunto, concordam com a tese.



A Comissão da Verdade tem como objetivo investigar torturas, mortes, desaparecimentos e outras violações ocorridas entre 1946 e 1988 e apontar as pessoas e as instituições responsáveis por elas.





Informações da Folha de S. Paulo

As lutas sociais na Amazônia: Memória e Arquivos

Por João úcio Mazzini.



A internacionalização da Amazônia remonta à chegada dos europeus a região no século XVI e XVII, cabendo ao pioneirismo a ingleses e espanhóis, vindos depois portugueses e franceses. Os portugueses e espanhóis construírem impérios nesta parte do mundo, que para isso, tiveram de cometer os seguintes crimes: genocídio, roubo das riquezas e a escravização de milhões de seres humanos. Para que tal fosse possível, não esquecer que obtiveram a anuência das elites locais nesta ação.

A Cesar o que é de Cesar!

Uma das estratégias utilizadas para obter seu vergonhosos intento (e notem até hoje os canalhas não tiveram a dignidade de pedir perdão as nações indígenas e nem devolver os objetos roubados na américa, que estão hoje nos museus europeus) foi apagar a memória da resistência que milhões de seres humanos travaram contra a perversa ação e reescrever a história deste período. Aparecem nos livros históricos como pessoas de boa índole, cristãos que aqui vieram para trazer as luzes da Europa para a região infestada de bárbaros. E para comemorarem seus feitos, erguerem milhares de estátuas, obeliscos, marcos e monumentos, onde seus feitos são vistos no cotidiano das populações descendentes das nações ameríndias e africanas.

Há de se perguntar: Quem comete genocídio é civilizado?

As fontes de pesquisa que os historiadores, pesquisadores e interessados utilizaram para escrever a história foram as milhões de toneladas de documentos produzidos pelas autoridades portuguesas e espanholas. Estes documentos produzidos ao longo dos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, nunca podem ser lidos como desprovidos de adjetivos que enaltece a ação dos povos ditos colonizadores e ridicularizam os povos subordinados.

Todavia, o panorama mudou com o surgimento de uma geração de historiadores e pesquisadores no século XX que reescrevem a historia a partir do ponto de vista dos derrotados. Para fazerem este trabalho é importantíssimo ter acesso a está documentação. Entretanto, a situação não é simples!

Com a derrota da elite escravocrata paraense, pró Portugal em 1823, a Amazônia entra para o Brasil pela porta dos fundos. O governo imperial pouco se importou com a região, inclusive chegou oferece-la ao governo inglês, no período da Cabanagem . Com a tentativa do governo dos EUA de internacionalizar o rio Amazonas a partir de 1823, o governo imperial volta suas atenções a região, duas ações marcam está período, a divisão da província do Grão-Pará, com o surgimento da província do Amazonas e a inauguração do navegação a vapor no rio Amazonas, no ano de 1852.

A documentação do período e dos eventos na sua maioria não está na Amazônia, estão no Arquivo e Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Inaugurando, assim, a politica do estado brasileiro em relação aos amazônidas: a dificuldade do acesso à memória! Com o passar dos anos está documentação que está no Arquivo Nacional e na região estão se perdendo, não esqueçamos que o papel se acaba e o governo federal como a estadual não preservam a memória documental, são poucos os estados brasileiros que conseguiram preservar sua documentação.

A partir da implantação no século XX dos grandes projetos minerais, agrícolas, energéticos, rodoviários e colonização assistimos uma intervenção gigantesca da União na região. Neste período foram produzidas centenas de toneladas de documentos em que o governo federal, primeiramente com os governos militares depois com os governos da redemocratização, planejou a intervenção que propunha o desenvolvimento da região e do Brasil.(assim eles dizem!) A massa documental produzida hoje se encontra espalhados em lugares desconhecidos e não sabidos dos Ministérios na capital federal, Brasília!

Fazer a oposição a este modelo excludente e que beneficia quase que exclusivamente o grande capital nacional e transnacional era muito perigoso, como o é hoje! Vide os milhares de líderes camponeses, indígenas, ambientais, padres, freiras e advogados assassinados pelo latifúndio e seus sócios. Contudo, o povo daqui resistiu e ainda continuará a resistir enquanto o desenvolvimento da região estiver dissociado da proteção da floresta e dos homens e mulheres que aqui vivem.

A característica deste período dos movimentos sociais é que eles não colocaram na ordem do dia a busca por informações oficiais que subsidiassem sua politica de resistência. Na maioria das vezes, a resistência dos movimentos não era planejada, ocorria no dia a dia. A verdade é que não tinham condições de planejá-las, as explicações são as mais diversas, indo desde o desconhecimento até a falta de recursos financeiros para obterem cópias dos documentos que se encontram em Brasília.

Hoje diante da revolução tecnológica que assistimos, é hora dos movimentos sociais se prepararem melhor para o enfrentamento que estamos fazendo com o governo federal.

É necessário que tenhamos a memória da ação governamental sobre a região, temos de ter cópias da documentação que o estado brasileiro produziu e produz, assim poderemos preparar melhor as respostas a está intervenção que destrói a floresta e os povos da floresta. Para tanto é fundamental que o movimento tenha acesso a massa documental produzida em Brasília. Para que isto seja possível deve existir uma aliança entre os movimentos sociais e historiadores, pesquisadores, arquivistas, servidores públicos comprometidos com o fim da alienação dos amazônidas de sua memória. Mecanismos legais para o acesso a documentação existem e devemos nos utilizar, referimo-nos ao Artigo 04 da Constituição federal, do capítulo referente aos direitos fundamentais, que diz:

“Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível a segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas”.

Portanto este é o caminho que os movimentos sociais devem utilizar principalmente o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Xingu Vivo, Movimento dos Atingidos pelas Barragens, Movimento dos Seringueiros, Movimento das Comunidades Tradicionais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Movimento dos Quilombolas, Movimento dos Povos Indígenas e outros. Todavia, ficaria sem sentido, cada um pedir os documentos em separado.

O governo poderia alegar impossibilidade técnica para atender a demanda. Para evitar isso é que devemos reforçar o papel institucional do Arquivo Nacional, pois a lei federal de número 8.159,chamada também como a lei dos arquivos, em seu artigo 18 estabelece a competência do Arquivo Nacional:

Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.

Parágrafo único. Para o pleno exercício de suas funções, o Arquivo Nacional poderá criar unidades regionais.

É importante que tenhamos na região uma sede do Arquivo Nacional, onde tenhamos cópias da documentação que é de nosso interesse. O momento é agora!

No mês de dezembro, possivelmente, o Ministério da Justiça realizará a I Conferencia Nacional de Arquivos, que ocorrerá em Brasília nos dias 15, 16 e 17 de dezembro do corrente. O evento pretende discutir uma politica nacional para os arquivos. A preparação para este evento foi pífia e ignorou os movimentos sociais que utilizam os arquivos públicos para poderem se expressar na luta política. Na Conferencia Regional do Amazônia, que antecede a nacional, realizada em Manaus, em fins de outubro do corrente, elegemos entre as propostas que serão defendidas neste Congresso Nacional está a necessidade de termos uma sede regional do Arquivo Nacional na região. Portanto, devemos nos aliançar e desenvolver ações desde já para obter a sede regional do Arquivo Nacional. Assim ocorrendo os movimentos sociais poderão responder melhor as ações do governo federal.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Travessia

Por Paulo Fonteles Filho




Atravessamos o Araguaia já em noite alta e as estrelas prometem mais calor, mais sol abrasador para amanhã, sol que retorce toda paisagem destes sertões.

Estamos tranqüilos. Meu camará, Sezostrys, distribui músicas que vão alteando bandeiras pela janela da caminhoneta quando passamos pelas estradas margeando a imensa serra. Vemos as escarpadas, gigantes pedras imemoriais, igarapés surgem lá, no bastião das “Montanhas do Pará”, segundo ensina os versos do poeta guerrilheiro, Rosalindo Souza.

Há dias que o congresso brasileiro aprovou a Comissão Nacional da Verdade e vários artigos já passaram pelas minhas retinas, uma tentativa de desesperada carta para minha mãe grávida e torturada, as lembranças dos meus muitos meninos quando, infante, o caudaloso rio dos karajás anunciava a chegança de meu pai naquela distante Conceição do Araguaia no final dos anos 70.

Fora ali que escutei as primeiras histórias da guerrilha.

Em vários dias seguimos em longas discussões e discussões são como estradas: têm retas, curvas, ora sinalizamos, ora pisamos no breque, mas sempre pedimos mais velocidade, ao lado dos irmãos da igualdade que ao longo destes mais de trinta anos nunca se dobraram diante das imensas dificuldades de revelar ao país os brutais acontecimentos engendrados naquelas noites soturnas de 1964.

Vamos com nossas espadas da esperança fazendo novas guerrilhas – agora, nesta quadra histórica publicizamos os ardis e as mortalhas que silenciaram toda uma geração de jovens brasileiros e latino-americanos. É para outros jovens, os do presente e do futuro que certas histórias, por mais duras que sejam, devem ser contadas. Sempre.

Precisamos desvendar como exemplo, a participação de grandes empresas no apoio à repressão política naqueles duros anos de violação máxima aos direitos humanos.

Nas pesquisas sobre a insurgência araguaiana temos claro que a Camargo Corrêa e a Mendes Júnior sustentaram materialmente todo o processo repressivo ao movimento armado dos comunistas.

É impressionante saber que, durante a construção da Transamazônica, os galpões destas empresas, como de outras, se transformaram em centros de tortura e carceragem. Muita gente perdeu a vida naquelas terríveis condições.

Outro aspecto é a contabilização das vítimas.

A surra institucionalizada foi geral, inclusive contra fazendeiros e comerciantes bem-sucedidos da região. Não precisamos nem falar dos guerrilheiros e camponeses, principais alvos dos generais da época.

Muita gente desapareceu naquele período, gente que jamais voltou para casa. A contabilização oficial não corresponde aos acontecimentos havidos nestes sertões pouco conhecidos do país.

Mais recentemente soube de uma fuzilaria onde hoje é Xinguara, bem ao sul do Pará. As informações dizem respeito em mais de duas dezenas de camponeses mortos em 1974.

No inicio deste ano de 2011 fomos informados por ex-soldados de que, em São João do Araguaia, houve semelhante fuzilaria com mais de vinte mortos, neste mesmo ano sombrio da década de 1970.

Acontece que apesar de todos os esforços empreendidos ao longo de muitos anos estamos apenas tateando e a verdade ainda é um breve facho de luz no fim deste imenso túnel que é o tempo. Mas a aprovação da Comissão da Verdade já é um enorme passo para que possamos, enfim, descortinar um passado que ainda é presente na história brasileira.

Tal esforço é para o futuro e serve como lâmina mais que afiada para a nossa sempre perene construção democrática.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Marajó escarlate

Por Paulo Fonteles Filho



Cortado por pedras desnudas

és a marca furiosa da manifestação do tempo,

rio sonoro copulando

a baía com desejos ardentes.

Em tuas marés registro o monumento de bocas

e raízes caboclas.

Com o sol principiastes antes que o amor se conhecesse.

Levo comigo tuas mãos,

teus terrais irmãos da igualdade

e teu riso pujante

vai florando um novo discurso.

Em teus olhos de vento tempestuoso

teço o coração de um soldado adormecido.

Te chamas Tartarugueiro,

Marajó escarlate,

e em ti as vivendas debruçadas nas enseadas

das ancestrais contendas marinhas.

Te chamas Tartarugueiro,

Marajó escarlate,

e em ti remanescentes de pele negra, verde folhagem,

luz espacial onde planto

em tuas iniciais

a palavra

esperança.

Em tua geografia arrebatada

os desafios da aurora em desatino.

Oh cintilação floral, porque sempre te sinto

nas insurgentes páginas do destino?

Traduzes gotas celestes

e vens com a luminosidade dos dias: vais ensinando-me sobre a literatura das ondas

e todas as lâmpadas vão amando estrelas.

Sobrevives em mim porque tuas águas amotinam-se por minha carne.

Ao desterrado e ao audaz,

ao moço e ao ferido,

ao comum e ao louco

estendestes teu adorno de carícias

em manhãs resolutas.

Com beijos telúricos outra vez por tuas pedras

minhas palavras se agarram ardorosas

pois sinto que isto

não se possa dizer de outra forma: o temporal

do mundo germinou minhas lágrimas.

Sigo te amando por livre e por profundo.

Em meus descaminhos, vento e revoada.